jornada de trabalho da empregada doméstica
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Divisão sexual da precarização do trabalho no capitalismo da era digital. A lógica da subvalorização do trabalho de domésticas em plataformas tecnológicas
O presente artigo objetiva demonstrar que a exploração das trabalhadoras domésticas por meio das plataformas tecnológicas agrava os problemas de gênero, classe e raça dessa categoria ocupacional, por intensificar a divisão sexual da precarização do trabalho no capitalismo da era digital. Nesse intuito, analisa, de modo geral, o trabalho realizado em plataformas digitais para compreender a...
... parece razoável que uma trabalhadora doméstica que labora durante anos para o mesmo empregador, ... Tal circunstância torna a jornada da trabalhadora doméstica ainda mais repetitiva ... empregada doméstica, é replicar e expandir, em termos ... -
A conformação do mercado de trabalho da Mulher e a proteção do direito internacional do trabalho contra práticas discriminatórias
... -se a submissão das mulheres à dupla jornada, que se traduz no fato de, além de executarem ... da violência, incluindo as do tipo doméstica e sexual, contra mulheres e meninas; ao aumento ... palavra não se presta para a acepção empregada neste trabalho, posto que, muitas vezes, ...
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Legislação Complementar
... a fiscalização das condições de trabalho no âmbito dos programas de aprendizagem ... A ... III — a função, a jornada diária e semanal, de acordo com a carga horária ... doméstica e sexual praticada contra a mulher na formação ... mediante cálculo da mão de obra empregada, proporcional à área construída, de acordo com ...
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Leis
... a regime próprio de proteção ao trabalho que lhes assegure situação análoga à dos ... para os que trabalham por hora, à de sua jornada normal de trabalho, computadas as horas ... mediante cálculo da mão de obra empregada, proporcional à área construída, de acordo com ... , trabalhadora avulsa e empregada doméstica. (Incluído pela Lei n. 9.876, de 26.11.99, DOU ...
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Acordão nº 0001439-64.2012.5.04.0333 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Marzo de 2013
... EMPREGADA DOMÉSTICA. JORNADA DE TRABALHO. SALÁRIO ...
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Duração do trabalho ? jornada
... doméstica — ao menos até o advento da Emenda Constitucional n. 72, publicada em 3 ... a essas necessidades vitais básicas da pessoa humana empregada e de sua família somente pode ser efetivado por intermédio do salário ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... @@@1.2.11. Violência doméstica e familiar ... A partir de 07.08.2006, com a ... é que deixará de existir se a mulher empregada retornar ao trabalho antes de vencido o período ... , pode ensejar prorrogação da jornada com as horas extras remuneradas na base do ...
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Os contratos de trabalho especiais
... jornada seja diferenciada quanto ao horário, sempre há ... arbitrária ou sem justa causa" da doméstica durante a gravidez a contarda concepção até ... A empregada doméstica diarista que trabalha na mesma ...
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Direito Penal
... clube e sabe a responsabilidade de seu trabalho, pois várias crianças utilizam a piscina ... resultado dúbio da violência empregada ... (B) O ataque cardíaco é causa ... o crime envolve: I – violência doméstica" e familiar; II – menosprezo ou discriminação \xC3" ... a vítima a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva ou sujeitá-la a situação degradante ...
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Sentença nº 1001535-23.2020.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-05-2023
... ábado, das 8h às 17h, além de, após a jornada de trabalho, permanecer à disposição do ... INAPLICABILIDADE. A empregada doméstica possui legislação específica, qual ...
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Remuneração e salário
... Ela se manifesta no contrato de trabalho por meio do recebimento pelo empregado de um ... sistemática sempre se aplicou à empregada" doméstica (e ainda prevalece), desde sua inserç\xC3" ... A ideia de jornada de trabalho (duração diária) e de duração ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... ) e pode se beneficiar da execução do trabalho para posterior cômputo da remição (art. 126, ... écies de armas utilizadas, a violência empregada, o sofrimento ou as consequências suportadas ... trabalho, devendo retornar a ele após a jornada diária, nos horários fixados pelo diretor. Este ... , aplicável aos crimes de violência doméstica e familiar contra a criança e adolescente (art ...
