mobilidade social ascendente
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O ajuste neoliberal contra a democracia social: o contexto de 2015-2016, no Brasil
O artigo examina os fatores políticos de um liberalismo social apoiado nos programas de transferência de renda (PTR) e como esses influenciam a legitimidade dos governos e a subjetividade dos beneficiados. Parte da hipótese de que a reinvestida neoliberal do presente atua sobre os pilares políticos das teses neoliberais, implicando rupturas institucionais, crise social e de confiança entre os...
... e projeta expectativas crescentes de inclusão, pertencimento e mobilidade" social, sobretudo nos jovens beneficiários. Ao reconhecer que o Bolsa Fam\xC3" ... direitos Dznaturaisdz e projetam expectativas de mobilidade ascendente como obrigações públicas: acesso à universidade, consumo moderno etc ... -
Parte geral
... , a imagem-atributo se refere a seu retrato social. A proteção a essa ... MANUAL DE DIREITO ... classificação que leva em conta sua mobilidade ou não ... Saber se um bem é imóvel ou não ... previstos em lei, como na venda de ascendente para descendente (art. 496) (2 anos) ...
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Morte, incapacidade e bens digitais
... Na visão deles, este perfil de rede social de Tom jamais deveria ser deletado, pois seria ... que se depara com a morte de seu ascendente em virtude de uma doença rara. Sabe-se que o ... , por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida; II – barreiras: qualquer entrave, ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... 9 Na evolução do Estado Social, por outro lado, a legalidade estrita se aprimora ... mobilidade do julgador (concretude); a exigência ... O modelo “descentralizado-ascendente” parte da suposição contrária. A lei resulta ...
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Mobilidade humana e relações de trabalho
... e internacional, vista por diversos ângulos da convivência social". No segundo, indicaremos alguns pontos que podem ser identificados como op\xC3" ... Anotamos que existe a mobilidade ascendente, representada pelo acúmulo de riqueza, apesar de, lentamente, começar a ...
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Política de cotas no Brasil: política social?
Este artigo discute as políticas de ação afirmativas - notadamente a política de cotas - como mais uma estratégia do capitalismo em seu estágio atual para passivizar a classe trabalhadora na luta pela ampliação de direitos sociais. Parte da hipótese de que segmentos historicamente explorados têm a sua não integração na sociedade como resultante da "questão social", e não de determinações...
... ), prometem, em nome de “reparações sociais”, uma suposta mobilidade social ascendente adquirida a partir de uma desigualdade de gênero, ... -
Direito constitucional do trabalho
... Também chamado de constitucionalismo social , é o momento histórico, surgido após a ... , esse fenômeno decorre da grande mobilidade de mão de obra humana, dos processos interno e ... , inclui-se o surgimento, em escala ascendente, de centros de compras, denominados shoppings ...
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Do Trabalho (art. 38 ao art. 42)
... a superação da pobreza e da inclusão social das classes minoritárias ... De se ver que não ... mobilidade social ascendente. Vale dizer, os representantes ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... que possam cumprir o seu papel no âmbito social, numa sociedade em plena efervescência que sofre ... em caso de falecimento do cônjuge, ascendente", descendente, irmão ou pessoa que viva na depend\xC3" ... mobilidade" é necessária. A força de trabalho à disposiç\xC3" ...
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Legislação
... a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as ... adolescentes com deficiência ou com mobilidade reduzida ... Art. 41. Crianças e ... III — ascendente, descendente até o segundo grau ou irmão de ...
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Da Penhora
... da União possua mais de metade do capital social integralizado; ou, em falta de tais ... ção de prazo, propiciando maior mobilidade ao executado. Exemplo: foi penhorado dinheiro; ... a efeito pelo cônjuge, descendente ou ascendente do devedor insolvente (art. 787, CPC, revogado ...
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Ampliar a licença-paternidade para despatriarcalizar o estado e a sociedade
Tomado como ponto de partida o patriarcado como matriz profunda e estruturante de relações desiguais de poder nos âmbitos doméstico e público e levado a sério o desafio de desconstruir o complexo e contraditório sistema patriarcal, a hipótese defendida no artigo sugere que a ampliação do direito fundamental à licençapaternidade pode contribuir em alguma medida para o fomento e a sofisticação de...
... o patriarcado uma convenção cultural e social não codificada, 2 ... a construção de ... ão inafastável para que a trajetória ascendente da população economicamente ativa feminina seja ... horária, porém mal remunerados e a mobilidade social negativa associada às duas primeiras ... -
Os meios de obtenção da prova digital
... ascendente ou descendente, o afim em linha reta, o cônjuge, ... o perfil do visado em alguma rede social 253 ... 3.3.2. Ações precedentes ... Como ... a fenomenologia criminal ganhar em mobilidade, racionalidade e organização ”. Ou seja, e ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL. FALTA DE LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO ... ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE. ADAPTAÇÃO DE AGÊNCIAS. ANTECIPAÇÃO DE ... DIREITO DO MENOR DE CONVIVER COM O ASCENDENTE, AINDA QUE TENHA SIDO ELE RECONHECIDO COMO ...
