modelo ação revisional alimentos
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Locação residencial urbana
... LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA NA PRÁTICA ... MODELO DE CONTRATO RESIDENCIAL COM FIADOR ... CONTRATO ... de 03 (três) alugueres, a ser cobrado em ação de execução e que será reduzida, ... Revisional, nos prazos da lei do inquilinato, ... 4 ... a contrair o empréstimo para os seus alimentos habituais; ... III - se o menor tiver bens ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... Vistos, etc ... Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA ajuizada por ROBERTA MESSIAS ... Autor: Santa Fe Mercearia E Comercio De Alimentos Ltda Advogado: Edson Monteiro Salomao ... ído, intentou a presente AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO, com pedido de tutela de urgência, ... , qual seja, VEÍCULO marca HYUNDAI; Modelo: HB2010TA EVOLUTI; Ano: 2021/2022; Cor: PRATA; ...
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Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Ação: [Alienação Fiduciária] ... Requerente(s): ... É INTIMAÇÃO 8001772-06.2018.8.05.0036 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... como garantia o seguinte bem: MARCA HONDA; MODELO NX-4 FALÇON; COR: PRETA; PLACA: JQG697.1; TIPO: ... AÇÃO REVISIONAL ...
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Legislação para consulta
... cadastramento de óbito, con - forme modelo aprovado pelo Ministério da Previ- dência e ... de liminar nas ações rescisórias e revisional, para suspender a execução do julgado ... mente ou de fato que recebia pensão de alimentos concorrerá em igualdade de condições com os ... decadência de todo e qualquer direito ou ação do segurado ou beneciário para a revisão ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... contra sentença, prolatada nos autos da ação de ordinária, tendo o ilustre magistrado Vara ... de Salvador/BA, nos autos da Ação Revisional , tombada sob o n.º 8132247-19.2022.8.05.0001, ... valor do bem avaliado pela tabela FIPE ano/modelo. DOU por prequestionados implicitamente todos ... Santana/BA, nos autos da EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS, tombada sob o nº ...
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Feira de santana - 6� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... REQUERIDO: COMERCIAL DE ALIMENTOS NB SODRE CRUZ EIRELI - EPP ... Advogado(s): ... qualificado nos autos, ingressou com AÇÃO DE COBRANÇA DE DIFERENÇA DO SEGURO DPVAT em ... autos, ingressou com a presente AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO em face de AYMORE CREDITO, ... , qual seja, um automóvel, marca FORD, modelo FOCUS 2L FC FLEX, ano/modelo 2012/2013, cor ...
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Desjudicialização de procedimentos para os cartórios extrajudiciais
... Esse método corresponde ao modelo previsto em lei e informado por diversas ... do Poder Judiciário com o intuito revisional de uma pactuação sob o manto do princípio do ... não impeça o exercício do direito de ação, viola a boa-fé objetiva, na figura correlata da ... direito de visita, curadoria, tutoria e alimentos 14 uma vez que todos esses últimos institutos ...
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Parte especial
... I – na ação de cobrança de dívida, a soma monetariamente ... III – na ação de alimentos, a soma de 12 (doze) prestações mensais pedidas ... reza a realidade, transforma o processo em modelo estéril de atuação do justo ... Por outro ... , a sentença a ser prolatada em ação revisional integrará aquela já proferida em ação ...
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Direito Previdenciário
... efetivamente aquelas que deram início ao modelo de seguridade social criada e mantida pelo ... alimentos, de certidão de anulação de casamento, de ... ável somente nas hipóteses de pedido revisional de benefício previamente concedido ... (3) ... pelo qual ajuizou, em 14.11.2009, uma ação ordinária pleiteando o referido benefício, ...
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Acórdão Nº 0020533-08.2018.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 15-07-2020
... Matéria comum ... AÇÃO REVISIONAL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TRABALHO ... STJ, que trata da ação revisional de alimentos: ... "Os efeitos da sentença que reduz, majora ... âmbito da chamada reforma trabalhista, o modelo de gratuidade da Justiça Laboral, impondo ...
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Direitos da personalidade e personalidade: do nascituro ao morto
... ou por valores, porém a orientação da ação não é a mesma nos dois casos. A pergunta: ‘O ... , podendo-se recorrer a um repositório modelo ... Tanto no Direito alemão, quanto no ... alimentos e ação de investigação e reconhecimento de ... ão alimentícia até eventual ação revisional em que se solicite a exoneração, redução ou ...
