migração ilegal na europa
-
Criminalidade organizada no Brasil e em Portugal: questões penais e processuais penais
... um lado, os mercados ilegais de droga na Europa" expandiram-se fortemente desde a década de 1970\xE2\x80" ... final da década de 1980, o aumento da migração trans-fronteiriça e a omissão na inspeção das ... forma de proceder, na verdade, além de ilegal e injusta, agrava em muito a situação ...
-
A constituição do paradigma científico da época moderna e a crise do modelo individualista
... somente o modelo de família adotado pela Europa no século XIX, impondo-o à realidade social ... Processual, no que se refere à migração do cânon da ordinariedade do procedimento à ... a configuração de constrangimento ilegal ...
-
Introdução
... Europa e América ... pessoas que viviam em torno do comércio ilegal de drogas, em áreas ... ][c56][c56][c52][c0f][c03] indica-se a migração forçada de pessoas das regiões interioranas ...
-
Os admiradores internacionais de trump
... ção, estão lutando contra a migração" ilegal e são a favor de Estados étnicos limpos\xE2\x80" ... no Ocidente, garantiu o renascimento da Europa, o crescimento nos países pobres e a ...
-
Tutela da dignidade do trabalhador imigrante: uma análise específica do direito internacional e sua recepção pelo ordenamento jurídico brasileiro
... , inclusive em países de economia forte da Europa Ocidental, na prática, deixam de ser executados ... ), alertou para os problemas de transporte ilegal de trabalhadores para países europeus e de ... interno dos Estados, de regulamentar a migração à luz dos Tratados Internacionais dos Direitos ...
-
Concessões florestais e geração de energia por biomassa de resíduos madeireiros / Forest concessions and power generation by timber waste biomass
... que, inicialmente, podem ser observadas na Europa no período pós-feudalismo, mas que no século ... e gera interferência com rotas de migração e períodos reprodutivos de cetáceos, tais como ... Florestas visa assim combater a extração ilegal de madeira, o trabalho escravo, o desmatamento e ...
-
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... a exportação, sendo muito apreciado na Europa, com alta ... produtividade, grãos pesados e ... Maio/2021: a migração da Cultura Brasil ... do AM para a FM estendida; ... Eixo tem por objetivo diminuir o comércio ilegal" da madeira da Amazônia ... dentro do Estado de S\xC3" ...
- Recompensa a malinês mascara dura realidade de imigrantes ilegais
-
Título II - Do condenado e do internado (Arts. 5 a 60)
... de Mandela – (Regra 93) e do Conselho da Europa (nº 7), no art. 16 da Lei Geral Penitenciária ... , não constitui, portanto, constrangimento ilegal. Tratando-se, portanto, de condenado que inicia o ... ART. 37 ... A Lei de Migração expressamente autoriza o trabalho externo do ...
-
A Tríplice Fronteira como região. Dimensões internacionais
Este artigo propõe a compreensão da Tríplice Fronteira Argentina-Brasil-Paraguai (TF) como região internacional, em duas dimensões: local e global. A primeira diz respeito à articulação do território fronteiriço compartilhado pelos três Estados por meio de infraestrutura e fluxos de pessoas e mercadorias, criando uma dinâmica local de característica internacional. A segunda refere-se à contemporân
... , cria oportunidades de mercado, legal e ilegal, nas regiões de fronteira. Quando os Estados ... fosse um fenômeno localizado na Europa, poder-se-ia buscar uma explicação mais simples ... a ilegalidade e a presença maciça de migração do Oriente Média na Tríplice Fronteira inserem ... - A espanha onde a extrema direita tem voz
-
Relações Trabalhistas e Comércio Internacional: Os Paraísos Normativos na Era do Race to the Bottom
... pela globalização, agravado pela migração de trabalhadores para países com melhores ... em 1972) de trabalhadores africanos para a Europa em regime de semiescravidão, que despertou a ... ), que propôs medidas contra o transporte ilegal e exploratório desses indivíduos 148 ...
