migração rural e urbana
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... www.tjba.jus.br VADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ... ) Requerido: Limpurb Empresa De Limpeza Urbana Do Salvador Ato Ordinatório: .diario { ... Barroso (OAB:BA14178) Executado: Pet Shop Rural Comercio E Servico Ltda Ato Ordinatório: ...
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Acórdão, Processo nº 0000201-69.2020.4.03.6305, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 22-03-2022
... O tempo de servio do segurado trabalhador rural, anterior data de incio de vigncia da Lei ... , havendo migrao do cnjuge para a atividade urbana, a jurisprudncia do STJ exige que a segurada ...
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Pobreza e gênero: evolução dos indicadores de pobreza Foster-Greer-Thorbecke (FGT) para o Brasil
Objetivo: O objetivo desse artigo é avaliar a hipótese de que houve feminização da pobreza no Brasil nos anos de 2005 e 2015, utilizando-se dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A partir do índice de pobreza Foster-Greer-Thorbecke (FGT), foi calculada a proporção de pobres (P0) em relação ao restante da população, o hiato...
... domicílios estavam localizados na área urbana ... Para o caso brasileiro, Barros, Fox e ... , rendimento e habitação, migração, fecundidade, entre outros (IBGE, 2018). Dado que ... regiões cujas atividades ligadas ao meio rural predominam (caso das regiões citadas) em ... -
LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... VII - infraestrutura hídrica, urbana e rural; ... VIII - direitos da cidadania; ... IX ... semestre, sendo sensível, contudo, a migração do esforço de execução para a área da Saúde, ...
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Condomínios urbanísticos, renda da terra e desigualdades urbanas: o patrocínio de empreendimentos imobiliários de luxo pelo sistema financeiro habitacional brasileiro
O presente trabalho objetiva analisar a conformidade à Constituição Econômica, da aplicação de recursos provenientes dos programas do Sistema Financeiro de Habitação e Imobiliário brasileiros em empreendimentos não classificados como de interesse social. A aplicação do método crítico, amparado pelo instrumental da revisão bibliográfica interdisciplinar entre o Direito, o Urbanismo e a Geografia,...
... fundamentais relacionados à terra urbana ... PALAVRAS-CHAVE: Direito; Urbanismo; ... à redução da pobreza nos meios urbano e rural? Assim sendo, onde o cidadão brasileiro se ... , não se pode afirmar que somente a migração foi causa da precariedade, mas todo um complexo ... -
Trajetórias escolares de jovens assentados: estudo em Arinos/MG
Este artigo aborda as trajetórias escolares de jovens de dez famílias de assentamentos da Reforma Agrária no município de Arinos/MG. Situado na mancha de assentamentos do Entorno do Distrito Federal, este município foi cenário de manifestações de luta pela terra como também pela educação dos assentados. Na esteira de estudos recentes e partindo dos autores Pierre Bourdieu e Bernard Lahire, o...
... propõe uma re#exão sobre a juventude rural no intuito de retirá-la de sua invisibilidade no ... a drástica alteração dos eixos de migração interna, (antes do Norte/Nordeste para o Sudeste) ... Mineiro: o que pensa a população urbana? In: CONGRESSO LATINOXAMERICANO DE SOCIOLOGIA ... -
Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... que lhe garanta a APOSENTADORIA RURAL POR IDADE.Afirma a Demandante na peça ... /91) aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, ... no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo ...
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Acórdão, Processo nº 0000380-03.2021.4.03.6326, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
... O O tempo de servio do segurado trabalhador rural, anterior data de incio de vigncia da Lei ... , havendo migrao do cnjuge para a atividade urbana, a jurisprudncia do STJ exige que a segurada ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... www.tjba.jus.br VADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ... Interessado: Companhia De Engenharia Rural Hídrica E De Saneamento Da Bahia Advogado: Maria ... (OAB:BA12428) Interessado: Limpurb Limpeza Urbana Do Salvador Advogado: Eduardo Cunha Rocha ...
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O direito da metrópole no Brasil: a metropolização e a construção do regime jurídico das metrópoles brasileiras
O presente estudo tem como objetivo apresentar e discorrer sobre o direito da metrópole no Brasil. Descreve, em linhas gerais, o processo de metropolização, geográfica e institucional, vivenciado nas últimas décadas. Na sequência, apresenta os contornos de um direito à metrópole como corolário do direito à cidade, ampliado em sua escala territorial, mas com a mesma perspectiva de ocupação e...
... do século XXI, a maioria da população urbana já vive aglomerações de cidades, muitas em ... A migração da dimensão urbana para a metropolitana, como ... agronegócio, as casas de campo e o turismo rural ... 31 INSTITUTO PÓLIS. O que é direito à ... -
O direito ao transporte coletivo urbano na região metropolitana do Cariri - CE: Sustentabilidade, problemáticas e alternativas
O objetivo deste trabalho é analisar a atual conjuntura do transporte público coletivo nos principais municípios da Região Metropolitana do Cariri - CE. A pesquisa em foco caracteriza-se por ser um estudo de caso, cujo objeto de estudo é o Transporte Coletivo Urbano nas principais cidades da Região Metropolitana do Cariri RMC. A pesquisa possui cunho qualitativo de natureza exploratório-descritiva
... do Ceará (1990), mestrado em Economia Rural pela Universidade Federal do Ceará (1994) e ... áticas, entre elas destacam-se: violência urbana; carência habitacional; desigualdade social; ... no transporte coletivo urbano e a migração dos usuários desse modelo de transporte para os ... -
As manifestações de junho de 2013, o processo de construção dos direitos de cidadania no Brasil e o direito à cidade / The riots in june 2013, the citizenship rights construction process in Brazil and the rights to the city
O artigo apresenta os resultados da análise empreendida pelo Grupo de Pesquisa em Direito Urbanístico da Faculdade de Direito da FMP sobre as manifestações de rua ocorridas no Brasil em junho de 2013. O objeto de pesquisa foi estudado a partir do tripé analítico composto pelos eixos (i) manifestações de 2013, (II) processo histórico de construção dos direitos de cidadania no Brasil e (iii)...
