irlanda ira
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Aspectos processuais do direito internacional privado
... 5.206-7/Reino da Espanha) e da questão do Código de Defesa do Consumidor (SEC n. 5.847-1/Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte) ... A questão da constitucionalidade da Lei n. 9.307/1996 foi objeto de discussão incidental no Agravo Regimental na Sentença ...
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Guarda compartilhada no Brasil
... 106 Cabe ainda adiantar as conclusões citadas no Capítulo III do Comitê de Justiça da Inglaterra e Irlanda, que apoia o princípio da participação dos pais, mas não vê a necessidade de inclusão na lei de uma presunção sobre “shared parenting” ...
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Secularização e Liberdade Religiosa na sociedade Estadunidense: Ponderações histórico-sociais e o posicionamento da Suprema Corte
Com o fito de trazer à luz alguns entendimentos jurisprudenciais emitidos pela Suprema Corte dos Estados Unidos da América acerca do secularismo e do exercício do direito de liberdade religiosa em seu território, apresenta-se este trabalho em uma formatação bipartida. Para a finalidade acima exposta, a referida configuração textual possibilita, em sua primeira parte, a exposição de considerações...
... , o poder britânico preponderou sobre o hispânico na formação política e social dos EUA e que há cerca de pouco mais de 100 anos a Irlanda, política e socialmente marginalizada no mundo anglo-europeu, passou a desembocar substancialmente nos Estados Unidos um grande contingente de ... -
O papel dos avós na gravidez infanto juvenil
... Na Irlanda" da década de 1950 foram muitas as jovens solteiras que, grávidas e abandonadas pelas famílias, foram recolhidas em conventos. Em troca de alimenta\xC3" ...
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Jovem piloto inglês morre depois de acidente em um rally na Irlanda do Norte
O Globo RIO - Uma tragédia marcou a 4ª etapa do Campeonato Britânico de Rally. O piloto Timothy Cathcart, de 20 anos, morreu depois de perder o contole do carro e capotar em alta velocidade. O navegador, Dai Roberts, seu companheiro de equipe e respo...
- Petróleo avança com queda do dólar e à espera da reunião da Opep+
- Nem peças de reposição, nem manutenção: um grande golpe para a aviação russa
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Anglo-americanos no cinema do stalinismo tardio: os satélites europeus
Durante o stalinismo tardio (1945-53), o cinema soviético, como o americano, produziu várias películas veiculando mensagens de interesse governamental. A propaganda soviética transparece em filmes como Zagovor obrechonnykh, 1950, apesar do trabalho artístico do diretor Mikhail Kalatozov. Por meio da sócio-história cinematográfica de Marc Ferro pode-se apreciar a construção de um discurso...
... democráticas para apoiar a regimes repressivos como o de Enver Hoxha na Albânia (então, ao lado de países como Portugal, Espanha e Irlanda como dos mais atrasados da Europa), bem como o americano (em casos como o da Áustria subjugada e dividida entre URSS, Inglaterra e Estados Unidos, ... -
Caminhos para a Resistência: Reconhecimento do Dano Existencial no Contrato de Trabalho Intermitente como Consequência da Violação à Matriz Constitucional de 1988
... Em 1842, os cartistas encaminharam nova carta, na qual apontavam a existência de milhares de homens morrendo de fome na Escócia, Irlanda e País de Gales, e afirmavam: “a jornada de trabalho, especialmente nas fábricas, excede o limite das forças humanas”, denunciando que “o ...
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A violação de obrigações contra a Comunidade Internacional como um todo e a competência jurisdicional da Corte Internacional de Justiça
... da América, Federação Russa, França, Índia, Israel, Paquistão, República Democrática da Coreia e Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda ...
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Política e religião na modernidade
... refere-se a conflitos ocorridos no Oriente Médio entre os fundamentalistas judeus, cristãos e muçulmanos, aos conflitos ocorridos na Irlanda do Norte, na Iugoslávia e na União Soviética, ainda aos conflitos envolvendo ativistas religiosos a favor da justiça e da democracia através do ...
