mobilidade social ascendente
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Impactos da pandemia no direito à moradia e propostas para a proteção desse direito em tempos de crise: da urgência de se repensar a moradia para além de um objeto de consumo
A cidade hoje é abordada desde uma perspectiva de objeto de consumo, cuja consequência é a privatização da moradia, a qual deixou de ser considerada um direito. O efeito é uma preocupação menor com políticas reguladoras dos mercados e protetivas aos cidadãos. Essa construção da cidade encontra seus limites em um cenário de pandemia, que transformou o modo de socializar, trabalhar e habitar: ter...
... de pandemia, cuja ordem é o recolhimento social aos lares, nem para todos isso significa ser uma ...Mobilidade em Tempos de Quarentena e Restrição à ..., ou para uso residencial de ascendente ou descendente que não disponha, assim como seu ... -
Legislação
...ão, estimulação mental e desenvolvimento social, num ambiente humano e seguro. . 13. Ter acesso ... § 1º (..) . I – se a vítima é ascendente, descendente, cônjuge do agente ou maior de 60 ... pessoal e o exercício da liber-dade e mobilidade do idoso. . v. Proteger a integridade do idoso e ...
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Do procedimento comum
...Atendidos os pressupostos da relevância social e da dificuldade de formação do ... rei memoriam ), pois não possuem mobilidade própria nem podem ser removidos por força ... I — o cônjuge, o companheiro, o ascendente e o descendente em qualquer grau e o colateral, ...
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Autonomia e gradação da curatela à luz das funções psíquicas
... de completo bem-estar físico, mental e social”, não se limitando à mera ausência de ...-se, poderá fazê-lo o curador, o ascendente ou o irmão. . 17. Art. 1.778. A autoridade do ...ção, manter a atenção) e a mobilidade (capacidade de desviar a atenção a coisas ...
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Das Provas
...ão literal, se harmoniza com o fim social" a que ela se destina ou com as trans- . formaç\xC3"... rei memoriam ), pois não possuem mobilidade própria nem podem ser removidos por força ... I — o cônjuge, o companheiro, o ascendente e o descendente em qualquer grau e o colateral, ...
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Precarização do trabalho no mercado de startups: análise do modelo utilizado pela Uber e a necessária atuação do estado na proteção do trabalhador
O presente artigo destina-se à análise da precarização do trabalho no bojo do mercado de startups, tendo como ponto fulcral o modelo de negócio utilizado pela Uber e a necessária regulação estatal com vistas em proteger o trabalhador hipossuficiente. Será empenhada devida pesquisa acerca dos elementos que constituem o contrato de emprego, buscando demonstrar a exegese adequada ao caso concreto,...
...O sistema de proteção social" do trabalho passa a ser um inimigo das organizaç\xC3"... consigo o desejo de explorar o mercado ascendente e tentar fazer mais com recursos extremamente ...ém do marketing ser relacionado à mobilidade urbana. . O uso de algoritmos pelo aplicativo ... -
A rota do fim do mundo: mercado global de drogas e organizações criminosas na Amazônia
O presente artigo é resultado de uma pesquisa concluída sobre mercado global de drogas, trabalho, informalidade e a situação de homens e mulheres brasileiros e estrangeiros presos na tipificação penal da Lei 11.343, de 2006. Estruturado em três partes, na primeira objetiva-se situar o caráter qualitativo e quantitativo da pesquisa, ao privilegiar o uso de dados abertos de fontes nacionais e...
... 1 Doutora em Serviço Social pela PUC/RS. Professora no Curso de Serviço ...ascendente de 15% em 2020, ficando em 29.400 hectares. Ainda ... mais pobres e, por conseguinte, a sua mobilidade. De modo geral, a resposta do poder público em ... -
Leis
... médico da instituição da previdência social a que estiver filiado o empregado, e, na falta ... de idade, viver na dependência de ascendente, irmão ou tutor;. c) se for cônjuge de ... as barreiras da comunicação e da mobilidade" e de possibilitar sua plena inclusão social. Par\xC3"...
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Conselho Nacional de Trânsito
... de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração ... as barreiras da comunicação e da mobilidade e de possibilitar sua plena inclusão social. . ... decisão, e, sucessivamente, em escala ascendente, às demais autoridades. . § 2º O recurso ...
