ministerio da marinha concursos
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Direito Constitucional
... -Geral da República, como chefe do Ministério Público da União, expedir atos para o ... – 2012.3.B) Em caso de militar da Marinha de Guerra, preso disciplinarmente por autoridade ... etários para a participação em concursos ... A: incorreta. Não há essa vedação em ...
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Decreto nº 4.339 de 22/08/2002. INSTITUI PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE.
... interiores, da zona costeira e da zona marinha ... 11.1.12. Articular ações com o órgão ... novos estímulos, tais como prêmios e concursos, que promovam o envolvimento das populações na ... Ministério Público, polícia federal, civil e militar nos ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... 531, de 30 de setembro de 2019, do Ministério da Economia, o Comitê de Súmulas da Ad - ... de 1998) III - sobre a receita de concursos de prognósticos. IV - do importador de bens ou ... de se formar na escola de oficiais da marinha e estava servindo num grande navio de guerra – ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... § 9o Nas referências ao Ministério Público da União - MPU, constantes desta Lei, ... f) dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica; ... g) do ... IV - àquelas decorrentes de concursos públicos autorizados até 31 de agosto de 2016, ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul , Porto Alegre, ... de Gerenciamento de Embarcações da Marinha do Brasil – Sisgemb; 41. Sistema da ... concursos públicos – para que o acesso ao serviço ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... de Previdência Social, vinculado ao Ministério da Previdência e Assistência Social, com a ... @@@3.4.2.6. Receita de concursos de prognósticos ... Remanescente atual das ... ério, com a instituição do Montepio da Marinha em 23 de setembro de 1795. Logo após a ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... ça é importante observar que há três concursos distintos, com requisitos distintos, que levam ... Ministério Público. 403 Na Itália, “as condições de ... três entre oficiais-generais da ativa da Marinha de Guerra, quatro entre oficiais-generais da ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... administrativas irrecorríveis do Ministério das Comunicações, que ... excluíram a ora ... 1988 a expressão “nos regulamentos da Marinha, do Exército e ... da Aeronáutica” do art. 10 ... dezenas de concursos foram realizados se observando aquela ...
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Bens públicos
... V); o mar territorial, de marinha e seus acrescidos (incs. VII e VII); os ... , que inclusive, é muito cobrado em concursos públicos e OAB ... O Supremo Tribunal ... p. 566). Gabarito: E ... 5. (Ministério ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1341, DE 30 DE JANEIRO DE 1951. Lei Organica do Ministerio Publico da União.
... § 1º Os concursos" serão abertos dentro do prazo de trinta dias, a contar da vacância e ser\xC3" ... , anualmente, até 1 de março, aos Ministros da Guerra, da Marinha e da Aeronáutica, um relatório estatístico-criminal, com as sugestões ...
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Decreto nº 10.087 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... de 24 de agosto de 1992, que cria, no Ministério das Relações Exteriores, o Grupo de ... ção dos recursos oriundos dos concursos de prognósticos e das loterias federais e ... ários aos Programas de Reaparelhamento da Marinha, do Exército e da Aeronáutica; ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... § 9º Nas referências ao Ministério Público da União - MPU, constantes desta Lei, ... f) dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica; ... g) do ... V - àquelas decorrentes de concursos" públicos cujos editais tenham sido publicados at\xC3" ...
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Direito tributário e processual tributário
... 57 Em provas de concursos públicos diante da carência de pronun- ... de Política do Café, vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 70 ... : O adicional ao frete para renovação da marinha mercante (AFRMM) é contribuição parafiscal, ...
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Lei nº 10.266 de 24/07/2001. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , Executivo e Judiciário e do Ministério Público da União, inclusive das entidades da ... f) dos Comandantes da Marinha", do Exército e da Aeronáutica; ... IV - celebra\xC3" ... quanto ao crescimento vegetativo, concursos públicos, reestruturação de carreiras, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... , defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo ... Observa-se que as questões atinentes a concursos públicos não se encontram no rol de matérias ... APELAÇÃO. MILITAR. MARINHA DO BRASIL. TRANSFERÊNCIA. MÉRITO ...
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Direito Constitucional
... por terceiro ou pelo representante do Ministério Público; D: correta. Art. 4º, VI, da Lei ... Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da ... , dentre outras razões, que os concursos públicos para outorga de delegação de ...
- Processo nº 0057465-57.2014.8.19.0038 de Oitava Câmara Criminal, 6 de Diciembre de 2017
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Direito Electoral
... , partido político, coligação ou Ministério Público (art. 3º, LC 64/1990) ... B: incorreta ... (C) nomeação dos aprovados em concursos públicos concluídos, ainda que não ... oficiais, aspirantes a oficiais, guardas-marinha, subtenentes ou suboficiais, sargentos ou alunos ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... a ser fixado, para cada região, pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social. (Incluído ... Das Equipagens das Embarcações da Marinha Mercante Nacional, de Navegação Fluvial e ... concursos periciais e todos os outros atos oficiais que ...
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DECRETO Nº 94536, DE 29 DE JUNHO DE 1987. Regulamenta a Lei 7.573, de 23 de Dezembro de 1986, que Dispõe Sobre o Ensino Profissional Maritimo.
... dos seguintes Grupos de Pessoal da Marinha Mercante e atividades correlatas: ... a) ... ção com o órgão competente do Ministério da Educação, obedecendo à legislação federal ... na elaboração de provas para exames e concursos; e ... III - dedicar, à orientação do estudo ...
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... o Departamento de Arrecadação do Ministério da Fazenda para intercâmbio de informações e ... a 1945 a Fôrça Aérea Brasileira, a Marinha de Guerra ou a Marinha Mercante, nelas ... processos de falência, concordata ou concursos de credores, estão sujeitos às disposições ...
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Agentes Públicos
... , ou seja, tem-se um quadro para cada Ministério ... 6.5.2. Classificação quanto à vocação ... 880/1980 que permitia que regulamentos da Marinha, do Exército e da Ae- ... MANUAL DE DIREITO ... isso, o STF, ciente de que inúmeros concursos até o reconhecimento da não recepção ...
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Da improbidade e suas congêneres
... nº 760, de 13.8.1969) instituiu, no Ministério da Justiça, uma Comissão Geral com a ... MARINHA DE GUERRA, DO EXÉRCITO E DA AERONÁUTICA ... In : Coleção Manuais para concursos e graduação ... São Paulo: RT, vol. 7, 2005, p ...
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Direito Constitucional
... comentou as questões dos seguintes concursos: MP/PI/14, MP/MG/14, MP/ES/13, MP/MG/13; ... Gabarito “B” (Ministério Público/MS – 2013 – FADEMS) Sobre o Poder ... , o mar territorial, os terrenos de marinha e seus acrescidos, os potenciais de energia ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Saúde, 1949. (Obras Completas ... III – sobre a receita de concursos de prognósticos ... IV – do importador de ... (Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante) e, de forma específica, também a ...