locação de veiculos em recife
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... a estrutura e o modelo verticais dos veículos de comunicação de massa, caracterizados pelo ... ção popular : rádios comunitárias no Recife. Recife: Etapas, 1993 ... Manual de ... édio da emissora, faça um contrato de locação por escrito, assinado pelos contratantes e por ...
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Regime de incidência na importação
... ício e as obrigações de dar, como a locação, da cessão de direitos e a compra de bens e ... território dos países-membros (Acordo de Recife). 545 3. CONSEQUÊNCIA TRIBUTÁRIA ... 3.1 ... pessoal (§ 2º), de máquinas e veículos (§§ 3º e 4º), pneus novos de borracha e ...
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Contratos administrativos
... Com o decorrer do tempo, a frota de veículos de passeio da empresa estatal Beta alcançou a ... de seguro, de financiamento e de locação, não há a incidência de cláusulas de ... : FGV – Órgão: Câmara Municipal do Recife-PE – Prova: Consultor Legislativo ...
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Acordão nº (RO)06726.2002.906.06.00.5 de 3º Turma, 21 de Agosto de 2002
O aluguel pelo uso de veículo de propriedade do reclamante constitui benefício para ele, que se ressarce, assim, da depreciação do veículo utilizado no serviço. Ademais, restou provado pela testemunha apresentada pelo recorrente, que a empresa possuía frota própria, empregados que não eram proprietários de caminhões e também locava veículos de terceiros, o que derruba a tese da inicial, de que o...
... Procedência : 9ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE - PE (PROC. 1433/00) ... EMENTA: O aluguel pelo ... ários de caminhões e também locava veículos de terceiros, o que derruba a tese da inicial, de ... salário os valores pagos a título de locação de veículos. Recurso Ordinário a que se nega ... -
Magistratura TJSC 2019
... em São Paulo – SP, e o segundo em Recife – PE — resolveram adquirir, em condomínio, ... , declarando rescindido o contrato de locação, determinando a desocupação do imóvel e ... de inspeção e manutenção de veículos com o objetivo de proteção ao meio ambiente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001119-95.2015.5.06.0351), 26-10-2016
EMENTA: RECURSOS ORDINÁRIOS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ADEQUAÇÃO DA CONDENAÇÃO. I. Provimento parcial do recurso interposto pela empresa apelante, para limitar a condenação, relativa às verbas rescisórias, ao pagamento do FGTS mais 40%, seguro-desemprego, e multa do art. 477 da CLT, pois a prova colhida no inquérito judicial indica a existência de pagamentos das demais, sendo confirmada apenas a ausênci
... a se abster de firmar contrato de locação, comodato, cessão (ou outra modalidade legal) de ... a conduzir, também em janeiro de 2015, veículos da Auto Viação Progresso, nas mesmas linhas em ... ao comprar passagem com destino ao Recife através de cartão de débito, recebendo como ... -
Decisão da Presidência nº 666 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Abril de 2020
... ção de que, ao não excepcionarem a locação de veículos automotores das atividades ... nº 33.456, de 20.3.2020 do Município de Recife/PE, o Decreto nº 9.637, de 17.3.2020 do Estado ...
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Decisões Monocráticas nº 666 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Abril de 2020
... ção de que, ao não excepcionarem a locação de veículos automotores das atividades ... nº 33.456, de 20.3.2020 do Município de Recife/PE, o Decreto nº 9.637, de 17.3.2020 do Estado ...
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Acordão nº (RO)00089.2004.019.06.00.8 de 2º Turma, 29 de Septiembre de 2004
INDISPENSÁVEL A CARACTERIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA NOS TERMOS DA LEI 5.584/70 O autor não está assistido pelo seu Sindicato, eis que veio a Juízo através de advogado particular. No Processo do Trabalho, a condenação em honorários advocatícios não decorre pura e simplesmente da sucumbência. Necessário se faz esteja o obreiro assistido por sindicato de classe, preenchidos os demais requisitos
... Procedência : 19ª Vara do Trabalho de Recife"/PE ... EMENTA: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA JUSTI\xC3" ... apreciação do pedido decorrente de locação, por parte do empregador, de veículo de ... a gratificação por condução de veículos referente aos meses de setembro, outubro e ... -
Legislação Complementar
... de vagas a jovens de baixa renda nos veículos do sistema de transporte coletivo interestadual ... Será nulo o contrato de trabalho ou de locação de serviços realizado com os índios de que ... , Belém, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza ... PARÁGRAFO ÚNICO. O ...
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Diário Oficial de 15-06-2023 - Poder Legislativo
... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Recife, quinta-feira, 15 de junho de 2023 ... Ano C • ... devido ao intenso tráfego de veículos, e um período prolongado de falta de ... programas de moradia ou de locação social para ... jovens de baixa renda em ...
