mapa brasil estados
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Aviso de licitação, Pregão Eletrônico nº 26/2022 - O MUNICÍPIO DE CAPITÃO/RS estará recebendo através site www.portaldec
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA nº 913008/2021 - Plataforma + Brasil nº ...
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O que é compliance público? Partindo para uma Teoria Jurídica da Regulação a partir da Portaria nº 1089 (25 de abril de 2018) da Controlaria-Geral da União (CGU)
... da Comissão de Advocacia Pública dos Estados" e Distrito Federal – OAB/DF (2015-2018). Foi Ju\xC3" ... Em tal oportunidade, o Brasil foi signatário do documento e, na sequência, ... público-privado já implementado seria o MAPA (Programa de integridade do Ministério da ...
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A Atual Política Tributária de Incentivo ao Setor da Reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010: Em Busca da Cidade Socialmente Sustentável / Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Social
... evolução da legislação urbanística no Brasil tem enfrentado inúmeros desafios criados pelas ... ,I), ao dispor que compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre ele, além ... Nessa mesma dimensão, o Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil 8 ...
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Licitações, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. SÚMULA DE CONTRATO. O MUNICÍPIO DE ERECHIM-RS TORNA PÚBLICO Q
... ça Alimentar, com recurso do Convênio/MAPA nº 926569/2022 - ... Plataforma + Brasil n ...
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Extrato retificação e extrato de edital, PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAI/RS AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023 - Aquis
... Convênio/MAPA nº 925909/2022 Plataforma + Brasil nº ...
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Licitações, REPUBLICAÇÃO DE EDITAL. Pregão Eletrônico nº 06/2023. A Divisão de Editais informa que o Edital do P
... ça Alimentar, com recurso do Convênio/MAPA nº 926569/2022 - Plataforma + Brasil n ...
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Pe 44, 47 e 48/2021, AVISO DE LICITAÇÕES. Pregão Eletrônico Nº 44/2021. Processo nº 64/2021. Objeto: Aquisição de Patrulh
... Convnio cadastrado na Plataforma + Brasil, sob n 901891/2020/MAPA. Sesso de disputa no dia ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08067414120214058300), 04-11-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0806741-41.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: SERRA MORENA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ADVOGADO: ANTONIO GONCALVES DA MOTA SILVEIRA NETO RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª...
... e) Como exposto pelo Juízo a quo , a Instrução Normativa MAPA" n. 32, de 23 de setembro de 2015, estabeleceu procedimentos de fiscalizaç\xC3" ... -
Licitação, EDITAL DE LICITAÇÃO Nº062/2021 -PREGÃO PRESENCIAL Nº020/2021 Objeto: Contratação de Empresa Para Aq
... do Convnio n901332/2020-Plataforma + Brasil- Ministrio da Agricultura, Pecuria e o (MAPA) e contrapartida do Municpio. Tipo de Licitao: ...
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Notas sobre compliance no âmbito das relações de consumo
... de disciplina da publicidade no Brasil, muito embora, na prática, essa justa medida ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e os famosos frigoríficos da JBS e BRF, os ...
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Análise teórica do homicídio juvenil masculino: categorização da violência e sua articulação multe-escalar no Brasil urbano / Theoretical analysis of the male youth homicide: categorization of violence and its multiscale joint in urban Brazil
Esse artigo se compõe de um estudo sobre as relações entre as manifestações locais do homicídio juvenil masculino e a expansão de fenômenos globais. A metodologia utilizada consiste em qualificar as manifestações predominantes do homicídio como uma categoria particular de violência direta, que se expressa através de uma interação de tipo triangular com outras duas categorias: a violência...
... Dentro dessa perspectiva os Estados e as organizações supranacionais mantêm papéis fundamentais na ... 14, n.39, p. 56-60, 2000 ... WAISELFISZ, J. J. Mapa ... -
Pe 0030/2021 - rerratificado - pe 0031/2021 - rerratificado, AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO O Município de Bagé/RS torna públicas as licitações: PREGÃO ELE
... o municpio de Bag/RS referente ao Convnio MAPA n 886125/2019 - Plataforma + Brasil - Ministrio ...
