lei de murphy
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Decisão da Presidência nº 5946 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Abril de 2016
... Lynn, preso preventivamente no Brasil, por força da extradição nº 1.326, da relatoria de Vossa Excelência, e da esposa, Brid Christina Murphy ... A audição relaciona-se com a suposta obtenção fraudulenta de múltiplas hipotecas, vinculadas a mais de 100 propriedades, junto a diferentes ...
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Os Códigos de Ética das Organizações Refletem a Cultura Nacional ou as Pressões Institucionais pela Busca de Legitimidade? Um estudo de organizações luso-brasileiras
O objetivo desta pesquisa foi verificar se os códigos de ética são elaborados refletindo os aspectos culturais do país de origem e as características idiossincráticas das organizações, ou se as pressões institucionais pela busca de legitimidade organizacional preponderam disseminando uma convergência isomórfica entre os códigos. Examinamos códigos de ética de organizações de capital aberto de...
... pi-lares que também foram subdivididos em categorias: P1: comunicação, subdividido em duas categorias - (i) monitoramento do cumprimento (MURPHY, 1988; CROTTS; LACZNIAK; MURPHY, 1991; DICKSON; FORD, 2005) e (ii) vigência, avaliação e revisões (SINGH, 2006); P2: comunicação e ... - Acórdão nº 2101-002.004 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Marzo de 2013
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Por que não os Estados? Levando o federalismo a sério: razões normativas, comparadas, históricas e pragmáticas por um federalismo efetivo
Este trabalho propõe uma releitura do Federalismo adotado no Brasil, a partir de razões normativas, comparadas, históricas e pragmáticas. Defende-se a extensão da doutrina da efetividade às normas de organização do Estado, com o reconhecimento do protagonismo dos entes regionais no combate ao congelamento criativo das instituições e às assimetrias fáticas contingentes de um país continental
... Dentre os precedentes que ilustram a matéria estão Prigg v. Pennsylvania (1842) e o recente Murphy v. NCAA (2018). Neste último julgamento, o Estado de Nova Jersey havia revogado proibição de apostas esportivas a despeito da vigência de lei ... -
Governo Trump interpreta a lei conforme suas conveniências políticas
Governo Trump interpreta a lei conforme conveniências políticas
No processo NLRB versus Murphy Oil, o Conselho Nacional de Relações Trabalhistas (NLRB – National Labor Relations Board) pergunta à Suprema Corte dos EUA se os contratos de ... -
Referências
... 169-217, 2001. Disponível em: ... Acesso em: 30 de abril de 2013 ... BECKER, Gary; MURPHY, Kevin; GROSSMAN, Michael. The economic theory of illegal goods: the case of drugs. In: NBER Working Paper Series , Working Paper 10976, Cambridge: ...
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A regra-matriz de incidência do imposto sobre a renda das pessoas jurídicas, a tributação das estimativas. A súmula CARF 135 e seus efeitos jurídicos
... A SÚMULA CARF 135 ... E SEUS EFEITOS JURÍDICOS ... Celia Maria de Souza Murphy 1 Introdução ... Em 3 de setembro de 2019, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF - realizou reunião do Pleno e das Turmas da ...
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Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... (1151) Ainda que países africanos tenham saído dessa Corte em 2017, ela ainda continua representativa na África. (1152) MURPHY, Sean D. International judicial bodies for resolving disputes between states. In: ROMANO, Cesare P. R., ALTER, Karen; SHANY, Yuval (Eds.). The ...
- Acórdão nº 2101-001.871 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Octubre de 2012
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Transações imobiliárias de áreas contaminadas no estado de são paulo: seguro ambiental como instrumento econômico para minimização dos riscos ambientais do negócio jurídico
... Numa outra visão, Murphy and Conant 96 explicam que uma representation é uma declaração expressa de um fato feito por uma parte de um contrato para induzir a outra parte ...
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Plenário
... O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Amorim) - Governista invete- rado ... De verdade, democracia para valer. O SR. LUIZ PAULO - Famosa Lei de Murphy. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Amorim) - Acho que é o software daqui que é incompatível. Este computador é daqui da Casa ou não? O SR. LUIZ PAULO - ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Aqui no item 4, às folhas ... É a Lei de Murphy. Eu grafei tudo, e na hora “h” eu não acho. Só peço um minutinho de paciência porque esse parágrafo é muito importante. Às folhas 17, da ...
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Mesa Diretora
... Aqui no item 4, às folhas ... É a Lei de Murphy. Eu grafei tudo, e na hora “h” eu não acho. Só peço um minutinho de paciência porque esse parágrafo é muito importante. Às folhas 17, da ...
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Atos do Poder Legislativo
... Aqui no item 4, às folhas ... É a Lei de Murphy. Eu grafei tudo, e na hora “h” eu não acho. Só peço um minutinho de paciência porque esse parágrafo é muito importante. Às folhas 17, da ...
- Acórdão nº 2101-002.005 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Marzo de 2013
- Acórdão nº 2101-002.024 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 19 de Marzo de 2013
- Acórdão nº 2101-002.025 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 19 de Marzo de 2013
- Acórdão nº 2101-001.970 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Marzo de 2013
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Ativismo judicial entre justiça dramática e justiça rotineira: a dupla forma de legitimidade das cortes constitucionais em um contexto de democracia de massas
O presente trabalho, concentrado no campo do direito constitucional, busca examinar a literatura jurídica que tem se voltado a explicar a emergência do controle concentrado de constitucionalidade e suas relações com o ativismo judicial, notadamente com foco no caso alemão. Parte-se da ideia de que direito e política são práticas distintas, surgindo daí o ativismo judicial, fenômeno controvertido...
... [ ... ] O artigo caracterizava os ministros Black, Douglas Murphy e Rutlege como “Ativistas Judiciais” e os ministros Frankfurther, Jackson e Burton como os “campeões da moderação”. 9 A partir disso, é ... -
Tributação e desigualdades pós-pandemia
... 32. MURPHY, Liam; NAGEL, Thomas. The myth of ownership – taxes and justice. New York: Oxford University Press, 2002, p. 25 ... EBOOK TRIBUTACAO E ...
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Atos e Despachos - Errata, Corrigenda
... Aqui no item 4, às folhas ... É a Lei de Murphy. Eu grafei tudo, e na hora “h” eu não acho. Só peço um minutinho de paciência porque esse parágrafo é muito importante. Às folhas 17, da ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... Aqui no item 4, às folhas ... É a Lei de Murphy. Eu grafei tudo, e na hora “h” eu não acho. Só peço um minutinho de paciência porque esse parágrafo é muito importante. Às folhas 17, da ...
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Bibliografia
... III, 1923 ... MOYNIHAN, Daniel Patrick. On the law of nations. Harvard: Harvard University Press, 1990 ... MURPHY, Sean D. International judicial bodies for resolving disputes between states. In: PASTORE, Cesare P. R. Romano; ALTER, Karen; SHANY, Yuval (Eds.) ...
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Tributação das Heranças e Doações Pela União Federal (?)
... Thomas Nagel e Liam Murphy ressaltam que, nos Estados Unidos, a média das estimativas das riquezas recebidas por herança é de cerca de 50%, sendo uma das principais causas ...
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A autoridade das decisões de órgãos judiciais ou quasi-judiciais internacionais na jurisprudência da corte internacional de justiça: diálogo ou competição?
... 55 ... 11 Ver nota 1 supra. De acordo com Murphy S., “What a Difference a Year Makes: The International Court of Justice’s 2012 Jurisprudence”, in Journal of International Dispute Settlement, ...