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Leis
... médico da instituição da previdência social a que estiver filiado o empregado, e, na falta ... de idade, viver na dependência de ascendente, irmão ou tutor; ... c) se for cônjuge de ... as barreiras da comunicação e da mobilidade e de possibilitar sua plena inclusão social ...
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Legislação Complementar
... a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as ... adolescentes com deficiência ou com mobilidade reduzida ... Art. 41. Crianças e ... III — ascendente, descendente até o segundo grau ou irmão de ...
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CGU além do comando e controle: Uma comparação com a regulação responsiva
O presente artigo demonstra que a atuação da Controladoria-Geral da União - CGU transcende o modelo clássico de Comando e Controle, usualmente empregado pelos órgãos de controle. Alinha-se, portanto, com teorias e estratégias mais modernas de regulação, tal como a Teoria da Regulação Responsiva. Para o atingimento desse propósito foi realizada uma investigação sobre o caráter regulatório do Órgão,
... ções quanto à escalabilidade e à mobilidade entre as medidas aspiracionais e de ... inovadora para influenciar o comportamento social. Mas o Comando e Controle também pode ser ... ções aspiracionais no sentido ascendente do Diamante, oferecendo recompensas cada vez ... -
Traumatologia forense
... Metralhadora ... Quanto à mobilidade, as armas podem ser: a) Fixas: Montadas sobre ... Ao tomar o sentido ascendente, encontra a resistência do ar e a força da ... onde o stress é frequente • Isolamento social ...
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Percepções do Assédio Moral Corporativo
Esta pesquisa foi instigada pela seguinte questão problematizante: de que maneira as pessoas percebem o assédio moral nas organizações? Complementarmente: qual a repercussão social do fenômeno? Assim, movida por essas reflexões, objetivou-se discutir a percepção da sociedade acerca do fenômeno do assédio moral no ambiente corporativo, a partir da análise de literatura e da pesquisa de campo...
... social do fenômeno? Assim, movida por essas reflexões, ... ascendente ou descendente), observado entre colaboradores de ... hierarquias funcionais estáticas (sem mobilidade ou progressão lenta); o crescimento das ... -
Entretenimento nas ambiências midiáticas do espetáculo
O escopo desta análise figurativa-processual é a correlação entre comunicação e diversidade cultural. Primeiramente, discorre-se sobre o lugar da imagem na cultura ocidental contemporânea. Afirma-se, então, que o audiovisual está inserido nas transações entre as redes sócio-humanas e maquínicas que não apenas dão suporte e interpelam as formas e os meios de simbolização, mas também correspondem a
... cultural a uma determinada expressão social. Palavras-chave : Diversidade cultural ... século XX, no caudal do surgimento ascendente das v anguardas artísticas com a ... e passam a compor a vertiginosa mobilidade permi- tida pelos meios tecnológicos de ... -
Tanatologia forense
... membros ficam flácidos e com grande mobilidade, conferindo-lhes aspecto de polichinelo ... o átrio, assim como a porção ascendente da aorta ... – Impacto na cabeça: provoca ... integral, o conforto físico, psíquico, social e espiritual, inclusive assegurando-lhe o direito ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Atendidos os pressupostos da relevância social e da dificuldade de formação do ... rei memoriam ), pois não possuem mobilidade própria nem podem ser removidos por força ... I — o cônjuge, o companheiro, o ascendente e o descendente em qualquer grau e o colateral, ...
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O estado liberal e as garantias individuais: o primado da liberdade individual e a liberdade contratual
... positivo corresponde certa realidade social, mas não às normas de justiça. Nesse sentido, ... de troca, trará para elas uma grande mobilidade. Contratos estamentais, ao contrário. Eram ... configura a oportunidade da burguesia ascendente de adquirir os bens das classes antigas, ...
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A tributação da renda no Brasil: reflexões para uma reforma do imposto sobre a renda
... imposto sobre a renda com a contribuição social sobre o lucro mediante uma “absorção” desta ... a esse imposto que haja uma variação ascendente da alíquota, à medida que a base de cálculo ... ) – ante a reconhecida e crescente mobilidade do capital (e de pessoas), há relevante risco de ...
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Legislação Complementar
... a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as ... adolescentes com deficiência ou com mobilidade reduzida ... Art. 41. Crianças e ... III — ascendente, descendente até o segundo grau ou irmão de ...