marxismo e direito
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O processo do Trabalho, as horas extras e a reforma trabalhista: análises a partir da Súmula n. 338 do Tribunal Superior do Trabalho
... Tratam-se de deveres que, fixados por normas de direito material, tem direta relação com o processo, porque acabam por ... PACHUKANIS, E.B. T eoria geral do direito e marxismo ...
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O futuro do direito do trabalho
... In: BELLO, Enzo; LIMA, Letícia Gonçalves Dias; LIMA, Martonio Mont’Alvern Barreto; AUGUSTIN, Sérgio (Org.). Direito e marxismo. As novas tendências constitucionais da América Latina. Caxias do Sul, RS: Educs, 2014. p. 129-150 ... ANTUNES, Ricardo. A corrosão do trabalho ...
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Referências
... RT, 2016 ... ALEXY, Robert. Conceito e validade do direito ... Trad.: Gercélia Batista de Oliveira Mendes. São ... Paulo: Editora ... Direito e marxismo – as novas tendências constitucionais da América Latina. Caxias do ...
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The Labor Justice and the value-form repetition/ A Justica do Trabalho e a repeticao da forma-valor.
... , particularmente se valendo da pesquisa documental presente em O Direito do Trabalho no Brasil--1930/1942: A construcao do sujeito de direitos ... PACHUKANIS, Evgeni. Teoria Geral do direito e marxismo. Traducao Jose A. Cardoso. Sao Paulo: Academica, 1988 ... PAZELLO, ...
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A luta pelo direito a cidade: contribuicoes do debate da derivacao do Estado/The fight for the right to the city: contributions from the State derivation debate.
... NOBRE, Marcos. A teoria critica. Rio de Janeiro: Zahar, 2004 ... PACHUKANIS, Evguieni B., Teoria Geral do Direito e Marxismo. Sao Paulo: Boitempo, 2017 ... REIS, Ana Beatriz Oliveira. A luta pelo direito a cidade: reforma ou revolucao? Reflexoes por meio das experiencias ...
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Constitution and independency of the Central Bank/Constituicao e independencia do Banco Central.
... esferas de conhecimento, a ciencia economica e a ciencia do direito. Nesse sentido, nao se concebe que hipoteses supostamente justificadoras ... PACHUKANIS, Evgeny. Teoria geral do direito e marxismo. Sao Paulo: Academica, 1988 ... --. Allgemeine Rechtslehre und ...
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A ideologia no discurso jurídico brasileiro
Fundamentados na definição de jurisprudência enquanto “veículo de disseminação das ilusões burguesas”, formulado por Márcio B. Naves, investigaremos o discurso dominante (burguês) voltado à proteção e manutenção de privilégios, sustentados por uma linguagem jurídica propalaga na legislação nacional. Estes elementos serão reconhecidos pela análise tecida a um estudo de caso (acórdão/jurisprudência
... DOI: 10.5433/21788189.2022v26n1p10 ... *Doutoranda em Direito na Universidade Federal de Santa &DQWDULQD 3URIHVVRUD $VVRFLDGD ... 2013 ... 3$6+8.$1,6 (YJHQ\V Teoria geral do direito e marxismo ... 1924. Disponível em: KWWS PDU[LVWV RUJ SRUWXJXHV SDVKXNDQLV ... -
O passado, o presente e o futuro do direito administrativo na faculdade de direito da UERJ
... Brasil 7 , sua principal obra é a tese com a qual se inscreveu para professor catedrático na UFRJ, uma fusão entre positivismo comtiano e marxismo 8 ... O carioca Caio Tácito (1917-2005) é importante nome dentre os administrativistas. Formou-se em Direito na UFRJ em 1949. Foi diretor da ...
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The world of labour and structural crisis of capital/O mundo do trabalho e a crise estrutural do capital.
... -se" da classe operaria: impos seu terreno, seu ponto de vista, seu direito, sua organizacao do trabalho, sua gestao. Restava-lhe apropriar-se da ... O conceito de ideologia juridica em Teoria geral do direito e marxismo: uma critica a partir da perspectiva da materialidade das ideologias ...
