migração rural e urbana
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O ciclo mineral e a urgência de políticas de desenvolvimento local: O caso do município de Parauapebas no sudeste do Estado do Pará
Este artigo analisa o caso do município de Parauapebas no estado do Pará, porém sem descurar do seu entorno, centrado nas condições de desenvolvimento econômico do espaço territorial e as contradições sociais estabelecidas. O objetivo do artigo é lançar luz sobre as contradições do acelerado processo de crescimento econômico e demográfico decorrente do ciclo de acumulação mineral e as necessárias
... 2 EXPLOSÃO DEMOGRÁFICA E EXPANSÃO URBANA ... Segundo Berta Becker (2005) os modelos de ... dos Setecentos [ ... ]” gerou forte migração interna e externa e deslocou o centro da economia ... 1 - Evolução da população urbana e rural em Parauapebas (1991/2010) ... Anos Urbana ... -
Sobre a promoção do direito à moradia: um estudo à luz da política urbana do município de Campinas / On the promotion of the right to housing: a study based upon urban policies
Nesse trabalho, buscamos afirmar, a partir da problemática habitacional do município de Campinas, a possibilidade de promover o direito à moradia, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, em espaços urbanos vazios utilizando o instrumento jurídico-urbanístico denominado de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). Identificamos as normas jurídicas que impõem a produção de Habitação de...
... 23) que promoveu o êxodo rural e que permitiu a criação de um exército de ex-camponeses que, sem ter ... sobreviver, trabalhar, estudar, e até ter lazer, submete-se à migração diária para a cidade, e seu retorno a uma residência que, no final das ... -
Acórdão, Processo nº 0001091-78.2020.4.03.6314, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
... O O tempo de servio do segurado trabalhador rural, anterior data de incio de vigncia da Lei ... , havendo migrao do cnjuge para a atividade urbana, a jurisprudncia do STJ exige que a segurada ...
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Acórdão, Processo nº 0001797-92.2020.4.03.6336, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
... i) reconhecer, para fins de tempo de servio rural e de carncia, o labor desempenhado, na condio de ... , havendo migrao do cnjuge para a atividade urbana, a jurisprudncia do STJ exige que a segurada ...
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A lei Nº 13.429/2017 ? um retrocesso no combate à escravidão contemporânea
... ção e a terceirização no meio rural, e seus possíveis impactos no combate à ... ísica mediante a interposição de empresa urbana de trabalho temporário, para atender necessidade ... idas e vindas: novas dinâmicas de migração para o trabalho escravo. São Paulo: ...
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LEI - LEI 11820
... b) Garantir projeto de sinalização urbana que ... contemple a localização de bibliotecas ... como migração, cultura regional, zona rural, ocupação do ...
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Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... A pequena elite da propriedade rural não estava no poder, mas se ajustava ao perfil ... Apenas depois de 1991 a população urbana passa a ser proeminente nas capitais ... capital na Amazônia; ou políticas de migração de empresas do sul e sudeste), sob a malha de ... -
Expansão do direito penal contemporâneo
... A migração" do contexto de vingança privada para a vingan\xC3" ... escolásticos, uma sociedade cada vez mais urbana e comercial, interessada na vida prática”. 8 O ... como sinonímia ao estilo de vida rural ... Por óbvio, não se pretende fechar os ...
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COVID. Legislação correlata
... — empregado rural — no local de trabalho — PN n. 108 — TST ... — Lei de Migração n. 13.445/2017, p. 309 — Portaria SPPE n ... — instituir diretriz de política urbana que visa a garantir condições condignas de ...
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Migrações climáticas e cidades resilientes: uma nova agenda urbana para o desenvolvimento sustentável
O presente estudo propõe-se a examinar como migrações de cunho climático podem contribuir para a expansão sustentável de cidades. A partir do método dedutivo, as conexões entre mudanças climáticas e mobilidade humana são inicialmente analisadas. Em seguida, investigase como os centros urbanos lidam com tais fenômenos e, por fim, volta-se à Agenda 2030, com especial atenção ao ODS 11. Apesar de...
