modelo advertencia servidor publico
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... interior da pessoa, causando-lhe vexame público ou perante familiares - De acordo com a regra do ... presencial na unidade para, à vista de servidor dotado de fé pública, fornecer material ... (um) relógio masculino da marca Diesel, Modelo DZ4282/1CN, a prova d’agua, no valor de R$ ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-12-2022
... MASP Adm Nome Servidor Carreira Nível Grau Atual Novo Grau Vigência ... público que estará recebendo propostas para ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-08-2021
... 18073 de 08/09/1976, o(s) servidor" (es), devendo entrar em exercício no prazo de at\xC3" ... úmeros apresentados são a somatória do público estimado de cada campanha, considerando que os ... Modelo: GM/CHEVETTE JUNIOR Ano Fab.:1993 Prop.: Marcela ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-08-2021
... 18073 de 08/09/1976, o(s) servidor" (es), devendo entrar em exercício no prazo de at\xC3" ... úmeros apresentados são a somatória do público estimado de cada campanha, considerando que os ... Modelo: GM/CHEVETTE JUNIOR Ano Fab.:1993 Prop.: Marcela ...
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A lei do CAU/BR - Lei federal no 12.378/10
... oficialmente reconhecida pelo poder público ... § 1º Poderão obter registro no CAU dos ... Em termos de modelo institucional, é absolutamente imprópria e ... de base de cálculo de vantagem de servidor ...
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Poder judiciário
... que atuem por delegação do poder público ou oficializado. • Na Moralidade: julgar ... XVIII - exonerar, a pedido, servidor do quadro de pessoal do CNJ; ... XIX - ... constitucionais acabaria por afetar o modelo original concebido pelo constituinte, reduzindo ...
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Hermenêutica constitucional
... ço vazio onde não há distinção entre público" e privado), 4 que reduz, por conseguinte, o cidad\xC3" ... , servem para dizer que o problema é o modelo de ensino, de pesquisa, de gestão ... imenso atraso hermenêutico o juiz, servidor (por dever funcional) do povo, afirmar-se ...
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Diário do Executivo, 06-06-2019
... de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Universidade ... que versem sobre nomeação em concurso público nos quais o ... Governador do Estado seja ... O candidato deverá utilizar este modelo de formulário ... Este formulário deverá ser ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... que o Poder Público deve zelar diuturnamente pela saúde pública e ... é um exemplo para todo o Brasil. O modelo de governança que dá certo em São ... Paulo ... irregularidade que o cidadão, o servidor ou o anônimo queira manifestar/denunciar à ...
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Juridificação e Paradigmas de Estado
... , mas ao mesmo tempo confirmava um modelo de organização política burguesa ... No plano do direito público se estabeleceu uma única fonte de dominação ... Nesse âmbito, o Estado, como mero servidor da sociedade, estritamente controlado, ...
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As contratações públicas e o Direito Regulatório
Propósito - Estabelecer relação entre o ambiente das contratações públicas, sob a perspectiva de seus problemas, e as Teorias da Regulação Responsiva, de Jonathan Kolieb, e Teorias da Captura, de George Stigler e David Martimort. Metodologia/abordagem/design - Revisão bibliográfica de obras dos teóricos mencionados e constatações empíricas em base de dados de sistemas do governo federal, em...
... ções públicas e o regulatório, o modelo da regulação de Kolieb e alguns aspectos da ... , após serem sancionadas pelo ente público contratante, tamanha a repercussão na sua saúde ... administrativo de valores devidos a servidor público, a título de remuneração ... 23 ... -
A indicação e vedação de marca ou produto: requisitos a serem observados
... , poderá, além de indicar uma marca ou modelo, a Administração vedar a contratação de marca ... , I não constitui uma faculdade do poder público de imprimir a padronização. O verbo deverão ... Imperiosa a indicação de servidor com conhecimento técnico do objeto para compor a ...
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Decisão da Presidência nº 627365 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Noviembre de 2016
... Público, reformou em parte o entendimento do Juízo, ... modelo lnfoway Business, contendo etiqueta de ... , mediante ocorrências formalizadas por servidor responsável pela fiscalização do uso das ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-07-2019
... o(a) servidor(a): BELO HORIZONTE – Escola Estadual Cesec ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... , o DETRAN-MG poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-02-2020
... Pagamento de despesa com pessoal a servidor cujo imóvel foi atingido gravemente pelas chuvas ... patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades ... : HDW3724 Chassi: 9BWAA05Z5C4056088 Marca/Modelo: ... VW/FOX 1.0 GII Ano Fab.:2011 Prop.: Danir ...
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Fase instrutória do procedimento para pagamento de quantia
... Assim, o que aqui será dito para um modelo servirá também para o outro, salvo eventuais ... , tem natureza de direito material público as regras legais sobre impenhorabilidades nada ... ou seja, na dúvida não é permitido ao servidor público oferecer lance. Com isso o Código ...
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Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... “DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ... AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ... “modelo constitucional brasileiro incorporou diversos ...
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Tribunal Superior do Trabalho
... (dezenove) horas para o atendimento ao público na Subsecretaria de Cadastramento Processual; ... Judiciária, o procurador ou o servidor autorizado será credenciado e, receberá, no ... édito Trabalhista será expedida conforme modelo constante do Anexo I e deverá conter: ... I - o ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-09-2021
... assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades ... 4X4 MANUAL, ANO/MODELO 2021/2022, CHASSI 93XDJKL1- ... TNCM41245, no ... lizar 1 (um) servidor administrativo ou funcionário de empresa tercei- ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... a serem observadas na atuação do Poder Público e nas relações entre o Estado e a sociedade ... servidor público ou empregado da administração direta ... deverão dar ampla divulgação ao modelo de contratação rural denominado “consórcio ...
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Introdução
... trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e ... trabalho e relação de emprego e entre servidor estatutário e servidor “celetista”, sem se ... eram desferidos só porque obedecera ao modelo fascista. O que nos cabia verificar é se esse ...