macroeconomia brasileira
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Deixando os Pobres à Própria Sorte: A Tese da Responsabilidade Subsidiária do Estado na Promoção da Assistência Social e a Não Efetivação deste Direito
... todos os países (incluindo o Brasil), com as diretrizes da macroeconomia, segundo a qual as políticas sociais deveriam reger-se autonomamente ... , mais cidadã e solidária, tomasse assento na história brasileira, encontrou o seu ápice na Constituição Federal de 1988, mas, em ...
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Agenda do dia: PMI industrial dos EUA; Boletim Focus; balança comercial de setembro
... a mediana das projees do mercado para o crescimento da economia brasileira em 2022 voltou a subir, agora de 2,65% para 2,67%. Para 2023, a mediana ... com Marco Bril, gerente executivo de renda fixa e macroeconomia; Daniel Santamarinha, gerente de operaes em renda fixa; Diego Silva, ...
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Economía
... Este “fechamento” da economia brasileira" levou ao que Celso Furtado rotulou de “deslocamento do centro dinâmico\xE2\x80" ... Gabarito: 1C, 2C, 3E, 4C ... 2. MACROECONOMIA ... Virtualmente, todos os grandes países estabeleceram um banco ...
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Desafios da justiça ante a macrocriminalidade
Estruturas organizadas como as milícias, perpetradoras de vários ilícitos, colocam em risco não apenas indivíduos, mas a sociedade como um todo
... analogia à subdivisão utilizada na ciência econômica (Macroeconomia e Micro- economia) (S, 1980, p. III). Embora os aut ores ... 166; L , 2021, p. 1206). A organização criminosa brasileira mais tra- dicional é o Comando Vermelho, criado em 19 79, no presídio ... -
A mediação incidental na recuperação judicial: uma análise sobre os custos envolvidos e os momentos mais adequados
... A legislação brasileira, ainda que diante da característica adversarial de seus institutos e da ... Gregory. Introdução à economia : princípios de micro e macroeconomia. Rio de Janeiro: Elsevier, 2001. p. 5 ... 14. BONILHA, Op. cit., p ...
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História e Relações Internacionais: Dois Campos em Aproximação
... , hard power e o processo decisório em termos de macroeconomia. Afinal de contas, não há como desconsiderar que os chamados países ... Nele, Paulo Fagundes Visentini aponta como na historiografia brasileira e mundial, a História Diplomática vem dando lugar à História das ...
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A vulnerabilidade do consumidor e a obsolescência programada
... Trata-se de algo imperioso à macroeconomia, por reconhecer limites naturais à expansão econômica e romper com a ... Para além desse entendimento, no ano de 2020, a Suprema Corte brasileira buscou entronizar os objetivos determinados pela Organização das ...
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O supremo tribunal federal e a argumentação consequencialista
... Diz o último autor: “( ... ) a modernidade brasileira, ainda que caracterizada como periférica, não pode ser descrita como ... ário não é a instituição adequada para deliberar sobre macroeconomia, sendo que sequer possui condições institucionais, nesse campo, de ...
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Decisões Monocráticas nº 35396 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... 98 ... A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as ... MANKIW, N ... Macroeconomia ... Rio de Janeiro, LTC 2010, p. 94; DORNBUSH, R.; FISCHER, S ... e ...
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Decisão da Presidência nº 35396 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... 98 ... A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as ... MANKIW, N ... Macroeconomia ... Rio de Janeiro, LTC 2010, p. 94; DORNBUSH, R.; FISCHER, S ... e ...
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Os problemas estruturais da vida cotidiana nos municípios brasileiros na primeira república: o caso de Alfenas-Mg
Este texto é resultado de um estudo sobre aspectos da vida cotidiana no município de Alfenas durante a Primeira República. No intuito de conhecer alguns dos maiores problemas que afetavam o dia a dia da sua população naquela época e como ela os enfrentava, a análise baseou-se em requerimentos enviados ao poder público municipal. Com isso, o objetivo da investigação é analisar como tais...
... menos, o fim do tráfico de africanos, em 1850, a sociedade brasileira vinha vivenciando algumas transformações estruturais. Daquele marco ... 1 Nesse contexto, a macroeconomia da Primeira República ainda estava estruturada nos moldes da ... -
Acordão da Primeira Seção, 14-04-2021
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. EXISTÊNCIA.INTEGRAÇÃO.1. Os embargos de declaração têm por escopo sanar decisão judicialeivada de obscuridade, contradição, omissão ou erro material.2. Hipótese em que há omissão no acórdão anterior que, apesar deter assentado que incidiram juros de mora e correção monetária sobreas parcelas vencidas a partir do sexagésimo primeiro dia dapublicaç
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5033080-51.2019.4.04.0000), 17-01-2020
... (BINENBOJM, Gustavo. A nova jurisdição constitucional brasileira: legitimidade democrática e instrumentos de realização. 2. ed. rev ... MANKIW, N.G. Macroeconomia. Rio de Janeiro, LTC 2010, p. 94; DORNBUSH, R.; FISCHER, S. e STARTZ, R ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5029316-28.2017.4.04.0000), 30-03-2020
... Art. 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as ... MANKIW, N.G. Macroeconomia. Rio de Janeiro, LTC 2010, p. 94; DORNBUSH, R.; FISCHER, S. e STARTZ, R ...
