modelo ação revisional alimentos
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... , para, em querendo, contestar a presente ação, no prazo de quinze dias, conforme despacho e ... -97.2011.8.05.0113 - Execução de Alimentos - Família - AUTOR: Isadora Benicio de ... Trata-se de ação revisional de aliemntos fundada no art. 1.699 do CC, em ... Forum de Itabuna-Modelo II - rua Santa Cruz, s/n, proximo á ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Tratam-se os autos de Divórcio c/c Alimentos e Partilha de Bens , em que, tendo sido prolatada ... Porém, em se tratando de ação" que versa sobre direitos indisponíveis, não ser\xC3" ... possuía de uma motocicleta, marca Honda, modelo Pop 110i, enquanto a Requerida continuaria com a ... AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. MANUTENÇÃO DO BINÔMIO ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... um liberal, o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a ... desta ou daquela ideologia lhe inspirem a ação, mas porque no mundo moderno surgiram forças ... ao devedor o direito de ajuizar ação revisional quando ocorrer "modificação no estado de fato ... ção, e de meios para aquecimento dos alimentos dos trabalhadores rurais art. 157, I, da CLT c/c ...
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A demanda judicial civil
... “demanda é um ato e não se confunde com ação, que é um direito, ou poder”. Para ele, não ... É deste modelo que trata o artigo 326, caput do CPC quando ... , seja o pai condenado a pagar alimentos mesmo que inexista pedido nesse sentido (Lei nº ... 552); (iii) na ação revisional de aluguel, em que pode o réu oferecer ...
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Anexo IV - Jurisprudência. TJSP - STJ - TRT - STF
... SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CONDUTA ABUSIVA DE SEGURADORA ... princípio ético, condutor de justiça, modelo jurídico que deve ser aplicado pelo órgão ... Eduardo Siqueira. (Sublinhamos) ... ALIMENTOS. REVISIONAL – FILHO MAIOR – Dever de prestar ...
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Acórdão nº 0001406-74.2014.8.14.0010 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 30-05-2023
... APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E ALIMENTOS – ... na reciprocidade, tendo em vista o modelo ideal de família enraizada na solidariedade ... AGRAVO DE NSTRUMENTO – AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS C/C PEDIDO LIMINAR – ALIMENTOS EM ...
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Orientações para análise
... ída com os documentos indispensáveis à ação ... No caso dos autos, não trouxe o ... Recurso especial. Ação revisional de contrato de plano de saúde. Reajuste em ... seria devedor de alimentos tanto para seus filhos caso estivesse vivo ... modelo Gol cuja identificação se encontra às fls. 134 ...
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Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
... , que veem resguardado seu direito de ação e sua atuação de forma paritária na relação ... modelo ... anterior é a ausência de vínculo ... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS DE CONTRATO BANCÁRIO. INCIDENTE DE ... insumos, processos e tecnologias; II - alimentos, inclusive bebidas, águas envasadas, seus ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001668-07.2014.5.06.0007), 25-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. COMPROVAÇÃO. A caracterização e classificação da insalubridade, segundo o artigo 195 da CLT, far-se-ão através de perícia técnica a cargo do Médico ou Engenheiro do Trabalho. Apesar da conclusão do laudo não vincular o Juízo, tendo em vista o princípio da persuasão racional contido no art. 436 do CPC/73 (art. 479, CPC/15), o certo é...
... RECORRENTES : BUNGE ALIMENTOS S.A., J MACEDO S.A., HUGO SOARES DE ... ARAÚJO ... 0007 foram remetidos a esta instância revisional, sem que nele constasse qualquer informação ... relator dos recursos interpostos na citada ação (0001191-35.2015.5.06.0011) ... Da ... a jurisprudência consolidada no TST, o modelo terceirizante deveria ser excepcional, podendo ... -
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... APELAÇÕES CÍVEIS SIMULTÂNEAS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SENTENÇA DE ... APELAÇÕES SIMULTÂNEAS. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. JUROS ... SILVA ajuizou Ação de Divórcio c/c Alimentos - para si e suas filhas menores – contra EDIMAR ... SÚMULA284/STF. PLANO DE SAÚDE. MODELO AUTOGESTÃO. APLICAÇÃO DO CDC. IMPOSSIBILIDADE ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... ou ficha de trabalho externo, conforme o modelo do Anexo I desta Deliberação, ou por meios ... ão ser utilizadas para a instrução da ação civil ... § 3º Somente nos casos em que o ... ção à saúde ou a administração de alimentos sólidos ou líquidos por motivo de deficiência ... Art. 175. No processo revisional, o ônus da prova cabe ao requerente ... Art ...
