lei de murphy
-
A revisão da base de cálculo do IRPJ em processos de compensação: controvérsias sobre exigência de auto de infração e decadência
... Liam Murphy e Thomas Nagel abordam o tema com uma diferença sutil, pois explicam que a equidade vertical se diferencia da equidade horizontal em razão dos ...
-
Acórdão, Processo nº 0001337-65.2020.4.03.6317, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 29-06-2022
... Tendo em vista o caráter predominantemente arrecadatório do imposto de renda, CELIA MARIA DE SOUZA MURPHY, escorando-se na doutrina de PAULO DE BARROS CARVALHO, acentua que “quando tratarmos de igualdade tributária, o critério é bem objetivo: dois ...
-
A Teoria e a Política nas Proteções da Primeira Emenda à Constituição dos Estados Unidos: Por Que a Suprema Corte Favorece Mais a Livre Expressão em Relação à Liberdade Religiosa?
... deve ser totalmente preservada ” 41 ... o apoio ao voto majoritário do Justice Murphy , aderido pelos Justices Douglas e Rutledge , acentuaram a diferença entre o governo americano e os totalitários: “ Repressão não tem lugar ...
-
Aspectos constitutivos da teoria da argumentação jurídica: a contribuição de Robert Alexy
O presente artigo estuda os aspectos constitutivos da teoria da argumentação jurídica, utilizando como principal objeto de análise o pensamento de Robert Alexy. Entre as relevantes dimensões da teoria da argumentação de Alexy, o estudo examina a teoria do balanceamento das normas jurídicas, as objeções a ela apresentadas e as respostas dadas pelo autor às críticas a ele dirigidas
... The nature of customary law: legal, historical and philosophical perspectives. New York: Amanda Perreau - Saussine & James Bernard Murphy eds., 2007 ... Revista de Investigações Constitucionais , Curitiba, vol. 1, n. 2, p. 131-166, maio/ago. 2014 ... 162 ... Aspectos ... -
O planejamento antecipado de cuidados como estratégia de proteção de direitos da criança e do adolescente
... Revista Bioética , v. 21, p. 291-297, 1 ago. 2013. 31. DRYDEN-PALMER, Karen; HAUT, Cathy; MURPHY, Samantha, MOLONEY-HARMON, Patricia. Logistics of Withdrawal of Life-Sustaining Therapies in PICU. Pediatric Critical Care Medicine , v. 19, p ...
-
Vinculação dos árbitros aos precedentes judiciais
Guilherme Amaral: Vinculação dos árbitros aos precedentes judiciais
... Murphy J, High Court of Ireland) ... [10] Há diferenças entre julgamento por equidade e amiable compositeur, porém não são relevantes para a presente ... - Acórdão nº 2101-001.362 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 1 de Diciembre de 2011
- Acórdão nº 2101-001.407 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Enero de 2012
- Acórdão nº 2101-001.190 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Julio de 2011
- Acórdão nº 2101-001.148 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Junio de 2011
- Acórdão nº 2101-001.413 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 19 de Enero de 2012
-
Genômica Nutricional
... 2006. Disponível em: [http://www.scielo.br/pdf/abem/v50n6/a18v50n6.pdf]. Acesso em: 23.06.2018 ... 66. MACFARLANE, Leigh-Ann; MURPHY, Paul R. MicroRNA: biogênese, função e função no câncer. Curr Genomics , v. 11, n. 7, p. 537-561, nov. 2010. Disponível em: ...
-
Informes - Orçamento E Gestão
... MURPHY - 25630753 ... JACAREI - 25/02/2022 - N.DIAS: 4 ... A PARTIR DE 22/02/2022 - À vista da conclusão médico- ... -pericial, concede-se a licença ...
-
Afirmação de gênero na tutela da pessoa com deficiência: um tabu a ser quebrado
... uma análise da deficiência como questão social, e não meramente patológica, em que procurava dar voz a esse “corpo silencioso” (MURPHY, 1990), que, ao mesmo tempo, rotulava a pessoa com impedimento e a excluía da participação social em igualdade de condições com as demais ...
-
Tabela de Casos
... Suprema Corte (EUA) ... Murphy x Steeplenchase Amusement Co. — Teoria da Assunção do Risco ... 370 ... Outros Casos Mencionados na Presente Obra ... Fausto (Brasil) ...
-
O poder judiciário e a resiliência constitucional: o que esperar?
... Um desenvolvimento importante da filosofia moral e política contemporânea é a ideia de que papéis ... 26 MURPHY, Liam B. The Normative Force of Law: Individuals and States, In: B ... Leiter e L. Green (orgs), Oxford Studies in Philosophy of Law , Oxford: ...
-
Decisão Monocrática nº 5003631-19.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 16 de Febrero de 2017
... Motzer RJ1, Bacik J, Murphy BA, Russo P, Mazumdar M ... To define outcome data and prognostic criteria for patients with metastatic renal cell carcinoma (RCC) treated with ...
-
Decisão Monocrática nº 5003631-19.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 16 de Febrero de 2017
... Motzer RJ1, Bacik J, Murphy BA, Russo P, Mazumdar M ... To define outcome data and prognostic criteria for patients with metastatic renal cell carcinoma (RCC) treated with ...
-
Decisão Monocrática nº 5003631-19.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 16 de Febrero de 2017
... Motzer RJ1, Bacik J, Murphy BA, Russo P, Mazumdar M ... To define outcome data and prognostic criteria for patients with metastatic renal cell carcinoma (RCC) treated with ...
-
Sob questionamento ambiental, ANP deve leiloar hoje 92 blocos de exploração de petróleo. Entenda os riscos a reservas
... De acordo com a ANP, estão habilitadas para participar do leilão, além da Petrobras, as petroleiras Chevron, Shell, Total, Ecopetrol, Murphy Karoon, Wintershall e 3R Petroleum ... As bacias em jogo ocupam uma região de quase 54 mil quilômetros quadrados nos litorais de São Paulo, Rio ...
-
Referências
... 1979. t. 4 ... MORRIS, Clarence (Org.). Os grandes ilósofos do direito. 1. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2002 ... MURPHY, Walter F. Elements of judicial strategy. Chicago: he University of Chicago Press, 1964 ... MURRAY, Peter L.; STÜRNER, Rolf. German civil justice ...
-
Decisão da Presidência nº 575659 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2010
... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Município do Rio de Janeiro ... agdo.(a/S) : Michael o'Donovan Murphy ... adv.(a/S) : Dauto ...
- Acórdão nº 2101-002.274 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Octubre de 2013
- Acórdão nº 2101-002.233 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Agosto de 2013
-
Organizing in the Shadow of Donors: How Donations Market Regulates the Governance Practices of Sponsored Projects in Non-Governmental Organizations.
... order to obtain several sources of evidence for the same phenomenon, thus creating conditions for data triangulation in the analysis (Casey & Murphy, 2009), data were collected with document search in contracts and public call for tenders, and complementary semi-structured interviews were ...