investimentos estrangeiros no brasil
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Os investimentos em infraestrutura no Brasil no período 1930-1990
O trabalho analisa os investimentos em infraestrutura entre 1930-1990. A hipótese é que a infraestrutura brasileira requer um Estado indutor do crescimento econômico de longo prazo. A justiicativa é que os investimentos públicos, principalmente, do Plano de Metas e o II PND, ampliaram os investimentos em infraestrutura totais até os anos 1970, em contraposição, aos baixos níveis dos anos 1980-1990
... estrangeiros em infraestrutura até os anos 1970. Em contraposição, a ca- rência de infraestrutura, em virtude da ausência estatal e da reestruturação ... -
Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... ória do programa de rádio “A Voz do Brasil”, no mais tardar até às ... 22h. Restou ... aos investimentos ou ações apoiados.” (com meus grifos) ... estrangeiros" residentes no País a inviolabilidade do direito \xC3" ...
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Acórdão nº 1301-003.656 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 1 de Marzo de 2019
... , Giovana Pereira de Paiva Leite e Fernando Brasil de Oliveira Pinto que votaram por lhe dar ...
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Aquisição de Terras Brasileiras por Estrangeiros: Não Afetação à Soberania Brasileira
... vem se mostrando um assunto controverso, não somente no Brasil, mas como em diversos países do mundo, especialmente nos países ... ão na área de Planejamento Patrimonial Transfronteiriço, e investimentos internacionais. LL.M. em “International Business Law” na Queen Mary ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Recursos Minerais/ Serviço Geológico do Brasil ... CSN Companhia Siderúrgica Nacional ... CVRD ... atrativos para a realização de investimentos minerários ... Tabela 5 Ranking das 100 maiores ... 15 Em 1909 os grupos estrangeiros começaram a adquirir jazidas de ferro no Brasil ... -
Decreto nº 4.122 de 13/02/2002. APROVA O REGULAMENTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TECNICOS DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... transferidos aos usuários pelos investimentos realizados; ... III - propor ao Ministério dos ... XI - representar o Brasil junto a organismos internacionais, bem como em ... as atividades de operadores estrangeiros que atuam no transporte internacional com o ...
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Corrupção
... analisado como se apresenta no mundo e no Brasil. No mundo, há casos emblemáticos, como o ... bilhões de dólares em complexos investimentos apoiados nas hipotecas ... O ciclo de subida ... ção de investimentos nacionais ou estrangeiros etc., ou o simples desvio de recursos públicos ...
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A Normatividade dos Princípios
... de inúmeros Estados, inclusive o Brasil ... Nesta linha, afirma a Constituição da ... o processo de novos empregos, novos investimentos, sucessivamente (101) ... A manutenção da ... importação de doutrinas de países estrangeiros desenvolvidos pode ser desastrosa para países ...
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Medida Provisória nº 135 de 30/10/2003. ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... positivo da avaliação de investimentos pelo valor do patrimônio líquido e os lucros e ... ou jurídica residente ou domiciliada no Brasil, ou o procurador, quando o adquirente for ... 18. Consideram-se como produtos estrangeiros introduzidos clandestinamente no território ...
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DECRETO Nº 2594, DE 15 DE MAIO DE 1998. Regulamenta a Lei 9.491, de 9 de Setembro de 1997, que Dispõe Sobre o Programa Nacional de Desestatização e da Outras Providencias.
... III - permitir a retomada de investimentos nas empresas e atividades que vierem a ser ... II - ao Banco do Brasil S.A. e à Caixa Econômica Federal ... Da Participação de Estrangeiros" ... Art. 37. A alienação de ações a pessoas f\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... e a suposta vantagem indevida recebida por meio dos investimentos da OAS Empreendimentos no triplex; (e) a falta de fundamentação da ... de empresas de fachada, off-shores e/ou contas em bancos estrangeiros de modo que as transferências espúrias não restassem descobertos ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... de tratamento entre nacionais e estrangeiros, residentes ou não no Brasil, em relação ao ... , a aplicação das despesas e os investimentos", se houver ... § 1º Havendo impugnação espec\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 0301409-17.2017.8.24.0092 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 11-12-2019
... Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S.A , com fulcro no art. 487, I, do NCPC, ... Constituição da República Federativa do Brasil, em seu art. 5º, incisos XXXV e LXXIV, in ... , garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros" residentes no País a inviolabilidade do direito \xC3" ...