-
Crise, queda da taxa de lucro e a política social no capitalismo
Este artigo é resultado de uma pesquisa descritiva, teórica e documental sobre crise do capital, queda tendencial da taxa de lucro e a relação com as políticas sociais. Objetiva-se elucidar como as políticas sociais, em determinados períodos da história, são estratégias para alavancar as taxas de lucro, seja na sua ampliação, como ocorreu após a crise de 1929, seja na sua retração, como ocorreu...
... implementação nos EUA e nos países da Europa, no pós segunda grande guerra, por entenderem ... , está associada ao êxodo rural e a migração campo/cidade com a crescente expulsão do ... sempre no chamado setor informal legal e ilegal (MARX, 2013) ... 3 De acordo com ... - Itália propõe rever regras de acolhimento de refugiados da ue
- Itália propõe rever regras de acolhimento de refugiados da UE
-
Acórdão nº 1.0000.22.047007-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA - CONFLITO DE COMPETÊNCIA ANTERIOR - COISA JULGADA - SEGURANÇA JURÍDICA - NÃO CONHECER - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - ABUSO DE PODER ECONÔMICO - COMBUSTÍVEIS - GÁS NATURAL - PRESUNÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO ROBUSTA - DILAÇÃO PROBATÓRIA - PERIGO DE DANO INVERSO - REVOGAÇÃO - SEGREDO DE JUSTIÇA DEFERIDO -...
- O malabarismo cotidiano para sobreviver em meio à crise
-
A razoável duração do processo eletrônico
... , os sistemas de justiça encontrados na Europa medieval eram construtos que descendiam do antigo ... ; VI – não praticar inovação ilegal no estado de fato de bem ou direito litigioso. § ... processos físicos ainda é grande e a migração digital está em vias de implantação gradual, ...
-
Ciberespaço e comunidade escolar: riscos em matéria de proteção de dados pessoais e implementação de novas práticas pelas instituições educacionais
... o mundo dos adultos, no sentido da migração das situações profissionais e negociais para o ... íveis consequências do uso inadequado ou ilegal do referido conteúdo. Foram apontadas ... algorítmicos: Diálogos entre Brasil e Europa acerca dos direitos das vítimas de dano ...
-
Sem liberdade sindical não se pode falar em igualdade de condições para as convenções coletivas de trabalho
... econômica mundial que ainda perdura na Europa a assola devastadoramente o Brasil, e que é ... , intensificação da concorrência, migração do capital, privatização de estatais, economia ... como no caso, por exemplo, de cessão ilegal de trabalhadores entre empresários, ou para ...
-
O poder dos dados
... época, o mundo vivia um processo de migração do fluxo de informação do papel para as mídias ... ilegal de dados pessoais, cuja exploração conferiu ... A Europa é um exemplo relevante: trata-se de um ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001045-46.2019.5.06.0013), 15-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. ADI 5766. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PARÁGRAFO 4.º, DO ARTIGO 791-A, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. É noção cediça que à Seção IV (Das Partes e Procuradores) do Capítulo II, da Consolidação das Leis do Trabalho (Do Processo em Geral), foi inserido o art. 791-A pela Lei n. 13.467/2017, em que...
... de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente com o tomador ... indagou sobre a possibilidade de migração do "teleatendente" para um outro tomador, tendo a ... ém regulam a legislação processual na Europa ... Acrescentam-se, à luz da igualdade, o ... -
População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... os fatores que implicaram na grande migração dos anos 70 no Brasil e os reflexos de tal fato ... , que se manifestou inicialmente na Europa Ocidental em meados do século XIX e os diversos ... ém submetidos à repressão e restrição ilegal de sua liberdade ... Desta maneira explica ... -
Imigrantes pendulares em região de fronteira: semelhanças conceituais e desafios metodológicos pendular
... elas, destacaremos neste artigo, a migração internacional, que aqui chamaremos por ... resolução de conflitos no século XV, na Europa 9 ... Vale ressaltar que a emigração, qualidade ... sua existência entre o legal e o ilegal 35 ... Naquele ano, por iniciativa da ...
- Recompensa controversa