... Palavras-chave: Migração Climática. Cidades ... Resilientes. Nova Agenda Urbana ... 1 This ... Given that these movements usually occur from rural to urban centers, debates on the impact of migratory flows and the ... -
Acórdão, Processo nº 0001097-70.2020.4.03.6319, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
... O tempo de servio do segurado trabalhador rural, anterior data de incio de vigncia da Lei ... , havendo migrao do cnjuge para a atividade urbana, a jurisprudncia do STJ exige que a segurada ...
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Capítulo 1 - A previdência social brasileira ? Noções básicas
... do Programa de Assistência ao Trabalhador Rural (Pró-Rural), mantido pelos recursos do Fundo de ... 11/1971) e a Previdência Social Urbana (Lei 3.807/1960) ... Com a Lei 5.859, de 11 de ... de extinção dos RPPSs existentes e a migração de seus segurados ao RGPS. A EC 103/2019, com a ...
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Análises e discussões sobre o direito à moradia adequada no Brasil: em foco a cidade de Araguaína ? TO / analysis and discussion on the right to adequate housing in Brazil: in focus Araguaina city - TO
O objetivo deste estudo é compreender o direito à moradia na cidade de Araguaína-TO. Adentramos na discussão do direito à moradia adequada, projeto estabelecido pela Organização das Nações Unidas – ONU, que acompanha em escala global, como vem sendo tratado o problema da moradia para os mais pobres, com a finalidade de compreender o que este organismo considera direito à moradia adequada. Somou-se
... melhor à cidade e sua realidade urbana. Isto possibilitou ainda a aplicação de ... Trabalho, à Alimentação, Água e Terra Rural e a Moradia e Terra Urbana. [ ... ] (SAULE JUNIOR & ... Fatores que condicionaram a migração Econômicos ... -
Legislação Complementar
... ; c) Serviço Nacional de Aprendizagem Rural — Senar; d) Serviço Nacional de Aprendizagem ... VII — Limpeza urbana; ... VIII — Transporte aquaviário e ... Institui a Lei de Migração ... — V. Decreto n. 9.199, de 20.11.17, DOU ...
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Ter que manter a vida mesmo sem ter um lugar: a desigualdade como força política da exclusão do capital ao direito à moradia
O artigo propõe uma análise crítica acerca das consequências da naturalização das desigualdades sociais para os sujeitos que encontram-se excluídos da sociedade brasileira em razão da crise do sistema econômico neoliberal. O problema jurídico aborda o questionamento sobre como a desigualdade social exclui os sujeitos da sociedade a ponto de inferir no direito à moradia. Para tanto, são...
... 182 e 183 que tratam da “Política Urbana Brasileira”, que no ano de 2001 3 , ... A migração, o trabalho cultural e a luta, empreendida pela ... ômicos –, como à secular “ralé” rural e urbana brasileira. Nos dois casos, a formação ... -
Acórdão, Processo nº 0000600-11.2020.4.03.6334, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
... o requerido a averbar o perodo de labor rural, em regime de economia familiar, de 26/08/1973 at ... , havendo migrao do cnjuge para a atividade urbana, a jurisprudncia do STJ exige que a segurada ...
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A urbanização carioca: o papel do poder executivo e do poder judiciário no desenvolvimento de políticas públicas urbanas de regularização fundiária e urbanística
... urbana e rural, uma verdadeira cerca jurídica (BALDEZ, ... , a classe trabalhadora começava sua migração para os subúrbios, onde a infraestrutura era ...
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Índice cumulativo 1969-2009
... Migrações ... Mobilidade Urbana ... Moradia Popular ... Neoliberalismo ... “O capital e o campo: transformação rural no Estado do Acre durante o Pós-Guerra” ... Gebara, José Jorge. “A migração forçada e sazonal da Bahia para o trabalho na ...
