medico militar campo grande
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O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... , por sorte, que seu pensamento atribui uma grande importância à reflexão filosófica” ... na PUC e pelo contato com a obra do médico e jurista pernambucano Aníbal Bruno, poderia ... Associados, um dos mais conceituados no campo do Direito Tributário, teria ficado ... uma trincheira contra a ditadura militar, acolhendo professores cassados como o celebrado ...
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Responsabilidade civil pelo compartilhamento de mensagens pelo whatsapp e o caso marisa letícia
... redes: Arpanet (científica) e Milnet (militar). No entanto, as conexões feitas entre as duas ... , podendo alcançar em poucos minutos um grande número de pessoas, e a rede acarreta uma ... divulgado na mídia, em que o prontuário médico de Marisa Letícia, então esposa do ... 28. “Mesmo no amplo campo ainda reservado à responsabilidade subjetiva, ...
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Acórdão, Processo nº 0000065-61.2013.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 07-07-2022
... pelo Juízo da 2º Vara Federal de Campo Grande/MS, que julgou parcialmente procedentes ... reintegração para fins de tratamento médico, pagamento dos soldos vencidos e dano moral, bem ... Alega que o militar temporário não faz jus à agregação, não ...
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Direito Administrativo
... , decidiu construir em seu terreno um grande galpão. Oscar iniciou as obras, sem solicitar à ... e a acatar o seu conteúdo; ex.: pare-cer médico). Quando um parecer tem o poder de decidir um ... Marcelo é médico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado Beta e foi aprovado em concurso ... explora a prospecção de petróleo em um campo terrestre, inicia a construção de um oleoduto ...
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Caracterização de insalubridade
... engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho, devidamente habilitado, fixar ... os mais próximos possíveis do uso real no campo. O fator de proteção obtido por esse método é ... o IBUTG foi desenvolvido junto à Força Militar dos EUA, no sentido de verificar a exposição ... pela qual o MTE não os adotou para a grande maioria dos agentes constantes no referido anexo ...
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Medidas excepcionais sobre as relações familiares e a sucessão hereditária
... dado no Código Civil ao testamento militar nuncupativo (CC, art. 1.896), único admitido a ... à aceitação ou recusa de tratamento médico" com determinadas medidas para prolongamento (ou n\xC3" ... são espécies de negócios jurídicos no campo existencial, não proibidas no ordenamento ... ” vital, representam atualmente um grande ...
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A regra-matriz como esquema lógico de interpretação dos textos jurídicos
... Assim, foi com grande honra que aceitei o convite dos professores PAULO ... O sujeito cognoscente abandona o campo de irradiação semântica das palavras, para ... ídica) como foi o nascimento, quem foi o médico, se o recém-nascido goza de boa saúde, se vai ... exemplo: votar, alistar-se no serviço militar, fumar, dirigir, parar no sinal vermelho, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.867 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2022
ANO XLIV n. 10.867 Campo Grande, quarta-feira, 22 de junho de 2022. 291 ... de Jardim e do 2º GPM Itahum da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul ... 3. Compete ao fiscal ... 114700172394 Felipe Trevizan Sartori Médico Plantonista 44º ... 114700183812 Louise Dutra ...
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
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Agentes Públicos
... Ainda nesse tema, existe grande discussão se a dispensa de empregado público em ... técnicas, como as de cargos para médico, auditor, jornalista, psicólogo, enfermeiro, ... deve confundir com a reversão ocorrida no campo das concessões de serviço público, pela qual ... incompatível, por decisão de tribunal militar de caráter permanente, em tempo de paz, ou de ...
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Acórdão, Processo nº 5024001-75.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-12-2021
... de que fosse reintegrado ao serviço militar e garantida continuidade do tratamento médico e ... ário emitido pelo Hospital Militar de Campo Grande em 12/11/2019 (32932213 - Pág. 1) ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... , à suposição de que teria lugar na grande indústria, sendo o estabelecimento industrial ... vontade dos seus titulares, permanecem no campo do direito privado” 1053 ... O fato de ... o princípio até o evento (como faz o médico ao notar a sintomatologia de uma enfermidade, ... empregado para a prestação de serviço militar ou encargo público, deve ser computado como se ...
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Legislação Complementar
... RECONHECENDO que o trabalho infantil é em grande parte causado pela pobreza e que a solução no ... á ofertada com a solicitação prévia de médico pediatra ou de nutricionista e será acompanhada ... campo e dos centros urbanos, que exijam um tratamento ... para afastamento em razão de serviço militar obrigatório ou outro encargo público se aplicam ...