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Perfeitura do Recife
... 3.3.90.37-FT 0100 - Locação de Mão-de-obra 1.226.294,80 ... TOTAL 1.226.294,80 ... ============ ... VEÍCULOS LTDA- ME ... Objeto: A prestação de serviço de locação de veículos ...
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A responsabilidade socioambiental dos órgãos públicos - um olhar sobre a Justiça Federal da 5ª Região
O presente artigo tem por objetivo identificar se as exigências em termos de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental também se aplicam à Administração Pública em sentido amplo e, em caso afirmativo, os fundamentos jurídicos e instrumentos geralmente utilizados para assegurar essa aplicação, com enfoque no Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário e no Programa de Gestão...
... Ou seja, os escapamentos dos veículos" oficiais podem emitir mais poluentes do que os ve\xC3" ... õe sobre regras para a aquisição ou locação de máquinas e aparelhos consumidores de energia ... Socioambientais dos Tribunais sediados em Recife). Além dos órgãos do Poder Judiciário ... -
Perfeitura do Recife
... porque o fluxo de veículos é intenso, nas ... chuvas vai ser melhor depois de feita a ... drenagem, ... 3.3.90.37 - 0135 - Locação de Mão-de-obra 297.045,10 ... 3.3.90.40 - 0135 - Serviços de Tecnologia ...
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... juízo da 22ª Vara Cível da Comarca do Recife 23 ... MARIA DA SILVA , por seu advogado, nos ... ária proposta contra a TORRE SUL VEÍCULOS e outra , processo nº 0030308-37.2021.8.17.0001, ... , extraímos a informação de que a locação teve por objeto o galpão D1, situado na Estrada ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... quando não existir forma legal, como a locação simples que pode ser verbal ... 3) Quanto ... @@18.8 Guarda de veículos ... A responsabilidade pela guarda de ... 159.590, acórdão n. 90173-5, Comarca: Recife ...
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Ministério do Trabalho
... ável pela manutenção da frota de veículos de uso da fiscalização rural, devendo garantir ... vedada a execução das atividades de locação de mão de obra temporária por terceiros ... , Belém, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza ... Parágrafo único. O ...
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Atos administrativos
... ção de novos servidores, o contrato de locação, nessa hipótese, em razão do interesse ... de dezesseis anos possam dirigir veículos, desde que com o consentimento dos responsáveis ... ) Banca: UPENET/IAUPE – Órgão: Grande Recife – Prova: Advogado ... Com relação ao ...
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Acordão nº (RO)0001370-30.2010.5.06.0015 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 5 de Octubre de 2011
A reclamada não se desincumbiu do onus probandi que lhe competia, no tocante à existência de atividade preponderante na empresa, em conformidade com os artigos 818 da CLT e 333, II, do CPC. Isto porque, observando o código de atividade econômica principal, adotado pela ré, correspondente à locação de mão de obra temporária, bem como a ausência de prova de filiação ao SINDLOC/PE e o rol de...
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Perfeitura do Recife
... recolhimento de veículos por descumprimento das normas do código de trânsito brasileiro - CTB e ... 24 50 DIÁRIA Locação de Impressora térmica para ... produção de etiquetas com textos, ...
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Locação de espaço em terraço de edifícios para instalação de antenas de telefonia móvel
... autônomas de garagem ou de espaços para estacionamento de veículos; 3. de espaços destinados à publicidade; 4. em apart- hotéis, hotéis ... Comentários à lei das locações. Editora Nossa Livraria, Recife, 2011, p. 18) ... 29. SOUZA, Sylvio Capanema de. A lei do inquilinato ...
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COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Resultado de Licit ação: LICITAÇÃO.COMPESA 184/2020 CSL – Anulada, conforme Ter mo de Anul ação datado de 21/10/2021. Alessandra Araújo Chagas da Silva - Agente de Licit ação . Avisos de Adiamento: LICITAÇÃO.COMPESA 336/2021 CSL PROCESSO Nº 9423/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO SU V, ZERO QUILÔMETRO, ANO...
Poder Executivo ... Ano XCVIII • Nº 201 Recife, 22 de outubro de 2021 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... COMPANHIA PERNAMBUCANA DE ... SANEAMENTO - COMPESA ... Resultado de Licitação: ...
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Decisão monocrática Nº 869 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
... a qual o reajuste dos contratos de locação residencial ou não-residencial deve se realizar ... ão, Sindimaco BH e Região, Sindilojas Recife, Sindilojas SP, Sindilojas Porto Alegre, ... ção de posto de abastecimento de veículos e loja de conveniência) intentada pela ...
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Direito Processual Civil
... de trânsito, Luiz, condutor de um dos veículos envolvidos, ajuizou ação de indenização em ... 20. Eles realizaram um contrato de locação" com Joana, estudante, por prazo indeterminado. Ap\xC3" ... em São Paulo – SP, e o segundo em Recife – PE — resolveram adquirir, em condomínio, ...