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Os vícios da reforma agrária
O presente artigo tem por tema a Política Pública de democratização ao acesso à terra, Reforma Agrária, e o fenômeno de polarização no âmbito político-social. O objetivo é analisar a execução da Reforma Agrária, identificar os vícios na sua implementação e propor intervenções às dificuldades apontadas pelos acampados e assentados, estes beneficiários diretos da Reforma Agrária. O método utilizado
... úndio e da Função Social da propriedade rural. Diferentemente das Esquerdas que trabalhavam com ... renda no meio rural, reduzindo assim a migração campocidade, evitando aumento nos bolsões de ... possibilidades de inserção na economia urbana, como se pode visualizar a seguir : ... A ... -
A Vulnerabilidade Social do Migrante nas Cidades: Desafios na Busca por Direitos Humanos no Contexto do Estado do Rio Grande do Sul
O artigo aborda o tema acerca das questões de vulnerabilidade social dos migrantes nas cidades do Estado do Rio Grande do Sul, tendo como objetivo geral promover espaços comuns para a efetivação dos Direitos Humanos. Inicialmente, busca realizar uma investigação sobre os efeitos da rápida urbanização ocorrida nas últimas décadas, avaliando seu impacto na dinâmica social e econômica das cidades do
... Faz uma análise da sociedade urbana, destacando o fenômeno da globalização, a ... Entre esses desaios, a migração e a vulnerabilidade social emergem como temas ... , na qual o urbano passa a sobrepor o rural. E, desse modo, urbaniza-se “a sociedade como ... -
A política de inclusão dos catadores de resíduos sólidos: um estudo na cidade de Fortaleza / Waste pickers inclusion policies: a case study in the city of Fortaleza
O objetivo do presente artigo é examinar se políticas de inclusão dos catadores de resíduos em sistemas de coleta e destinação final ambientalmente adequada de materiais é acompanhada de direitos que garantam a melhoria de suas condições de trabalho. Trata-se de uma pesquisa de campo, de natureza qualitativa, levada a efeito por meio de entrevistas com catadores em dois empreendimentos solidários
... do acúmulo inadequado de lixo, a limpeza urbana tornou-se um desafio. A sociedade fundada no ... um intenso fluxo migratório da população rural em direção às cidades, movimento conhecido ... em Fortaleza: uma interpretação pela migração. Scripta Nova: Revista Electrónica de Geografía ... -
Acórdão Nº 0900037-05.2015.8.24.0043 do Terceira Câmara Criminal, 14-12-2021
... que tem cobertura em 100% da rea urbana e ao menos 60% da rea rural de Ipor do Oeste, o ...
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Southern criminology/Criminologia do Sul.
... e fora das fronteiras nacionais) do meio rural para o urbano era visto como uma importante fonte ... e inumeras patologias associadas a vida urbana (gangues, guetos, crime organizado, embriaguez, ...
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La falta de políticas públicas de movilidad urbana restringe el derecho a la vivienda adecuada
Hoy en día cada vez más personas viven en las grandes ciudades, una población que se está desplazando a barrios cada vez más distantes. Aumenta la distancia entre el centro y la periferia. En esta situación, la movilidad urbana es esencial para garantizar el acceso pleno a la ciudad y al disfrute de los derechos básicos. El objetivo de esta investigación es examinar si la falta de políticas de...
... propiedad urbana y la producción o rehabilitación de la vivienda rural a las familias con renta mensual de hasta R$ 4.650,00” (BRASIL, 2009) ... Jd. Bassoli. 2014 ... CUNHA, J. M. P. Migração e urbanização no Brasil: alguns desafios metodológicos para análise ... -
Marcos regulatórios da regularização fundiária urbana: foco nas leis 11.977/2009 e 13.465/2017 / Regulatory frameworks for urban land regularization: focus on laws 11,977/2009 AND 13,465/2017
... 1 Graduação em Engenharia de Produção pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho, ... A migração da população do campo para cidade a partir de 1930 no Brasil foi ...