modelo advertencia servidor publico
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Contrato de estágio: a precariedade do vínculo
... a regra constitucional do concurso público (esfera pública) ... É de conhecimento ... 19, 20 e 21.11.2003 A contratação de servidor público, após a CF/1988, sem prévia ... 114 caracteriza nítida mudança de modelo, tendo em vista que o dispositivo traz à ...
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O enquadramento jurídico da figura do Administrador judicial
... da justiça criado a bem do interesse público e para a consecução dos fins próprios do ... A sustentação de tais assertivas, no modelo novo, estará realçada no conjunto de ... É mandatário. É servidor ...
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O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... escritos, sempre profundos e atentos ao modelo filosófico adotado, estimulam a investigação e ... do Direito e representantes do poder público, quanto para o contribuinte ... No final do ... ção na esfera pública como servidor" do Ministério da Fazenda se deu com a participa\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5008125-90.2019.4.04.7101), 16-11-2020
... ção), mas a partir da ciência de que o servidor praticava delitos sexuais como médico, ou seja, ... público com atribuições correcionais dele toma ... se adotar na instância administrativa o modelo do prazo vigente na instância penal, deve-se ...
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A execução nas ações coletivas: um debate sobre sua efetividade sob a ótica do novo ordenamento processual civil
O presente artigo tem por objeto tratar da execução de sentença nas ações coletivas a partir das recentes mudanças no ordenamento jurídico processual e como estas repercutiram em um dos momentos processuais menos estudados pelos operadores do direito. Para o alcance do objetivo a pesquisa iniciou pelos aspectos gerais relativos à relevância da execução no cenário atual, no que tange à concretizaçã
... ática processual brasileira, uma vez que o modelo processual, de perfil individual, marcado por uma ... ão necessariamente o Ministério Público e representantes da comunidade, sendo seus ... 82”. 43 STJ - Administrativo. Servidor" público. Agravo interno em recurso especial. Aç\xC3" ... -
O princípio da solidariedade
... do prisioneiro apresenta-se aqui como um modelo lógico-realista de comprovação da dificuldade ... público" e o direito privado, 37 perderam relevo as concep\xC3" ... ção fluminense que facultava ao servidor público que não tivesse cônjuge, companheiro ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-07-2022
... 2°, § 4° do Dec. 47.000/16 do servidor:Ubá ... – E.E. Dr. José Januário Carneiro ... CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1 ... DELEGADO DE POLÍCIA - ... : GNL0602 Chassi: 9C62TW000M0036588 Marca/Modelo: Y/ ... YAMAHA DT 180 Z Ano Fab.:1991 Prop.: ...
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Acordão da Segunda Turma, 22-03-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE TÍTULO JUDICIAL ORIUNDO DE AÇÃO COLETIVA.PRESCRIÇÃO AFASTADA, PELO TRIBUNAL LOCAL. FUNDAMENTOS DA CORTE DEORIGEM INATACADOS, NAS RAZÕES DO RECURSO ESPECIAL. INCIDÊNCIA DASÚMULA 283/STF. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL PREJUDICADO. AGRAVO INTERNOIMPROVIDO.I. Agravo interno aviado contra decisão que julgara...
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Decomposição analítica do art. 166 do CTN
... , um enriquecimento sem causa do Erário Público. Ao encontro desse entendimento, há o apoio ... Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, criado pela Lei Complementar nº 8, de ... Tal modelo recebe o nome de dependente, terminologia ...
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Súmula, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE Edital de processo seletivo 008/2021 p
... currculo cadastrado na Plataforma Lattes (modelo em anexo); - Cpia do diploma de Graduao, ... ), e os servios devidamente atestados por servidor responsvel pela coordenao do projeto, bem como ...
