medico militar campo grande
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A história, a filosofia e o direito
... própria de cada povo e de seus costumes, grande parte decorrente, no escoar do tempo, do clima, ... Tentou tornar o militar independente do poder civil e a ele superior ... culturais da Universidade que abriram o campo para a Renascença e para as grandes descobertas ... 128 - Não se pune o aborto praticado por médico: Aborto necessário I - se não há outro meio ...
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O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... , pois é comum presenciarmos na grande mídia a ocorrência de assédios normalmente ... só é obrigatório para o futebol de campo com 11 atletas por equipe. Já o art. 3 o , § 1 ... no desporto educacional, no desporto militar e no caso de menores de 16 anos ... Devemos ... V) Atestado médico com autorização para a prática desportiva pelo ...
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Jurisprudência e Ementário
... DIREITO PENAL SANITÁRIO ... ERRO MÉDICO. RESPONSABILIDADE. Decisão: Vistos. Recurso ... ção Federal, visto que o Estado do Rio Grande do Sul, em 22/9/2002, passou a integrar ... impugna acórdão do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, ementado nos seguintes ... da abrangência da obrigação do Estado no campo das prestações voltadas à saúde pública ...
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A história da mulher no direito do trabalho
O presente trabalho tem por finalidade demonstrar a história da mulher e de suas conquistas no mercado de trabalho. Ressalta as principais fases da mulher durante a evolução do Direito do Trabalho e as implicações delas decorrentes. A mulher sempre sofreu preconceito pela sua condição ou possibilidade de ser mãe, afetando diretamente nas suas oportunidades de conquista e permanência em postos de...
... situação da sociedade brasileira, em que grande parte das famílias tem como arrimo uma mulher ... caso de impugnação, apresentar atestado médico ... No período de amamentação, lhe era ... de articulação e mobilização no campo popular, das artes e da cultura até a ditadura ... -
Sanção Penal
... tão só os casos de transgressão militar ou de crimes propriamente militares. Isso porque, ... ao condenado, o regime fechado encontra campo fértil para sua imposição, ainda quando ... , como, exemplificativamente, obrigar um médico a varrer a rua 1550 ou um advogado a realizar ... , o livramento condicional teria perdido grande parte de sua importância, porque seu campo de ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... da Teoria do Risco representou um grande avanço, pois ela se funda na Responsabilidade ... civil subjetiva e objetiva encontram um campo fértil de incidências, repetições e ... danos materiais (despesas de tratamento médico e lucros cessantes) e dos danos morais (ou ... 126-127) ... “REMESSA NECESSÁRIA — MILITAR — PEDIDO DE LIBERAÇÃO PARA OCUPAR CARGO CIVIL ...
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Leis
... ça será comprovada median-te atestado de médico da instituição da previdência social a que ... recorrer à Justiça penal, civil, militar ou do trabalho ... Parágrafo único ... á facultado à empresa não excluída do campo de incidência do aumento deter-minado na forma ... no órgão oficial e em jornal de grande circulação, com trinta dias de antecedência ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... e Sociais — mas que também se observa no campo das Ciências Exatas com o advento da ... em que a burguesia francesa, vitoriosa da Grande Revolução, se tornara a nova classe dirigente, ... para os imprevistos, as doenças e o médico. Quem possuía uma casa considerava-a um ... de duas décadas de ditadura sob o regime militar, a Constituição democrática de 1988 ...
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Peças prático-profissionais
... a vítima recebeu pronto atendimento médico. O que motivou o fato, conforme a exordial, foi a ... Breno Oliveira, policial militar, testemunha comum, afirmou que prendeu o acusado ... recurso ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ... Termos em que, requerendo seja ... Com as mudanças operadas no campo da prisão e da liberdade provisória, o art ...
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Direito Humanos
... raízes históricas anteriores à segunda grande guerra, o seu processo só ocorre (leia-se ... Entretanto, o que se percebe no campo prático é uma jurisprudência criativa que ... de infração penal grave de natureza militar e cometida em tempo de guerra, desde que o Estado ... que se soubesse, por meio de laudo médico, que ela havia feito algum procedimento que a ...
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Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
... É que ela absorve, fielmente, a grande maioria de situações vivenciadas no cotidiano ... do trabalho e prestação de serviço militar são fatores que não devem, de fato, em ... pode ser concedido por serviço médico da empresa (Súmula 282, alterando entendimento ... 11.340/2006 no campo das simples suspensões do contrato de trabalho ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.298 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2023
ANO XLV n. 11.298 Campo" Grande, sexta-feira, 20 de outubro de 2023. 323 p\xC3" ... Polícia Militar de Mato Grosso do Sul ... EDITAL n. 1/2023 - ... médico ou de paramédicos, quando necessário e houver ...
