migração rural e urbana
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Direito de propriedade e desenvolvimento das cidades
... pelos quais a propriedade imobiliária urbana pode ser regularizada no Brasil ... 1.1 ... Tratando-se de imóvel rural (Provimento nº 65, art. 19), devem ser ... migração da centralidade para outras localizações na ...
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Expansão do direito penal contemporâneo
... A migração" do contexto de vingança privada para a vingan\xC3" ... escolásticos, uma sociedade cada vez mais urbana e comercial, interessada na vida prática”. 8 O ... como sinonímia ao estilo de vida rural ... Por óbvio, não se pretende fechar os ...
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Regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais e tutela judicial no novo código de processo civil / Regularization of occupational environmental occupancy and judicial protection in the new civil process code
A dificuldade do reconhecimento da regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais, em razão da tensão da promoção do direito social à moradia à luz do meio ambiente ecologicamente equilibrado é o tema posto em debate. Verifica-se em que medida o novo código de processo civil traduz instrumentos que permitem mediante o controle social ao reconhecimento e proteção efetiva da posse nas...
... 1 Professor Adjunto da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Doutor em Direito pela ... Observa-se, portanto, que a política urbana adotada no Brasil não foi de seguir extritamente ... Nassau resultou em amplo processo de migração do campo para a cidade que resultou em uma vida ... -
Capital - 4ª vara cível e comercial
... www.tjba.jus.br VADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ... ) Interessado: Companhia De Engenharia Rural Hídrica E De Saneamento Da Bahia Advogado: Maria ... : Amaral Coleta De Lixo Comercial E Urbana Ltda Advogado: Ricardo Alpire (OAB:BA17808) Ato ...
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O desenvolvimento é sustentável?
O desenvolvimento é sustentável?
... No Capítulo II – Da Política Urbana, o artigo 182 descreve a política urbana com ... clareza, a população predominantemente rural em 1950 (65%) passou a 55% urbana em 1970 e a 81% ... explosivo da população, a migração para as cidades, o crescimento econômico ocorreu ... -
Capital - 2ª vara cível e comercial
... www.tjba.jus.br VADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ... Exequente: Companhia De Engenharia Rural Hídrica E De Saneamento Da Bahia Advogado: ... : Sindicato Dos Trabalhadores Em Limpeza Urbana Asseio Conservacao Jardinagem Advogado: Daniel ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... , observa-se que o Estatuto do Trabalhador Rural, o art. 5º, Lei n. 5.889/73, já previa, no meio ... temporário a pessoa física ou jurídica urbana, cuja atividade consiste em colocar à ... Migração de plano. Efeitos. Coexistindo dois regulamentos ...
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Apontamentos sobre as cidades sustentáveis — II
Apontamentos sobre as cidades sustentáveis — II
... então o que denomino de a grande migração, quando a população brasileira passou de ... ; e como a população predominantemente rural em 1950 passou a 55% urbana em 1970 e a 85% em ... -
Aspectos Jurídicos e Sociais da Desapropriação de Terras: o Caso da Usina Hidrelétrica Luis Eduardo Magalhães em Tocantins
A desapropriação de terras é um procedimento utilizado pelo Estado brasileiro para a construção de hidrelétricas e outras obras, o qual é motivo de controvérsias devido aos impactos sociais e ambientais que ocasiona. No contexto desta problemática, os objetivos da presente pesquisa foram analisar os impactos sociais da desapropriação das terras para a construção da usina hidrelétrica Luis Eduardo
... diretrizes gerais de política urbana. Citem-se, ainda, o Decreto-Lei n. 1.075/70, que ... ção urbanística do território urbano e rural, dentro do que é exigido pelo moderno urbanismo ... ção de hidrelétricas provoca a migração, a qual modifica seu modo de viver, ... -
Peões do transporte e do trecho: mobilidade do trabalho em barcarena
... Palavras-chave: Trabalho, migração, Amazônia, Barcarena ... PEONS OF TRANSPORT ... como uma sociedade ribeirinha, rural, TXH YLYLD GD URoD FDoD SHVFD H H[WUDWLYLVPR $ ... urbana, chamada Vila dos Cabanos. No contexto de um ...
