lei 11648 2007
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Formas de Organização Sindical
... Fundada em 19 de julho de 2007 como resultado da fusão das centrais CGT, SDS e CAT somada à ...
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Administração e Custeio
... 2.424, de 2007 com esta finalidade e não satisfeito, conseguiu que seu partido, PPS, ...
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COVID. Legislação correlata
... Norm. n. 31 do TST, de 27.09.2007, p. 791 — depósito recursal — pedido rescisório procedente — ...
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Contribuições sindicais
... 87 da Organização Internacional do Trabalho (STÜRMER, 2007) ... (3) NASCIMENTO, 2005, p. 224-227 ... Contribuições Sindicais ...
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Organização Sindical
... Fundada em 19 de julho de 2007 ...
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Bibliografia
... Teoria das normas coletivas. São Paulo: LTr, 2007 ... SCAFF, Fernando Facury. Responsabilidade do estado intervencionista ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000265-34.2019.5.07.0028), 2020-11-04
... -6, Relator: Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, Data de Julgamento: 28/08/2007, T1 - PRIMEIRA TURMA, Data de Publicação: DJ 27.09.2007 p. 224) ...
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Autonomia e Liberdade Sindical
... 102, p. 135 e ss., jan./ dez. 2007. (227) O processo de globalização e o direito do trabalho ... São ...
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Organização Sindical
... Teoria das normas coletivas. São Paulo: LTr, 2007. p. 204 ... Liberdade sindical e direito de greve no direito ...
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Divisão de Expedição de Atos e Registros
... 7-D, da ... 8.715, de 19 de novembro de 2007, com a redação dada pela Lei nº 11.648, de 17 janeiro de ... O ...
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Os preceitos da Lei n. 13.467/2017 No campo do direito coletivo do trabalho
... São Paulo: LTr, 2007 ...
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O reconhecimento do dano existencial no contexto da reforma trabalhista
... Processo n. RO 1019-2007-042-03-00-3, Rel. Des. Sebastião Geraldo de Oliveira. DJEMG 29.07.2009 ...
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Legislação Complementar
... VI — o Decreto n. 6.230, de 11 de outubro de 2007; ... VII — o Decreto n. 6.231, de 11 de outubro de 2007; ... VIII ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11648-49.2017.5.15.0030)
... DEJT-16/11/12, RR-1922566-62.2008.5.09.0900, 2ª Turma, DEJT-19/10/12, ... RR-19500-21.2007.5.09.0749, 3ª Turma, DEJT-21/09/12, RR-925-71.2010.5.05.0651, 4ª Turma, ... DEJT-23/11/12, RR-113-85.2011.5.05.0621, 5ª Turma, ...
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Custeio da Ação Sindical
... 2.424, de 2007 com esta finalidade e, não satisfeito, conseguiu que seu partido ...
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Início dos Comentários
... 2007) (Vigência) (Redação anterior) ... Comentários: ... A nova redação ...
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Organização Sindical
... Teoria das normas coletivas ... São Paulo: LTr, 2007. p. 204 ... Liberdade sindical e direito de greve no direito ...
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Legislação Complementar
... 615, de 2007", devem ser executados até o final de seu prazo, sem necessidade de adequa\xC3" ...
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Diretoria Geral da Secretaria do TJMA
... nos termos do art. 7-D, da Lei nº 8.715, de 19 de novembro de 2007, com a redação ... dada pela Lei nº 11.648, de 17 janeiro de 2022 ...
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Diretoria Geral da Secretaria do TJMA
... nos termos do art. 7-D, da Lei nº 8.715, de 19 de novembro de 2007, com a redação ... dada pela Lei nº 11.648, de 17 janeiro de 2022 ...
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Sessões são realizadas as 2ª e 4ª sextas-feiras do mês – Salão do Pleno
... 2007, com a ... redação dada pela Lei nº 11.648, de 17 janeiro de 2022 ...
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A Consagração Constitucional do Direito à Reparação do Dano Existencial para o Sujeito Trabalhador: O Direito a uma Vida com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... Dano moral coletivo ... São Paulo: LTr, 2007. p. 56. (142) Disponível em: ... Acesso em: 4 maio 2018 ... O Dano ...
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A Reforma da Legislação Sindical e seus Desafios
... 477-A da CLT, conforme PLC n. 38/2007); 23) criação da figura da extinção contratual parcial, com ...
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Ministério do Trabalho
... Instrução Normativa SIT/MTE n. 70, de 13 de agosto de 2007 ... Dispõe sobre os procedimentos da fiscalização das condições do ...
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Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
... ão tem efeito ex-nunc , ou seja, passa a valer a partir de agosto de 2007. Com isso, toda a legislação editada durante a vigência do art. 39, ...