Jovem Trabalhador
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Direitos da criança. Representação processual e trabalho infantil
O trabalho infantil no Brasil continua atingindo números elevados. Os pais muitas vezes não podem figurar como representantes em juízo, cabendo o papel a um tutor.
... , da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem", com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, \xC3" ... o conceito “de menor” para a justiça trabalhista é do trabalhador com idade de 14 a 18 anos ... tura, à dignidade, ao respeito, à ... -
O Trabalho Infantil no Brasil
O presente artigo objetiva uma análise sobre o trabalho infantil, por conseguinte sua evolução histórica, ao contextualizar o trabalho e a infância sob a ótica literária, refl etindo sobre a evolução da legislação vigente. Aborda ainda o papel de organizações internacionais como a OIT e a ONU na luta para eliminar uma chaga que afl ige o mundo inteiro. Com o advento da Constituição Federal de 1988
... , dores na coluna, atingindo diretamente a integrida-de do trabalhador ... A consequência desta busca enlouquecida pelo lucro levou a uma ... , da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem", com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, \xC3" ... -
Legislação Complementar
... do mês será contabilizado no saldo da conta vinculada do trabalhador, no primeiro dia útil do mês subsequente ... § 2º Até que a Caixa ... IV — reconhecimento do jovem como sujeito de direitos universais, geracionais e singulares; ... V — ...
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Acordão da , 06-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. REITERAÇÃO DELITIVA.1. A decisão que decretou a prisão apresenta fundamento que se mostra idôneo para a custódia cautelar, porquanto consignado que, além da quantidade de entorpecente apreendido (17,37 gramas de maconha), da munição calibre .40 SW e de um carregador de mesmo calibre, o...
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Decisão monocrática Nº 229636 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-06-2023
... Além disso, o paciente é jovem trabalhador e buscava concluir seu ensino médio, quando de sua ...
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Decisão da Presidência nº 132276 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2015
... Argumenta que o acusado é um 'jovem trabalhador, com raízes no Município de Caldas Novas-GO, possuidor de ...
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Execução de Medidas Socioeducativas
... § 3º Liberado o jovem" por qualquer motivo, antes de expirado o prazo referido no caput, a renova\xC3" ... ãos socioeducativos, em razão do jovem já ser adulto, pai, trabalhador e responsável. Ele já teria alcançado as metas perseguidas pela ...
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Convenção n. 127 - Convenção sobre o peso máximo das cargas que podem ser transportadas por um só trabalhador
... c) a expressão jovem trabalhador significa todo trabalhador menor de 18 anos de idade ... 1. O presente Convênio se aplica ao transporte manual e habitual de carga ...
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Decisão Monocrática nº 369746 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Octubre de 2015
... DA CONCEIO CARNEIRO, de jovens desempregados para o Programa Pro-Jovem Trabalhador, do ... Ministrio do Trabalho e Emprego, ...
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Acórdão, Processo nº 5013343-21.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 23-09-2022
... Paciente jovem, trabalhador ativo, com todo o futuro pela frente, com boas chances de ...
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O direito da criança ao esporte no Brasil
... , da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem", com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, \xC3" ... indivíduo da sociedade, inclusive o estudante, ao lado do trabalhador e do aposentado ... Já o desporto de rendimento restou ...
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Ao contrário do que se pensa, a MP 955/2020 ainda não está revogada
César Caúla: A MP 955/2020 ainda não está revogada
... Um trabalhador de 20 anos, que não tinha experiência profissional anterior, ajustou, em ... 23 de abril de 2020, ouvindo falar da revogação da MP 905/2019, o jovem" pergunta a um seu amigo bacharel em Direito se isso teria alguma interfer\xC3" ... -
As vítimas
... o descrevem como um rapaz tranquilo que gostava de jogar bola.Jovem aprendizDennys Guilherme Franco, 16 anosEra jovem aprendiz numa empresa de ... e o irmo, ele sonhava se alistar no Exrcito." Mataram um jovem trabalhador " disse o irmo.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O ...