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Aviso de licitação, MUNICÍPIO DE JACUIZINHO/RS AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE JACUIZINHO, CNPJ Nº 04.217.901/0001-90,
... PLATAFORMA +BRASIL Nº.524136/2021 POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ... ABASTECIMENTO/MAPA - CONVÊNIO MAPA Nº 911620/2021. A sessão ...
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Segurança e direito alimentar pelas veredas da agroecologia
Este manuscrito tem por objetivo analisar a pertinência de apontar a agroecologia como um caminho viável para garantir segurança e direito alimentar no âmbito nacional. Para cumprir esta finalidade, a pesquisa, inicialmente, demonstrará a importância de se promover uma verdadeira revolução agroecológica no sistema agroalimentar brasileiro. Em seguida, examinará contribuições da agroecologia para...
... garantir segurança e direito alimentar no Brasil perpassa pelas veredas da agroecologia. No que ... mapa da fome da ONU 7 ... Apesar de ser ... , “a partir da intervenção dos Estados Unidos na guerra de independência cubana, a ... -
Decisão monocrática Nº 913 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... , quanto às condições para ingresso no Brasil de nacionais ou estrangeiros provenientes do ... ao Poder Executivo as relações entre Estados soberanos e o tratamento de imigrantes e ... //especiais.g1.globo.com/bemestar/vacina/2021/mapa-brasil-vacina-covid. Acesso em: 25.10.2022 ...
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As drogas, os inimigos e a necropolítica
... política pública sobre drogas vigente no Brasil e na maioria dos países é de cunho ... 39). Os estados europeus nunca tiveram a pretensão governar os ... p. 15-22. BRASIL. Mapa do encarceramento: os jovens do Brasil ...
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A construção da memória social das produções artísticas na saúde mental pós reforma psiquiátrica no Brasil
Desde a Reforma Psiquiátrica no Brasil, surgiram muitos grupos artístico-culturais na saúde mental que contribuem para a construção da participação sociocultural da população atendida. A memória social dessas produções se constrói em meio a disputas de sentido, coloca em destaque o jogo de forças entre diferenças potenciais que lutam para se afirmar e prevê dar lugar ao novo. Por meio de uma...
... transversalidade das concepções de arte e loucura, transformando o mapa do perceptível, e uma dimensão molar, que enfatiza as tendências de ... de seus contemporâneos, que apreendem o social em seus estados atualizados mais visíveis, Gabriel Tarde (2000) questiona as pequenas ... -
O que é feminicídio?
... mundo, com destaque para a posição que o Brasil ocupa. Em um terceiro momento, será discutido o ... ídio, vale apontar os dados apresentados no Mapa da Violência 2015, por Waiselfisz. Segundo o ...
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Extrato edital de pregão presencial nº 011/2022, EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL. O Prefeito de São Valentim, Estado do Rio Grande do Sul,
... acordo com o Convênio/MAPA nº 910243/2021 - Plataforma + Brasil ...
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Pe 08, Processo Licitatório Nº 75/2023- Pregão Eletrônico Nº 08/2023. O Município de Frederico Westphalen/R
... agricola mecanizada, conforme Convênio/MAPA nº ... 926014/2022 - Plataforma + Brasil nº ...
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Pe 30
... Convênio MAPA nº 910995/2021 - Plataforma + Brasil e Plano de ...
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Extrato edital de pregão presencial nº 014/2022, EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL. O Prefeito de São Valentim, Estado do Rio Grande do Sul,
... MAPA nº 910651/2021 - Plataforma + Brasil ...
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Aviso de licitação pre 003/2022, Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Processo nº 417/2022 O Município de Riozinho- R
... ção de Implementos Agrícolas (Convênio MAPA Nº 926193/2022 - PLATAFORMA + BRASIL n° ...
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Extrato de edital de pregão presencial nº 010/2023, EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL. O Prefeito de São Valentim, Estado do Rio Grande do Sul,
... acordo com o Convênio/MAPA nº 938214/2022 - Plataforma + Brasil n ...
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Extrato edital de pregão presencial n 012/2022, EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL. O Prefeito de São Valentim, Estado do Rio Grande do Sul,
... , zero quilometro, de acordo com o Convênio/MAPA nº 920451/2021 - Plataforma + Brasil ...