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Aspectos do contrato de sublocação de imóvel urbano: função social e econômica
... , da Economia, Fazenda e Planejamento e da Ação Social, uma Comissão Interministerial foi ... Manteve o projeto a Ação Revisional após três anos do contrato, com fixação ... Este modelo desenvolveu-se no mercado imobiliário americano ... “Na origem, Maximus Comercial de Alimentos Ltda. ajuizou ação de indenização contra ...
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Prisão por dívida alimentar: a jurisprudência do STJ e as disposições do novo CPC
... Federal dispõe sobre a execução de alimentos a partir do artigo 909 (texto consolidado) ... Como se deverá interpretar tal modelo normativo? Parece-nos que o “protesto” mesmo ... /2014); 6) A justificativa de que ajuizou ação judicial de revisão alimentícia (AgRg no RHC ... , após sentença proferida na ação revisional de alimentos. Não é o caso de prisão, diz o ...
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Alimentos e sua efetividade no cenário de reformas processuais
... (com todas as críticas necessárias a este modelo) pode ser um método adequado ao contencioso de ... ou princípio do direito de ação, garantindo ao cidadão a apreciação de lesão ... está obrigado, promover a competente revisional de alimentos, sendo inadmissível em sede de ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Cuida-se de Ação de Indenização por danos morais, proposta por ... do ente federativo, que estabelecerá seu modelo de gestão e poderá prever outros direitos, como ... Alimentos E Bebidas Eireli Advogado: Brunna Fortuna Rezende ... Trata-se de “AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... representada por seu advogado propôs Ação De claratória c/c Indenização em face de ... ído, requereu em juízo AÇÃO REVISIONAL em desfavor de BANCO GM S.A ... , pessoa ... quando se trata de lançamento de modelo, que seja dado ?sinal? a fim de resguardar a ... (OAB:BA46617) Reu: Sgf Comercial De Alimentos E Transporte Ltda - Me Ato Ordinatório: ...
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Decisao Nº 0534141-48.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 02-12-2022
... APELADO: G R COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ... Advogado(s) : DIANA MARIA DE SOUZA ... Ajuizou ação contra BB LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL, ... ré, para a aquisição de veículo marca/modelo Fiat Siena Fire, ano 2005/2006, placa policial ... REVISIONAL DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING). JUROS ...
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Feira de santana - 4ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Vistos, etc ... Trata-se de ação de cobrança na qual a parte autora postula o ... AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO E AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. CONEXÃO. INEXISTÊNCIA. MORA DO ... BUSCA E APREENSÃO do veículo de marca e modelo descritos na inicial, salvo se concedida ... : Gourmet Light Lanches E Comercio De Alimentos Ltda Advogado: Fellipe Rodrigues Marques ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - CONCURSO PARA A CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO - EDITAL Nº 13 - DA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA ORAL E PARA A APRESENTAÇÃO DOS TÍTULOS
... pena. Valor da fiança. Assistência. Ação penal subsidiária. Decreto n ... 2.181/1997 ... político-constitucional de 1988 pelo modelo público; potencial de cada modelo ... para uma ... Alimentos (Lei Federal nº 5.478/1968). Alimentos ... revisional. Postulação e defesa. Inventário judicial e ...
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Capital - 20� vara de rela��es de consumo
... Vistos etc ... Trata-se de Ação indenizatória por danos morais c/c pedido de ... É preciso que o modelo de Estado Social consagrado em nossa ... Trata-se de revisional de contrato proposta por RR76 AVIATION LTDA, ... :BA13430) Executado: Fachini Comercio De Alimentos Ltda - Me Executado: Jose Pains De Souza ...
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Decisão monocrática Nº 2499 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-12-2021
Decisão: Trata-se de ação originária, com pedido de tutela de urgência, ... A Constituição atribuiu poder revisional ao CNMP, o qual pode rever, inclusive, eventual ... integradora fornece ao integrado alimentos e insumos para tratamento desses pintos. Ao ... o Código Civil de 2002 que, inspirado no modelo italiano de disciplina privada da atividade ...