lei 10097 2007
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Marketing de relacionamento e satisfação do cliente: um estudo no centro de integração empresa escola (ciee)
A satisfação dos clientes é fundamental para as organizações, pois a ela atrela-se o desenvolvimento da confiança e segurança do cliente para com a empresa. Assim, este estudo tem como objetivo verificar a satisfação das empresas conveniadas e dos aprendizes quanto aos serviços realizados pelo CIEE (Centro de Integração Empresa Escola). Para tanto, desenvolveu-se uma pesquisa quantitativa e...
... qualquer micro e pequena empresa em qualquer lugar do planeta (LIPP, 2007). Esta competitividade acabou refletindo, também, no mercado de trabalho, ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.097 do Mato Grosso do Sul, 19-02-2020
... publicação do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei n°3.394/2007, ... torna publica a realização da primeira repetição da presente ...
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Circular Caixa n. 548, 19 de abril de 2011 (CLT, cancela a circular n. 450/08, de 13.10.08)
... 110, de 29.6.2007, de forma manual. 19.4 Será imputada ao empregador a responsabilidade ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000564-57.2018.5.07.0024), 2020-05-25
... Agravo de instrumento conhecido e não provido." (AIRR-10097-33.2015.5.15.0150, Relator Ministro Douglas Alencar Rodrigues, 7ª Turma, ... aplicação do entendimento vertido na Súmula 331, IV, do TST (ADC16/2007-DF), a responsabilização subsidiária do tomador dos serviços por ...
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Índice da Jurisprudência na Ordem do Texto
... - TRT 6ª R., 2007 ... - Contrato a prazo - safra validade - TRT 15ª R., 2011 ... - ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 12070-23.2019.5.15.0137)
... " ... (Revista IOB, 214, abril/2007). (g.n.) ... Ora, se o trabalhador já estivesse eventualmente ...
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Contribuintes obrigatórios e facultativos - filiação e inscrição
... 20/2007, art. 5º, inciso V (revogada pela IN INSS/PRES n. 45/2010, que não ...
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Legislação Complementar
... VI — o Decreto n. 6.230, de 11 de outubro de 2007; ... VII — o Decreto n. 6.231, de 11 de outubro de 2007; ... VIII ...
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Sistema de garantias salariais
... 2007), a impenhorabilidade também deixou de ser oponível “à cobrança do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo TutCautAnt - 1000247-36.2023.5.00.0000)
... e da SBDI-1 desta Corte: EMBARGOS REGIDOS PELA LEI Nº 11.496/2007. AÇÃO ANULATÓRIA DE AUTO DE INFRAÇÃO. BASE DE CÁLCULO PARA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000335-28.2016.5.07.0005), 2019-01-25
... Agravo de instrumento conhecido e não provido." (AIRR-10097-33.2015.5.15.0150, Relator Ministro Douglas Alencar Rodrigues, 7ª Turma, ... TST: ... "RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI 11.496/2007. QUITAÇÃO. EFICÁCIA LIBERATÓRIA DO TRCT. SÚMULA 330 DO TST. A ...
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Decisão da Presidência nº 4939 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Agosto de 2014
... 2º, caput, da Lei paulista 12.640/2007, com redação dada pela Lei 14.945/2013, da mesma unidade da federação, ...
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Lei nº 8.036/90 (FGTS) e comentários
... XIII - (Vide Medida Provisória nº 349, de 2007) ... XIII - em relação ao Fundo de Investimento do Fundo de Garantia ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000769-25.2017.5.06.0000), 06-02-2018
MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRATO DE APRENDIZ. BASE DE CÁLCULO. A Constituição Federal traz a profissionalização no rol dos direitos da criança e do adolescente que, com absoluta prioridade, devem ser assegurados pela família, sociedade e Estado. O Estatuto da Criança e do Adolescente, ao seu turno, referindo-se à proteção do trabalho dos adolescentes por legislação especial - sem prejuízo do que...
... TST: ... RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. LEI 11.496/2007. CONTRATO DE APRENDIZAGEM. BASE DE CÁLCULO. FAXINEIROS, GARIS, VARREDORES ... -
Legislação Complementar
... 615, de 2007", devem ser executados até o final de seu prazo, sem necessidade de adequa\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-Ag-AIRR - 100112-91.2018.5.01.0551)
AGRAVO EM EMBARGOS EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECOLHIMENTO DE RECEITA PELAS EMPRESAS EM FAVOR DO SINDICATO PROFISSIONAL. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA SINDICAL. ART. 8º, III, DA CF E CONVENÇÃO 98 da OIT (ART. 2,2). EXAME DE PRESSUPOSTO INTRÍNSECO DO RECURSO DE REVISTA. NÃO CABIMENTO. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 353.
... entrada em vigor da Lei nº 11.496/2007 ... Nesse cenário, o pronunciamento das Turmas do TST, no ... Agravo ... conhecido e desprovido" (Ag-E-ED-Ag-AIRR-10097-08.2020.5.03.0048, Subseção I Especializada ... em Dissídios ... -
O Tempo do Trabalho
... Ainda Mil (2007, p. 26), escreve memorável página: ... A capacidade para sentimentos ...
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Estabilidade e garantias de emprego. indenizações rescisórias ? fgts
... com Deficiência e seu Protocolo Facultativo , aprovada pela ONU em 2007 e ratificada pelo Brasil em 2008, com status jurídico de emenda ...
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Referências
... 2007. 347f. Tese (Doutorado em Economia Social e do ...
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Acórdãos nº 1030286-86.2017.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2018
... Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 8.5.2007; REsp 948.094/PE, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, Primeira ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 79-90.2021.5.14.0401)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. INOBSERVÂNCIA DOS PRESSUPOSTOS RECURSAIS PREVISTOS NO ART. 896, §1º-A, I e III, DA CLT. OMISSÃO NÃO CARACTERIZADA. A pretensão de reforma do acórdão embargado, sem a demonstração de omissão, contradição, obscuridade ou...
... ( ... )" (Ag-AIRR-10097-92.2020.5.03.0020, 7ª Turma, Relator Ministro Renato de Lacerda ... EXECUÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. implantação do PCAC/2007 ... ÓBICE ... PROCESSUAL. DESCUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA CONTIDA NO ... -
A Convenção n. 182 da OIT e o Compromisso do Brasil para eliminar as Piores Formas de Trabalho Infantil
... de sociedade que deseje a liberdade e a igualdade de todos (DUTRA, 2007) ... Qual o sentido da procura incessante pela melhor compreensão dos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 79-90.2021.5.14.0401)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VIGÊNCIA DAS LEIS NOS 13.015/2014 E 13.467/2017. INOBSERVÂNCIA DOS PRESSUPOSTOS RECURSAIS PREVISTOS NO ART. 896, §1º-A, I e III, DA CLT. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Por força do comando do art. 896, §1º-A, I e III, da CLT, para viabilizar o exame do recurso de revista, a parte deve
... ( ... )" (Ag-AIRR-10097-92.2020.5.03.0020, 7ª Turma, Relator Ministro Renato de Lacerda ... EXECUÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. implantação do PCAC/2007 ... ÓBICE ... PROCESSUAL. DESCUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA CONTIDA NO ... - Acórdão nº 2003.38.00.054550-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Abril de 2007
- Acórdão nº 2003.38.00.054550-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Abril de 2007