leitura
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Centralizaçao de capital na agricultura e problemas ambientais: uma leitura crítica
Este artigo resulta de pesquisas nas áreas de Economia Política e Economia Agrícola e trata do processo centralização de capital na agricultura. Na primeira parte faz um resgate teórico das categorias concentração e centralização de capital, como as mesmas foram amplificadas no contexto de hegemonia das políticas neoliberais e de que maneira a forma de funcionamento dos grandes grupos econômicos...
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Gênero e sexualidades desbaratadas em dois Concílios Alto-medievais: um primeiro ensaio de leitura histórica comparada (Braga II e Toledo IV)
Neste ensaio, pretende-se discutir os discursos normativos sobre as relações conjugais e as sexualidades de clérigos e leigos em dois concílios da Alta Idade Média, Braga II e Toledo IV. Dividiu-se o texto em duas seções. Na primeira, far-se-á breves considerações sobre algumas implicações teóricas sobre o método comparativo, articulando-o à proposição de uma espécie de História Institucional de...
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Leitura Necessaria em Tempos Dificeis.
Leitura Necessaria em Tempos Dificeis (1) BIAGINI, Hugo E.; PEYCHAUX, Diego Fernandez. O neuroliberalismo e a etica do mais forte. Traducao de Antonio Sidekum. Nova Petropolis: Nova Harmonia, 2016. 246p. ISBN: 978-85-89379-99-1. Aideia central ap...
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Acórdão nº 2016/0202163-1 de T5 - QUINTA TURMA
... macroprincípio dos Direitos Humanos e passa a ter uma nova ... leitura prática, diante do constitucionalismo fraternal prometido ... na CF/88 (preâmbulo e art. 3º) ...
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TJ-SP anula lei que previa leitura de versículo da Bíblia em Câmara de Vereadores
TJ-SP anula lei que previa leitura da Bíblia em Câmara de Vereadores
A garantia do Estado laico obsta que dogmas da fé determinem o conteúdo de atos estatais. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao anular uma lei de Itapecerica da Serra, que previa a leitura de um versículo da Bíblia... -
Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
... idosas e incentivará a publicação de livros e periódicos, de conteúdo e padrão editorial adequados à pessoa idosa, que facilitem a leitura, considerada a natural redução da capacidade visual ... #Redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022 ... @@CAPÍTULO VI. Da ...
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Crise e Diretas: a imprescindibilidade de uma leitura constitucional aberta
João Paulo Santos: Crise e Diretas, uma leitura constitucional aberta
O debate da constitucionalidade não deve, jamais, ser um debate reservado aos juristas. A máxima de Peter Häberle[1], de que “todo aquele que vive uma Constituição a interpreta” pode parecer uma tese s... -
Judiciário terá planos nacionais de leitura e esporte para pessoas presas
Judiciário terá planos nacionais de leitura e esporte para presos
O Conselho Nacional de Justiça começa na próxima semana a discutir planos nacionais de fomento à leitura e ao esporte nos ambientes de privação de liberdade. Previstas na Lei de Execução Penal, essas atividades são consideradas fundamentais nas di... -
Interações entre direito fundamental à informação e democracia para o controle social: uma leitura crítica da lai a partir da experiência dos portais de transparência dos municípios do rio grande do sul
Trata-se de artigo científico voltado à definição do direito à informação e à transparência, e suas relações com a Democracia e o controle social, e a partir dessa perspectiva proceder críticas aos portais de transparência de Municípios ante os dados coletados no Rio Grande do Sul em sua execução da Lei de Acesso à Informação, permitindo apontar críticas a própria Lei. O problema que envolve este
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Uma leitura antropológica do processo de demarcação de terras ameríndias no Brasil. Análise do julgamento da petição 3388 pelo Supremo Tribunal Federal a partir do perspectivismo ameríndio
A finalidade do trabalho é responder ao seguinte problema: em casos jurídicos reveladores de um etnocentrismo, como no julgamento da petição 3388 pelo Supremo Tribunal Federal sobre a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, quais os caminhos de enfrentamento invisíveis ao direito podem ser abertos pela leitura antropológica do perspectivismo ameríndio? Do ponto de vista teórico-metodológ
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Direito do Capital e Direito do Trabalho': Uma Leitura Crítica de Roberto Lyra Filho
O escrito pretende firmar leitura crítica de uma das mais potentes e eruditas intervenções realizadas por Roberto Lyra Filho em matéria juslaboralista, qual seja, a sua pequena brochura “Direito do Capital e Direito do Trabalho”. Fruto de transcrição de palestra realizada junto à Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas, a obra, amparada no referencial do materialismo-dialético, evoca uma...
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A construção do diálogo e da solidariedade e a proteção do bem ambiental e da natureza na concepção universal do humano, a partir de uma leitura da encíclica laudato si
A partir da leitura da Encíclica Papal Laudato Si, este estudo objetiva demonstrar que a relação do humano com o meio ambiente é pressuposto indissociável da concepção universal dos direitos humanos. Para tanto, utiliza- se como metodologia a pesquisa dos princípios do Direito Ambiental e da discussão dicotômica entre antropocentrismo e biocentrismo, com o objetivo de apurar os limites (e se...
