metodologia documental
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Introdução
... A metodologia" empregada no presente estudo consistiu, assim, em pesquisa bibliogr\xC3"áfica e documental sobre o tema, na doutrina nacional e estrangeira, em notícias veiculadas ...
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POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO NO BRASIL (2008-2018)
Em 2008, o Brasil adotou a política de erradicação do sub-registro civil de nascimento e de promoção do acesso à documentação básica. Passados 10 anos de atividades, diz-se que o país erradicou o sub-registro civil de nascimento, embora os dados mostrem que cerca de 1% das crianças nascidas no país permanecem sem registro. Considerando que o registro civil de nascimento é um direito humano que...
... Conclui que as ações coletivas, a padronização documental e dos sistemas de informação contribuíram para o sucesso dessa ... A metodologia de pesquisa consiste em revisão bibliográfica e análise de dados ... -
Gestão pública e política de mobilidade e arborização: conflitos de interesses
Atualmente observa-se uma crescente preocupação, por parte da população, de questões ligadas ao ambiente urbano que afetam a qualidade de vida nas nossas cidades. A existência de Políticas Públicas, entre elas, a de Meio Ambiente e de Mobilidade Urbana não garante por si só os anseios da sociedade, pois, muitas das vezes são pensadas, e implantadas, de maneira independente, por conseguinte, atuam
... A metodologia de pesquisa teve um enfoque qualitativo baseado em um estudo de caso e a ... ção utilizada foi o levantamento bibliográfico, análise documental de normas, legislações e procedimentos pertinentes às políticas ... -
Prefácio
... Por meio de uma metodologia que se desenvolve na vertente teórico-dogmática, realizada por meio de uma detalhada busca bibliográfica e documental", o trabalho do autor desconstitui a ideia de que a monogamia seja um princ\xC3" ...
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Condições de trabalho dos professores e desempenho estudantil: uma análise crítica sobre as perspectivas da OCDE
A partir do atual contexto de globalização da economia, este artigo apresenta uma análise das possibilidades do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) e da Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (TALIS), da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que se propõem a orientar políticas nacionais e promover a comparação internacional. Assim, o...
... A metodologia adotada incluiu um estudo acerca dos documentos publicados pela OCDE, ... A metodologia adotada neste trabalho incluiu um estudo documental acerca dos relatórios publicados pela OCDE – referentes aos programas ... -
Indeferido
Decreto nº 6.932, de 11 de agosto de 2009. Dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma em documentos produzidos no Brasil, institui a 'Carta de Serviços ao Cidadão' e dá outras providências.
... o órgão ou entidade considerará não satisfeita a exigência documental respectiva e, dentro do prazo máximo de cinco dias, dará conhecimento do ... do Poder Executivo Federal interessados, gratuitamente, metodologia para elaboração da Carta de Serviço ao Cidadão e instrumento padrão ...
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Contribuições do Forest Stewardship Council ao desenvolvimento sustentável: conjugação de interesses por mecanismos de governança
No contexto marcado pela transnacionalidade, surgem novos modos de normatização ambiental não mais marcados pelo poder estatal com seus instrumentos jurídicos tradicionais de comando e controle. Destacam-se os instrumentos privados, como o Forest Stewardship Council (FSC), que se propõem a enfrentar questões complexas, como as ambientais, para as quais os instrumentos convencionais sozinhos não tê
... A pesquisa foi exploratória, bibliográfica e documental, de modo que os dados coletados foram analisados pelo método dialético e ... MOBILIÁRIOS A PARTIR DA METODOLOGIA DE ANÁLISE DE DECISÕES CONTRIBUIÇÕES DO FOREST STEWARDSHIP COUNCIL AO ... -
DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... CAPÍTULO 2 ... DA ANÁLISE DOCUMENTAL E DA VERIFICAÇÃO DA MERCADORIA ... A ANÁLISE DOCUMENTAL ... Entende-se ... na modernização de suas estruturas, organização e metodologia de trabalho ... Da mesma forma, contribuirão com a participação de ...
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Estatuto internacional de reprodução assistida: uma intervenção necessária?