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Processo Administrativo por Infrações no Trânsito
... , vinculado ao Certificado de Registro, no modelo e especificações estabelecidos pelo CONTRAN ... ou agente da autoridade de trânsito (servidor civil, estatutário ou celetista ou policial ... do veículo (pessoa jurídica de Direito Público ou de Direito Privado) será considerado ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-06-2021
... público" que registrou os preços para eventual contrataç\xC3" ... Modelo: VW/SANTANA GLS 2000 Ano Fab.:1991 Prop.: Maria ... Objeto: Fornecimento servidor tipo rack. Proposta vencedora: IT’ONE ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-06-2021
... público" que registrou os preços para eventual contrataç\xC3" ... Modelo: VW/SANTANA GLS 2000 Ano Fab.:1991 Prop.: Maria ... Objeto: Fornecimento servidor tipo rack. Proposta vencedora: IT’ONE ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 19-09-2018
... ção, desde o dia 16/8/2018, um novo modelo de fatura está sendo ... enviado ao usuário ... Interiorização e Ação Cultural torna público" o processo seletivo do ... Edital Circula Minas \xE2\x80" ... ção do Núcleo Regional de Saúde do Servidor – NRSS ... em Viçosa/MG. Vigência: 12 meses, ...
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Delação Premiada
... de “muleta” auxiliar do Ministério Público, que o Poder Judiciário seja bastante ... Diante disso, esse modelo italiano foi copiado por diversos países ... vencimentos ou vantagens, quando servidor público ou militar; VII - apoio e assistência ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... Acrescente-se que estabelecer, como modelo, o processo democrático, é reconhecer o direito ... o próprio exercício do seu munus público. Não se trata de pré-julgamento ou quebra do ... ; III – figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que o juiz o ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-10-2020
... 70/2012, do servidor: Juatuba - E.E. Maria Rita Duarte - 34410- MaSP ... Core 2 Duo, Tecnologia VPRO, Marca DELL, modelo" OPTILEX ... 780, com fins de otimizar a investiga\xC3" ... A Diretora de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos ... interessados, que ...
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Extinção de Mandato de Vereador
... como prejudicial ao próprio interesse público, quando a medida não se ajusta rigorosamente aos ... geral, tradicional em nosso direito: o servidor público investido em mandato federal, estadual ... admite alargamento do que venha contido no modelo federal. O eminente Min. Luiz Gallotti, em ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... , Gério Patrocínio Soares, Defensor Público-Geral e ... pelo Município de Estrela do ... 01 (um) servidor, totalizando 03 (três), para a defensoria da ... metodologia do modelo regulatório de price-cap ... A Aneel homologou ...
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Legislação
... ção, permissão ou concessão do Poder Público e que destinam o automóvel à utilização na ... XI - estabelecer modelo" padrão de coleta de informações sobre as ocorr\xC3" ... servidor público responsável pela inobservância de ...
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Súmula, EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA EM TRANSTORNO DO ESPECTO DO
... Designar, mediante Portaria, servidor e respectivo suplente para fiscalizar a execuo do ... o TEA (como ABA, TEACCH, PROMPT, PECS, Modelo Denver, Currculo Funcional Natural, Integrao ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-09-2019
... , com redação dada pela EC 41/2003, do servidor : ... BELO HORIZONTE – I.E.M.G., MaSP ... , e o Chefe do Departamento de Direito Público ... Substantivo, Professor FARLEY SOARES MENEZES, ... 11 (onze) computador completo - modelo: avançado - (com monitor e ... periféricos) 8 ...
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Acórdão Nº 0021095-06.2017.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 21-09-2021
DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO . Toda indenização, em princípio, tem por finalidade, o restabelecimento do status quo ante , mas, em se tratando de dano moral, resta inviável a reposição da condição anterior. Assim, para a quantificação do valor a ser arbitrado devem ser considerados vários aspectos: o bom senso, a situação econômica do ofensor, a extensão do dano e o grau de reincidência. No...
... O Ministério Público do Trabalho, por meio do parcecer do Procurador ... a reflexão crítica da realidade; o modelo de gestão e de política jornalística assumido ... (dois votos a favor e um contra) que o servidor Alexandre Leboutte da Fonseca, é RESPONSÁVEL ... -
Atos administrativos, PREGÕES ELETRÔNICOS OBJETO: Eletrodomésticos; equipamentos/componentes/acessórios p/ climatizaçã
... domiciliar para atendimento de servidor pblico acidentado em servio, residente no ... DO PAGAMENTO: MODELO PADRO UTILIZADO PELA CELIC: a) O pagamento ...
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... brasileiro e alemão, faz com que o modelo conceitual da violação positiva do contrato ... sobre o exercício do direito subjetivo (público ou privado) ... C. PRÁTICAS COMERCIAIS ... destinatário final transfere-se de um servidor para outro, expondo ao risco de ser interceptado ...