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Marxismo e Serviço Social: palestra do Professor José Paulo Netto
Os manuscritos ora apresentados constituem a transcrição — ainda que com algumas adaptações — da palestra proferida pelo Professor José Paulo Netto, em 29 de setembro de 2020. Desde logo, informamos ao leitor que o presente texto passou pelo crivo do palestrante que, depois de atenta leitura, aprovou-o para publicação. A atividade supracitada foi organizada pelo Programa de Pós-Graduação em Serviç
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O soberano na construção e manutenção do estado de exceção
... , e exclusão e inclusão, externa e interna, bíos e zoé , direito e fato entram em uma zona de irredutível indistinção. (AGAMBEN, 2002, ... O marxismo pretendeu colocar em prática a verdadeira exceção (exceção da ...
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A luta pelo direito a cidade: contribuicoes do debate da derivacao do Estado/The fight for the right to the city: contributions from the State derivation debate.
... NOBRE, Marcos. A teoria critica. Rio de Janeiro: Zahar, 2004 ... PACHUKANIS, Evguieni B., Teoria Geral do Direito e Marxismo. Sao Paulo: Boitempo, 2017 ... REIS, Ana Beatriz Oliveira. A luta pelo direito a cidade: reforma ou revolucao? Reflexoes por meio das experiencias ...
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A constituição histórico-ontológica da ética e dos direitos humanos
Procedendo em consonância com as reflexões desenvolvidas por Géorg Lukács e Karl Marx, o presente texto inscreve-se no horizonte de perspectivas abertas pela concepção materialista da história. Partindo do entendimento de que existe uma distinção nodal entre eticidade e direito, busca-se, primeiramente, ilustrar a gênese e o desenvolvimento da eticidade no contexto das sociedades de classes, bem...
... entendimento de que existe uma distinção nodal entre eticidade e direito, busca-se, primeiramente, ilustrar a gênese e o desenvolvimento da ... Palavras-chave : Trabalho. Marxismo. Filosofia hegeliana. Estado. Emancipação Humana ... The ... -
Referências bibliográficas
ABRANTES, José João. O direito do trabalho e a Constituição ... Lisboa: AAFDL, 1990 ... ________. O ... PASUNAKIS, Eugeny Bronislanivich. A teoria geral do direito e o marxismo. Trad. de: Paulo Bessa. Rio de Janeiro: Renovar, 1989 ... PAULO JÚNIOR, ...
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La e de volta outra vez: da critica marxista da concepcao de direito em Hegel aos limites hegelianos como limites do mundo burgues/There and back again: from the Marxist critique of Hegel's conception of law to the Hegelian limits as limits of the bourgeois world.
... de texto de autoria de Marx que e de conhecimento obrigatorio a qualquer um que tenha, em qualquer medida, se interessado pelo estudo do marxismo: "Os filosofos apenas interpretaram o mundo de diferentes maneiras; porem, o que importa e transforma-lo." (MARX; ENGELS, 2009, p. 539, grifo do ...
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A resistência das mulheres ao 'projeto da morte': uma análise acerca da possível autonomia feminina da chapada do APODI/RN
Este texto apresenta um estudo acerca da resistência popular, que acontece ao Projeto de Irrigação Santa Cruz do Apodi, uma alternativa idealizada pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca, na Chapada do Apodi – local de agricultura familiar. A resistência acontece por parte das camponesas e camponeses, em decorrência das inúmeras violações aos direitos humanos, sociais, culturais,...
Periódico do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito Centro de Ciências Jurídicas - Universidade Federal da Paraíba ... (RN e CE), CPT, GEDIC (Grupo de Estudos em Direito Crítico, Marxismo e América Latina), Projeto Ser-tão, Centro Feminista 08 de março, ASA, ... -
Modernizar se conjuga no pretérito: a privação de liberdade de adolescentes no discurso legislativo brasileiro
... do número de adultos presos em apenas dez anos 1 , no âmbito do direito da criança e do adolescente persiste um agravante histórico: a ... PASUKANIS, E. B. A teoria geral do direito e o marxismo ... Rio de Janeiro: Renovar, 1989 ... PLATT, Anthony. The child savers ...
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A Reconfiguração Teórico-Dogmática do Pressuposto Autonomia no Direito do Trabalho, na Esteira da Versão Analítica de Everaldo Gaspar Lopes de Andrade
... LOJKINE, J. A revolução informacional. São Paulo: Cortez, 2002 ... PACHUKANIS, E. A teoria geral do direito e o marxismo ...
