modelo ação partilha
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Tabelionato de Notas
... ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO E PARTILHA AMIGÁVEL DO ESPÓLIO DE (PRENOME E SOBRENOME), ... 6 • TABELIONATO DE NOTAS ... 6.2.3 Modelo de procuração pública ... (Brasão da ... ser mandatário, mas o man-dante não tem ação contra ele senão de conformidade com as regras ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... da propositura da demanda (ajuizamento da ação), devendo materializar-se em todos os atos do ... O que nos remete ao “modelo de Stuttgart” ... 4. Nos anos setenta do ... da sentença, bem como de inventário e partilha" resultante do desquite ... NCPC E FUNDAMENTAÇ\xC3" ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... —, uma vez concretizado, representa o modelo ideal de comunidade para a qual tende toda a ... não será atingido mediante automática partilha do rol de prestações em partes iguais ... ção assistida — diretivas e planos de ação ... É o que leciona Michel Temer: ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... no tecido processual, quando se arquiva a ação quando não comparece o autor, propiciando outra ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ... sentença, bem como de inventário e de partilha resultante do desquite”. Lembra Moniz de ...
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Direito Civil
... , inclusive para a propositura de eventual ação, caso não haja solução consensual ... e pesquisou nos jornais até encontrar um modelo adequado. Durante a visita de Maria Clara para ... (C) A partilha amigável entre herdeiros capazes será feita por ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... 2.1 Ação e Omissão Voluntária ... 2.1. a Ato ... integralmente a teoria dos riscos como modelo básico na percepção da culpabilidade do ... da plena comunhão e cumplicidade na partilha dos pães. Para melhor expressar minha ideia ...
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Direito Internacional
... No modelo jurídico brasileiro, como nas demais democracias ... A ação foi julgada procedente, mas a embaixada não ... para proceder ao inventário e à partilha de bens, porquanto Maria faleceu na França, e ...
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Arranjos regulatórios aplicáveis a sistemas de concessões: regulação por contrato e regulação por regulamento
[Propósito] Este trabalho tem o propósito de estudar formas de organização da regulação em regimes de concessão, mensurando os reflexos dessa organização na qualidade da regulação, assim desenvolvendo um método para análise e planejamento de sistemas regulatórios. São estudados os arranjos regulatórios da regulação por contrato e da regulação por regulamento como formas de organização da regulação
... de qualquer avaliação é relacionar uma ação praticada com um resultado observado, e assim se ... ção da regulação possíveis, segundo o modelo institucional desenvolvido para a regulação do ... sete leilões referentes aos trechos da partilha da RFFSA e a incorporação da FEPASA, mais as ... -
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... étipo hierarquizado e impositivo para um modelo horizontal e consensual ... Para João Victor ... exercido moralmente, gera-se respeito pela ação estatal, tornando possíveis tanto o ... nesse network pode confiar que partilha os mesmos dados que o ledger , sem necessidade ...
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Fundamentos práticos das ações
... 1 AÇÃO DE ALIMENTOS ... Generalidades: ... és da ação de divisão, opera-se a partilha, dividindo-se a coisa comum em quotas, lotes ou ... MÓVEIS: a) Um automóvel marca Renault, modelo Mégane, ano 2007, cor azul metálico, placa ...
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Acordao N° 1334349 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Processual civil e administrativo. Pretensão de reparação material e moral do espólio - legitimidade ativa do inventariante devidamente compromissado quanto à pretensão de reparação material. Queda de árvore - danos em patrimônio do espólio - responsabilidade civil por omissão configurada. Recurso conhecido. Preliminares rejeitadas. No mérito, parcialmente provido. 1. A novacap é empresa pública
... 75, § 1º” ... 4. Trata-se de ação de reparação material e moral promovida pelo ... veículo Hyundai, modelo Tucson, ano de fabricação 2012, ano modelo ... 91 do Código Civil, até que se dê a partilha. Dessa maneira, provocado dano ao espólio nesse ... -
Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... 18/02/2021 ... AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.482 DISTRITO ... Entre nós, o modelo regulatório centrou-se na promoção da ... arranjo institucional que envolve a partilha de poder, legislativo e ... material, entre ...
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Acórdãos nº 0009187-82.2011.8.26.0281 de 20ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 27 de Septiembre de 2016
... Freitas da Rocha (Justiça Gratuita) AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL MULADA COM PARTILHA DE BENS. Ação proposta pelo varão ... adquirido, mas trocado por um modelo mais novo, que lhe pertencia antes da ...