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O empregado
... ício entre tomador e prestador de trabalho (desde que presentes os elementos ... quer excluir as regras relativas à jornada" de trabalho quanto aos detentores de cargo de con\xEF" ... , no tocante à relação empregatícia doméstica, conformação jurídica algo distintiva em face ... eventual, deve ser tida como empregada" doméstica”. In ob. cit., p. 102 ... Cඝක\xE0" ...
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Artigos 372 a 401-B
... CAPÍTULO III ... DA PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER ... SEÇÃO I DA DURAÇÃO, ... Art. 383. Durante a jornada de trabalho, será concedido à empregada um ... (52) Art. 25. “A empregada doméstica gestante tem direito a licença-maternidade de ...
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Feminismo e gênero
... reivindicar melhores condições de trabalho e igualdade de direitos, em especial de ... , que encarcerava as mulheres na esfera doméstica, impedindo ou dificultando seu acesso às esferas ... drogas para permanecer acordado em longa jornada, sendo o rebite (36) a droga ofertada em 90% dos ... ços domésticos da esposa, para uma empregada assalariada, posto que subvalorizada (GONZALEZ, ...
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Períodos de descanso: intervalos, repouso semanal e em feriados
... O estudo da duração do trabalho, compreendida como o tempo em que o empregado ... Efetivamente, a duração diária (jornada) surge, de maneira geral, entrecortada por ... estranhas à relação empregatícia doméstica ... Ainda mais recentemente, conforme ... ém se aplica, normalmente, à mulher empregada, tendo sido revogada (ou não recepcionada) pela ...
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Trabalhista - Previdenciário
ACIDENTE DO TRABALHO - PRESCRIÇÃO - TERMO INICIAL - DATA da CIÊNCIA da INCAPACIDADE LABORAL ou RESULTADO GRAVOSO. ANOTAÇÃO em CARTEIRA DE TRABALHO - Alusão a RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - DANO MORAL configurado. ASSÉDIO SEXUAL - AUSÊNCIA de COMPORTAMENTO continuado - Descaracterização. DOENÇA OCUPACIONAL - DANO MORAL -
@ACIDENTE DO TRABALHO - PRESCRIÇÃO - TERMO INICIAL - DATA da CIÊNCIA ... Jornada de Direito Material e Processual da Justiça do ... @EMPREGADA DOMÉSTICA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO a TERCEIRA ... -
Pais e mães com filhos pequenos terão novas regras para jornada de trabalho e auxílio-creche, entenda
... A empregada ou empregado com crianas sob sua responsabilidade na primeira infncia ...
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Estudo de Caso: a Escravidão Contemporânea nas Relações de Trabalho Doméstico Brasileiras
... exploração laboral estabelecida entre empregada e empregador, mas sobretudo o ciclo sociocultural ... consistia em trabalhar como empregada doméstica para ... um simpático casal residente em um ... A jornada de trabalho se iniciava às 6:00 horas, quando ...
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Sistema de garantias salariais
... , a marca distintiva do Direito do Trabalho perante outros ramos jurídicos privados ... , em até trinta por cento, a jornada de trabalho de seus empregados, com a redução ... vitais básicas da pessoa humana empregada e de sua família somente pode ser efetivado por ... da relação empregatícia doméstica" quanto ao salário-utilidade e descontos nos sal\xC3" ...
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Direitos da Criança
... Trabalho 531 ... 5765.9 - Convenções da OIT - ... o horário de trabalho (início e fim da jornada"), todas as pausas (intervalos intrajornada), dura\xC3" ... I – será garantida à empregada da pessoa jurídica que aderir ao Programa, desde ... doméstica e sexual praticada contra a mulher na formação ...