modelo ação revisional alimentos
16511 resultados para modelo ação revisional alimentos
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Negócio Jurídico
... ação performativa dos contextos situacionais em que a ... 1916 e promover significativa mudança no modelo metodológico de interpretação jurídica, uma ... , o alimentante já vem depositando os alimentos em quantia maior do que a estipulada desde um bom ... ão: O agravante ingressou com ação revisional de alimentos contra o ... agravado. Requereu ...
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Seabra - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8002016-51.2022.8.05.0243 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Seabra ... SENTENÇA ... Ação pelo rito da Lei nº 9.099/95 ... adquiriu junto a ré esteira ergométrica Modelo Kikos E800 Luxe, no valor de R$ 2.259,89 (dois ... ) na peça vestibular, ajuizou AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS C/C REPETIÇÃO DE ...
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Direito previdenciário
... ou divorciado, com direito a alimentos, preserva a condição de dependente do segurado ... exercidos independentemente de qualquer ação do segurado (veja-se, por exemplo, a pensão por ... ável somente nas hipóteses de pedido revisional de benefício previamente concedido ... (3) ... á compulsoriamente vinculado a esse novo modelo de previdência privada ... (D) Servidor ...
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Benefícios previdenciários em espécie
... contribuições em atraso podem gerar uma ação de execução fiscal ... Por se tratar de uma ... ACIDENTE DO TRABALHO - REVISIONAL - BENEFÍCIO -APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ... o acidente tipo, ou acidente modelo se define como um ataque inesperado ao corpo ... ou de fato que recebia pensão de alimentos concorrerá em igualdade de condições com os ...
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Leis
... interposição de recurso, ajuizamento de ação e demais atos processuais inerentes ao exercício ... temporário atestado, de acordo com modelo instituído pelo INPS ... Parágrafo único. O ... ço próprio de refeições, distribuir alimentos e firmar convênio com entidades fornecedoras de ... Art. 175. No processo revisional, o ônus da prova cabe ao requerente ... Art ...
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Aspectos relevantes das tutelas provisórias de urgência nos sistemas processuais brasileiro e português
A tutela provisória ainda se apresenta como um dos temas mais discutidos no processo civil, especialmente após a vigência do novo Código de Processo Civil brasileiro, que passou a ser aplicado no ano de 2016. Algumas mudanças relevantes foram propostas com o novo diploma legal, as quais tiveram por objetivo, sobretudo, a unificação do regime das tutelas de urgência e a inclusão de uma nova...
... cautelares típicas e atípicas, previu um modelo interessante de resolução sumária de conflitos ... 8.3 Alimentos provisórios. 8.4 Arbitramento de reparação ... próprios que seguiam apensados aos da ação principal, o que, diga-se de passagem, ... com esta finalidade, devendo o pleito revisional, para majorar ou reduzir o valor dos alimentos ... -
Poderes constituintes
... partição da competência legislativa e a ação dos poderes quanto à iniciativa das ... , com sua extensão à produção de alimentos, como um exemplo da defesa das gerações ... , o Poder Constituinte Derivado, revisional ou o poder organizacional revisional, já pela ... litude do modelo federativo americano, prevalecendo nas ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. AJUIZAMENTO DA AÇÃO EM 2020. INOCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DIRETA DO ... ão do automóvel de placa BA PJN0992, modelo FIAT WEEKEND ADVENTURE, chassi 9BD37417SG5083172, ... AÇÃO REVISIONAL. ATO JUDICIAL QUE POSTERGA A APRECIAÇÃO DO ... : Cesconetto Industria E Comercio De Alimentos Ltda Ementa: .diario { font-weight: normal; ...
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Da ética do advogado
... por ele cometidas devem ser apuradas em ação autônoma, se o caso, sanção que é cabível ... ação rescisória ou revisão de alimentos), embora possa livremente contratá-los ... placas devem ser confeccionadas segundo modelo sóbrio, tanto na forma, quanto na dimensão e ... serviço para propositura de demanda revisional, o que caracteriza intuito de captação indevida ...
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Autonomia e Liberdade Sindical
... ŗǯȱIntrodução ... Não fosse a ação policial e a o domínio absoluto dos donos das ... 873 a 875 — dissídio revisional ... MP = manutenção parcial ... Sementes e Alimentos, Entomologistas, Laboratoristas em Medicina ... O modelo espanhol assegura os princípios de autonomia e ...
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2019.2 - XXIX Exame de ordem
... Ação Direta de Inconstitucionalidade em face da Lei ... mais caro do que adquirir uma nova, de modelo semelhante ... De acordo com o caso narrado, ... -dade empresária Redenção da Serra Alimentos Ltda., cujo capital social se encontra ... o próprio condenado ajuíze a ação revisional, ainda que não se faça representar por ...
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Legislação Complementar
... setor competente a fim de ser realizada a ação fiscal pertinente ... PARÁGRAFO ÚNICO ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... alimentos; ... IV — funerários; ... V — transporte ... Art. 175. No processo revisional, o ônus da prova cabe ao requerente ... Art ...
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Processo legislativo
... Sobre o tema, sugerimos a leitura da Ação Direta de Inconstitucionalidade 882/RS, Pleno, ... único, relativas à competência revisional dos projetos de lei ordinária, justamente ... modelo de democracia adotado pelo Brasil, que consagra o ... , ao lado da prisão do devedor de alimentos ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... do Estado de São Paulo ingressou com a Ação Civil Pública 1002127-71.2014.8.26.0625, com ... Pesquisa de Resíduos de Pesticidas em Alimentos, no Setor de Toxicologia do Lacen/MT’, conforme ... AGRAVO RETIDO. AÇÃO REVISIONAL. PLANO DE SAÚDE. UNIMED. REAJUSTE DA ... , no Estado Legislativo de Direito - e no modelo decorrente do tipo de Constituição que lhe dava ... -
Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... ou de decisão judicial, inclusive alimentos e provisórios, por alimentando incapaz, o tutor ... dados apresentados, devendo ser usado como modelo" os termos da declaração do Anexo II da Instruç\xC3" ... IRPF. RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS. AÇÃO TRABALHISTA - Integra a base de cálculo do ... TRIBUTÁRIO. AÇÃO REVISIONAL DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PARCELAS ATRASADAS ...
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Direito Civil
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL ... (C) Propositura de ação revisional de contrato bancário, a pretexto de conter ... prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ... C: incorreta, pois – como regra – alimentos são irrepetíveis. Há corrente que defende a ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... ticipes no desenvolvimento da ação institucional “Defensoria Pública ... metodologia do modelo regulatório de price-cap ... A Aneel homologou ... bazar, 150kg de alimentos; 150kg de produtos de higiene pessoal e limpeza, ... regras pré-estabelecidas a cada ciclo revisional. Quando a Cemig D solicita um reajuste tarifário ...
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Jurisprudência e Ementário
... ão originariamente recorrido assentou: “Ação de obrigação de fazer - Plano de Saúde – ... OBRIGAÇÃO DE ROTULAGEM DE ALIMENTOS QUE CONTENHAM PRODUTOS GENÉTICAMENTE MODIFICADOS ... DIREITO CIVIL DA SAÚDE ... AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULA CONTRATUAL ABUSIVA. PLANO DE SAÚDE ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, eis que, mutatis ...
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Coordenadores e autores
... Ação Direta de Inconstitucionalidade em face da Lei ... mais caro do que adquirir uma nova, de modelo semelhante ... De acordo com o caso narrado, ... -dade empresária Redenção da Serra Alimentos Ltda., cujo capital social se encontra ... o próprio condenado ajuíze a ação revisional, ainda que não se faça representar por ...