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A União Estável e a Sucessão dos Conviventes na Legislação Alienígena
... Tcheca 16 , Dinamarca 17 , Equador, Finlândia 18 , França, Nova Caledônia 19 , Wallis e Futuna 20 , Alemanha 21 , Groenlândia, Hungria, Irlanda, Luxemburgo 22 , Nova Zelândia 23 , Eslovênia, Suíça 24 , ... 11 “No ano de 1996, Islândia, Hungria e Groenlândia aprovaram leis que ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... mento do museu, foram realizadas versões digitais do projeto, ... como “+ Japão”, “+ Coreia”, “+ Irlanda”, “+ Itália”, todas com ... um número expressivo de participantes ... Outra importante estratégia idealizada devido as experi- ... ências ...
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Nova Legal 500 destaca grandes bancas brasileiras
Mercado Jurídico: Nova Legal 500 destaca grandes bancas brasileiras
... Participaram da votação advogados de diversas empresas, para compor o guia "Lacca Annual Report 2014" ... Brasil-Irlanda" ... O embaixador da Irlanda, Frank Sheridan, apresentou as oportunidades de negócios oferecidas na Irlanda nas áreas de seguros e resseguros, finan\xC3" ... -
Morre ex-premier Albert Reynolds, figura central do processo de paz da Irlanda do Norte
O Globo Com agências internacionais centroGrandeREUTERSDYLAN MARTINEZEx-primeiro-ministro irlandês Albert Reynolds em uma foto de 2007 no Parlamento em BelfastDUBLIN - O primeiro-ministro irlandês e personagem central no processo de paz da Irlanda do...
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A Europa na era das migrações
... Com 30 países signatários - incluindo todos os membros da União Europeia, exceto Irlanda e Reino Unido que, mesmo antes do Brexit, eram notórias exceções ao acordo - trata-se do instrumento jurídico que estabelece as fronteiras ...
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União Europeia, seus imigrantes e direitos humanos
Socióloga, docente do Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC SP. Doutora em Ciências Sociais. Telefone (11) 99261 7851. E mail: dmbaptistapucsp.br - Socióloga, docente do Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC SP. Doutora em Ciências Sociais. Telefone
... Intensificam-se os fluxos de imigrantes de fora da Europa e até os países mais pobres da Europa, como Portugal, Espanha, Itália, Irlanda e Grécia – que antes eram fornecedores de mão de obra - passaram a ser receptores de imigrantes. (HANSEN, 2003 apud VALENTE, 2012) ... A ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-10-2021
... Ásia, Rua Franca, Rua Irã, Rua Europa, Rua Japão, Rua ... Suécia, Rua Polônia, Av. África, Praça das Nações Unidas, Rua Irlanda, ... Rua Líbia, Rua Érico Veríssimo, Rua Catulo da Paixão Cearense, ... Rua Djalma de Andrade, Av. Bernardo Guimarães, Rua Noel Rosa, ... Rua ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-10-2021
... Ásia, Rua Franca, Rua Irã, Rua Europa, Rua Japão, Rua ... Suécia, Rua Polônia, Av. África, Praça das Nações Unidas, Rua Irlanda, ... Rua Líbia, Rua Érico Veríssimo, Rua Catulo da Paixão Cearense, ... Rua Djalma de Andrade, Av. Bernardo Guimarães, Rua Noel Rosa, ... Rua ...
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Acordão da Quarta Turma, 05-08-2021
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO JUDICIAL VOLTADA AO PROSSEGUIMENTO DE PEDIDOSDE PATENTES DE MEDICAMENTOS A DESPEITO DE PARECERES NEGATIVOS DAANVISA. INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 229-C DA LEI 9.279/1996.1. Nos termos do artigo 229-C da Lei 9.279/1996, a concessão depatentes para produtos e processos farmacêuticos depende da préviaanuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).2. Tal parecer...
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Veja quais são os passaportes mais fortes do mundo (e em qual posição está o brasileiro)
... 3 - Finlândia, Itália, Luxemburgo e Espanha (189) ... 4 - Áustria e Dinamarca (188) ... 5 - França, Irlanda, Holanda, Portugal e Suécia (187) ... 6 - Bélgica, Nova Zelândia e Suíça (186) ... 7 - República Tcheca, Grécia, Malta, Noruega, Reino Unido e ...
- Johnson sofre dupla derrota no parlamento