Letras Mercantis
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Acórdãos nº 1031868-83.2016.8.26.0562 de 18ª Câmara de Direito Privado, 17 de Abril de 2018
... levantamento junto ao Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de Santos (aos 29.07.2016) , pelo apontamento de protesto das duplicatas mercantis nº. 00027045-A, 00027045-B, 00026728-B e 00026728-C, pautado ...
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Acórdãos nº 1001263-38.2018.8.26.0481 de 24ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2019
... extrajudicial emitida pelo Tabelião de Notas e Protestos de Letras e Títulos da cidade de Epitácio Pessoa/SP, referente às s duplicatas mercantis: ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ...
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Acórdãos nº 0002087-96.2007.8.26.0352 de 12ª Câmara de Direito Privado, 16 de Octubre de 2013
... Não conhecimento. Cambial. Duplicatas mercantis sem aceite. Protesto por falta de pagamento. Regularidade ... Conforme previsão contida no artigo 15, II, letras “a”, “b” e “c”, da lei em comento, as ...
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Referências
... Trad. Maria Lucia Machado. São Paulo: Companhia das Letras, 1990. DUFF, Alistair A. Information society studies ... Londres: ... 2019 ... SILVEIRA, Reynaldo Andrade da. Práticas mercantis no direito do consumidor ... Curitiba: Juruá, 2004. SMITH, Adam. A riqueza ...
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Acordão da Terceira Turma, 19-10-2021
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E EMPRESARIAL. EMBARGOS ÀEXECUÇÃO. DUPLICATAS. REQUISITOS. ART. 2º, § 1º, DA LEI 5.474/68.ASSINATURA DO EMITENTE. AUSÊNCIA. IRREGULARIDADE SANÁVEL.LITERALIDADE INDIRETA. TÍTULO CAUSAL. NEGÓCIO JURÍDICO SUBJACENTE.VINCULAÇÃO. CIRCULAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. DADOS CONSTANTES NO PRÓPRIOTÍTULO. ACEITE COM FIRMA RECONHECIDA.1- Recurso especial interposto em 7/10/2020 e...
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Cadeias mercantis e história global das Américas coloniais a partirdo continente africano
Este artigo propõe um diálogo historiográfico a partir das conexões históricas e culturais entre o Brasil e o continente africano, enfatizando a centralidade da experiência dos trabalhadores que detinham conhecimentos mineralógicos para a história da exploração aurífera. O objetivo é analisar como metalúrgicos africanos ajudaram ou resistiram aos empreendimentos de mineração colonial, moldaram...
... REFERÊNCIAS ... ALENCASTRO, Luiz Felipe de. O trato dos viventes : formação do Brasil no Atlântico Sul. São Paulo: Companhia das Letras, 2000 ... ALFAGALI, Crislayne. Ferreiros e fundidores da Ilamba: Uma história social da fabricação de ferro e da Real Fábrica de Nova Oeiras ... -
Acórdãos nº 1065352-25.2013.8.26.0100 de 37ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... perante o 2º e 3º Tabeliães de Protesto de Letras e Títulos de São Paulo. Requer a declaração de nulidade s duplicatas mercantis nºs 20/013-1, 20/013-2, 08062013, 080713, 080813, 080913 e ...
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Direito Internacional Privado: Conflito das Leis no Espaço e Direito
... em matéria de tais títulos: Conflito de Leis em Matéria de Letras de Câmbio e Notas Promissórias, de 7.9.1930; Conflito de Leis em ... sobre Conflitos de Leis em Matéria de Sociedades Mercantis, de 8.5.1979, em vigor em todos os países integrantes do Mercosul; a ...
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Aspectos registrais
... para as juntas comerciais (Registro Público de Empresas Mercantis da sede da sociedade emissora, que deve ter um livro próprio para este ... São Paulo: Companhia das Letras, 2013, p. 211 ... EBOOK REGISTRO DE IMOVEIS.indb 274 ... EBOOK ...
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Do direito das famílias
... dos cônjuges seja empresário, ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins ... EBOOK ELEMENTOS DO DIREITO CIVIL.indb 581 ... , alienados, e o seu produto convertido em títulos, obrigações e letras de responsabilidade direta ou indireta da União ou dos Estados, ...
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A responsabilidade civil das plataformas digitais de compartilhamento por danos ao consumidor usuário
... Tradução Maria Lúcia Machado. São Paulo: Companhia das Letras, 2007. p. 63 ... 24. MARQUES, Cláudia Lima. A nova noção de ... ços que se utilizam da internet para exercer suas atividades mercantis, a missão de criar um ambiente em que o consumidor se sinta seguro a ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... Podemos afirmar com todas as letras que os aspectos da responsabilidade civil subjetiva e objetiva encontram ... ível por endosso, as ações de sociedade comercial, os livros mercantis e o testamento particular ... § 3º Nas mesmas penas incorre quem insere ...
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Acórdãos nº 2196590-23.2017.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2017
... Oficial do Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Tanabi/SP, comunicando-lhe o to de sete duplicatas mercantis elencadas a fls. 4 dos autos originais. Diz que adquiriu da ...
