mãe terra
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Ação judicial a favor da bacia hidrográfica do rio doce
Ação em face da união federal e do estado de Minas Gerais para a instituição do cadastro nacional de municípios suscetíveis a desastres e para a elaboração do plano de proteção e defesa civil do estado de minas gerais com a participação de representantes de instituições acadêmicas e dos povos ribeirinhos (indígenas ou não)
... Do sangue até as nuvens ... Por isso faço nas veias da terra Minha principal manifestação, os rios ... Onde buscam em mim ... Energia, comida, bebida, lazer ... E devolvem ... Parte minha ... -
O problema do conhecimento humano e seus três elementos irredutíveis
... Não vos deixeis enganar! É vossa curta vista, não a essência das coisas, que vos faz acreditar ver terra firme em alguma parte no mar do vir-a-ser e do perecer. Usais nomes das coisas como se elas tivessem uma duração rígida: mas nem mesmo a corrente ...
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Vida sem dignidade? A busca por um sentido integrativo em dignidade para a natureza, a condição humana e a condição não humana
As ameaças existenciais à integridade da vida em todas as suas formas, aceleradas pela nova Época geológica, o Antropoceno, e advindas da contemporaneidade, suscitam a necessidade de se propor uma relação de aproximação entre o Direito e a Natureza, como condição indispensável ao enfrentamento de tais ameaças, a partir de soluções coerentes e com objetivos prioritários. Nesse contexto, identifica-
... Em Gênesis, primeira parte do Velho Testamento, há uma imposição divina do homem em face às demais vidas na terra, na qual a comunidade humana é apresentada como aquela que deve possuir o domínio sobre “[…] os peixes do mar, as aves do céu, os animais ... -
Fala,Zona Norte!
Minha mãe mora em Água Santa e frequentemente ouço reclamações dela sobre vários caminhões da firma "Terra Prometida" que, contratados pela prefeitura do Rio, fazem um aterro no local onde havia uma pedreira e onde hoje é o pedágio da Linha Amarela. Há ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... marítimo, cada 255 dias de embarque em navios nacionais, contados da data do embarque à do desembarque, equivalem a um ano de atividade em terra, obtida essa equivalência pela proporcionalidade de 255 meses de embarque, no mínimo, para 360 meses em terra, no mínimo ... Art. 58 ...
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Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 2
... 8426 ENIO NEUHAUS Kunhangue Rembiapo - Mulheres & Artesanato Mby Guarani 9990 NHANDECY - SABERES SAGRADOS DA MAE TERRA KYREMBA - DANA DA VIDA 9910 EUGENIO DE SOUZA BARBOZA LADRIL - criao de coleo de artesanato, aes formativas e qualificao ...
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Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013
... e da Reforma Agrária, de que trata a Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, inclusive as operações do Programa Cédula da Terra contratadas no âmbito do Acordo de Empréstimo nº 4.147-BR, celebrados por instituições financeiras, por meio de instrumentos particulares, ...
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Da tradição ocidental de constitucionalismo ao novo constitucionalismo latino-americano: Análise das garantias constitucionais
Este artigo parte da análise da contribuição da tradição do constitucionalismo ocidental com vistas ao exame das instituições e das funções de garantia de direitos humanos/ fundamentais em constituições que demarcam um novo modelo de constitucionalismo, designado como "novo constitucionalismo latino-americano". Considera que o constitucionalismo na história tem assumido inúmeras feições,...
... como exemplo de procura de valores espirituais para legitimar e fundamentar a ordem jurídica, encontra-se a invocação à Pachamama (Mãe-Terra), nos preâmbulos das constituições da Bolívia e do Equador. 45 ... Por último, em tema de inovação na área de direitos fundamentais, é de ... -
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Este estudo tem como objetivo identificar qual é a relação entre o desenvolvimento neoliberal e as violações ao direito humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, a pesquisa aborda o conceito de racionalidade neoliberal, como o sistema se apresenta nos dias atuais, suas premissas e consequências e sua relação com a proteção do meio ambiente. Ademais, o trabalho explicita a...