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Criticism of stereotypes and racist ideas in Brazil in the light of postcolonial Studies/Critica aos estereotipos e ideias racistas no Brasil sob o prisma dos estudos Pos-coloniais.
... ciencias epistemologicas--filosofia, psicologia, sociologia, direito, pedagogia, antropologia, biologia, historia, linguistica etc--e que a ... Pesquisador-Coordenador do Grupo de Estudos em Marxismo--UFCA. Bacharel em Direito pela Universidade Regional do Cariri--URCA ...
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Fábio Ulhoa Coelho, filósofo do Direito e um autor diferente
Fábio Ulhoa Coelho, filósofo do Direito e um autor diferente
... Direito e Poder é livro substancialmente marcado pelas categorias conceituais do marxismo ocidental, na esteira dos frankfurtianos do exílio, Horkheimer, Adorno e Marcuse. Há também forte influência do criticismo e do materialismo de ... -
Uma Contribuição ao Estudo da Assistência Social à Pessoa com Deficiência: Trabalho e Eficiência no Modo de Produção Capitalista
... ídico, isto é, dá conta de uma realidade anterior e externa ao direito e que, em razão de sua positivação constitucional, desencadeia ... PASUKANIS, Eugeny Bronislanovich. A teoria geral do direito e o marxismo ...
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Teorias Feministas e Teorias Queer do Direito: Gênero e Sexualidade como Categorias Úteis para a Crítica Jurídica
O artigo propõe um mapeamento dos feminismos e das posicionalidades queer, demonstrando como o gênero e a sexualidade se apresentam como categorias úteis de análise e crítica do direito. Ele reconstitui algumas das principais discussões e dilemas das lutas e das teorias feministas e queer a fim de identificar como as suas categorias, métodos e estratégias oferecem uma posição privilegiada e...
... aproximações e tensões com perspectivas liberais (reclamando reconhecimento e expansão institucional de direitos de mulheres), com o marxismo (promovendo análises do gênero com ou para além da classe), com o pensamento negro (reivindicando um exame interseccional do gênero e das ... -
A admissibilidade da tortura na democracia brasileira. Apontamentos para uma pauta de prevenção e combate à tortura
Este ensaio traz reflexões sobre as dimensões práticas que tornam a tortura admissível no país, a partir da sua natureza histórica fundada na distinção social e racial, da função política, da sofisticação técnica e das narrativas públicas, compreendendo as continuidades entre governos, com foco na gestão bolsonarista, e a estrutura interpretativa dominante para permanência da tortura. É uma...
... e político começa a ser pautado, centralizado no processo de direito à memória, justiça e reparação às vítimas de tortura na ditadura. E ... PACHUKANIS, E. B. A teoria geral do direito e o marxismo. São Paulo, Editora Boitempo, 2017 ... RAMOS, Arthur. A ... -
Os entraves jurídicos ocasionados pelo direito e pelo estado para a não concretização do direito à moradia / The legal obstacles made by the law and by the state for the non-achievement of the right to housing
O objetivo do presente artigo é buscar quais são os entraves jurídicos que impedem a concretização do direito à moradia no Brasil. Para isso, analisou-se o Estatuto da Cidade e o Plano Diretor e, percebeu-se, que os mesmos não foram devidamente regulamentados, o que compromete a aplicação do princípio da função social da propriedade urbana e, consequentemente, a moradia. Por outro lado, detectou-s
... Rio de Janeiro: Letra Capital: Observatório das Metrópoles, 2017 ... PACHUKANIS, Evguiéni B. Teoria Geral do Direito e Marxismo ... -
Uma Justiça do Trabalho feminista e antirracista é possível?
Este artigo tem por objetivo examinar o contexto histórico em que o direito do trabalho surge e o discurso que o fundamenta. O objetivo é demonstrar como esse direito, apesar do compromisso social, reproduz uma racionalidade comprometida com uma visão branca e masculina de mundo. Analisa-se, também, o quanto essa racionalidade compromete a resposta jurisdicional para diferentes conflitos...
... Revista Direito e Práxis, Ahead of print , Rio de Janeiro, 2022. Disponível em: link ... MACKINNON, Catharine A. Feminismo, Marxismo ...