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Acórdãos nº 2150799-36.2014.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2016
... suspensão dos efeitos dos protestos das duplicatas mercantis nºs 56, 268 e 282, lavrados pelo 10º Tabelião de otesto de Letras e Títulos da Capital de São Paulo Pedido de sustação ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... p. 24. 40. SILVEIRA, Reynaldo Andrade da. Práticas mercantis no direito do consumidor ... Curitiba: Juruá, 2004. p. 126. 41. DEL MASSO, ... 21 lições para o século 21 ... São Paulo: Companhia das Letras, 2018. p. 107. 166. “A tendência do momento na área do marketing é ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... História da vida privada. São Paulo: Cia. das Letras, 1997, v. 1, p. 23 ... 8 ARIES, Philippe; DUBY, Georges. (Dir.) ... pelos novos juristas contratados para atender as necessidades mercantis burguesas, já que estes estavam menos interessados que os humanistas de ...
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Acórdãos nº 0157772-71.2010.8.26.0100 de 12ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2013
... como devedores, os sacados que constarem de letras" de câmbio, duplicatas mercantis ou de serviços, cuja obriga\xC3" ...
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Acórdão nº 1997.34.00.004842-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 6 de Marzo de 2006
PROCESSUAL CIVIL. PRESCRIÇÃO. TÍTULOS DA DÍVIDA AGRÁRIA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. IPC DE JANEIRO DE 1989. PRAZO PRESCRICIONAL QUE SE CONTA DA DATA DO RESGATE. PRECEDENTES. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Os títulos da dívida agrária são títulos ao portador, dotados, como tal, de cartularidade, característica que faz como que seu detentor possua legitimidade para pleitear sua atualização. 2. O prazo...
Assunto: Títulos de Crédito Rural - Letras e Títulos de Crédito Mercantis - Registros Comerciais/comercial - Civil ... -
Acórdão nº 2003.38.02.003100-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Enero de 2006
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CAUTELAR. FINANCIAMENTO BANCÁRIO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO. EFEITO INFRINGENTE. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. 1. Os embargos de declaração constituem instrumento processual com o escopo de eliminar do julgamento obscuridade, contradição ou omissão sobre tema cujo pronunciamento se impunha pelo acórdão ou, ainda, de
Assunto: Sustação de Protesto - Letras e Títulos de Crédito Mercantis - Registros Comerciais/comercial - Civil ... -
nº 2007.01.00.056330-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 13 de Mayo de 2008
PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO ORDINÁRIA. COMPETÊNCIA DEFINIDA PELO FORO DE DOMICÍLIO DAS PARTES. HIPÓTESE DE COMPETÊNCIA RELATIVA. SÚMULA Nº 33 DO STJ. DECLINAÇÃO DE OFÍCIO. IMPOSSIBILIDADE. 1. O juízo Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Varginha recebeu ação ordinária ajuizada em face da União e do Banco do Brasil e remeteu os autos para a Subseção...
Assunto: Títulos de Crédito Rural - Letras e Títulos de Crédito Mercantis - Registros Comerciais/comercial - Civil ... -
nº 2008.01.00.015759-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 24 de Junio de 2008
Assunto: Títulos de Crédito Rural - Letras e Títulos de Crédito Mercantis - Registros Comerciais/comercial - Civil ...
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Acórdão nº 2003.38.02.003100-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Agosto de 2005
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR. FINANCIAMENTO BANCÁRIO. DISCUSSÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS EM PROCESSO PRINCIPAL. PEDIDO DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO E SEUS EFEITOS. PEDIDO DE SUSPENSÃO DA INSCRIÇÃO DO NOME DO REQUERENTE DE CADASTRO DE INADIMPLENTES. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DOS REQUISITOS LEGAIS. IMPOSSIBILIDADE. PROVIMENTO DA APELAÇÃO DA CEF. 1. Cumpridas as formalidades legais, é lícita a...
Assunto: Sustação de Protesto - Letras e Títulos de Crédito Mercantis - Registros Comerciais/comercial - Civil ... -
nº 2007.01.00.021014-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Marzo de 2008
PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. VALOR INCONTROVERSO. EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO. POSSIBILIDADE. 1. Os embargos à execução manejados pela Fazenda Pública somente suspendem a execução dos valores neles discutidos (§ 2º do art. 739 do CPC), não havendo óbice para que seja expedido precatório em relação à parte incontroversa da dívida....
Assunto: Títulos Cambiais - Letras e Títulos de Crédito Mercantis - Registros Comerciais/comercial - Civil ... -
nº 1998.01.00.035389-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 13 de Abril de 1999
Assunto: Letras e Ttulos de Crdito Mercantis - Registros Comerciais/comercial - Civil ...
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Acórdão nº 2003.38.02.003100-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Noviembre de 2006
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NÃO CARACTERIZADA. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA CAUSA. 1. Os embargos de declaração não se prestam a revolver a decisão proferida visando obter novo provimento judicial. 2. Embargos de declaração rejeitados.
Assunto: Sustação de Protesto - Letras e Títulos de Crédito Mercantis - Registros Comerciais/comercial - Civil ...