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Técnicas de estudo e leitura técnica para acadêmicos de direito
O artigo procura revelar para o alunado de ensino superior a necessidade de adotar-se novas práticas de estudo que profissionalizem sua atitudes e comportamentos em relação ao estudo, como nova e inescapável exigência que recai sobre ele a partir do momento que ingressa no ensino superior. Assim, técnicas de estudo e leitura técnica emergem como uma necessidade a fim dele alcançar um estudo...
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Acórdão nº 2016/0193835-9 de T5 - QUINTA TURMA
... macroprincípio dos Direitos Humanos e passa a ter uma nova ... leitura" prática, diante do constitucionalismo fraternal prometido ... Documento: 68692020 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. 1. HOMICÍDIO CULPOSO POR OMISSÃO. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. ATIPICIDADE. PRINCÍPIO DA CONFIANÇA. 2. RECURSO DO MP PROVIDO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INTERESSE. FALTA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AO PRINCÍPIO DA CONFIANÇA. PRINCÍPIO DO TANTUM DEVOLUTUM QUANTUM APELLATUM. 3. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA CONFIANÇA....
... PRINCÍPIO ... CONFIANÇA. ... NECESSIDADE ... INSTRUÇÃO ... PROCESSUAL. ... AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO ... 1. Da leitura da decisão que absolveu sumariamente a paciente, ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... macroprincípio dos Direitos Humanos e passa a ter uma nova ... leitura prática, diante do constitucionalismo fraternal prometido ... na CF/88 (preâmbulo e art. 3º) ...
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Acórdão nº 2016/0306037-2 de T5 - QUINTA TURMA
... macroprincípio dos Direitos Humanos e passa a ter uma nova ... leitura prática, diante do constitucionalismo fraternal prometido ...
- Sugestões de Leitura
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Os conflitos do mundo atual e os limites do resgate do conceito de guerra justa: Uma Leitura a Partir dos Aspectos Internacionalistas da Obra de Hans Kelsen
A sociedade internacional da atualidade é perpassada por conflitos muito diferentes daqueles típicos de seu período clássico (1648-1948). Entre esses se destacam, por exemplo, os conflitos ambientais, as disputas comerciais e os atentados terroristas. Estes últimos conflitos desafiam os poderes do Estado e impulsionam o resgate do conceito de guerra justa. O objetivo deste artigo é demonstrar, a...
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Universal historical trends of the social being in the Lukacs Ontology: notes of an immanent reading/Tendencias historicas universais do ser social na Ontologia de Lukacs: apontamentos de uma leitura imanente.
Este artigo e produto de leitura imanente que analisa duas tendencias historicas universais do ser social destacadas por Gyorg Lukacs. Tratam-se do desenvolvimento das forcas produtivas e do afastamento das barreiras naturais, esta ultima tambem arti...
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Aceleração social e as novas tecnologias de informação e comunicação: uma leitura sobre a atuação do Tribunal Superior Eleitoral no combate às fake news nas eleições de 2018
O presente artigo aborda a eclosão do fenômeno das fake news no Brasil, com o objetivo de analisar as consequências da sobreposição dos imperativos sistêmicos do mercado e da economia ao mundo da vida, principalmente no tocante às tecnologias de informação e comunicação, na medida em que a arquitetura algorítmica das redes sociais, principal meio de propagação das notícias falsas, propicia...
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Análise do trabalho escravo nas grandes magazines: uma leitura moderna acerca do novo modo de exploração
O processo de globalização tem promovido significantes alterações no funcionamento das cadeias produtivas globais. Evidencia-se, como jamais visto, a exploração do trabalho pelo capital, materializada nas diversas formas de precarização das relações de trabalho. O presente estudo estrutura-se em dois eixos. O primeiro tem como objetivo analisar como as grandes empresas, objetivando reduzir os...
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Licenciamento ambiental: uma proposta de (re) leitura em um estado de direito socioambiental
Em um cenário global e local marcado pela crise socioambiental, o Estado de Direito Socioambiental irrompe com a missão de proteger e assegurar direitos fundamentais em todas as suas dimensões. Neste contexto, o presente artigo se propõe a tornar visível como o licenciamento ambiental pode contribuir para a efetivação da missão deste novo Estado. Para tanto, recorre a uma pesquisa bibliográfica e
- Leitura qualificada de Eco-Imagens: Rachel Carson Center Perspectives
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State of exception, civil disobedience and des-institution: towards a radical-democratic reading of the constituent power/Estado de excecao, desobediencia civil e desinstituicao: por uma leitura democratico-radical do poder constituinte.
Introducao Ha pelos menos duas vertentes tradicionais que tentam compreender a natureza da desobediencia civil: o liberalismo e o constitucionalismo. Nao obstante o fato de o constitucionalismo representar um inegavel avanco em relacao a leitura pu...