medico militar campo grande
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Do Homicídio (Art. 121)
... Na doutrina brasileira, o grande mestre do Direito Penal Nélson Hungria leciona ... qualificadora do feminicídio reportam, no campo simbólico, à destruição da identidade da ... g) Integrantes da Polícia Militar e corpos de Bombeiros Militares, quando forem ... médico, compassivo, caritativo ou consensual), para ...
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Direito individual do trabalho
... contexto anterior de avanço legislativo no campo da terceirização, advindo da Lei n. 13.429/2017 ... Reforma Trabalhista ... Campina Grande: EDUEPB, 2018. p. 417 ... Perguntas e ... à assistência prestada por serviço médico ou odontológico, próprio da empresa ou por ela ... g. , no serviço militar obrigatório). E neste tipo de relação, o ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... Dito em outras palavras, ainda há grande divergência, não só no campo religioso ou ... desde que a anomalia seja certificada por médico habilitado ... 12. Nesses termos também é a ... ência para não prestação do serviço militar obrigatório, foi a Lei 8.239, de 4 de outubro de ...
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
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Da advocacia
... DJU 10/11/2006, p. 235) ... "MILITAR (DA RESERVA). ADVOCACIA (ATIVIDADE). DISCIPLINA ... CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA. ERRO MÉDICO. VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTÓRIO. PRERROGATIVA ... dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul, que não dê qualquer divulgação, ... plano, sem necessidade de se incursionar no campo probatório, que as palavras tidas como ofensivas ...
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O curso de operações especiais
... ção ou especialização da polícia militar, os professores, obrigatoriamente, precisam ter ... ção, conectados como engrenagens de uma grande máquina. É um time proissional, no qual cada um ... ministrado; e, ainda, receber atendimento médico quando necessário, acompanhado da coordenação ... alinhadas logo na entrada principal do campo, de maneira que, obrigatoriamente, seriam vistas ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Na Suécia, uma desastrosa derrota militar imposta pela Rússia em 1809 catalisou um ... adequado, principalmente para enfrentar a grande corrupção. No tocante à reforma da ... uma forte disciplina partidária, limitou o campo para a busca individual de favores. Embora os ... ”, de MACHADO DE ASSIS, em que o médico, após chegar a conclusão de que todos eram ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... do próprio pedido de suspensão onde o grande número de servidores com vínculo precário é ... Jurisprudência & Ementário ... MÉDICO-HOSPITALARES DE SERVIDORES INATIVOS E ... ítima da iniciativa legislativa estadual no campo suplementar. IV – É completamente destituída ... Militar e o Ministério Público do Distrito Federal e ... -
Ordem social
... tratar-se de um termo polissêmico e de grande divergência na doutrina e na jurisprudência, ... Sem dúvida alguma, cabe primordialmente ao campo político (Poderes Legislativo e Executivo) ... : i) comprovação, por meio de laudo médico fundamentado e circunstanciado expedido por ... Durante o regime militar, em 1970, o governo promoveu algo parecido ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0026013-88.2020.8.19.0209 (Criminal), 24-03-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0026013-88.2020.8.19.0209 Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrida: XXXX Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA Habeas corpus preventivo - salvo conduto - ordem concedida para impedir ameaça de prisão em flagrante em virtude de plantio de cannabis sativa para extração de óleo de canabidiol para fins...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... O art. 840, § 1º, da CLT, com grande" descortino e sensibilidade, diz que o autor dever\xC3" ... já nos permitem definir o pedido, no campo processual, como o objeto mediato da ação, a ... encontra enfermo, deverá juntar atestado médico, do qual conste a sua impossibilidade de ... as presunções que passam a militar contra aquele que se omitiu e a favor de quem ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... a garantia constitucional desborda do campo da regra do art. 5º, XXXVI, da ... Foi grande a reação social ao julgamento da ... º 5/70, vigente ao tempo do governo militar autoritário, que tornava inelegíveis os ... ário; “ Então, imaginemos um médico, u m dentista ou um advogado que foi ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... um constata não apenas no Brasil como em grande parte das nações do mundo ... A perversa ... de princípio da universalidade quanto ao campo de aplicação à regra da universalidade da ... famílias, retomando o antigo conceito do médico de família, ora sob as bases publicísticas do ... começou a ser delineado, para o pessoal militar, ainda ao tempo do Império, com a instituição ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... propósito de institucionalizar o regime militar", teve-se, no Brasil, a “Constituição de 1967\xE2\x80" ... humanos são simbólicas e políticas: seu campo de batalha imediato é o significado de palavras, ... grande parte de sua identidade autoestima é apagada ou ... a dose medicamentosa prescrita por seu médico e o [ ... ] o desconhecimento quanto à ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... coletivos dos povos, assinalando que “A grande novidade deste documento normativo, aprovado na ... re metallica ), de 1556, elaborado pelo médico alemão Georgius Agrícola. Em 1567, Paracelso ... 654, de 20.01.1966, excluía do serviço militar das Forças Armadas aqueles que apresentassem ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... ato de inscrição, o candidato da Recertificação deverá marcar o campo "Sim desejo fazer recertificação", informando o ano que participou da ... médico" de cardiologista, emitido por médico cardiologista, com a devida inscriç\xC3" ...
