lei 455 85
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Principais obras do autor
... Negociação coletiva transnacional. p. 291-307 - ISBN 85-7322-366-9 ... 3. Presente e futuro das relações de trabalho (Estudos em ... p. 448-455 - ISBN 85-7322-539-4 ... 8. Direito sindical brasileiro (homenagem ao ...
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Direito do trabalho e processual do trabalho
... 85 JURISPRUDÊNCIA TEMÁTICA: ... * "Acidente do trabalho - Indenização ... Data: 13/12/1963 ... O presente verbete foi criado com base no art. 455 da CLT em sua redação original, que estabelecia o seguinte: ... » CLT ...
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Portaria, PORTARIA Nº 06/2023 O Delegado de Polícia Fábio Motta Lopes , Chefe de Polícia do Estado d
... 84 Carlos Alberto Dias Goncalves 1506692 63443694004 5983533 ... 85 Carlos de Anhaia Beuter 2429675 56818602053 27522962 ... 86 Carlos Eduardo ... 454 Vanessa Pitrez de Aguiar Correa 2776073 92611125015 35911263 ... 455 Venicios Ildo Demartini 3223019 281068062 46473750 ... 456 Vilmar Alaides ...
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Portaria, PORTARIA Nº 276/2022 O Delegado de Polícia Fábio Motta Lopes, Chefe de Polícia do Estado do Rio
... 84 Carlos Alberto Dias ... 1506692 63443694004 5983533 ... 85 Carlos de Anhaia Beuter 2429675 56818602053 27522962 ... 86 Carlos Eduardo ... 454 Vanessa Pitrez de Aguiar ... 2776073 92611125015 35911263 ... 455 Venicios Ildo Demartini 3223019 281068062 46473750 ... 456 Vilmar Alaides ...
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Portaria, PORTARIA Nº 305/2023 O Delegado de Polícia Fernando Antônio Sodré de Oliveira , Chefe de Po
... 84 Carla Zanetti 3243320 95038116000 45881928 ... 85 Carlo Butarelli 2429659 61104043068 27485935 ... 86 Carlos Alberto ...
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Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... 21 da Lei n. 7.347/85, art. 81 da Lei n. 8.078/90, art. 129, III, da Constituição Federal de ... Para Hohfeld 455 , dependendo do contexto, a expressão “direito” pode assumir quatro ...
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Regime societário das empresas públicas e sociedades de economia mista
... 3ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, pp. 441-455; WONTROBA, Bruno Gressler. “O Conselho Fiscal nas empresas estatais, de ... 85 Além das infrações aos artigos 116 e 117, da Lei das S/A – hipóteses ...
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Acórdão Nº 1273855 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2020
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – ALEGADA VIOLAÇÃO A PRECEITO CONSTITUCIONAL – OFENSA INDIRETA À CONSTITUIÇÃO – CONTENCIOSO DE MERA LEGALIDADE – PRECEDENTES – SUCUMBÊNCIA RECURSAL – MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA – PRECEDENTE (PLENO) – NECESSÁRIA OBSERVÂNCIA DOS LIMITES ESTABELECIDOS NO ART. 85, §§ 2º E 3º DO CPC – AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.
... NECESSÁRIA OBSERVÂNCIA DOS LIMITES ESTABELECIDOS ... NO ART. 85, §§ 2º E 3º DO CPC – AGRAVO INTERNO IMPROVIDO ... Vistos, relatados ... (RTJ 120/912, Rel. Min. SYDNEY SANCHES – RTJ 132/455, Rel. Min ... CELSO DE MELLO), torna-se inviável o trânsito do recurso ... -
Legislação Complementar
... Art. 85. As deliberações do Conanda, inclusive para dispor sobre o seu ... (Redação dada pelo Decreto n. 1.455, de 13.4.1995) ... PARÁGRAFO ÚNICO. Na fixação do prazo de validade ...
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Família
... conversão da separação judicial em divórcio.” (TFR, in DJU 24/09/85) ... ”Divórcio. Conversão da separação. Exigibilidade, tão-só, ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... No HC 85.779/RJ (Rel. Min. Cármen Lúcia, j. 28/02/2007, DJe 047 28/06/2007) ... Hoje, a reforma do júri resolveu o problema ao dispor no novo art. 455 do Código de Processo Penal que: ... Se o Ministério Público não ...
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Complexo industrial da saúde, desenvolvimento e proteção constitucional ao mercado interno
... México: Fondo de Cultura Económica, 1982. Vol. 2, pp. 441, 455 e 475; SUNKEL, Osvaldo & PAZ, Pedro. El Subdesarrollo Latinoamericano y ... 2ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992. pp. 11, 28, 32-35 e 85; FURTADO, Celso. O Capitalismo Global , 5ª ed., Rio de Janeiro: Paz e ...
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A Filosofia do Direito de Miguel Reale
... 455 Naturalmente não é fácil definir uma ciência; com maior motivo, ... ed. cit. p. 85-87 ... A respeito da noção de ente enquanto ente, consultar nosso ...