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Acórdão Nº 209469 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTE. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. DIVERSIDADE E QUANTIDADE DAS DROGAS APREENDIDAS. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... sem outros processos em curso, jovem e trabalhador ser beneficiado, ao final do ... processo, com a referida ... -
Convenção n. 127
... máximo das cargas que possam ser transportadas por um só trabalhador, questão essa que constitui o item seis da agenda da sessão; ... Havendo ... c) a expressão ‘trabalhador jovem’ designa todo trabalhador com idade inferior a dezoito anos ... Art. II ...
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C127 - Peso Máximo das Cargas
... máximo das cargas que possam ser transportadas por um só trabalhador, questão essa que constitui o item seis da agenda da sessão; ... Havendo ... c) a expressão ‘trabalhador jovem’ designa todo trabalhador com idade inferior a dezoito anos ... 1. A ...
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Relações de trabalho lato sensu
... elementos fático-jurídicos da relação de emprego entre trabalhador e tomador de serviços, sem que haja, juridicamente, esse tipo legal de ... jovem" no Brasil, consultar Capítulo XXII, item IV.5.B, in fine , deste Curso (\xE2" ...
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Funcionário de lanchonete é espancado após pedir para cliente esperar na fila, no México; vídeo
... Quando o agressor v que o jovem no aguenta mais, que est no cho se protegendo com os braos, ainda solta um ... Potos, Ricardo Gallardo Cardona, afirmou: "O ataque ao jovem trabalhador no ficar impune. Desejo a pronta recuperao do jovem trabalhador agredido ...
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Funcionário de lanchonete é espancado após pedir para cliente esperar na fila, no México; vídeo
... Quando o agressor v que o jovem no aguenta mais, que est no cho se protegendo com os braos, ainda solta um ... Potos, Ricardo Gallardo Cardona, afirmou: "O ataque ao jovem trabalhador no ficar impune. Desejo a pronta recuperao do jovem trabalhador agredido ...
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Funcionário de lanchonete é espancado após pedir para cliente esperar na fila, no México; vídeo
... Quando o agressor v que o jovem no aguenta mais, que est no cho se protegendo com os braos, ainda solta um ... Potos, Ricardo Gallardo Cardona, afirmou: "O ataque ao jovem trabalhador no ficar impune. Desejo a pronta recuperao do jovem trabalhador agredido ...
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Funcionário de lanchonete é espancado após pedir para cliente esperar na fila, no México; vídeo
... Quando o agressor v que o jovem no aguenta mais, que est no cho se protegendo com os braos, ainda solta um ... Potos, Ricardo Gallardo Cardona, afirmou: "O ataque ao jovem trabalhador no ficar impune. Desejo a pronta recuperao do jovem trabalhador agredido ...
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Decisões Monocráticas nº 157959 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2018
... Não Haveria necessidade alguma da prisão desse jovem! Uma trabalhador, pobre, o qual trabalha de sol a sol e se revoltou por um ...
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Decisão da Presidência nº 157959 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2018
... Não Haveria necessidade alguma da prisão desse jovem! Uma trabalhador, pobre, o qual trabalha de sol a sol e se revoltou por um ...
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Contrato de trabalho - caracterização, morfologia e nulidades. Conteúdo contratual - peculiaridades. O sistema de cotas no contrato de trabalho
... 446 dispunha que entre 18 e 21 anos presumia-se o trabalhador autorizado a trabalhar, por seu responsável legal) encontra-se, hoje, ... Sendo relativa essa capacidade, pode o trabalhador jovem praticar, validamente, sem a assistência de seu responsável legal, ...
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Fatores Essenciais de Risco de Uso de Drogas por Adolescentes: Utilizando Modelagem de Equações Estruturais
... aos fatores de risco dire-tos que aumentam a probabilidade do jovem vir a consumir drogas. A pesquisa, realizada com uma amostra de 124 ... Dessa forma o jovem recebe uma quantia maior do que a de um trabalhador honesto (Ibid.) ... Quanto aos meios de comunicação, sua ligação ...