O estudo tem como objetivo analisar a necessidade de elaboração, pelos Estados, de Tratado Internacional sobre Reprodução Assistida. O interesse na pesquisa parte de um estudo em que se constatou que a diversidade cultural, social e religiosa exercem influência significativa na legislação de cada país. Soma-se a esse fato a facilidade de acesso a outros Estados para utilização de técnicas...
... Para tanto, parte-se de uma análise documental do Relatório trienal da Internacional Federation of Fertility ... A metodologia utilizada baseou-se em uma análise documental do Relatório trienal da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00033840920094058300), 23-09-2021
ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR IMPROBIDADE. ILEGALIDADES COMETIDAS EM LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES. OPERAÇÃO SANGUESSUGA. ART. 10 DA LEI 8.429/1992. TIPO PUNITIVO QUE ADMITE CONFIGURAÇÃO A PARTIR DE CULPA GRAVE. CRITÉRIOS PARA A DEFINIÇÃO DO DANO AO ERÁRIO. PREVALÊNCIA DA METODOLOGIA HOMOLOGADA EM CONJUNTO PELO TCU, CGU E DENASUS. PARCIAL PROVIMENTO DAS APELAÇÕES. 1. João Eudes Machado...
... e a própria CGU, fez como que fosse promovida a revisão a metodologia" correta para o cálculo do sobrepreço, homologando-a para fins de aplica\xC3" ... -
O uso da jurimetria na advocacia privada para previsão dos resultados mais comuns de julgamentos sobre obrigações/contratos nas câmaras de direito privado do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
O presente estudo se propõe a responder ao seguinte problema de pesquisa: O uso da jurimetria na advocacia privada ajuda a prever sentenças sobre Obrigações/Espécies de Contrato nas Câmaras de Direito Privado do TJCE, por ser o assunto mais recorrente no tribunal da justiça estadual cearense? A utilização dessa ferramenta auxiliaria na prática da advocacia privada? A pesquisa adota como...
... na prática da advocacia privada? A pesquisa adota como metodologia pesquisas bibliográficas e, para o estudo de caso, a Metodologia de ... pesquisa, a metodologia utilizada é do tipo bibliográfica e documental, mediante revisão de literatura, artigos científicos indexados, bem como ... -
A terceirização irrestrita de mão de obra e sua eficácia temporal nos processos trabalhistas
... O estudo em tela se baseia em metodologia documental e bibliográfica, analisando dados disponibilizados pelo ...
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A construção de um plano de classificação arquivístico colaborando com a inovação incremental
... ção de documentos de arquivo em uma entidade, utilizando a metodologia de identificação arquivística. Os resultados do levantamento de ... á que o órgão não possuía nenhum programa formal de gestão documental. Além disso, o acervo apresenta um grande potencial de pesquisa, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00163359220054058100), 10-08-2021
PROCESSO Nº: 0016335-92.2005.4.05.8100 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARTE RÉ: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL e outros ADVOGADO: Welton Coelho Cysne e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. COELCE. REAJUSTE E...
... o reconhecimento da ilegalidade dos critérios de cálculo/metodologia dos reajustes das tarifas de energia elétrica" ... No referido ... ões de fato e de direito postas, a partir do exame da prova documental apresentada nos autos ... Com efeito, a sentença proferida pelo Juízo ... -
Decisão monocrática Nº 1418573 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-01-2023
... pela médica que lhe assiste o tratamento multidisciplinar (metodologia TEACCH), fls. 27 ... A prova documental trazida aos autos, não ...
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Compliance ambiental como método de efetivação da logística reversa / Environmental compliance as a method of effective reverse logistics in cities
O presente artigo avalia a possibilidade de se utilizar instrumentos do compliance para efetivação da logística reversa (LR). Para isso, apresenta-se, primeiramente, os desafios enfrentados na efetivação da LR, como instrumento de gestão ambiental. Posteriormente, objetivando verificar a viabilidade, ou não, de utilização das ferramentas de compliance para sanar o problema da inefetividade da LR,
... Como método, utilizou- se o teórico documental do tipo hipotético-dedutivo, analisando conteúdo doutrinário e legal ... Os instrumentos de metodologia utilizados foram o método teórico documental do tipo ... -
Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa: o paradigma da sustentabilidade
O objetivo deste artigo é analisar histórica e criticamente a empresa, fenômeno econômico-social com projeções no Direito. A partir de pesquisa documental, questiona-se se a sustentabilidade constitui referencial teórico para a reconstrução de algumas premissas sobre os quais ainda se encontra assentada a noção de empresa. Os resultados da pesquisa indicam que, na empresa, reúnem-se múltiplos...
