local trabalho do governador do df
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Sentença com número 0416667-41.2015.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 23-11-2022
... Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> ... Procedimento ... , porém, frequentemente via Dayane naquele local de trabalho (não sabendo ... precisar se ... ofício ao Sr. Governador do Distrito Federal a fim de requisitar o ...
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Sentença com número 0268776-79.2016.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 23-11-2022
... Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> ... Procedimento ... , porém, frequentemente via Dayane naquele local de trabalho (não sabendo ... precisar se ... ofício ao Sr. Governador do Distrito Federal a fim de requisitar o ...
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Primeira entrevista com o ministro Marco Aurélio Mello
... > Marco Aurélio Mendes de Farias Mello LOCAL > Brasília, DF ENTREVISTADORES > Michael ... de ministro do Tribunal Superior do Trabalho ... [PC] — Conta para a gente a sua ... Aliás, o hoje governador do Estado do Rio de Janeiro em exercício foi meu ...
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Direito previdenciário
... da contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT) incidente sobre o total das remunerações ... de 2020, para chefiar o Gabinete do Governador do Estado. Considerando a Lei no 2.969, de 11 de ... ão de outras necessidades fisiológicas, no local do trabalho ou durante este – art. 21, § 1º, ...
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Decisão monocrática Nº 195739 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-03-2021
... , Relator do HC 188.727; b) apenas o Governador Wilson Witzel teria prerrogativa de foro no ... 620,00), COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO (R$ 59.385,00) e QUALI CLÍNICAS GESTÃO E ... como o HINJA declaram endereço no mesmo local: Rua Dr. Miguel Couto, n. 70, Volta Redonda/RJ; ...
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Decisão da Presidência nº 27713 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Julio de 2017
... ção de eleições suplementares para Governador e Vice-Governador do Estado do Amazonas, assim ... de captação ilícita de sufrágio: (i) o local em que ocorreu a oferta e promessa de vantagens ... de execução que tramita na Justiça do Trabalho, não guardando pertinência com o objeto da ...
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Agrotóxicos. Desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
A utilização de agrotóxicos é uma prática que evidencia as divergências econômicas e sociais da sociedade brasileira. Diante disso, este artigo procura avaliar, de um lado, os “benefícios” que essa prática traz para o incremento da produção agrícola no país, mas, de outro, ressaltar o preço que se paga em termos de saúde humana do trabalhador e de impacto ao meio ambiente. Mediante pesquisa...
... Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Pontifícia ... do trabalhador, o qual bombeia o veneno no local onde deve ser aplicado, conhecido por bomba ... Intimado: Governador do Estado do Ceará e Assembleia Legislativa do ... -
Organização dos poderes
... V. o governador de Estado; ... IV. a Mesa de Assembleia ... , dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Trabalho, os membros dos Conselhos ou Tribunais de Contas ... (a) da Justiça federal do local onde tem domicílio o interessado; ... (b) do TRF ...
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Direito Administrativo
... , que saíra para uma reunião com o Governador, Custódio assinou o ato de nomeação de um ... a seu avô, fundador da universidade local. A obra teria 20 metros e seria esculpida em ... descentralizado, que abranja plano de trabalho voltado ao ... EBOOK COMO PASSAR ...
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Acórdão Nº 5001197-74.2021.8.24.0049 do Terceira Câmara Criminal, 25-04-2023
... organograma abaixo, tendo por liderança local JONATHAN e JOÃO AMBRÓSIO: A organização ... residência daquela, localizada na Rua Governador Pedro Ivo Campos, 623, bairro Maria Terezinha, ... últiplos delitos, o que torna diverso o trabalho exercido, tanto em quantidade quanto em ...
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Simulado Delegado MG
... Encontra-se incapacitado para o trabalho em decorrência de graves sequelas geradas por ... 23. O delegado local, durante investigação de crime de corrupção, ... , são de iniciativa privativa do Governador de Estado as leis que disponham sobre (A) ...
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Coordenadores e autores
... (A) O Governador do Estado Beta não detém legitimidade ativa ... e engenheiro civil, desempenha trabalho voluntário na ONG Transparência, cujo principal ... , mesmo sem requerimento, a divulgação, em local de fácil acesso, no âmbito de suas ...
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Acórdão Nº 6451 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
... : GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA ... : PROCURADOR-GERAL DO ... campo infenso à atuação do legislador local” ... Assinala que “não é sem motivo, ... legislar sobre direito do trabalho. Inconstitucionalidade formal ... reconhecida. 4 ...
