liberdade sindical e seu paradigma
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Atuação Sindical
... Seria, como assinala Pinho Pedreira, a realização da liberdade sindical coletiva, ou seja, a liberdade que tem o grupo organizado de ... ão, admitido até doze meses antes e no caso de inexistência de paradigma ou empresa constituída após a data-base, sua aplicação proporcional, a ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... inspeção do trabalho ou por entidade sindical. (Incluído pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977) ... -C - A honra, a imagem, a intimidade, a liberdade de ação, a autoestima, a sexualidade, a saúde, ... da Previdência Social não servirá de paradigma para fins de equiparação salarial ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... só é possível se o empregado e o paradigma exercerem a mesma função, desempenhando as ... do empregado que, a exemplo do dirigente sindical, goza da chamada estabilidade provisória (§ 3º ... que nada impede que o magistrado, com a liberdade que possui na condução do processo — art. 765 ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... de 1934, onde voltou a florescer maior liberdade e autonomia sindicais (a própria pluralidade ... 19.671-A) 15 ... A área sindical" seria também imediatamente objeto de normatizaç\xC3" ... , Trabalho e Emprego — entre o paradigma da destruição e os caminhos de reconstrução ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... , destaquem-se, na de 1934, o pluralismo sindical , autorização para criação, na mesma base ... coletivas de trabalho, em prejuízo da liberdade sindical, do direito de greve e das negociações ... paradigma contemporâneo tenha obtido a vantagem em ação ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... , Comissão de empresa e Comissão sindical, o interessado optará por uma delas para ... regra da CLT representava um limite à liberdade de escolha da via mais conveniente para submeter ... paradigma do Estado Liberal para o Estado Social, houve o ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... OPÇÃO POR PENA RESTRITIVA DE LIBERDADE À DE MULTA. POSSIBILIDADE. DISCRICIONARIEDADE DO ... ária do STF em sede reclamatória com paradigma em tese de repercussão geral de forma infundada ... Contribuição sindical prevista em lei. Impossibilidade de cumulação ...
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Acórdão Nº 55806 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
RECLAMAÇÃO. CONTRATO DE PARCERIA. “PEJOTIZAÇÃO”. FRAUDE. ART. 9º DA CLT. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ADPF 324, ADC 48, ADI 5625 E RE 958252. AUSÊNCIA DE ADERÊNCIA ESTRITA. INVIABILIDADE DA RECLAMAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Depreende-se dos autos que a “pejotização” da obreira se deu com o intento de fraudar a legislação trabalhista e que a nulidade do contrato de...
... sindical precisam se adequar às ... transformações no ... que asseguram aos agentes econômicos a liberdade de ... formular estratégias negociais indutoras ... ATO RECLAMADO E O PARADIGMA DESTA CORTE ... SUCEDÂNEO DE RECURSO ... -
As nações unidas
... condições de vida dentro de uma liberdade ampla ... E PARA TAIS FINS, praticar a ... em sede mundial, uma espécie de paradigma ético universal (mínimo ético universal). É ... sindical e à proteção do direito sindical, venham a ...
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Acórdão Nº 43963 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
Agravo regimental na reclamação. 2. Direito do Trabalho. 3. Terceirização da atividade-fim. Serviço bancário. 4. O reconhecimento de vínculo trabalhista com o tomador dos serviços, por aplicação da Súmula 331 do TST, viola a decisão vinculante tomada por esta Corte na ADPF 324. 5. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. Negado provimento ao agravo regimental.
... processo-paradigma em controle concentrado ter sido proferida em ... sindical precisam se adequar às ... transformações no ... agentes econômicos a liberdade de formular estratégias ... negociais indutoras ... -
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... rechaçada a noção de autonomia e liberdade típicas do direito civil, em face do ... partir da década de 1990, recrudesce o paradigma de flexibilização das normas trabalhistas, em ... de 2000) e o reconhecimento da liberdade sindical e do direito de greve [ ... ] Assim, por meio da ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... individual, mas também a organização sindical, o direito administrativo do trabalho, o direito ... mínimo, trabalho da mulher e do menor, liberdade sindical, direito de greve etc ... É geral o ... direitos, apesar de o empregado e paradigma estarem engajados em empresas distintas do Grupo ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... baixos salários e com restrição de liberdade e que viviam em situação de penúria, em ... , assim como os direitos de associação sindical, negociação coletiva, greve e assistência ... dos direitos sociais, alerta que o paradigma ...