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eSocial
... O eSocial é um grande banco de dados criado com o intuito de agilizar o ... as informações que devem conter em cada campo. Aprender a ler os leiautes do eSocial agiliza o ... oriundo de ente que possua RPPS) e 307 (Militar) da Tabela 1 – “Categorias de ... pelo portal do CAT Web , assim como o médico, seus dependentes, o órgão sindical ou qualquer ...
- Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
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Entraves da Lei Maria da Penha no combate à violência contra mulher
A violência contra mulher só ganhou maior notoriedade no Brasil com a Lei nº 11.340. Embora essa legislação tenha se tornado o principal instrumento para coibir a violência doméstica contra a mulher, esta ainda se constitui a forma mais prevalente de violência de gênero. A questão central deste artigo é identificar as repercussões da Lei Maria da Penha no combate a violência doméstica. Esse...
... Comunidade; Universidade do Estado do Rio Grande do Norte ... Periódico do Núcleo de ... Delegacias Comuns • Polícias Civil e Militar • Instituto Médico Legal • Defensorias ... de violência, especialmente as mulheres do campo e da floresta; c) proporcionar às mulheres em ... -
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... realizado na mesma data pelo Instituto Médico Legal (f. 234), esse documento não poderia ser ... Estados Unidos, "dois empregados de uma grande rede de pizzaria postaram um vídeo no YouTube ... ção para admitir o trabalho avulso no campo, e conceituou como avulso "quem presta serviços ... aérea Argentina, que integrou a ditadura militar daquele país. A empresa pretendeu puni-lo pela ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.783 do Mato Grosso do Sul, 23-03-2022
ANO XLIV n. 10.783 Campo" Grande, quarta-feira, 23 de março de 2022. 315 p\xC3" ... ístico - Exército Brasileiro - Comando Militar do Oeste; ... XXVII - Base Aérea de Campo ... brasileiro, casado, médico, portador da Cédula de Identidade R.G. n ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.505 do Mato Grosso do Sul, 13-05-2021
ANO XLIII n. 10.505 Campo Grande, quinta-feira, 13 de maio de 2021. 209 ... do Corpo de Bombeiros Militar, pelos critérios de ... merecimento intelectual ... 33903219 - Medicamentos e Materiais Médico- ... Hospitalares ... Valor: R$ 599.623,50 ...
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Do crime
... O laudo médico atesta que Tício morreu envenenado e não pelos ... Militar que, ao ser reconhecido por sentinela de quem ... Automobilista, em grande velocidade, em rua estreita e animada ... b) a ... b) a morte do inimigo no campo batalha produzida pelo soldado em tempo de ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... , pela Secretaria-Geral, pelo Gabinete Militar e pelo Gabinete Pessoal do Presidente da ... federativas que mantenham atividades no campo da educação superior; ... VI - prestar ... V - pesquisas médico-sanitárias ... Art. 135. São órgãos ... de São Paulo, a Companhia Docas do Rio Grande do Norte, a Companhia Docas do Estado da Bahia, a ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... , bem assim com empresas geradoras de grande volume de demandas, para incentivo à prevenção ... ERRO MÉDICO. TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA E INVERSÃO ... PROCESSO DE REVISÃO DE ANISTIA DE MILITAR". EX-CABO DA AERONÁUTICA. MANDADO DE SEGURAN\xC3" ... 10705877; São Bernardo do Campo; Trigésima Quarta Câmara de Direito Privado; ...
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Perícia médica
Perícia médica judicial. Especialidades. Qualidade de prova judicial. Classificação de perícias médicas. Especificidades de laudos periciais. Laudos médicos divergentes e novas perícias. Formalidades essenciais dos laudos. Dever de veracidade. Perícia em doente cliente ou parente. Atestado médico - exigências e efeitos. Responsabilidade civil do perito. Perícia psiquiátrica. Sigilo em perícia...
... 2 – Principais espécies. 3 – O médico-perito é personagem importante na Justiça. 4 ... campo da investigação em prol da apuração da ... ), automutilação (para fuga de serviço militar) ou pré-simulação de loucura (insanidade ... médico de alta complexidade, que demanda grande dedicação do profissional que a realiza e a ... -
Direitos do Migrante
... , de conflito armado, de calamidade de grande proporção, de desastre ambiental ou de grave ... de enfermidade grave comprovada por laudo médico oficial ... § 2 o Quando o extraditando ... de pagamento de emolumentos o alistamento militar ... Gratuito ... 700 – Isenções de ... ços de saúde em condições de ofertar campo de prática suficiente e de qualidade para os ...