... de Dimensiones Jurídicas de la Política Urbana e no Programa para America Latina y el Caribe do ... do escravo, herdou a grande propriedade rural, fechada à ação da lei, e herdou um Estado ... Este movimento, impulsionado pela migração de um vasto contingente de pobres, ocorreu com ... -
Da carga normativa do direito à moradia e sua eficácia social: análise a partir de estudo de caso da cidade de Campinas, SP / On the normative force of the right to housing and tis social efficacy: analysis from a case study of the city of Campinas, SP
Procuramos verificar, neste artigo, se há eficácia na promoção do direito à moradia, tendo por base as políticas habitacionais empreendidas no município de Campinas. Para tanto, traçamos um histórico da urbanização brasileira, visando a identificar as bases da problemática habitacional nos dias atuais e como o Poder Público se encarrega de resolvê-la. Embora o direito à moradia encontre amplo...
... para a garantia de maior justiça social urbana. Ou seja, temos uma enorme normatização no que ... XIX), 9 com a transição de uma sociedade rural, essencialmente agrícola à uma sociedade ... ção que reforçou o processo de migração para as cidades (MARICATO, 2003, p. 151-2) ... -
Uma análise econômica do Sistema Nacional de Informações Territoriais (SINTER): um problema de direito de propriedade / An economic analysis of the National Territorial Information System (SINTER): a problem of property rights
... ção conheça a realidade fundiária urbana e rural e possa, a partir das informações do ... ções antigas inconsistentes e a migração para um sistema de especialidade objetiva no ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... 25 anos, seria interessante exemplo da migração das relações de propriedade para as relações ... o de fomentar a regularização fundiária urbana, especialmente nas favelas instaladas nos morros ... à sustentabilidade, localizadas em ambiente rural e constituídas por pessoas que não mais ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... 25 anos, seria interessante exemplo da migração das relações de propriedade para as relações ... o de fomentar a regularização fundiária urbana, especialmente nas favelas instaladas nos morros ... à sustentabilidade, localizadas em ambiente rural e constituídas por pessoas que não mais ...
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Acórdão, Processo nº 0002656-89.2015.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 17-08-2022
... híbrida, visto que houve migração do regime previdenciário rural para o regime ... ou permanentemente períodos em atividade urbana, já que antes da inovação legislativa o mesmo ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... fornecerão aos funcionários de Migração e a outros funcionários pertinentes, ... escravo, em qualquer atividade econômica urbana, rural ou marítima, e para qualquer trabalhador, ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... www.tjba.jus.br VADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ... Interessado: Companhia De Engenharia Rural Hídrica E De Saneamento Da Bahia Advogado: ... (OAB:BA10538) Embargado: Cst Expansao Urbana Ltda Advogado: Gislane Junqueira Brandao ...
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Acórdão, Processo nº 0001127-62.2021.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 22-06-2022
... de concesso de aposentadoria por idade rural. PODER JUDICIRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3 ... , havendo migrao do cnjuge para a atividade urbana, a jurisprudncia do STJ exige que a segurada ...
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Migration and urban sclerosis: an analysis for Minas Gerais (1991-2010) / Migração e esclerose urbana: uma análise para Minas Gerais (1991-2010)
... Minas Gerais is a state that during the 1940s and 1960s could not cope with the growing displacement of the population from rural areas and the natural growth of the population itself. In the 1970s, there was a change in the migratory profile, with a drop of almost 40% of ...
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A Segunda Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos: dos preparativos às alterações na legislação brasileira - parte II
Esse artigo tem por objetivo analisar a legislação federal brasileira sobre direito à moradia, publicada entre 1996 e 2016, verificando se houve influência da Declaração de Istambul, documento final da Segunda Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos (Habitat II). Após a análise do déficit habitacional brasileiro e do estudo sobre a Habitat II e seu documento final (Parte I), foi
... uma das principais normas de organização urbana" do mundo – o Estatuto da Cidade –, e a criaç\xC3" ... junho de 1973, que regulamenta o trabalho rural, para determinar que a moradia do trabalhador ... urbana (principalmente em razão da migração pendular), trabalho e moradia. Dessa forma, não ... -
Smart Cities e o desenvolvimento sustetável: revisão e perspectivas de pesquisas futuras
O processo acelerado de urbanização da sociedade é acompanhado de desafios vinculados às esferas sociais, ambientais e econômicas. Diante deste contexto, destaca-se a emergência do tema smart cities, sendo estas consideradas espaços nos quais ocorre a utilização adequada da infraestrutura disponível, visando melhorar a eficiência econômica e política, permitindo o desenvolvimento social, cultural
... promovem um fenômeno contínuo de migração da população da zona rural para as áreas ... século XXI, fazendo com que a população urbana supere, de forma expressiva, a rural (PAPA et ... -
O condomínio fechado de lotes e seus impactos negativos reduzidos pela adequada atuação do poder público
... que necessariamente observar a política urbana local ... Sobre o tema na doutrina Moura, ... de transferência das pessoas da zona rural para área central contribuiu para a segregação ... É inegável que a migração da população para essa forma de moradia em ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... neste artigo não se aplica ao trabalhador rural (Lei n. 5.889, de 8 de junho de 1973), bem ... ção, saneamento básico e infraestrutura urbana, sem prejuízo das disponibilidades financeiras ... , até que se complete o processo de migração para a Secretaria da Receita Previdenciária, das ...