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2020.3 - XXXIII Exame de ordem
... a atuação de Henrique, por preferir o trabalho de outro advogado, Gabriel deverá privilegiar a ... anuais apresentadas pelo Chefe do Executivo local; portanto, é desnecessária a submissão do seu ... de irregularidades administrativas, o Governador do Estado Beta encaminhou a questão à ...
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Estrutura Municipal
... realidade e das necessidades do trânsito local ... 3.1. Engenharia de Tráfego e ... ção desse importante instrumento de trabalho, o CONTRAN, assessorado pela CTE, quando ... oferece guarida à possibilidade de o Governador do Distrito Federal criar cargos e reestruturar ...
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Questoes de Ordem nº 913 de 2ª Turma, 17 de Noviembre de 2015
... Imputação desses crimes a governador de estado pelo fato de o convênio ter ... apresentada ARQUITEC ao Ministério do Trabalho e Emprego, observamos que a acusada ... utilizados na pintura do local e da fixação de percentual de ...
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Ação sindical direta
... de solução dos conflitos coletivos de trabalho, não relacionamos os meios de ação sindical ... , proibindo os trabalhadores de ingressar no local de trabalho e, por este motivo, privando-lhes da ... no 2º mandato de Jader Barbalho como governador do Estado do Pará (1991/1994), este, sendo ainda ...
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Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
... pelo candidato a Prefeito, a Governador de Estado e a Presidente da República ... trabalho e dentro de sua visão especializada, concluiu ... parecer recomendando à Câmara Municipal local sua rejeição ... Denota-se do citado parecer ...
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Criminal: A incongruência da pena privativa no Brasil
Sem que o poder público ofereça prisões compatíveis com as normas constitucionais é impossível verificar quais são os efeitos das penas de reclusão.
... Práticas como a proibição do trabalho diȴcultam esse intuito ... 1.1. Sistemas ... No local", os clérigos deveriam dedicar-se, em silêncio, \xC3" ... , as acusações são de regalias ao ex-governador Sérgio Cabral, que teria acesso a uma farmácia ... -
Acórdão Nº 4028 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
... : JULIANA SALINAS SERRANO ... : GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO ... : ASSEMBLÉIA ... competências para além do interesse local, mas em respeito à autonomia ... municipal ... ao plano de trabalho e utilização de recursos; ... VI - deliberar ...
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Acórdão Nº 6605 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
... : GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO ... : PROCURADOR-GERAL ... se dá, majoritariamente, em função do trabalho, pela população de ... baixa renda, estando a ... Quando a irregularidade puder ser sanada no local da ... infração, o veículo será liberado tão ...
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Decisão monocrática Nº 0600101-44.2020.6.06.0120 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 20-06-2022
... local, infringindo frontalmente o art. 37, §1º, da ... E o trabalho não para! –Prefeito ... autor ou de prova no sentido de que o governador do Estado do Maranhão e o secretário estadual ...
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Do Poder Judiciário no Brasil
... regionais federais, eleitorais e do trabalho, nem os tribunais de Justiça militar dos Estados ... I Ser ouvido como testemunha em dia, hora e local previamente ajustados com a autoridade ou juiz de ... presidente ou outra autoridade, como o governador, por exemplo, poderá remover ou promover o juiz ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... A tese principal do presente trabalho é a de que a corrupção é uma das causas da ... de fora), aqueles escolhidos pelo poder local, estes, pelo rei ... No Brasil imperial, a ... Em caso precedente, o do ex-governador da Paraíba, Ronaldo Cunha Lima seria julgado ...
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Acórdão Nº 542 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL – REGIME CONSTITUCIONAL DOS PRECATÓRIOS – COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (CIDASC) – ENTIDADE DELEGATÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, PRESTADOS COM EXCLUSIVIDADE, SEM CONCORRÊNCIA COM ENTIDADES DO SETOR PRIVADO – CONSEQUENTE SUJEIÇÃO AO REGIME DE PAGAMENTO DE DÍVIDAS POR MEIO DA SISTEMÁTICA DOS...
... Juízo da 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis/SC), contanto que ainda se ... Senhor Governador do Estado de Santa Catarina, com o objetivo de ... Lei local nº 5.089/1975. A ressaltar essa óptica, ...