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Controle de armas de fogo no Brasil, criminalidade e autodefesa
Propósito - Discutir o controle de armas de fogo no Brasil, dando ênfase à incapacidade do Estado em retirá-las das mãos dos criminosos e reduzir a assustadora criminalidade, em especial o número de homicídios cometidos por essas armas, deixando o cidadão a mercê da sua própria sorte, sem qualquer mecanismo de proteção à sua disposição. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e...
... , da Constituição Federal , que garante aos brasileiros e estrangeiros residentes no País o direito à segurança, ao lado do direito à vida e ... , baseado em dois pilares: repressão qualificada com grandes investimentos" feitos nas polícias e prevenção social focalizada em áreas mais vulner\xC3" ... -
DECRETO Nº 11.392, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
... interlocução com embaixadores estrangeiros e representantes de organismos internacionais com representação no Brasil; VI - manter interlocução com missões ... de impacto social, atração de investimentos e inclusão financeira e econômica das famílias ...
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Direitos do Migrante
... regulamentos relativos à entrada de estrangeiros e ao prazo e as condições de sua estadia nele ... temporária ou definitivamente no Brasil; ... III – emigrante: brasileiro que se ... ção do prazo de estada – Investimentos ou atividade de relevância econômica, ...
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Política Internacional
... bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil. Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) ... ção, do capital financeiro, de investimentos produtivos — tanto de empresas multinacionais ... , sob o Affordable Care Act , aos estrangeiros sem documentos. O plano do presidente, que visava ...
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Decreto nº 11.523 de 10/05/2023. Altera o Decreto nº 11.105, de 27 de junho de 2022, que dispõe sobre o Grupo de Trabalho Interministerial denominado Ponto de Contato Nacional para as Diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico para as Empresas Multinacionais.
... XII – um do Banco Central do Brasil ... á exercida pela Subsecretaria de Investimentos Estrangeiros da Secretaria-Executiva da Câmara ...
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O governo eletrônico e os global players
... Na pesquisa, o Brasil ocupa a 59ª posição, isto significa que o ... competitivas, liberdade comercial, investimentos estrangeiros diretos, proteção dos direitos ...
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A dupla nacionalidade e o risco surreal de virar estrangeiro no Brasil
Rizzotto: A dupla nacionalidade e o risco de virar estrangeiro
... casamento com pessoa estrangeira, residência no exterior, investimentos em determinado país, entre outras hipóteses legalmente previstas ... ção Jurídica Internacional ao diretor do Departamento de Estrangeiros do MJ [3] revelam que a referida emenda foi aprovada por meio de voice ... -
A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... Tanto é que, no Brasil, a Constituição Federal de 1988 incluiu, como ... fundamentais aos brasileiros e estrangeiros residentes no país ... De acordo com o ... ótese de um estrangeiro que tenha investimentos no Brasil. Seria ele titular de direitos de ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... I - Dos Domiciliados ou Residentes no Brasil ... Seção I - Disposições ... CAPÍTULO IX - Das Sociedades de Investimentos e dos Fundos em Condomínio ... servidores diplomáticos de governos estrangeiros; ... b) servidores de organismos ...
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Outras formas de contratação
... de auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil: ... investimentos estrangeiros diretos nos países terceiros , ...
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A competitividade nos Clusters da indústria de borracha do sudeste asiático
O objetivo deste trabalho é estudar a competitividade do setor manufatureiro de produtos de borracha da Malásia, através da análise da indústria de luvas médicas. A articulação entre o setor produtivo e o Estado privilegiou a atração de investimentos estrangeiros, o foco nas exportações, a busca da competitividade através da produtividade e da melhor utilização dos recursos. Essas práticas são...
... o Estado privilegiou a atração de investimentos estrangeiros, o foco nas exportações, a busca ... égias para o desenvolvimento industrial no Brasil ... : Clusters ... Competitividade. Indústria da ... -
Breves notas sobre o project finance como técnica de financiamento da infraestrutura
... 8 E isso, ainda que no Brasil, sob intenso financiamento estatal, essa ... que totalizavam US$180 bilhões em investimentos. Já em 2010, em meio a uma brutal crise ... e investidores nacionais e estrangeiros, alavancando o investimento em infraestrutura ...