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Poder Constituinte
... uma melhor oportunidade de ascensão social dentro de uma família bastante numerosa com ...ência, a mutação constitucional é a mobilidade hermenêutica da norma legislada no plano ... Terceiro Estado, isto é a burguesia ascendente, que não se enquadrava nem na nobreza e nem no ...
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Ampliar a licença-paternidade para despatriarcalizar o estado e a sociedade
Tomado como ponto de partida o patriarcado como matriz profunda e estruturante de relações desiguais de poder nos âmbitos doméstico e público e levado a sério o desafio de desconstruir o complexo e contraditório sistema patriarcal, a hipótese defendida no artigo sugere que a ampliação do direito fundamental à licençapaternidade pode contribuir em alguma medida para o fomento e a sofisticação de...
... o patriarcado uma convenção cultural e social não codificada, 2 . a construção de ...ão inafastável para que a trajetória ascendente da população economicamente ativa feminina seja ... horária, porém mal remunerados e a mobilidade social negativa associada às duas primeiras ... -
Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... surgiu por força da realidade político-social, para fins turísticos, conciliando os interesses ... do capital ele próprio, seu cônjuge, ascendente ou descendente 68 . Assim, não pode o locador ... imposto pelo empreendedor; f) mobilidade do espaço comercial de um local para outro, de ...
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Liberdade, igualdade e humanidade: a Declaração Universal dos Direitos Humanos
Declaração Universal dos Direitos Humanos, liberdade e igualdade
... os interesses da então burguesia ascendente". Na sequência da luta pela isonomia (do fim do s\xC3"...ível à realização da Justiça Social e, consequentemente, da liberdade, da justiça e .../brasil-e-um-dos-paises-com-menor-mobilidade... -
Perspectiva contratual da relação de emprego
... as expectativas de boa-fé e de função social próprias a uma visão humanitária das ... implícita de transferência quando a mobilidade derivar da própria natureza do trabalho ... pelo falecimento de cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou dependente (art. 473, I, ...
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A nova lei de migração no Brasil: avanços e melhorias no campo dos direitos humanos / The new migration law in Brazil: progress and improvements in the field of human rights
Atualmente os padrões de migrações podem ser vistos como um reflexo dos laços econômicos, políticos e culturais que estão em rápida mudança entre os países. Esse grande movimento migratório ocorre de maneira intensa em algumas regiões, seja em razão de guerras civis, por problemas étnicos, religiosos, ambientais e outras situações que se manifestam com frequência. Sendo um fenômeno de grande...
... de agosto de 1980, inserida num contexto social e político diferente do atual cenário ... . A mobilidade humana assume contornos complexos na atualidade e ...-212: “a) a imigração incessante e ascendente na Europa Ocidental e nos Estados Unidos, de ... -
Inteligência art ificial em softwares que emulam perfis de falecidos e dados pessoais de mortos
...9 Apreender dados de mobilidade das pessoas revela muito de seu cotidiano, sendo ... ou transmitir esses dados para outra rede social para escolher a forma que sua memória será ... sobrevivo ou qualquer descendente, ascendente, irmão, sobrinho ou herdeiro do falecido. 3. ...
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A Emenda Constitucional Nº 90 e possíveis desdobramentos sobre o direito social ao transporte em ambientes artificiais brasileiros
O presente Artigo versa sobre a Emenda Constitucional nº 90 de 2015 e seus possíveis desdobramentos teóricos e fáticos. Desde o comportamento a ser tomado pelos Poderes da República Federativa do Brasil, até as mais variadas interpretações que podem surgir de diversos setores e grupos sociais, a referida Emenda, que inseriu o transporte no rol dos direitos sociais previstos no Art. 6º da...
... deve ser participativo e ascendente, regionalizado, descentralizado e integrado. . E, concluindo: . ... explanação oferecida pelo próprio autor, para quem mobilidade seria, simplesmente, a habilidade de movimentar-se, em decorrência de ... -
A nova razão do direito do trabalho: uma análise dos indicadores jurídicos e sociais da reforma trabalhista na França
O presente artigo pretende, inicialmente, analisar as recentes mudanças na legislação trabalhista francesa (principalmente as duas últimas reformas ocorridas em 2016 e 2017), dando ênfase às inovações legislativas relacionadas aos seguintes aspectos: contratação, jornada de trabalho, saúde e segurança no t rabalho, instâncias de representação de pessoal e negociação coletiva. Posteriormente,...