... , a crise energética; a especulação financeira sobre as matérias-primas e os recursos naturais, a apropriação e a concentração de terra, a expansão desordenada da fronteira agrícola, a voracidade da exploração dos recursos naturais, a escassez de água potável e a privatização ... -
A política nacional das águas e seus instrumentos em prol do potencial hídrico brasileiro: uma reflexão
... Terra. Apenas para ilustrar, na África cerca de 300 milhões de pessoas convivem com a dura realidade da falta de acesso ao liquido vital. Nesse contexto, ...
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Aportes do novo constitucionalismo democrático latino-americano e da UNASUL para os direitos fundamentais: Os direitos ambientais como demandas transnacionais e o tratamento prioritário da sustentabilidade
Objetiva-se o oferecimento de alguns elementos para que se possa iniciar uma necessária reflexão sobre a questão da construção de um espaço transnacional, no qual se podem incluir os temas dos direitos fundamentais no contexto de construção jurídica de uma cidadania sul-americana para dirimir os seus problemas mais fundamentais. Espaço este que gradativamente está se tornando cada vez mais...
... Leonardo Boff 18 , um dos ideológos da teologia da libertação (dissidência da Igreja Católica), desde há algum tempo defende a Terra" como sujeito de dignidade e de Direitos, com base em três argumentos: em primeiro lugar com apoio na atual comprovação científica de que a Terra \xC3" ... -
Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro: rumo a estatuto privilegiado?
... 1. Introdução ... Os direitos concernentes à água, assim como os direitos em geral da Mãe Terra, devem ser postos em primazia a quaisquer outros direitos sociais e humanos. Daí que o seu reconhecimento e declaração é mais do que uma ...
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A emergência do quarto mundo como ator global: a questão do indigenismo e da paradiplomacia indígena (1960-2000)
O estudo ocupa-se com a trajetória de atuação política de resistência dos Povos Indígenas, denominados Quarto Mundo, no papel de ator não estatal global, desde origem e consolidação. A estrutura divide-se em duas partes: questões iniciais teóricas de terminologia e conceito, classificação e tipologia dos atores internacionais, na sequência aborda o surgimento e consolidação do Quarto Mundo como...
... O seu discurso indigenista sobre valores naturais e primitivos da mãe-Terra, do sagrado, do manancial de alquimia de seus ancestrais, do alerta sobre a premente necessidade do mundo – todos devem obrigatoriamente respeitar ... -
Conclusão
... , muito embora estejam sempre em conflito, não são ciências opostas — ambas estão igualmente preocupadas com a Casa (oikos), a Mãe Terra (a deusa Gaia). É dessa dialética que deve brotar a síntese do desenvolvimento sustentável, segundo o qual mister se faz atentar para uma ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0006158-34.2017.8.19.0014 (Criminal), 23-09-2019
Apelação nº 0006158-34.2017.8.19.0014 Apelante: ANDREIA DE SOUZA RODRIGUES Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: Dr.ª SIMONE DE ARAUJO ROLIM RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação interposto pela Defesa, em face da sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Adjunto Criminal e da Violência Doméstica da Comarca de Campos dos Goytacazes, às fls. 48/
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Organicismo, sustentabilidade e os 'direitos dos animais
Este artigo pretende abordar as concepções organicistas no âmbito da ética ambiental, com especial ênfase para as visões ecocêntricas provenientes do novo constitucionalismo latino americano. A constitucionalização dos denominados direitos da natureza (Pachamama), sob inspiração da cosmovisão andina teria operado um descentramento do Direito ao valorizar diretamente sistemas coletivos naturais....
