lei n 11698
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11698-09.2016.5.03.0139) 18-12-2018
- O afeto enquanto valor jurídico estruturante dos deveres parentais
- A (des)necessidade da guarda compartilhada ante o conteúdo da autoridade parental?
- Autoridade parental e o aspecto finalístico de promover o desenvolvimento e bem-estar da criança e do adolescente
- A guarda compartilhada aplicada à luz do princípio da solidariedade e do dever de cuidado: visão crítica dos artigos 1.583 e 1.584 do código civil
- Acórdão nº 0039219-32.2005.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 10 de Octubre de 2013
- Riachão das neves - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
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Acórdão nº 1.0024.05.736687-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Junio de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - JÚRI - HOMICÍDIO - CONDENAÇÃO - SOBERANIA DO VEREDICTO POPULAR - IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA - TESE DE NULIDADE DO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO RÉU ACERCA DA DATA DESIGNADA PARA O JÚRI POPULAR - INTIMAÇÃO POR EDITAL PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO - VIABILIDADE - ESGOTAMENTO DAS POSSIBILIDADES DE INTIMAÇÃO PESSOAL - RÉU FORAGIDO - NULIDADE NÃO CONFIGURADA - SENTENÇA...
- Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
- Acordao Nº 82748 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-05-2016
- Acordao Nº 82748 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-05-2016
- Acordao Nº 82748 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-05-2016
- Acordao Nº 82748 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-05-2016
- Itabuna - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
- Alienação parental
- Guarda compartilhada com base no princípio da afetividad e no direito das famílias
- A judicialização da família e a (des)proteção da pessoa dos filhos
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11698-89.2019.5.18.0008)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SUBMETIDO AO RITO SUMARÍSSIMO. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DECISÃO FUNDAMENTADA. 2. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO...
- Implementação e solidificação de instrumentos facilitadores da guarda dos filhos
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Guarda compartilhada. O princípio do melhor interesse do filho menor
A guarda compartilhada representou grande mudança no direito de família. pode existir o ex-marido, a ex-esposa, mas não haverá a figura do ex-filho.
- Repensando a aplicação da guarda compartilhada enquanto regra geral: reflexões a partir de contextos de violência doméstica e do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero (2021)