mapa brasil estados
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Extrato edital de pregão presencial 013/2022, EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL. O Prefeito de São Valentim, Estado do Rio Grande do Sul,
... álica basculante, de acordo com o Convênio/MAPA nº 920451/2021 - Plataforma ... + Brasil ...
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Pe 51, Processo Licitatório Nº 234/2022- Pregão Eletronico Nº 51/2022. O Município de Frederico Westphalen,
... patrulha mecanizada, de acordo com Convnio MAPA n 923728/2021 - Plataforma + Brasil n ...
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Extratos de editais, PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO - AVISOS DE LICITAÇÕES Pregão Eletrônico 001/2023 - Registro de Pr
... áquinas e Equipamentos Agrícolas (Convênio/MAPA Nº ... 925915/2022 - Plataforma +Brasil), ...
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Conclusões
... Mas a única cidade que tem um mapa de ruídos no Brasil é Fortaleza e atualmente ...
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Licitações, AVISOS: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021. Objeto: Aquisição de um trator agrícola para a SEMAG, a fim de
... para a SEMAG, a fim de atender o CONVNIO/MAPA N 914181/2021 - PLATAFORMA +BRASIL N ...
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Pe 35, Processo Licitatório Nº 130/2022 - Pregão Eletronico Nº 35/2022. O Município de Frederico Westphalen
... agrícola, conforme Termo de Convênio MAPA nº 910995/2021 - Plataforma + ... Brasil e Plano ...
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Pe 06, Processo Licitatório Nº 73/2023 - Pregão Eletronico Nº 06/2023. O Município de Frederico Westphalen/
... Agrícola, conforme Termo de Convênio MAPA nº 910965/2021 - Plataforma + Brasil e Plano de ...
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Eficácia ou simbolismo? uma análise das medidas protetivas de urgência no rito da Lei Maria da Penha
... à violência doméstica contra a mulher no Brasil", a partir do advento das Leis nº 11.340/2006 e n\xC2" ... ano de 2017 (MONTENEGRO, 2018); b) Conforme Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no ...
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Encarceramento juvenil: o legado histórico de seletividade e criminalização da pobreza
O presente artigo tem como objetivo propor reflexões acerca do encarceramento juvenil, bem como sobre a maneira como a violência atravessa o cotidiano dessa população. Essa discussão está pautada no reconhecimento da seletividade da justiça frente a uma sociedade marcada profundamente pela desigualdade de gênero, classe social e raça/etnia. Para adentrar nesse cenário serão tecidas discussões...
... ção em Serviço Social, Franca, SP, Brasil ... 2 Tribunal de Justiça do Estado de São ... Segundos dados do Mapa do Encarceramento (BRASIL, 2015), houve em um ... -
O papel fundamental dos agrotóxicos para a produção de alimentos: estudo sob o olhar da internet das coisas e de cass sunstein
Contextualização: Projeções da ONU apontam probabilidade de 80% de que a população mundial esteja entre 8,4 e 8,6 bilhões em 2030 e entre 9,4 e 10 bilhões em 2050. Nesse sentido, projeta-se que a produção de alimentos deverá crescer 60% para atender a demanda mundial, sendo que o agrotóxico, bem como a tecnologia, são ferramentas para garantir esta necessidade. Objetivo: Analisar o uso e a...
... o uso e a regulação do agrotóxico no Brasil sob a perspectiva de Cass ... ção anual do Brasil, China, Índia e Estados Unidos, países estes com as maiores produções ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o que implica ser o grande responsável pelo ... -
Feminicídios e possíveis respostas penais: dialogando com o feminismo e o direito penal
O vocábulo feminicídio remete diretamente o pensamento ao tema do homicídio de uma mulher ou, minimamente, que o debate em questão se trata da reivindicação para que este homicídio seja penalmente tratado de uma maneira especial. O caminho aqui percorrido aborda o feminicídio como um fenômeno social e apresenta suas diversas perspectivas de compreensão. A partir do que considera uma perspectiva...
... No Brasil, apesar da discussão ser bastante recente, em ... e denunciar o fenômeno demandando aos Estados respostas adequadas, contudo não necessariamente ... WAISELFISZ, Julio Jacob. (2012). “Mapa ... -
Dv, Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 011/2022: Convênio/MAPA Nº 921500/2021 - Plataforma +
... Eletrônico 011/2022: Convênio/MAPA Nº 921500/2021 - Plataforma + Brasil Nº ... 55334/2021: Objeto: Escavadeira hidráulica, nova, ano de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10425-11.2019.5.18.0191)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MATÉRIA FÁTICA. TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA NÃO EXAMINADA. 1 . É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o...
... na quarta zona climática, consoante mapa oficial Brasil Climas do IBGE, sendo o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08090470820204058400), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0809047-08.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE APELANTE: INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: Rio Grande Do Norte Procuradoria Geral Do Estado RECORRENTE ADESIVO: UNIÃO FEDERAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma...