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DECRETO Nº 703, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1992. Altera as 'instruções Gerais para a Inspeção de Saúde de Conscritos Nas Forças Armadas - Igisc', Aprovados Pelo Decreto 60.822, de 7 de Junho de 1967, e Alterados Pelo Decreto 63.078, de 5 de Agosto de 1968.
... Poderá ser feita por médico civil de órgão público ou contratado para esse ... Conscritos e Voluntários para o Serviço Militar nas Forças Armadas, inclusive os que se destinam ... d) grande envergadura é a distância entre as extremidades ... , ocasionando redução permanente do campo visual periférico, com visão tubular ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... e, se do sexo masculino, do Serviço Militar ... 2.1.4 Estar em pleno gozo de seus direitos ... ções do emprego, sendo aprovado em exame médico admissional ... 2.1.6 Possuir e comprovar o ... , o candidato deverá assinalar o campo específico no formulário de inscrição, ... Constituição do Estado do Rio Grande do Sul ... Lei Estadual nº 9.077/1990 alterada ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... AVALIADORA DE NEGROS OU PARDOS, devendo levar o ANEXO VII, com o campo dos DADOS PESSOAIS, devidamente preenchido em letra de FORMA e legvel; ...
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Portaria, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO EDITAL Nº 01/2021 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL - SPGG/D
... O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermdio da Secretaria de ... por Autoridade Civil, Profissional ou Militar, dentro de seu prazo de validade ou Carteira ... realizar estudos e investigaes no campo da cardiologia. 4. prestar o devido ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... do trabalho, há ficções que dilatam o campo de incidência de suas normas, ficções que, em ... grande escala, na economia nacional, não deixam de ... 16 - exame médico obrigatório das crianças e menores empregados a ... Bombeiro militar. Súmula n. 386 do TST. O fato de o Reclamante ...
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Acórdão, Processo nº 0005823-75.2014.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 27-05-2022
... ção de sua saúde na condição de militar da ativa, com o pagamento de todas as parcelas ... de serviço, necessitando de tratamento médico e intervenção cirúrgica, razão pela qual não ... ário emitido pelo Hospital Militar de Campo Grande em 12/11/2019 (32932213 - Pág. 1) ...
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Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
... ção, de maneira a evidenciar como o campo da política externa, nomeadamente da diplomacia ... forjar contatos internacionais surgiu em grande medida da intenção de manter ou reconquistar ... entanto, em trabalho sobre o intercâmbio médico-cientíico entre Alemanha e Rússia no ... da ciência como substituta para o poder militar e econômico comprometidos com a Guerra; motriz ... -
Movimentos sociais e segurança nacional: notas sobre contestaçao e vigilância durante a ditadura militar no Brasil
O artigo tem o objetivo de verificar como os movimentos sociais eram considerados suspeitos pela ditadura militar brasileira, com base na análise de documentos sigilosos do sistema de informações, de relatórios de comissões da verdade e de pesquisa bibliográfica. A legislação da ditadura, fundamentada na doutrina de segurança nacional, permitia a vigilância e a repressão aos movimentos sociais. A
... para cima foram alguns dos elementos no campo jurídico da chamada doutrina de segurança ... úncias inconsistentes, deve-se lembrar que grande parcela dos atos da repressão política não ... da Terra (PR e SC), do PDT/RS e um médico de MS. (doc. 11) ... O Mastro era o Movimento do ... -
Consolidação das leis do trabalho
... regime oficial de previdência social, militar ou civil, ainda que na condição de inativo ... 3.968/1961 ... Médico-residente — Lei n. 6.932/1981 e Dec. n ... motoristas, cobradores, fiscalização de campo e afins nos serviços de operação de veículos ... , parceladamente, nos portos de escala de grande estadia do navio, aos tripulantes ali residentes ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
ANO XLV n. 11.303 Campo Grande, quarta-feira, 25 de outubro de 2023. 350 ... para melhoria contínua dos atendimentos médico-hospitalares - (Despesa de Custeio), conforme ... ações criminais militares da Justiça Militar da União, para candidatos de ambos os ... sexos, ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... – DANOS MORAIS – INDEMONSTRADOS –MÉDICO – VEÍCULO AUTOMOTOR ESTACIONADO NO PORTÃO DE ... são outros, pois trata-se de um sonho de grande parte da população brasileira o estabelecimento ... (TJPR - 1ª Turma Recursal - 20120000623-0 - Campo Largo - Rel.: Mychelle Pacheco Cintra - - J ... DE OCORRÊNCIA LAVRADO POR POLICIAL MILITAR. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DESTE TRIBUNAL PARA ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... que dispuser de serviço médico próprio ou em convênio ... ” pode abonar as ... por ela, embora — reconheça-se — seja grande o número dos que a admitem sem restrição. Por ... expressamente que se aplica ao empregado do campo a Lei n. 4.090. Assinale-se, por im, que a ... de relação de emprego entre policial militar e empresa privada, independentemente do eventual ...