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Cumprimento da sentença condenatória
... ção), por meio do exercício de uma nova ação (a ação de execução de sentença) para fazer ... ação renovatória de locação ou na revisional de contrato que estabeleça novos aluguéis e ... sucessivas reformas, conseguiu superar o modelo romano denominado ordo iudiciorum privatorum ... , a relativa à prestação futura de alimentos a serem descontados em folha de pagamento, as ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000080-11.2019.5.07.0023), 2020-05-05
... , procura-se aferir as repercussões que o modelo triangularizado (terceirização), em que surge ... de banheiros, bem como fornecimento de alimentos. Até que se prove o contrário, são documentos ... ao advogado da parte autora, uma vez que a ação foi julgada procedente de forma parcial ... LOCAÇÃO URBANA. AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL PROPOSTA PELOS LOCADORES. BENFEITORIAS ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... ORDINATÓRIO 8000397-16.2018.8.05.0150 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Lauro ... br PROCESSO Nº 8007194-37.2020.8.05.0150 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e ... Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ... , são eles: Veículo marca Ford, modelo Fusion, ano de modelo e fabricação: 2011, placa ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8002916-35.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... por um de seus membros, propôs a presente AÇÃO DE ALIMENTOS C/C REGULARIZAÇÃO DE GUARDA contra ... Tutelas Diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... nova obrigação alimentar em sede revisional, instantaneamente suspendeu as demais ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8002916-35.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... por um de seus membros, propôs a presente AÇÃO DE ALIMENTOS C/C REGULARIZAÇÃO DE GUARDA contra ... Tutelas Diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... nova obrigação alimentar em sede revisional, instantaneamente suspendeu as demais ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8001242-17.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Trata-se a presente ação de negatória de paternidade, devendo ser ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... ído, ajuizou a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS em face do filho menor ROBERT LUIZ ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Trata-se de Ação de Divórcio Litigioso, ajuizada por RITA DE ... c) Um automóvel, modelo I/JAC J3 TURIN, ano 2011/2012, placa OKL 5564, na ... -se de Ação de Divórcio cumulada com Alimentos, Guarda e Regulamentação de Visitas com pedido ... Cuida-se de Ação Revisional de Alimentos, ajuizada por ELIEL DOS SANTOS ...
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Acórdão nº 1.0000.20.024742-7/001,5000439-87.2019.8.13.0335 (1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-09-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - PRINCIPAL E ADESIVA - GRATUIDADE JUDICIÁRIA - REQUISITOS DEMONSTRADOS - MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO - REVISIONAL DE ALIMENTOS - DIMINUIÇÃO DO ENCARGO - INCAPACIDADE DE ARCAR COM O PAGAMENTO - MAJORAÇÃO - NECESSIDADE MAIOR -OBSERVÂNCIA DO TRINÔMIO NORTEADOR DA OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA - NECESSIDADE / POSSIBILIDADE / PROPORCIONALIDADE - SENTENÇA MANTIDA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ -...
... ) contra sentena proferida na Ao Revisional de Alimentos proposta pelos segundos apelantes, ... mximo de 1 dia, sendo considerada comarca modelo no Estado e padro de excelncia. Assevera que em ... -
Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... de documento essencial para propositura da ação, qual seja, documento de identificação da ... 8056822-03.2021.8.05.0039 Execução De Alimentos Jurisdição: Camaçari Exequente: A. M. T. C. S ... : 1 - Veículo automotor marca CHEVROLET modelo CORSA CLASSIC, ano 2013, placa OKU-1029, ... de urgência nos autos da ação revisional nº 8004908-31.2020.8.05.0039, que estabeleceu a ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DECISÃO 8021941-68.2019.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... a citação da Ré para os termos desta ação, convocanda-a para integrar a relação ... a imediata restrição do veículo Marca/Modelo I/MMC ASX 2.0 4WD, ano 2012, placa policial ... para tanto é o ajuizamento de Ação Revisional de Alimentos. Desta forma, a presente Execução ...
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Das disposições gerais
... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... autoridade da lei vem reduzindo o campo de ação das liberdades individuais. Alguns princípios ... alimentos, o empresário recebe a matéria-prima de ... , o desprovimento de sua pretensão revisional é medida que se impõe. Recurso conhecido e ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8012807-75.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... -3172-4413-b34a-bd05bbd4ac65 Cuida-se de ação de DIVÓRCIOLITIGIOSO E PARTILHA DE BENS, ... c) Automóvel modelo VW/VOYAGE CL MB, 2015, placa PJE 9872. O ... Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DA ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8010665-98.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Porém, em se tratando de ação" que versa sobre direitos indisponíveis, não ser\xC3" ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... 05.0150, até o julgamento da presente revisional, ou, alternativamente, em não sendo possível a ...