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Introdução
... , mas também a organização sindical, o direito administrativo do trabalho, o ... mínimo, trabalho da mulher e do menor, liberdade sindical, direito de greve etc ... É geral ... direitos, apesar de o empregado e paradigma estarem engajados em empresas distintas do Grupo ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... ofensivos à moral, aos direitos de liberdade, à condição humana ou à dignidade enim do ... da Área de Meio Ambiente do Instituto Sindical" de Trabalho, Ambiente e Saúde (ISTAS) das Comiss\xC3" ... é relativa-mente novo, no Brasil, o paradigma normativo ainado com a não discriminação da ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... Godinho Delgado apontam como “paradigma de controle civilizatório do capitalismo”, ao ... Uber viola a livre-iniciativa, a liberdade de ... voltou para a Câmara e agora é a vez ... , aparenta lutar contra um movimento sindical forte, ao inibir que seu embrião se forme, ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... @20. Responsabilidade na ofensa à liberdade e cárcere privado ... Este artigo passou a ter ... Honorários advocatícios. Credencial sindical. Ausência. Na Justiça do Trabalho o deferimento ... o dissenso interpretativo o acórdão paradigma que, a par de não tratar da competência ...
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Acórdão Nº 39556 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
... DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE CARÁTER GERAL POR DECISÃO ... DE ASSEMBLEIA ... paradigma, proferida no julgamento da ADI 5.794-DF, maneja ... da liberdade sindical, afastando a compulsoriedade do ...
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Equiparação Salarial
... direito de propriedade e de irrestrita liberdade de contratar, o que a cada dia aumentava a ... e qual o critério para concretude do paradigma. Estes questionamentos sempre serão suscitados e ... à afirmação do princípio de liberdade sindical, à organização do ensino profissional e ...
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Controle de constitucionalidade
... ção, reconhecimento de paternidade, a liberdade de alguém, ou a anulação de um contrato, por ... Nacional; ix) Confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional ... difuso de convencionalidad; el nuevo paradigma para el juez mexicano. In: MARINONI, Luiz ...
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A Greve como Delito, como Liberdade e como Direito Humano Fundamental: Um Percurso Histórico e Jurídico e suas Consequências Sociais e Econômicas - A Situação do Brasil
... ência do próprio tempo, da pressão do movimento obreiro e sindical e, também, do amadurecimento em seu seio das teses reformistas e ... A academia e a fraternidade: um novo paradigma na formação dos operadores do direito. In: VERONESE, Josiane Rose Petry; ...
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A reforma sindical brasileira: redenção ou caos?
O presente artigo analisa criticamente as principais proposições legislativas destinadas a promover a reorganização da estrutura sindical brasileira, sinalizando para as alternativas de modernização e democratização que podem alinhar o Brasil com os modelos em voga nas democracias mais consolidadas. Tais modelos fundamse nos corolários (i) da pluralidade sindical com maior representatividade, (ii)
... PALAVRAS-CHAVE: Reforma sindical. Liberdade sindical. Custeio sindical. Sindicalismo. Sindicatos brasileiros ... indagação é preciso conhecer os elementos conformadores do paradigma a servir de justificativa para as proposições formuladas à sociedade e ... -
O direito como instrumento de desmercantilização do trabalho: perspectiva da história e da ciência política no século XX
O Direito do Trabalho tem cumprido papel histórico no capitalismo de reduzir desigualdades sociais e de poder entre empregadores e empregados. Em sua regulação, diminui o caráter de mercadoria que o sistema econômico tenta impor ao trabalho humano. No Brasil, esse papel foi atenuado em vista da tendência do século XX de deixar fora do sistem oficial de regulação trabalhista grande número de...
... ção, o direito à livre associação sindical. Todas essas reivindicações olhavam para a ... de industrialização - dentro do paradigma fordista - e de modernização do campo, reduziam ... de cada segmento com a pressão por liberdade e igualdade, ponto que unificava os diversos ... -
Perspectiva contratual da relação de emprego
... como a identidade, a honra, a imagem, a liberdade, a vida ... A relação de emprego não se ... de eleição para cargo de direção sindical, ou eleição para cargo de representação dos ... paradigma colacionado pela parte desserve ao im colimado, ...
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Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
... ; subs-tituída por “direitos de liberdade” na Dinamarca, “direitos invioláveis”, na ... que o Estado social, notadamente em seu paradigma societário, não só aperfeiçoa a estrutura de ... 108 A liberdade sindical tem sido reiteradamente declarada relativa. Não ...