liberdade sindical e seu paradigma
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Responsabilidade Social das Empresas, Trabalho Decente e Acordos Marco Internacionais: um estudo de caso do setor têxtil
O artigo debate como a noção de "Trabalho Decente" proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) está presente nos programas de Responsabilidade Social das Empresas (RSE), a partir do desenvolvimento das cadeias produtivas globais. Com base em autores da Sociologia Econômica, discute-se a formação dos Acordos Marco Internacionais (AMIs) que associam o protagonismo sindical e as...
... (AMIs) que associam o protagonismo sindical e as empresas para a geração de trabalho ... abordagens heterodoxas que compõem o paradigma relacional. O trabalho situa-se na fronteira das ... ), mas principalmente como um fomento da liberdade humana, em particular da liberdade de desfrutar ... -
Artigos 540 a 577
... , exercer cargo de administração sindical ou de representação econômica ou profissional ... A liberdade sindical (3) assegurada no diploma ... recurso de embargos escorado em aresto paradigma inespecífico, restando desatendido o comando do ...
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Caracterização do direito do trabalho
... Operário, Direito Corporativo, Direito Sindical e Direito Social. Nenhum desses epítetos ... , Trabalho e Emprego — entre o paradigma da destruição e os caminhos de reconstrução ... , de maneira inovadora), a saber: o da liberdade associativa e sindical; o da autonomia sindical; ...
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Modelos de Ações Trabalhistas
... ÇÃO SALARIAL DO RECLAMANTE EM FACE DO PARADIGMA ... Ocorre que o reclamante trabalhou desde ... (estado civil), dirigente sindical, nascido em ... / ... / ... , RG n ... , data de ... de seus pares, com autonomia e liberdade ... Por im, requer o acolhimento por este douto ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... não logra prosperar, porque o aresto paradigma é oriundo de Turma desta Corte (art. 896, a , ... da estabilidade provisória de dirigente sindical, a partir da data do fechamento da empresa ou ... CONTROVÉRSIA SOBRE A LIBERDADE DE TERCEIRIZAÇÃO. FIXAÇÃO DE PARÂMETROS PARA ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... , em razão do histórico protagonismo sindical na defesa dos direitos trabalhistas dos ... Aliás, esse paradigma de imediata condenação líquida aproxima-se das ... Civil, no Código Penal, que tutelam a liberdade psíquica do empregado no ambiente de trabalho ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... surgiu como consequência de que a liberdade de contrato entre pessoas com poder e capacidade ... bons resultados, inclusive servindo de paradigma para o processo comum, entretanto, diante da ... ção por categoria e unicidade sindical; h) fragilidade do movimento sindical ...
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Decisão monocrática Nº 1155920 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... AÇÃO COMINATÓRIA ADVINDA DE ENTIDADE SINDICAL E PROMOVIDA EM DESFAVOR DO DISTRITO FEDERAL ... territorial, encerrando restrição à liberdade sindical, e, segundo o entendimento firmado, é ... da matéria, adequou-se ao referido paradigma e negou provimento à Apelação do SODF. Eis a ...
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Decisão monocrática Nº 53809 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-06-2022
... atingida pelo desconto da contribuição sindical não autorizado expressa e individualmente, não ... O paradigma invocado é a ADI 5.794 (Redator p/ o Acórdão ... os princípios constitucionais da liberdade associativa e da autonomia dos sindicatos ...
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Avanços e perspectivas do direito constitucional do trabalho: uma análise sob a ótica do direito coletivo do trabalho
As alterações promovidas pela Constituição Federal de 1988 no âmbito das relações coletivas de trabalho deram causa a avanços e retrocessos na organização sindical brasileira. O estudo de tais mudanças e da interpretação da legislação trabalhista sob a ótica constitucional são fundamentais para a compreensão do atual estágio de aplicação das normas de Direito Coletivo do Trabalho. Partindo dessas
... as greves lideradas pelo movimento sindical na região do ABCD paulista foram, entre os fins ... Dom Pedro I, limita-se a reconhecer a liberdade" de trabalho (art. 178, XXIV), apesar da manutenç\xC3" ... da Constituição Federal de 1988 é um paradigma na ordem jurídica brasileira: além de enunciar ... -
Regulação social do trabalho: instituições, sujeitos e contradições
... nos pressupostos da igualdade e da liberdade dos sujeitos, o sistema capitalista prescindiria ... , sucedido pelo Estado Social, e pelo paradigma aperfeiçoado do Estado Democrático de Direito, ... , no espaço da representação formal sindical), seria o salto para compreender que há ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... , Comissão de empresa e Comissão sindical, o interessado optará por uma delas para ... regra da CLT representava um limite à liberdade de escolha da via mais conveniente para submeter ... Com a mudança de paradigma do Estado Liberal para o Estado Social, houve o ...