... As espécies, os ecossistemas e a própria Terra possuiriam formas de autorrealização próprias, seriam entidades globais com interesses próprios, distintos dos ... -
A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
No contexto do Antropoceno, problemas cada vez mais complexos atingem a sociedade em crise. O triplo fardo da má nutrição e a insegurança alimentar são apenas alguns dos exemplos de problemáticas que demonstram a falência do modelo de produção associado à agricultura industrial. Nessa esfera, este artigo objetiva delinear a influência e as contribuições do “novo” constitucionalismo latino-american
... cientistas, é assim utilizado para indicar uma nova era geológica na qual a humanidade constitui a força determinante que molda o planeta Terra. Essa interferência antropogênica é tão impactante que, de acordo com estudo recentemente publicado na Revista Nature , ela será responsável ... -
A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
No contexto do Antropoceno, problemas cada vez mais complexos atingem a sociedade em crise. O triplo fardo da má nutrição e a insegurança alimentar são apenas alguns dos exemplos de problemáticas que demonstram a falência do modelo de produção associado à agricultura industrial. Nessa esfera, este artigo objetiva delinear a influência e as contribuições do “novo” constitucionalismo latino-american
... cientistas, é assim utilizado para indicar uma nova era geológica na qual a humanidade constitui a força determinante que molda o planeta Terra. Essa interferência antropogênica é tão impactante que, de acordo com estudo recentemente publicado na Revista Nature , ela será responsável ... -
Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... COLO. L. REV. 839, 839-41 (1992) (Definição do termo) ... 6 Ver, por exemplo, WARD CHURCHILL, luta pela terra 261 ~ 308 (1993) (Discutindo a "colonização radioactivo" dos povos nativos americanos e terras e afirmando que esse processo de fato ... -
Direitos da natureza: biocentrismo?
Este artigo aborda a temática do meio ambiente e desenvolvimento a partir da problematização trazida pela Ética Ambiental, uma filosofia que critica o antropocentrismo. Nesta linha, a perspectiva dos direitos da natureza, previstos pela primeira vez pela Constituição do Equador, enseja controvérsias variadas. Entre elas, se é procedente afirmar que os direitos da natureza representam uma moral...
... Terra, na Bolívia em 2010, previu o mesmo ... A expressão ‘direitos da natureza’ não é criação peruana ou boliviana. A expressão, rights of ... -
DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... VI - as capas ou envoltórios dos elementos percorridos por corrente elétrica deverão ser ligados à terra; ... VII - os que trabalharem em eletricidade ou instalações elétricas devem estar familiarizados com os métodos de respiração artificial, ...
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A efetividade do Acordo de Paris por meio da educação ambiental
... 1 Estas alterações podem ser causadas por processos internos ao sistema Terra-atmosfera, por forças externas (como, por exemplo, variações na atividade solar) ou, mais recentemente, pelo resultado da atividade humana 2 ...
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Princípio constitucional da ecodignidade pluralista: breve introdução aos caracteres do processo de etnodemocratização
O artigo estabelece uma abordagem bibliográfica de orientação dedutiva dialogando, implicitamente, com as teorias democráticas latino-americanas por constituírem um campo teórico discursivo que leva a sério a diversidade cultural e a participação política índia. A delimitação da teoria de fundo priorizou os conceitos de hegemonia de Laclau e Mouffe (1987), multiculturalismo crítico de Mclaren (199
... íticos, mas na mobilização social, nas associações e organizações coletivas na defesa intransigente de seus direitos, sobretudo, acesso a terra. Não quer indicar isso que não podem ou não devam os povos indígenas pleitear seus partidos ou “sindicatos”, mas que se somam a essas ... -
Direito ambiental e desenvolvimento sustentável: uma análise da judicialização das relações sociais
O presente artigo trata da judicialização das relações sociais, especificamente sobre a judicialização dos conflitos ambientais em sua relação com os conceitos de desenvolvimento sustentável e direitos da natureza. A análise realizada toma como referência decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil, no período posterior à Constituição Federal de 1988. São estudadas três decisões:...
... Para fundamentar o seu voto pela inconstitucionalidade da emenda constitucional em debate, afirma: ... “[p]obre Mãe-Terra, pobres gerações presentes e futuras no que acabam de olvidar os parâmetros da Carta da República, os parâmetros voltados para a preservação ... -
Dignidade da pessoa não humana e o habeas corpus do equino franco do PEC: um novo paradigma para a tutela de direitos dos animais no Brasil?
No ano de 2020 foi concedido o primeiro habeas corpus no Brasil, cujo paciente fosse um animal não humano. Essa decisão se deu num período de aumento exponencial do uso desse expediente para defesa de novos direitos, o que enseja a problemática relativa à possibilidade de emergência de um novo paradigma que rompa com a centralidade da vida humana e reificação das demais (antropocentrismo)....
... certos textos normativos, como a Constituição do Equador de 2008 e legislações bolivianas relativas aos Direitos da Mãe terra, que avançam no reconhecimento de outros sujeitos de direitos, além do ser hu mano. E não por um critério de utilidade ou de necessidade para ...