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Licitações, AVISO DE LICITAÇÕES. Pregão Eletrônico Nº 018/2023. Processo Administrativo 032/2023. Objeto: Contra
... migração e manutenção de uma solução composta por ... urbana e rural, conforme Projeto Básico e Planilha ...
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LEI Nº 17.922, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2023, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... técnico ou operacional para a migração das fontes de recursos para a nova codificação, ... VII - infraestrutura hídrica, urbana e rural; ... VIII - direitos da cidadania; ... IX ...
- Acórdão, Processo nº 0000997-40.2020.4.03.6344, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 22-06-2022
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Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico/Right to Food Sovereignty in Peripheral Capitalism.
... mercado, acentuou a desigualdade nas áreas rural" e urbana e, consequentemente, a luta pelo acesso \xC3" ... ção de seus fundamentos, havendo a migração de um "discurso com forte viés produtivista, ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... www.tjba.jus.br VADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ... - Região Metropolitana Exequente: Banco Rural S.a - Em Liquidacao Extrajudicial Advogado: ... : Amaral Coleta De Lixo Comercial E Urbana Ltda Advogado: Lorena Campos Martins ...
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Questões de gênero na obra Cem anos de solidão de García Márquez
Artigo que elabora considerações sobre as questões de gênero, ao analisar a obra Cem anos de solidão , de Gabriel García Márquez, enfatizando a conexão entre os elementos afetivos inerentes a suas personagens e a cultura latino-americana, entrelaçando a realidade e a fantasia, além de pontuar aspectos psicológicos individuais e coletivos, especialmente no que se refere à construção dos papéis...
... contemporâneos, numa mesma área urbana ou rural. Tendo em vista a constante migração ... - Acórdão, Processo nº 5000128-18.2022.4.03.6345, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 17-08-2022
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Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... , mantendo uma população predominantemente rural 225 , o que preservava o poder dos grandes ... ausente : estudos sobre a escravidão urbana no Rio de ... Janeiro (1808-1822) ... reunião em comunidades quilombolas ou migração para os grandes centros urbanos foram as ...
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... www.tjba.jus.br VADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ... ão Metropolitana Exequente: Cst Expansao Urbana Ltda Advogado: Gislane Junqueira Brandao ... ) Interessado: Companhia De Engenharia Rural Hídrica E De Saneamento Da Bahia Ato ...
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Ordinária, LEI Nº 16.051, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023. Altera a Lei nº 15.934, de 1º de janeiro de 2023, que
... t) implementar políticas de infraestrutura rural, armazenamento, abastecimento e usos múltiplos ... e implementar políticas públicas de migração tendo em vista as ... exigências de caráter ... a política de regularização fundiária urbana e rural; ...
- Atos administrativos, EDITAL Nº 001/2021 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL Lei Estadual n°15.730 de 11 de novembro de 2021 A F
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... www.tjba.jus.br VADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ... : Secretaria Municipal De Mobilidade Urbana Semob Advogado: Eduardo Bouza Carracedo ... Do Meio Ambiente Executado: Empresa Rural Futuro Ltda - Me Ato Ordinatório: .diario { ...
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Acórdãos nº 0002519-79.2008.8.26.0482 de 13ª Câmara de Direito Público, 7 de Agosto de 2013
... ômica do bem imóvel migração de característica de zona rural para zona urbana ou de expansão urbana, fazendo ...
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As políticas públicas urbanas brasileiras e a gestão democrática: o controle social na efetivação do direito à cidade / Brazilian public urban policies and democratic management: social control on effectiveness of the right to the city
O papel exercido pelo controle social na garantia da efetividade das políticas públicas urbanas é o tema posto em debate. Analisa-se em que medida os instrumentos de gestão democrática são capazes de garantir no âmbito dos planos de ação urbanística a efetividade do direito à cidade e do cumprimento de suas funções sociais. Para tanto, de início investiga-se as políticas públicas enquanto planos...
... ações, que na República com a ampla migração e crescimento da pobreza maximizam os problemas ... 31 ... De sorte, que enquanto o espaço rural foi marcado pela quase auto-suficiência, os ... políticos ʹ com a administração urbana sujeita ao poder local e a figura dos ...