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Decisão monocrática Nº 43246 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-09-2020
... TRABALHISTA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. ALEGAÇÃO DE OFENSA À SÚMULA VINCULANTE 40 ... interpretada a partir do princípio da liberdade sindical, compreendido como direito complexo ou ... ou súmulas vinculantes apontados como paradigma; iv) a inexistência de trânsito em julgado do ...
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O Fim da Contribuição Sindical Obrigatória: a Crônica de uma Morte Anunciada
... , tratava-se de reduzir o papel do Estado, para aumentar a liberdade do mercado. Para aqueles mais progressistas, ou esquerdistas, o objetivo ... Capitalismo, trabalho e emprego : entre o paradigma da destruição e os caminhos da reconstrução. 3. ed. rev. e ampl. São ...
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Art. 11. Nas empresas de mais de duzentos emp regados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores
... ção dos trabalhadores conforme o paradigma da Organização Internacional do Trabalho ... dos trabalhadores, sua filiação sindical, ou participação em atividades sindicais, ... ção da OIT criou o Comitê de Liberdade Sindical, com o objetivo de examinar as ...
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Legislação Complementar
... participe de eleição para dirigente sindical, nem para cargo de direção de comissões ... DIREITOS COLETIVOS ... Liberdade de associação ... Art. 8º Todos os ... ocupantes de cargos tomados como paradigma ... (Renumerado pela Lei n. 10.667, de ...
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Acórdão Nº 48678 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
... ausência de aderência estrita entre o paradigma indicado e o ... ato reclamado ... IV – A ribuição sindical", objeto do ato reclamado, tem natureza ... tribut\xC3" ... GARANTIA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO (ART. 5 º, ...
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Decisão monocrática Nº 46536 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. A contribuição sindical, que a Constituição ... O paradigma invocado é a ADI 5.794 (Redator p/ o Acórdão ... os princípios constitucionais da liberdade associativa e da autonomia dos sindicatos ...
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Decisões Monocráticas nº 39556 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2020
... CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ... ASSEMBLEIA GERAL ... ALEGADA AFRONTA À ... CLT referentes ao pleno exercício da liberdade sindical, afastando a compulsoriedade do ... ção sindical, não foram abarcados no paradigma da reclamação nem o requisito da ...
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Decisão da Presidência nº 39556 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2020
... CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ... ASSEMBLEIA GERAL ... ALEGADA AFRONTA À ... CLT referentes ao pleno exercício da liberdade sindical, afastando a compulsoriedade do ... ção sindical, não foram abarcados no paradigma da reclamação nem o requisito da ...
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A matriz da constituição de 1988
... 1 ... O primeiro paradigma do constitucionalismo, do Estado Liberal , ... ão, de contratação, de trabalho (“liberdade de trabalhar”); institucionalização de ideias ... : o princípio da liberdade associativa e sindical; o princípio da autonomia sindical; o princípio ...
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Decisões Monocráticas nº 1078303 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Diciembre de 2019
... IMPERTINÊNCIA DO PARADIGMA APONTADO ... DIVERGÊNCIA INEXISTENTE ... ART ... AUSÊNCIA DE REGISTRO SINDICAL NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO ... LIBERDADE E UNICIDADE SINDICAL. 1 ... Incumbe ao sindicato ...
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Decisão da Presidência nº 1078303 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Diciembre de 2019
... IMPERTINÊNCIA DO PARADIGMA APONTADO ... DIVERGÊNCIA INEXISTENTE ... ART ... AUSÊNCIA DE REGISTRO SINDICAL NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO ... LIBERDADE E UNICIDADE SINDICAL. 1 ... Incumbe ao sindicato ...
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Sistematização dos direito s dos titulares e intensificação do contro le sobre os dados pessoais
... proteção dos direitos fundamentais de liberdade, privacidade e livre desenvolvimento da pessoa ... , religião ou convicções, filiação sindical, estado genético ou de saúde ou orientação ... estrangeira pode ser utilizada como paradigma interpretativo para a legislação brasileira ...
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O Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) no Capita-lismo Contemporâneo
... 3. O EBES como paradigma de controle civilizatório do capitalismo. 4 ... órmulas privilegiadas de afirmação da liberdade, da igualdade (inclusive e, especialmente, da ... ) situa-se, no plano político-sindical, nos movimentos trabalhistas e socialistas ...