Locação de animais
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Dos fatos e negócios jurídicos
... as prestações são previamente determinadas a exemplo da locação, empreitada, compra e venda) ou aleatórios (predo- ... 24. CC, Art ... pode ser perpetrado por amentais, por menores e até mesmo por animais ou coisas ... d) Gradação da culpa: ... Na responsabilidade ...
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Do processo de execução
... inclusive na Súmula 214 do STJ, que determina: “O fiador na locação" não responde por obrigação resultante de aditamento ao qual não anuiu\xE2\x80" ... animais de bando, tais como: bovinos, ovinos, suínos, caprinos, equinos e etc. O ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... no meio da selva, expostos às intempéries, sujeitos a picadas de animais peçonhentos e acometimento de doenças tropicais como malária, dengue e ... , direta ou indireta, para facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem móvel ou imóvel, ou a contratação de serviços pelas entidades ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... NIRE - 35233339042 - PARAISO DOS ANIMAIS SJB LTDA, COM O ... OBJETO SOCIAL DE: COMERCIO VAREJISTA DE ANIMAIS VIVOS ...
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O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... , entendemos que se fosse ajustada pelas partes num contrato de locação uma cláusula estipulando a possibilidade de rescisão do pacto com a ... 98. ARAÚJO, Fernando. A hora dos direitos dos animais ... Coimbra: Almedina, 2003. p. 33-34. 99. COUTO E SILVA, Clóvis do. A ...
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Do direito das sucessões
... (Lei de Locações) , que determina a continuidade do contrato de locação, automaticamente, quando ocorrer a dissolução da sociedade conjugal ... 1.798 do CC ) ... Animais não podem ser herdeiros, pois o art. 1º do Código Civil estabelece que ...
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Remédios constitucionais para a tutela de direitos individuais
... -se desse remédio constitucional, portanto, para a liberação de animais, de veículos apreendidos, ou, ainda, em favor de pessoas jurídicas, ... por aquele, por força do que restou pactuado no contrato de locação. Nesse caso, contudo, é indispensável ao locatário, antes de utilizar o ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... RECURSO INOMINADO. COBRANÇA. LOCAÇÃO VERBAL. PAGAMENTO DOS ALUGUERES E DEMAIS DESPESAS VERIFICADAS QUANDO DA ... animais a crueldade” ... Ora, com inigualável reverência, não podia ...
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Consolidação das leis do trabalho
... É proibida a fabricação, a importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos que não atendam ao disposto neste ... Indústria da extração de óleos vegetais e animais - Trabalhadores na indústria da extração de óleos vegetais e animais ...
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Contribuições sociais
... deverá se enquadrar na atividade com a descrição "7820-5/00 - Locação de Mão de Obra Temporária" ... Uma vez identificada a atividade ... , bem como a extração de produtos primários, vegetais ou animais, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou por intermédio de ...
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Algumas Considerações acerca dos Contratos Agrários
... b) No inciso II a parceria pecuária, cujo objeto é a cessão de animais para cria, recria, invernagem ou engorda ... c) No inciso III a parceria ... 72 , foi tratado no Código Civil de 1916 sob a denominação de locação de prédios rústicos. Possui definição legal disposta no artigo 3º, do ...
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Capítulo III. Da Ação de Consignação de Aluguel e Acessórios da Locação
... É o caso, por exemplo, do vendedor de gado que quis entregar os animais na data aprazada ao comprador; mas este, sob qualquer pretexto, não quis receber os animais. Também, na hipótese do locatário (inquilino) ter ...
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Acordao N° 1243200 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2020
Direito processual civil. Apelação cível. Ação de rescisão contratual com indenização por danos materiais e morais. Interesse processual. Acordo extrajudicial não comprovado. Preliminar afastada. Inadimplemento contratual. Rescisão contratual e aplicação de multa contratual. Dano material comprovado. Sentença mantida. 1. Não comprovada a ocorrência de acordo extrajudicial pela ré. Preliminar de...