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Tributação do consumo: o Brasil precisa de reforma 'pé no chão'
Macedo: Tributação do consumo: Brasil precisa de reforma pé no chão
... , que ignoram aspectos práticos da tributação do consumo brasileira, mas também de certo setor econômico, que está mais preocupado em ... [6] Coordenador do Centro de Macroeconomia Aplicada FGV EESP. Mestre em Ciências Econômicas UNICAMP e Doutor em ... -
Para um uso dos contratos públicos como instrumento indutor do desenvolvimento nacional sustentável: três mudanças necessárias no sistema brasileiro de compras públicas
... 117-120) ... Assim, é preciso que a legislação brasileira seja alterada com vista a limitar o uso ... exclusivo do preço ... BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos; GALA, Paulo. Macroeconomia estruturalista do ... desenvolvimento. Revista de Economia Política , ...
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Sobre Os Autores
... ITAM com estudos especializados em políticas públicas e macroeconomia pelo Instituto de Estudos Políticos de Paris (SciencesPo). Em 2016, foi ... e implementar muitas leis fundamentais em toda a vida comercial brasileira", desde leis de circuitos integrados, leis de tecnologia da ... Governan\xC3" ...
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Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... aquilo que é conhecido na nomenclatura própria da macroeconomia como Federalismo de Tiebout , em que as estruturas governamentais ou ... Pós-Graduando em Direito Público pela Escola Brasileira ... -
O mst e a luta pela terra: uma luta para além das reformas
O texto trata sobre a dimensão revolucionária do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a partir da luta pela terra. Recupera a luta pela reforma agrária no Brasil, apontando como marco o contexto pós guerra, cuja diversidade conceitual passa a nortear as lutas no país. As concepções acerca da questão distinguem-se teórica, econômica e politicamente, apontando a dicotomia dos projetos...
... pela contribuição para a organização da classe trabalhadora brasileira e mesmo internacional ... Palavras–chave: Reforma agrária, luta ... Em termos de macroeconomia política, com o debate do enfrentamento ao subdesenvolvimento ou ... -
EDITAL Nº 1 - STDI/SOF/MPO, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
... 3.2 Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo ... ção de Políticas Públicas 20 e ( P 2 ) Objetiva Macroeconomia 10 Economia do Setor Público 10 Economia Brasileira 10 Finanças ...
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A função preventiva e o horizonte da tutela positiva
... Gregory. Introdução à economia : princípios de micro e macroeconomia. Trad. Alan Vidigal. 6. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2014, p. 184) ... de suas normas : limites e possibilidades da Constituição brasileira. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1993; BONAVIDES, Paulo. Curso de direito ...
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A nova regulação do sistema financeiro face à crise econômica mundial de 2008
A finalidade da nova regulação é garantir uma maior estabilidade do sistema financeiro,após décadas de flexibilização das leis que permitiu a existência de práticas fraudulentas eabusivas que levaram o capitalismo à beira do colapso. O nosso objetivo neste trabalho éestudar como está sendo realizada a construção desta nova regulação diante das falhas quea crise de 2008 tornou explícitas. O...
... de mercado conhecidas de longa data pelos estudiosos da macroeconomia: a seleção adversa e o risco moral. Este ... Rev. Direito Econ ... Ainda que a legislação brasileira seja abrangente em muitos dos pontos necessários para se evitar uma crise ... -
Referências
... Macroeconomia. In: TIMM, Luciano Benetti (org.). Direito e economia no brasil. São ... Economia Brasileira Contemporânea ... São Paulo: Atlas, 2005 ... HARSANYI, David. O ...
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1º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS (78756)
... ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, neste caso, estar amparado pelo ... estatuto de igualdade ... economia brasileira. Interpretações do imperialismo. Macroeconomia ... pós-keynesiana e economia das instituições. Modelos dinâmicos ...
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Acórdão Nº 6442 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
AÇÕES DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI COMPLEMENTAR 173/2020. PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19). ALTERAÇÕES NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LC 101/2000. PRELIMINARES. CONHECIMENTO PARCIAL DA ADI 6442. § 5º DO ART. 7º. NORMA DE EFICÁCIA EXAURIDA. MÉRITO. ARTS. 2º, § 6º; 7º E 8º. CONSTITUCIONALIDADE FORMAL DAS NORMAS. NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO E...
... IMPROCEDÊNCIA ... 1. A Jurisdição Constitucional abstrata brasileira não admite o ... ajuizamento ou a continuidade de ação direta de ... edição legislativa de medidas de macroeconomia destinadas à ... manutenção do equilíbrio fiscal e monetário do ...