mobilidade social ascendente
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001459-33.2012.5.06.0193), 01-02-2016
EMENTA : DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO REPARATÓRIA. CABIMENTO. O assédio moral decorre de tortura psicológica atual e continuada, consubstanciada no terror de ordem pessoal, moral e psicológica praticada contra empregado ou grupo de empregados, no âmbito da empresa, podendo ser exercitado pelo superior hierárquico, por empregados do mesmo nível e pelos...
... no sentido vertical, horizontal e ascendente, tem como fito tornar insuport á vel o ambiente ... de modo que eleve a sua fun ç ã o social e dentro de certos limites de razoabilidade, sob ... , em decorr ê ncia da incessante mobilidade da vida social ” ... “ Dano Moral e o DIREITO ... -
Fase instrutória do procedimento para pagamento de quantia
... Dinamarco “ pelo aspecto da relevância social da tutela jurisdicional, é imperioso mitigar as ... abertas no dispositivo para que tenha mobilidade suficiente para que não fique engessado e crie ... , quando o segurado é cônjuge, ascendente ou descendente do proponente. Art. 797. No seguro ...
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Relações Trabalhistas e Comércio Internacional: Os Paraísos Normativos na Era do Race to the Bottom
... ção produtiva para locais de baixo custo social e dos crescentes protestos por motivos distintos, ... sócio-econômicas, “dando origem à mobilidade social, a novos papéis da família e dos ... Pegatron e da Apple caminham em escala ascendente", a Foxconn, desde 2011, tem sofrido desvalorizaç\xC3" ...
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Aposentadoria por invalidez
... - disfunção social - diminuição e/ou alteração do relacionamento ... ções sacroilíacas e, de forma ascendente, atinge a coluna vertebral. Há grande tendência ... úrbios graves e extensos que afetam a mobilidade, a sensibilidade e a tonicidade do segmento ...
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Acórdão, Processo nº 5112554-06.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-04-2022
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... APELADO: VANDA JOSEFA DOS SANTOS ... de grau moderado; Ectasia da Aorta Ascendente; Hipertensão Arterial Sistêmica + Diabetes ... já comprometidas suas acessibilidade, mobilidade e atual qualidade de vida, em decorrência da(s) ...
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O estado liberal e as garantias individuais: o primado da liberdade individual e a liberdade contratual
... positivo corresponde certa realidade social, mas não às normas de justiça. Nesse sentido, ... de troca, trará para elas uma grande mobilidade. Contratos estamentais, ao contrário. Eram ... configura a oportunidade da burguesia ascendente de adquirir os bens das classes antigas, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10600-82.2015.5.03.0087)
... fundamental à melhoria da condição social dos trabalhadores urbanos e rurais, positivação ... programa ascendente, sempre ascendente, de afirmação dos direitos ... que enfrentam condições diversas de mobilidade urbana ou rural no tempo de deslocamento, ida e ...
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Acórdão, Processo nº 5080820-37.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 21-06-2021
... -NAPELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSOUTROS PARTICIPANTES:APELAÇÃO CÍVEL ... Leve proeminência da porção ascendente do botão aórtico. Discretas calcificações ... A mobilidade do tronco está preservada, os reflexos ...
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Habilitacao economica, genero e mudanca juridica/Economic empowerment, gender and legal change.
... em curso no Brasil, como o direito ao nome social e a mudanca do nome civil diretamente em ... a posicao de uma classe economicamente ascendente, mas que nao se encaixava no modelo rigido de ... autonomizacao da economia - permite a mobilidade social que a burguesia, anteriormente nao ...
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Os acidentes e mortes no trânsito causados pelo consumo de álcool: um problema de saúde pública
O presente estudo tem como objetivo revisar o problema do álcool e da direção e sua respectiva incorporação à agenda política brasileira, por meio de programas de prevenções, tratamentos e redução de danos. Durante as décadas de 1980 e 1990, as taxas dos acidentes de trânsito correspondiam a quase metade dos óbitos por causas externas, com tendências crescentes. Só nas últimas duas décadas do...
... de psicólogas(os) em Políticas de Mobilidade Urbana, Transporte e Trânsito ... Versão ... : uma exacerbação da violência social. 2012. 140f. Tese (Doutorado) – Centro de ... de mortes retornasse à trajetória ascendente ... A nova versão da Lei Seca 23 , aprovada ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000820-29.2014.5.06.0101), 05-10-2015
DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO REPARATÓRIA. DEVIDA. O assédio moral decorre de tortura psicológica atual e continuada, consubstanciada no terror de ordem pessoal, moral e psicológica praticado contra empregado ou grupo de empregados, no âmbito da empresa, podendo ser exercitado pelo superior hierárquico, por empregados do mesmo nível e pelos subordinados contra o chefe, isto
... no sentido vertical, horizontal e ascendente, tem como fito tornar insuportável o ambiente ... exercido de modo que eleve a sua função social e dentro de certos limites de razoabilidade, sob ... , em decorrência da incessante mobilidade da vida social". "Dano Moral e o DIREITO DO ... -
As tramas sociais da experiencia de trabalhadores ambulantes em Rio das Ostras/The social plots of the experience of street workers in Rio das Ostras.
... Outro fenomeno e a forte presenca de uma mobilidade geografica das familias, vivenciando dois momentos migratorios nesse sso. A primeira migracao e a da geracao ascendente no contexto do ciclo desenvolvimentista brasileiro, que promoveu amplo ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... ões na Carteira de Trabalho e Previdência Social e no registro do trabalhador, comunicando ao ... ão cultural, à prática esportiva, à mobilidade territorial e à fruição do tempo livre; ... de idade, viver na dependência de ascendente, irmão ou tutor; c) se for cônjuge de ...