... locatária, um contrato de locação residencial, referente ao imóvel sito à QN 01, Conjunto 22, Lote ... 09, ... vedação quanto à permanência de animais domésticos no imóvel; que a autora não pagou as ... obrigações ... -
Decisão monocrática Nº 207823 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-08-2022
... RECEPTAÇÃO DE SEMOVENTES, SUPRESSÃO E ALTERAÇÃO DE MARCA EM ANIMAIS E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. CASO CONCRETO. TESE DE VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO ... veículo locado, sendo que no seu interior havia um contrato de locação elaborado pela empresa Localiza ... No interior do sítio os ...
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Licitações, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SOBRE EDITAIS DE PREGÃO ELETRÔNICO. A Prefeitura Municipal de
... , www.portaldecompraspublicas.com.br, para a aquisio de rao para animais para atendimento Secretaria de Meio Ambiente. O edital estar disponvel em ...
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Municípios - Rio Claro
... pessoa jurídica destinado a locação de máquinas copiadoras e ... impressoras, com soluções tecnológicas ... TENDAS, PALCO COM CAMARIM, FECHAMENTOS), ANIMAIS, ... ASSESSORIA E ORGANIZAÇÃO, BANHEIROS QUIMICO, SOM E ... ILUMINAÇÃO ...
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Municípios - Rifaina
... pessoa jurídica destinado a locação de máquinas copiadoras e ... impressoras, com soluções tecnológicas ... TENDAS, PALCO COM CAMARIM, FECHAMENTOS), ANIMAIS, ... ASSESSORIA E ORGANIZAÇÃO, BANHEIROS QUIMICO, SOM E ... ILUMINAÇÃO ...
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Municípios - Sales Oliveira
... pessoa jurídica destinado a locação de máquinas copiadoras e ... impressoras, com soluções tecnológicas ... TENDAS, PALCO COM CAMARIM, FECHAMENTOS), ANIMAIS, ... ASSESSORIA E ORGANIZAÇÃO, BANHEIROS QUIMICO, SOM E ... ILUMINAÇÃO ...
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Municípios - Roseira
... pessoa jurídica destinado a locação de máquinas copiadoras e ... impressoras, com soluções tecnológicas ... TENDAS, PALCO COM CAMARIM, FECHAMENTOS), ANIMAIS, ... ASSESSORIA E ORGANIZAÇÃO, BANHEIROS QUIMICO, SOM E ... ILUMINAÇÃO ...
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Acórdão nº 2007.01.00.013671-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 10 de Junio de 2009
... 69; ... ANTÔNIO DIAS LEITE - sócio da empresa Leite Santos Locação de Equipamentos Ltda, vencedor da licitação impugnada - e PAULO GONDIM ... animais, (e) locação para a fixação do palco, (f) locação para os demais ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: FABRICACAO DE ALIMENTOS ... PARA ANIMAIS ... NIRE - 35233071279 - FABULOUS - COSMETICOS LTDA, COM ... O OBJETO ...
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NR-4 - Serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho
... 01.51-2 Criação de bovinos 3 01.52-1 Criação de outros animais de grande porte 3 01.53-9 Criação de caprinos e ovinos 3 01.54-7 ... ÁRIOS E GESTÃO DE ATIVOS INTANGÍVEIS NÃO FINANCEIROS 77.1 Locação de Meios de Transporte sem Condutor 77.11-0 Locação de automóvel sem ...
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Modelo de laudo de servidão administrativa superficial com benfeitorias em área rural próximo a urbe
... área imprópria à plantação de cultura agrícola, criação de animais ou moradia? ... Resposta: Laudo prévio: A resposta é negativa, ... i - CÁLCULOS ESTATÍSTICOS; ... ii - CROQUI DA LOCAÇÃO ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... animais ou de mineração. Existe uma diversidade muito acentuada no setor de ... ível a apresentação de documento de propriedade ou contrato de locação do imóvel onde será instalada a sede, filial ou estabelecimento, salvo ...
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Direito digital do trabalho
... Pelo menos três existem: (1) seria uma locação por temporada , albergada pelo art. 48 da Lei n. 8.245/1991 (Lei do ... Os demais cuidam de transporte de animais, bagagens e bicicletas ... A questão principal, além da disputa entre ...