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Capítulo 18 - Petições no direito de família
... sistematizadas de acordo com o tipo de ação que vise tutelar determinado direito. Dessa forma ... 18.2.1 Modelo de petição pedindo alimentos ... DOUTO JUÍZO ... , com a consequente dissolução e partilha patrimonial, bem como a disposição sobre a ...
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Acórdão nº 0020412-08.2011.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 24 de Enero de 2014
... de Feira de Santana que, nos autos da Ação de ... Divórcio Direto movida por THYANDRA ... venda de 01 automóvel marca "VW", modelo "Polo", motor 1.6, ano 2005, ... placa JQR 4530, ... "LG" HDML ... Determinou, ainda, a partilha quanto a 01 impressora, 01 notebook ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade: ... “a) A vida ... por recurso ordinário, somente por ação rescisória ... O juiz não está obrigado ... sentença, bem como de inventário e de partilha resultantes de divórcio ou separação.” ...
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Acordao N° 1601339 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2022
Apelação cível. Preliminar de não conhecimento do recurso. Rejeição. Falta de impugnação específica aos fundamentos da sentença. Vício não verificado. Ônus da dialeticidade atendido. Ação de divórcio litigioso. Partilha de bens, direitos e obrigações. Microempresa individual. Ficção jurídica. Cônjuge varoa cadastrada como microempreendedora. Pessoa do lar, sem perfil de empresária e sem registro...
... ÔNUS DA DIALETICIDADE ATENDIDO.AÇÃO ... DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. PARTILHA DE BENS, ... Rejeitada ... 2. O MEI é um modelo empresarial simplificado instituído ao intento ... -
Direito processual civil
... Etapa 6. Competência na ação de cobrança ajuizada por profissional liberal ... (Lei 13.105 de 2015) foi a ratificado o modelo de processo sincrético , em que as atividades ... arrecadação, arrolamento, inventário, partilha, poderá requerer lhe sejam manutenidos ou ...
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Controvérsias acerca da multiparentalidade no direito das sucessões
... 2021 ... No que tange à partilha propriamente dita, de antemão destaca-se que ... da multiparentalidade rompeu com o modelo binário em matéria de parentalidade, permitindo ... objetivo moral e não apenas econômico em ação de investigação proposta em face de indivíduo ...
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O microssistema de autocomposição
... ção ou evitar o ajuizamento da ação (art. 381, II e III); a que possibilita que a ... entre os procedimentos, oportunizados pelo modelo de flexibilidade procedimental adotado pelo ... o divórcio consensual cumulado com partilha de bens por cônjuges casados sob o regime da ...
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Ética profissional
... ém com Pedro, cliente que representa em ação judicial. Maria externa essa impressão a Pedro, ... , passam a divergir sobre os termos da partilha. Ramiro, então, marca reuniões, em busca de ... Jorge é advogado, atuando no escritório modelo de uma universidade. Em certa ocasião, Jorge é ...
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DECRETO Nº 3431, DE 24 DE ABRIL DE 2000. Regulamenta a Execução do Programa de Recuperação Fiscal - Refis.
... modelo aprovado pelo Comitê Gestor a que se refere o ... ação judicial e de qualquer outra, bem assim à ... referentes à vinculação e à partilha de receitas, mediante: ... I - compensação de ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... base no pensamento de Noberto Bobbio, que o nosso modelo político jurídico atual, não autoriza poder que oculta e que se ... , entretanto, respeita ao que “ a pessoa nunca ou quase nunca partilha com os outros, ou que comunga apenas com pessoas ...
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Os Impostos em Espécie
... devido pelo de cujus até a data da partilha ou adjudicação, limitada esta responsabilidade ... , serão acompanhados de nota fiscal de modelo especial, emitida em séries próprias e ... ônio ou capital de sociedade, tais como, ação, quota, participação civil ou comercial, ...
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Despacho com número 5027684-96.2022.8.09.0006 da Anápolis - 1ª Vara de Família e Sucessões, 12-12-2023
... 1. RELATÓRIO ... Cuidam os autos de Ação de Inventário e Partilha ajuizada por Iara ... ao espólio, qual seja, veículo automotor modelo Honda/City LX ... CVT, ano 2017, cor prata, placa ...