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Dominação e modernidade regressiva, call centers e trabalho em Portugal
Este artigo aborda o setor dos call centers em Portugal, as suas formas de organização de trabalho no quadro da precariedade como fenómeno generalizado. A construção de consensos capazes de garantir processos de funcionamento em que trabalhadores e trabalhadoras, progressivamente adquirem estatuto de "colaboradores", tornando mais frágil o seu vínculo formal com as entidades empregadoras, é...
... érias pagas e descontos para a Segurança Social é uma construção recente e que resultou de um ... , garantias e condições de mobilidade ascendente que as gerações que as antecederam ... -
A desterritorialização do poder: estado e constitucionalismo
O presente trabalho tem como escopo discorrer, na primeira parte, acerca da formação do Estado a partir dos dilemas-transformações surgidos historicamente. Nesta mesma lógica, para a compreensão da construção desta instituição moderna, isto é, para a compreensão da construção do Estado, analisar-se-á, na segunda parte, a sua edificação através da territorialização do poder como limite espaço-tempo
... Dessa forma, os dilemas liberal, social e democrático, que compuseram axiologicamente, ... de “oportunidades de progredir ou mobilidade social. Independentemente de raça e crença, ... dos interesses de uma burguesia ascendente, contribuiu para a estruturação política de ... -
O Novo Modelo de Interpretação Jurídica à Luz da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil Brasileiro de 2002
... revela na difusão do termo ‘interesse social’ em diversos pontos de contenção aos direitos ... óprio nome diz, significa que possui mobilidade, o que permite um progresso, um verdadeiro ... Em sua trajetória ascendente, os princípios deixaram de ser fonte secundária ...
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Entre a vida e a morte: estado, racismo e a 'pandemia do extermínio' no Brasil
Escrito em tempos de pandemia sanitária, este artigo aborda uma outra grave “pandemia” em curso no Brasil, que tem provocado o extermínio sistemático, principalmente, dos negros/pobres/jovens, cujas vidas são consideradas descartáveis. Mostra como o Estado se utiliza do racismo estrutural para controlar a vida e a morte dos corpos negros. Enfatiza que a lógica da criminalização e do extermínio é...
... , Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, SC, Brasil ... 2 Tribunal de ... ções marginais, com pouca ou nenhuma mobilidade social. Ao negro restava, então, duas ... ário da pandemia sanitária, a curva ascendente do encarceramento e do extermínio da juventude ... -
Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... ício do poder político e de integração social não conduz à conclusão de que a democracia ... ão, substituído por um poder público ascendente. 158 Para Faoro, era simplesmente uma espécie ... da qual não há como pensar em mobilidade social e na qual não existe a possibilidade da ...
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Brazilian student aid and the Uerj experience: between innovation and backwardness in student assistance/Assistencia estudantil brasileira e a experiencia da Uerj: entre a inovacao e o atraso na atencao ao estudante.
... do nosso proprio trabalho como assistente social nesta instituicao (portanto, a partir de nossa ... posturas adequadas ao padrao burgues ascendente, de clara inspiracao higienista. A instituicao ... dos beneficiarios dos programas de mobilidade internacional. Assim, a despeito da maior ...
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Heterossexismo e Homofobias em Tempos de Trabalho Flexível
... , em 1945, o modelo de Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) foi encampado como solução ... órico se explica na medida em que a mobilidade, a lexibilidade e a aptidão para sobrepor ... entre trabalhadores), ou vertical ascendente (mais raro, parte do empregado a seu superior ...
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A estruturação da política de acordo com os interesses privados de condução da esfera pública e a desconstrução dos direitos sociais
... público de setores básicos de bem-estar social e da garantia de legislações que contribuam ... por um gráfico espiralado ascendente, dada a evolução das condições materiais do ... -se, em grande parte, à estratégia de mobilidade dos capitalistas. Atualmente, uma das ...
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Empregados sujeitos a radiações ionizantes em hospitais
... ção Federal, com status de direito social, faz-se mister, antes de fundamentarmos nossa ... ao trabalhador a deflagrar um programa ascendente, sempre ascendente, de afirmação dos direitos ... sobre o tema fez distinção quanto à mobilidade dos aparelhos emissores ou à exposição, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-AIRR - 845-52.2013.5.09.0567) 14-03-2018
... fundamental à melhoria da condição social dos trabalhadores urbanos e rurais, positivação ... ao trabalhador a deflagrar um programa ascendente, sempre ascendente, de afirmação dos direitos ... que enfrentam condições diversas de mobilidade urbana ou rural no tempo de deslocamento, ida e ...
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Da Penhora
... da União possua mais de metade do capital social integralizado; ou, em falta de tais ... ção de prazo, propiciando maior mobilidade ao executado. Exemplo: foi penhorado dinheiro; ... a efeito pelo cônjuge, descendente ou ascendente do devedor insolvente (art. 787, CPC, revogado ...
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Aspectos históricos, sociais e metodológicos imbricados com o advento do intervencionismo estatal ? legislativo e judiciário ? na órbita privada e com a implementação do estado social de direito
... A nomenclatura que é dada à cláusula advém da mobilidade do fator monetário propiciador do reajuste estabelecido em cada contrato ... ão, era a disparada da espiral em ritmo tão descontroladamente ascendente como veio a ocorrer[ ... ] ... REVISAO CONTRATUAL.indb 55 ...