... labour law: a analysis of the legal and social data relating to labour reform in France . ... momento da circulação/mercado, pela mobilidade" internacional do capital financeiro. Com a recess\xC3"...ário e aprendiz) têm uma trajetória ascendente, aumentando ano após ano sua participação no ... -
CGU além do comando e controle: Uma comparação com a regulação responsiva
O presente artigo demonstra que a atuação da Controladoria-Geral da União - CGU transcende o modelo clássico de Comando e Controle, usualmente empregado pelos órgãos de controle. Alinha-se, portanto, com teorias e estratégias mais modernas de regulação, tal como a Teoria da Regulação Responsiva. Para o atingimento desse propósito foi realizada uma investigação sobre o caráter regulatório do Órgão,
...ções quanto à escalabilidade e à mobilidade entre as medidas aspiracionais e de ... inovadora para influenciar o comportamento social. Mas o Comando e Controle também pode ser ...ções aspiracionais no sentido ascendente do Diamante, oferecendo recompensas cada vez ... -
Resumos das dissertações e teses defendidas no 1º semestre de 2019, no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio
..., PEPPE, e PPREPS; o Instituto de Medicina Social da UERJ (IMS/UERJ) e a ABRASCO. Feito isto, ... o contínuo desenrolar de um destino ascendente e irreversível da humanidade, em que a ... quantos caminhos se faz um direito? - mobilidade e gênero nos quadros de cidade. Data da defesa: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001459-33.2012.5.06.0193), 01-02-2016
EMENTA : DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO REPARATÓRIA. CABIMENTO. O assédio moral decorre de tortura psicológica atual e continuada, consubstanciada no terror de ordem pessoal, moral e psicológica praticada contra empregado ou grupo de empregados, no âmbito da empresa, podendo ser exercitado pelo superior hierárquico, por empregados do mesmo nível e pelos...
... no sentido vertical, horizontal e ascendente, tem como fito tornar insuport á vel o ambiente ... de modo que eleve a sua fun ç ã o social e dentro de certos limites de razoabilidade, sob ..., em decorr ê ncia da incessante mobilidade da vida social ” . “ Dano Moral e o DIREITO ... -
Legislação Complementar
... o exercício de atividade econômica ou social do empregador, que se submeta ao regime da CLT. ... correspondente; c) promoção da mobilidade no mundo de trabalho pela aquisição de ... de idade, viver na dependência de ascendente, irmão ou tutor; c) se for cônjuge de ...
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Fase instrutória do procedimento para pagamento de quantia
... Dinamarco “ pelo aspecto da relevância social da tutela jurisdicional, é imperioso mitigar as ... abertas no dispositivo para que tenha mobilidade suficiente para que não fique engessado e crie ..., quando o segurado é cônjuge, ascendente ou descendente do proponente. Art. 797. No seguro ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
....213/91, Lei de Benefícios da Previdência Social - INSS. Para os danos psíquicos, quando estes se ... da massa muscular, limitação da mobilidade articular, ou amputações etc.; o paciente pode ...ências, descrevendo após uma curva ascendente (GOTA ACÚSTICA). As Disacusias são alterações ...
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Entretenimento nas ambiências midiáticas do espetáculo
O escopo desta análise figurativa-processual é a correlação entre comunicação e diversidade cultural. Primeiramente, discorre-se sobre o lugar da imagem na cultura ocidental contemporânea. Afirma-se, então, que o audiovisual está inserido nas transações entre as redes sócio-humanas e maquínicas que não apenas dão suporte e interpelam as formas e os meios de simbolização, mas também correspondem a
... cultural a uma determinada expressão social. Palavras-chave : Diversidade cultural. ... século XX, no caudal do surgimento ascendente das v anguardas artísticas com a ... e passam a compor a vertiginosa mobilidade permi- tida pelos meios tecnológicos de ...