... A partir de pesquisa documental, questiona-se se a sustentabilidade constitui referencial teórico para a ... metodologia utilizada foi a pesquisa documental, por meio de análise de documentos ... -
O urbanismo neoliberal e sua antítese no urbanismo democrático: abordagem do plano estratégico de campos dos goytacazes/RJ
O urbanismo neoliberal se mostra em evidência nos planos de governo atuais, de maneira que o urbanismo democrático se destaca como resposta direta a solucionar problemáticas expostas por esse planejamento urbano. Nessa realidade, este estudo compreende a percepção dos obstáculos que compõe o urbanismo neoliberal e esses se expressam pelo crescimento desordenado, diferenciação no uso do solo e...
... Para isso, a metodologia se iniciou na pesquisa bibliográfica sobre o espaço urbano e seu ... Rio (2013-2016), e em seguida se realizou a pesquisa histórico-documental do objeto de estudo. Por último, se considera a carência por um ... -
Introdução
... Utilizou-se a metodologia de pesquisa documental e bibliográfica. Os documentos foram analisados e ...
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Introdução
... Para desenvolver os objetivos propostos, a metodologia utilizada foi qualitativa, documental, bibliográfica e baseada em ...
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Whistleblowing: um desafio para o direito brasileiro
O objetivo desse artigo foi fazer uma análise do whistleblowing e do whistleblower, seu regramento no Brasil e no direito comparado. Para tanto, buscou-se estabelecer a definição de conceitos estruturantes sobre o tema, compreender a importância do seu papel na investigação, apuração e condenação dos culpados por delitos relacionados à corrupção e com isso demonstrar a necessidade da normatização
... O método utilizado foi o indutivo e a metodologia empregada mediante a pesquisa documental, por meio da análise de ... -
O Simbólico em Construções: Estudando a Vila Barrageira da UHE Engenheiro Sérgio Motta à Luz de Pierre Bourdieu
Este trabalho tem por objetivo discutir aspectos simbólicos da construção e da estruturação da Vila Barrageira de Primavera. Para Bourdieu, determinações materiais e simbólicas agem sobre estruturas sociais e psicológicas, por uma relação complexa de interdependência. No caso estudado, os dados mostram que ao projetar a vila, a Companhia Elétrica de São Paulo (CESP) explicitou o fato de que...
... nos apoiamos na afirmação de Santos (2000), de que a pesquisa documental pode ser realizada em fontes como relatórios, cartas, pareceres, ... CORSETTI, B. Análise documental no contexto da metodologia qualitativa. UNIrevista , São Leopoldo, v. 1, n. 1, p. 32-46, ... -
Agenda internacional de trabalho decente: avanços no diálogo social no Brasil e no Chile
O objetivo deste estudo é verificar se houve avanços na promoção do diálogo socialem decorrência das políticas desenvolvidas a partir das Agendas de Trabalho Decente executadas no Brasil e no Chile no período de 2006 a 2016[1]. Primeiramente, o artigo apresenta os conceitos de trabalho decente e diálogo social, elaborados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), assim comoa pesquisa...
... A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e documental, que empreendeu um ... -
A atuação interventiva da defensoria pública como custos vulnerabilis
O presente trabalho tem por objeto a intervenção da Defensoria Pública como Custos Vulnerabilis (“guardiã dos vulneráveis”), sob seus aspectos normativo e jurisprudencial. Objetiva-se examinar o papel dessa instituição como instrumento de acesso à Justiça da população em situação de vulnerabilidade, de acordo com a missão institucional que lhe é atribuída pela Constituição Federal. Essa pesquisa...
... Professora Titular de Metodologia de ... Pesquisa Jurídica e Ensino o Direito ... Escola Paulista de ... será elaborada por meio de revisão bibliográfica e documental, ... Revista Direito.UnB |Janeiro – Abril, 2023, V. 07, N.1 | ISSN ...