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DECRETO Nº 2574, DE 29 DE ABRIL DE 1998. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre o Desporto e da Outras Providencias.
... edital publicado em órgão da imprensa de grande circulação, por três vezes consecutivas; ... 6º O custo com a contratação do perito médico indicado pelo atleta será suportado pela ... e coletivos olímpicos, exceto o futebol de campo ... § 5º Os atletas que, por força do § 4º, ... II - desporto militar, ... III - menores até a idade de dezesseis anos ...
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Imunidade
... ência, vale dizer, traçam as fronteiras do campo" em que é exercitável o poder de tributar. 7 Jos\xC3" ... 23 Conforme já escrevemos: ... A grande" verdade é que a imunidade acha-se inserida na Se\xC3" ... originariamente conferido devem militar a favor do contribuinte, de sorte que somente ... do ICMS na aquisição de equipamento médico-hospitalar, tanto no mercado internacional como ...
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Exercícios prácticos
... ficaram curados após o atendimento “médico” de Jorge e, em razão disso, passaram a ser ... que, apesar de Paulo ter ingerido grande quantidade de bebida alcoólica conscientemente, ... claro que busca a melhor tese defensiva no campo jurídico-penal. Assim, eventuais respostas ... , o pescoço de Paulo Tirso, policial militar" que trabalha no complexo penitenciário, e o amea\xC3" ...
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História do Brasil
... próprios, geralmente sem instrução militar" formal. Exemplos disso são a construção, com m\xC3" ... na capitania das Minas Gerais atraiu grande número de migrantes para a região, propiciando ... Porto Alegre), Castelo de Vide, Barbacena, Campo Maior e Ouguela – todos esses territórios ... ) Em 1808, ocorreu a fundação da Escola Médico--Cirúrgica, na Bahia, bem como a fundação da ...
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Direito do Trabalho
... Unificado – 2018.2) Paulo é policial militar da ativa da Brigada Militar do Rio Grande do Sul ... em planos de assistência odontológica, médico-hospitalar, de seguro, de previdência privada, ... – 2010.3) Paulo possuía uma casa de campo, situada em região rural da cidade de Muzambinho ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... 5.3 No ato de inscrio, o candidato da Recertificao dever marcar o campo " Sim desejo fazer recertificao" informando o ano que participou da ...
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Jurisprudência e Ementário
... tratamento de Parkinson, recomendado por médico" neurologista particular em atenção ao quadro cl\xC3" ... , e, por representar interesse social de grande" relevância, vem sendo objeto de intensas discuss\xC3" ... Insere-se no campo de atendimento especializado, previsto no § 1º ... DIREITO SANITÁRIO DO TRABALHO ... MILITAR. LICENCIAMENTO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... de inscrição , o(a) candidato(a) daCAPACITAÇÃO, deverá marcar o campo "Não desejo fazer recertificação", NÂO devendo informar o ano que ... médico" de cardiologista, emitido por médico cardiologista, com a devida inscriç\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0150566-55.2020.8.19.0001 (Criminal), 15-10-2021
Recurso Inominado nº 0150566-55.2020.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: PABLO LUIZ DE ALMEIDA RECURSOS INOMINADOS - ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. SAÚDE. FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ADEQUADO PARA O TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE. SOLIDARIEDADE ENTRE OS ENTES PÚBLICOS. INTELIGÊNCIA DO TEMA 793/STF....
... Assunto : Convênio Médico com o SUS / Saúde / Serviços / DIREITO ...