memorial descritivo terreno usucapião
7146 resultados para memorial descritivo terreno usucapião
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Advocacia extrajudicial
... 3 USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL ... A Lei nº 13.105/2015, que ... b) planta e memorial descritivo assinado por profissional legalmente ... , eletrodoméstico, etc.) ou imóvel (terreno, casa, apartamento). Todavia, cabe a advertência ...
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Acórdãos nº 1000188-63.2014.8.26.0073 de 9ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - Acessio possessionis - Aquisição dos direitos de posse sobre o imóvel por meio de compromisso de compra e venda - Posse do autor que, somada à dos antecessores, ultrapassa o lapso temporal de quinze anos exigido no art. 1238 do Código Civil - Requisitos legais cumpridos e demonstrados por meio de prova documental, pericial e oral - Réus que se quedaram silentes com relaç
... NASCIMENTO BEXIGA e outros USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - Acessio possessionis ... declarada a titularidade sobre um terreno localizado na Rua Nove de Julho ... Por fim, alegam que o memorial descritivo não pode ser aceito, pois o ... -
Possessórias
... , cujo terreno é constituído pelo lote número, da quadra ... do esbulhador poder entrar com a Usucapião, ou seja, o prazo de cinco anos, previsto no art ... memorial descritivo feitos por Engenheiro Civil, ...
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Questões Práticas
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL 151 ... 5 Questões ... terreno, formado pelo lote ... do quarteirão ... do ... de Imóveis de (cidade, estado) , e memorial descritivo e levantamento planimétrico ...
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Usucapião Administrativa / Administrative adverse possession
Estudos divulgados em 2009 pelo UN-Habitat (Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos) estimam em 1 bilhão a atual população das favelas no mundo, que poderá triplicar até 2050 se o problema não for enfrentado com a urgência reclamada. Segundo esse estudo, a maior concentração dessas comunidades está na África subsaariana, onde 62% da população urbana mora nessas comunidades, seguida...
... , os moradores não dispõem de título do terreno onde está implantada sua moradia ... A ... para elaboração das plantas, memorial descritivo e cronograma de obras de urbanização ... -
Acórdão nº REsp 617428 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DISCRIMINATÓRIA. PONTAL DO PARANAPANEMA. ACÓRDÃO RECORRIDO. OMISSÃO. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO-CONHECIMENTO. INEXISTÊNCIA DE INTERESSE DA UNIÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. REGULARIDADE DA CITAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. LEGISLAÇÃO ESTADUAL. NÃO-CONHECIMENTO. REGISTROS PÚBLICOS. PRESUNÇÃO RELATIVA. PROVA EMPRESTADA. CABIMENTO....
... IMPOSSIBILIDADE. USUCAPIÃO COM BASE EM LEGISLAÇÃO ESTADUAL. INVIABILIDADE ... : (1) o perímetro discriminando já tem memorial descritivo nos autos; (2) não se alegou que ... TAXA DE OCUPAÇÃO. IMÓVEIS SITUADOS EM TERRENO DE MARINHA E TÍTULO EXPEDIDO PELO RGI NO SENTIDO ... -
Ata notarial
... Ata de usucapião, e 8. Ata de subsanação. A seguir, veremos as ... de poucas luzes sabe que ao adentrar um terreno e nele construir a sua moradia e nela fizer ... – planta e memorial descritivo assinados por profissional legalmente ...
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Acórdão Nº 0001001-31.2019.8.16.0067 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 07-06-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ. NÃO ACOLHIMENTO. AUTOR QUE COMPROVOU O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 1.238 DO CC. RÉU QUE SE ENCONTRAVA NO IMÓVEL POR MERA PERMISSÃO DO AUTOR, SEU GENITOR. POSSE PRECÁRIA. MERA DETENÇÃO. POSSE CONTÍNUA DO AUTOR DEMONSTRADA. VERBAS DECORRENTES DA SUCUMBÊNCIA. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA QUE APENAS...
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. SENTENÇA DE ... PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA ... Aristides Saldanha ... O Mapa e Memorial Descritivo demonstram que passou a reunir os ... ão - como elaboração de planta de terreno rural e memorial descritivo ... Em 05/05/2019 ... -
Parte prática
... é um dos atributos das modalidades da usucapião ordinário. É a exigência que a lei faz para ... e, ainda, quando se tratar só de terreno, se esse fica do lado par ou do lado ímpar do ... II do § 1º será obtida a partir de memorial descritivo, assinado por profissional habilitado ...
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Registro de Imóveis
... II. A usucapião, a desapropriação, a regularização ... em atribuição de fração ideal de terreno ao titular da laje ou a participação ... ção seja instruído com planta e memorial descritivo subscrito por profissional legalmente ...
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Retificação no registro de imóveis
... não se houvesse passado o prazo da usucapião ordinária, ou seja, vinte anos, de acordo com o ... e, ainda, quando se tratar só de terreno, se este fica do lado ímpar do logradouro, em ... o ingresso da nova descrição quando o memorial não vier devidamente certificado. Do contrário, ... área, instruído com planta e memorial descritivo assinado por profissional legalmente habilitado, ...