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Artigos 442 a 456
... No mesmo sentido resta fixado na Súmula n. 85 do TRT-R. Há importante jurisprudência minoritária que compreende que, ... Art. 455 - Nos contratos de subempreitada responderá o subempreiteiro pelas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001482-16.2016.5.06.0006), 30-10-2019
DIREITO DO TRABALHO. SUBEMPREITADA. ART. 455 DA CLT. DONO DA OBRA. OJ N. 191 DA SDI-I DO C. TST. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA RECONHECIDA. CONDENAÇÃO LIMITADA AO PERÍODO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Da leitura do art. 455 da CLT, verifica-se que são considerados responsáveis o subempreiteiro e o empreiteiro principal. De outra banda, conforme diretriz contida na OJ n.º 191 da SBDI-I do TST, o dono da...
... EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. SUBEMPREITADA. ART. 455" DA CLT. DONO DA OBRA. OJ N. 191 DA SDI-I DO C. TST. RESPONSABILIDADE SOLID\xC3" ... 85 do CPC de 2015, é necessário o preenchimento cumulativo dos seguintes ... -
Curriculum Vitae de Georgenor de Sousa Franco Filho
... Negociação coletiva transnacional. p. 291-307 – ISBN 85-7322-366-9 ... • 3. Presente e futuro das relações de trabalho ... 448-455 – ISBN 85-7322-539-4 ... • 8. Direito sindical brasileiro ( ...
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Do processo judiciário do trabalho
... Conforme o enredo do § 2º do artigo 85 do CPC de 2015 os honorários advocatícios serão fixados entre o ... Nota-se que o artigo 455, § 4º, inciso III do CPC de 2015 possui disposição semelhante ao ...
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Direito processual penal
... Artigos para leitura no CPP Art. 69 Art. 70 Art. 78 Art. 84 Art. 85 ... Súmulas do STJ Súmula 122 Súmula 38 Súmula 151 ... Súmulas do STJ ... Súmula 415 Súmula 455 ... ORIENTAÇÕES: ... Atenção para hipóteses de rejeição da ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 455-10.2014.5.23.0001) 12-09-2018
... Turma decidiu que: ... "Ao contrário do que ... argumenta o Sindicato, a decisão regional não viola o art. 85, § 2º, do CPC/15, tampouco diverge do entendimento consubstanciado na Súmula nº 219, V, desta c. Corte que, ao reconhecer o direito do Sindicato ...
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Portaria, PORTARIA SSP Nº 004 DE 05 DE JANEIRO DE 2023. PROA 22/1204-0019886-0 O SECRETÁRIO DE SEGU
... 84 Carlos Alberto Dias Goncalves 1506692 63443694004 5983533 ... 85 Carlos de Anhaia Beuter 2429675 56818602053 27522962 ... 86 Carlos Eduardo ... 454 Vanessa Pitrez de Aguiar Correa 2776073 92611125015 35911263 ... 455 Venicios Ildo Demartini 3223019 281068062 46473750 ... 456 Vilmar Alaides ...
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Publicidade ilícita e sociedade digital: delineamentos da responsabilidade civil do digital influencer
... Direito Civil e Tecnologia ... Belo Horizonte: Fórum, 2020, p. 455 ... 60. KARHAWI, Issaaf. Inluenciadores digitais: o Eu como ... 85 Deste modo, a responsabilidade civil atribuída aos digital influencers ...
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Acórdão Nº 1245735 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2020
... (CPC, ART. 85, § 11) – NÃO DECRETAÇÃO, NO CASO, ANTE ... INADMISSIBILIDADE ... Min. SYDNEY SANCHES – ... RTJ 132/455, Rel. Min. CELSO DE MELLO), torna-se inviável o trânsito ... do recurso ...
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Conflitos de competência tributária entre o ISS, ICMS e IPI
... 18/85. Algumas razões sucedem para fixarmos na Reforma de 1965 nosso marco ... por ter sugerido “uma interpretação reducionista radical” 455 e “sem atribuir grande ... 2013, p. 54 ... 449. SCHOUERI, Luis ...
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A formação dos contratos, a autonomia privada, a boa-fé objetiva e o papel dos deveres anexos
... 68 ROPPO, Enzo. O contrato ... Coimbra: Almedina, 2009, p. 85 ... 69 RODRIGUES, Silvio. Direito civil: dos contratos e das ... 454 Gerson Luiz Carlos Branco 455 acentua que a proteção à confiança pode ser estudada sob três pontos ...
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Legislação Complementar
... DECRETO N. 85.845, DE 26 DE MARÇO DE 1981 ... (DOU 27.3.1981 — LTr 45-4/487) ... (Redação dada pelo Decreto n. 1.455, de 13.4.1995) ... PARÁGRAFO ÚNICO. Na fixação do prazo de validade ...