lei 455 85
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Principais obras do autor
... Negociação coletiva transnacional. p. 291-307 – ISBN 85-7322-366-9 3. Presente e futuro das relações de trabalho (Estudos em ... p. 448-455 – ISBN 85-7322-539-4 8. Direito sindical brasileiro ( homenagem ao ...
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A Lei n. 13.467/2017 e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica
... 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. p. 455 ... jurídica observará os pressupostos previstos em lei.” Nesse ... o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica | 85 | ... Por outro lado, caso seja apresentada, as matérias de defesa ...
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Sistema de garantias salariais
... 5.725/71); a vale-transporte (Leis n. 7.418/85 e 7.619/87); à retenção do saldo salarial por falta de aviso-prévio ... 455, CLT); finalmente, a figura do tomador de serviços temporários perante ...
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Contrato, SÚMULA DE COEFICIENTES A Secretária de Estado da Educação, no uso de suas atribuições, torna pú
... 84 7ª CASEIROS 235,863 2 0,00133558328565132000 ... 85 36ª CATUIPE 583,2 3 0,00231061243848902000 ... 86 4ª CAXIAS DO SUL ... 454 39ª VICTOR GRAEFF 238,133 2 0,00124495016116594000 ... 455 16ª VILA FLORES 107,503 2 0,00087129723405595200 ... 456 7ª VILA LANGARO ...
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Portaria, PORTARIA nº 172 SÚMULA DE COEFICIENTES A Secretária de Estado da Educação, no uso de suas a
... CARLOS BARBOSA 5 0,00317209403324666000 85 15 CRE CARLOS GOMES 5 ... VALE REAL 2 0,00046011183848407900 455 06 CRE VALE VERDE 2 0,00186882075540747000 ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... nacional com as entidades responsáveis pela aplicação da Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, que tipifica o crime de tortura, e manter sistema ... MDA, Banco da Terra ... família beneficiada (unidade) ... 85".280.000,00 ... família beneficiada (unidade) ... 15.500.000,00 ... fam\xC3" ...
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Legislação
... 10.003, de 4.9.19, DOU 5.9.19) ... Art. 85. Os grupos de trabalho: (Redação dada pelo Decreto n. 10.003, de ... Tt = 455, quando servidor titular de cargo efetivo da União ou membro do Poder ...
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Das Provas
... Lembra Moacyr Amaral Santos (ob. cit., p. 84/85) que o CPC de 1939 não atribuía ao interrogatório a finalidade ... 455, § 5º), o que demonstra, com nitidez, a existência dessa obrigação de ...
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Processos
... 158 ... EBOOK MANUAL DIREITO ADM VOL 03.indb 85 ... EBOOK MANUAL DIREITO ADM VOL 03.indb 85 26/05/2023 11:03:43 ... Processo administrativo , 4. ed. São Paulo: Malheiros, 2020, p. 455 ... EBOOK MANUAL DIREITO ADM VOL 03.indb 146 ... EBOOK MANUAL ...
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Principais Obras do Autor
... Negociação coletiva transnacional. p. 291-307 – ISBN 85-7322-366-9 3. Presente e futuro das relações de trabalho (Estudos em ... p. 448-455 – ISBN 85-7322-539-4 ... 8. Direito sindical brasileiro (homenagem ao ...
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Jurisdição constitucional e federação
... 85 Inclua-se ainda, para além do descompasso com o modelo federal do quinto ... 855-PR. Rel. Min. Sepúlveda ... Pertence. RTJ v. 152, t. 2, p. 455-462; além do reconhecimento da plausibilidade da tese de atentado aos ...
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O princípio da irrenunciabilidade
... @@85. Princípio processual de congruêncía ... Em matéria processual rege ... 367 ... Op. cíl ... t. I, pág. 728 ... Op. cít ... pág. 455 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001218-31.2014.5.06.0018), 12-09-2016
EMENTA: RECURSO DA ORDINÁRIO PATRONAL. CONSTRUÇÃO CIVIL. CONTRATO DE EMPREITADA. SUBEMPREITADA. EMPREITEIRO PRINCIPAL. RESPONSABILIDADE CONFIGURADA. O dono da obra, quando atua, direta ou indiretamente, no ramo da construção civil, responde pela inadimplência da empreiteira ou subempreiteira, em relação às obrigações trabalhistas dos seus empregados. É o que se extrai do artigo 455 da CLT, em...