... com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento -MAPA, que teria por objeto a aquisição de 20 veículos à EMATER/RN. Isso ... -
Flexibilização do uso de máscaras e proteção coletiva
Flexibilização do uso de máscaras e proteção coletiva
... Brasil e do mundo; essa tendência se demonstrava ... a publicação da Lei 14.019/2020, alguns estados e municípios passaram a flexibilizar a ... Acesso em: 3/4/2022 ... [4] G1. Mapa da vacinação contra Covid-19 no Brasil ... -
Geografía
... ão elementos geográficos que mantêm os Estados nacionais europeus articulados e integrados ... No Brasil, por meio de construções simbólicas e ... de Gusmão que, utilizando por base o Mapa das Cortes, consagrou o princípio do uti ...
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HOMICÍDIOS: das práticas às inscrições das violências letais
Este artigo aborda a violência letal dando visibilidade aos modos de inscrição (Bruno Latour) produzidos por banco de dados da Polícia Militar de Santa Catarina, do Sistema de Informação de Mortalidade, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e reportagens publicadas em jornal de circulação regional. Realiza procedimentos de métodos mistos. Situa os homicídios entre outras violências e...
... No Brasil, o processo de inscrição das mortes que ... Considerado um dos estados menos violento do Brasil, desde meados da década ... WAISELFISZ, J. J. Mapa ... -
Alemanha em todo Brasil
... Baixe o aplicativo, consulte o mapa e saia de casa para visitar as belezas e sutilezas alemãs pela ...
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A violência doméstica e familiar contra a Mulher no Brasil e o seu enfrentamento: o que a criminologia crítica nos ensina?
... organizado pelo sociólogo Júlio Jacobo Wailselisz, intitulado “Mapa da violência 2012 – atualização: homicídio de mulheres no Brasil”, ... da Lei 11.340/2006, ao dispor que a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios poderão criar e promover, no limite das respectivas ...
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'A carne mais barata do mercado é a carne [das travestis e mulheres trans] negra[s]': as relações de necropolítica que consubstanciam o gênero, cor e raça das LGBTI que morrem no Brasil
Sob a perspectiva da necropolítica de Achille Mbembe, pretende-se, por meio da pesquisa crítico-metodológica, demonstrar como o racismo de Estado, conceituado por Michel Foucault, age sobre as travestis, especialmente as travestis negras, que são tidas como corpos que não importam ou corpos feitos para morrer. Para isso, trabalha-se com o conceito de Necropolítica, apresentando como as políticas...
... , com base no conceito foucaultiano de biopoder 17 , que os Estados modernos estão em constante articulação com os Estados de Exceção e ... mapa dos Assassinatos de Travestis e Transexuais no Brasil. Esse mapa teve ... -
Da aplicabilidade da justiça restaurativa à lei maria da penha como instrumento de revalorização da vítima
Trata-se de artigo que discorre sobre a importância da Justiça Restaurativa emergir como novo paradigma, em contraposição a Justiça Retributiva, permitindo às partes o protagonismo na resolução dos conflitos penais. A voluntariedade das partes é requisito essencial para a possibilidade da mediação na área penal e permite a revalorização da vítima, bem como do infrator, evitando o processo de...
... as mais reacionárias (basta lembrar, no Brasil, da eleição de Jânio Quadros e do golpe de ... , para 2.875, em 2013, d e acordo com o “Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no ... -
A agenda 2030: a construção ou cristalização de uma aspiração?
O reconhecimento dos direitos difusos e coletivos, o direito à alimentação e ao meio ambiente é um elemento essencial na concretização da sustentabilidade, através da responsabilidade atribuída aos Estados como parte dos objetivos da ONU em relação à Agenda 2030 sobre sustentabilidade. O objetivo deste estudo é analisar a eficácia da Agenda 2030 como norma de soft law, expondo seus desafios e...
... és da responsabilidade atribuída aos Estados como parte dos objetivos da ONU em relação à ... sua efetividade, através do exemplo do Brasil. A metodologia utilizada consiste nos métodos ... os de KRISTENSEN (2015), determinam o mapa global das pesquisas relacionadas às ... -
Acesso à justiça, tecnologia, e o nosso realismo esperançoso de cada dia
... , em entrevista a Eric Nepomuceno no Canal Brasil. Disponível em: https://www ... e Justiça Militar da União e dos Estados” (Disponível em: ... Mapa" da Defensoria Pública no Brasil ... Brasília, Edi\xC3" ...
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Centro-Oeste é a fronteira mais promissora para mineração de ouro
... outros pases, o auge da extrao de ouro no Brasil baseou-se nos garimpos, que j responderam por ... Os estados com o menor n mero de minas em operao no pas, ...
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Entraves da Lei Maria da Penha no combate à violência contra mulher
... mulher só ganhou maior notoriedade no Brasil com a Lei nº 11.340. Embora essa legislação ... assinatura de tratados internacionais os Estados signatários comprometem-se a cumprir a ... De acordo com o Mapa da Violência, dos 4.762 homicídios de mulheres ...