... É o que se extrai do artigo 455 da CLT, em comunhão com a diretriz firmada pela Orientação ... Agravo de instrumento desprovido. (AIRR nº 94120-85.2006.5.17.0141, Rel. Mauricio Godinho Delgado, 6ª Turma, 03/09/2010) ... -
A normatividade dos princípios no pós-positivismo: uma análise à luz da teoria de robert Alexy
O presente artigo aborda a distinção entre princípios e regras no póspositivismo, apresentando uma visão geral sobre a teoria dos princípios. Como meios de solução das colisões entre os princípios, será estudada a máxima da proporcionalidade, juntamente com o que se denomina “lei do sopesamento”, fazendo uma relação deles com a teoria dos valores. Ao final, conclui-se pela contribuição...
... (SARMENTO, 2004, p. 85) ... As regras, segundo Dworkin, são aplicadas na base do “tudo ou ... o s p r i n c í p i o s n o p ó s -p o s i t i v i s m o 455 ... A solução do primeiro caso (regras) se dá pela introdução de ... -
Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... 6º; Lei n º 8.072 , de 25-7-1990, art. 2º, § 1º; Lei n º 9.455 , de 7-4-1997, art. 1º, § 7º; Lei n º 9.613 , de 3-3-1998, art. 1º, ... 85 a 87 ... 132.1 CONDIÇÕES OBRIGATÓRIAS ... Quando ocorrer a ...
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Vícios do negócio jurídico
... , no Brasil, ainda não existia nem sequer o instituto do divórcio 85 em nosso ordenamento jurídico. Hoje em dia, sabidamente, não há muita ... 455 ...
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Sentença nº 1000489-11.2023.5.02.0009 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-08-2023
... n.º 191 da SBDI-I do TST, por aplicação analógica do art. 455 da CLT, alcança os casos em que o dono da obra de construção civil ... 85, parágrafo 9º, bem como arts. 86 e 87, todos do CPC. Tendo em vista ...
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Jurisprudência e Ementário
... a ofensa à saúde do Trabalhador em face de ruído a partir de 85 decibéis, são esses os critérios que devem prevalecer, tendo em vista a ... Sentencias de la Suprema Corte de Justicia Nos. 515/2014, 455 ...
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Alimentos
... 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2018, p. 455. 20. FARIAS, Cristiano Chaves; ROSENVALD, Nelson. Direito de família ... 13, §2º, da Lei de Alimentos. 85 Os dispositivos devem ser lidos em conjunto, no sentido de que a cobrança ...
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Aposentadoria rural
... – Rel. Min. Herman Benjamin – DJe 11.09.2012 – p. 455) ... PETIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS COMENTADAS ... PREVIDENCIÁRIO – ... 11 da Lei nº 8.121/85, com a redação dada pela Lei nº 13.471/2010). VIII – Devido à ...
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Da Contestação (Arts. 335 a 342)
... 85, § 8º ... • Comentário Caput. Permite, a norma, ao réu ...
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Principais obras do autor
... Negociação coletiva transnacional. p. 291-307 - ISBN 85-7322-366-9 ... 3. Presente e futuro das relações de trabalho (Estudos em ... p. 448-455 - ISBN 85-7322-539-4 ... 8. Direito sindical brasileiro (homenagem ao ...
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Execução por quantia certa contra o devedor insolvente: insolvência civil
... 36 455. Caracterização da insolvência ... A insolvência, como pressuposto da ... 85 ... Ademais, perdendo o devedor insolvente a capacidade processual, as ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... 432/85, sob o argumento de violação do inciso IV do art. 7º da Constituição ... 455 da CLT ... Quando constrói a sua própria residência, o dono da obra ...
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Direito do trabalho e processual do trabalho
... 85 JURISPRUDÊNCIA TEMÁTICA: ... * "Acidente do trabalho - Indenização ... Data: 13/12/1963 ... O presente verbete foi criado com base no art. 455 da CLT em sua redação original, que estabelecia o seguinte: ... » CLT ...