modelo advertencia servidor publico
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-07-2022
... servidor: MASP 1.018.997-5, Rafael Guedes Costa, a partir ... Desempenho do Gestor Público e para controle de frequência dos ... servidores ... : HNL9526 Chassi: 9C2JC4120BR700743 Marca/Modelo: ... HONDA/CG 125 FAN ES Ano Fab.:2011 Prop.: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-08-2018
... 04/06/2018, data do desligamento do servidor ... 70.220 - no uso de suas atribuições, ... ção, a partir do dia 16/8/2018, um novo modelo de fatura será ... enviado a cada usuário, ... A COPASA MG torna público que levará a alienação os ... veículos abaixo ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-08-2018
... 04/06/2018, data do desligamento do servidor ... 70.220 - no uso de suas atribuições, ... ção, a partir do dia 16/8/2018, um novo modelo de fatura será ... enviado a cada usuário, ... A COPASA MG torna público que levará a alienação os ... veículos abaixo ...
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Das part.s e dos procuradores (Arts. 70 ao 112)
... ), podendo fazê-lo também o Ministério Público ou a Defensoria Pública ... Daí se percebe ... ultrapassasse 1% do valor da causa, o novo modelo preconiza a necessidade de que ela seja fixada ... , em casos de conversão de regime de servidor público estatutário), ele não recebe as guias ...
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O assédio moral na legislação brasileira
... atuação dos Sindicatos, do Ministério Público e do próprio Judiciário, grande parte dos ... que lhe foram atribuídos, dispensa ao servidor tratamento incompatível com a dignidade do ... relacionadas ao assédio moral, adotando o modelo básico de vedar sua prática e descrever as ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-10-2023
... 31, da CE/1989, ao servidor CÉSAR ... OLINTO BARACHO DOS SANTOS, Masp ... PÚBLICO ... PARA DOAÇÃO DE SEMOVENTES CANINOS Nº ... : HJG9713 Chassi: 9BD17106G95289700 Marca/Modelo: FIAT/ ... PALIO FIRE FLEX Ano Fab.:2008 Prop.: ...
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Decisao Nº 8028529-14.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 11-06-2021
... , segundo o qual nas hipóteses em que o servidor público é acusado da prática de ilícito ... se adotar na instância administrativa o modelo do prazo prescricional vigente na instância ...
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Parte geral
... ção imediata de suspensão preventiva a servidor da Polícia Civil, assim que recebida a denúncia ... e condiciona o exercício, pelo Poder Público, de sua atividade, ainda que em sede ... Esse modelo de racionalização, retirado da interpretação ...
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A medida de semiliberdade: monitorar, controlar e punir
O artigo apresenta reflexões realizadas sobre o funcionamento da medida socioeducativa de Semiliberdade, como parte de uma proposta estruturada com base nas orientações nacionais, à luz das problematizações sobre o poder disciplinar de Michel Foucault e sociedade de controle de Gilles Deleuze. A medida de semiliberdade consiste na permanência do adolescente em uma casa, por um período de seis...
... às mudanças da instituição prisão no modelo de regime fechado ... Dentro dessas ... , conforme dados do site do Ministério Público Francês de 2013. Conforme dados deste mesmo site ... não deveriam ter a presença física do servidor da unidade ... Na semiliberdade, no sistema ... -
A legislacao penal de drogas no Brasil e no Mexico: analise comparada desde uma perspectiva critica ao proibicionismo/Drug law in Brazil and Mexico: comparative analysis from a critical perspective to prohibitionism.
... Lopez Betancourt, a seu turno, encara o modelo proibicionista desde um ponto de vista critico, ... submetido as seguintes penas: I - advertencia sobre os efeitos das drogas; II - prestacao de ... [section] 7 O juiz determinara ao Poder Publico que coloque a disposicao do infrator, ... Destaca-se, ainda, a punicao de servidor publico que permitir, autorizar ou tolerar ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-07-2023
... refere a servidora de: BOM DESPACHO – Servidor em afastamento ... preliminar à aposentadoria, ... de Uso de Espaço Público para fins comerciais, sendo Serviço de ... Nitrogênio modelo ZR160VSD da fabricante Atlas Copco Brasil - ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... pessoa natural ou jurídica de direito, público ou privado, da Administração Pública direta, ... ção da unidade em que tem exercício o servidor, permitida a abreviatura; b) data; c) ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ...
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Procedimentos nos dissídios individuais
... , pelos sindicatos e pelo Ministério Público do Trabalho ... A Lei n. 13.467/2017, da ... e juntados ao sistema PJe-JT por servidor da unidade judiciária competente ... § 3º ... Nesse modelo, o juiz não é senhor do direito de ninguém: ...
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Do processo na OAB
... (pelos Correios ou por intermédio de servidor da OAB), o prazo iniciará no primeiro dia útil ... Invalidade do regimento que destoa do modelo legal. 4. Além disso, não está configurada a ... ário, é marcado por forte interesse público aproximando-se do processo administrativo e do ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... 13.869 — crime cometido por agente público, p. 782 — sujeito do crime — art. 2º — ... — servidor público — OJ-SDI-1 n. 358 — TST — ... — Certidão de Crédito Trabalhista, modelo e o que deverá conter: Provimentos — CPCGJT, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 19-06-2019
... servidor web Hierarquia Internacional para até 5 ... Estado de Minas Gerais ... TORNA PÚBLICO O RESULTADO DE RECURSOS ... E A RELAÇÃO ... 19.1248 cromagem modelo ltda contrato de prestação de serviços ...
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Por Um Direito Penal do Trabalho
... de solidariedade, de espírito público ou de compreensão da liberdade jurídica do ... Crime contra patente de invenção ou de modelo de utilidade (Lei n. 9.279/1996, arts. 183 a ... a imagem ou o desempenho do servidor público ou empregado, em razão de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 02-03-2023
... 2016, torna público que realizará LEILÃO, recebendo o Nº ... autenticada por cartório ou por servidor da Administração), ou, ainda, estarem ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ...
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Diário do Executivo, 01-07-2021
... ço de 2020, no que se refere ao concurso público regido ... pelo Edital SES Nº 02/2014, da ... nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado ... Anexo II – Modelo Relatório Fotográfico; ... Anexo III - Modelo ...
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Capítulo IX
... autarquias e fundações de direito público será realizada perante o órgão de Advocacia ... á ser minudentemente certificado pelo servidor encarregado da diligência ... Na fase ... ção e extensão tais que o afaste do seu modelo constitucional, já que o procedimento e sua ...
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Das normas gerais de tutela do trabalho
... I - fotografia, de frente, modelo 3 X 4; (Redação dada pela Lei nº 8.260, de ... “Art. 299. Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia ... III – gestor da unidade: magistrado ou servidor ocupante de cargo em comissão responsável pelo ...
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Decisão monocrática Nº 1335286 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2022
... na municipalidade em obediência ao mesmo modelo constitucional adotado pela União; por essa ... à prestação do serviço pelo poder público ... 5. Precedentes do STF (RE 779428, ... 2. Direito Administrativo. Servidor público. 3. Extensão, por meio de emenda ...
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Introdução - (arts. 643 a 646)
... trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e ... trabalho e relação de emprego e entre servidor estatutário e servidor "celetista", sem se falar ... eram desferidos só porque obedecera ao modelo fascista. O que nos cabia verificar é se esse ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-04-2023
... de suas atribuições legais, torna público a intenção de aderir à ATA de ... Registro de ... autenticada por cartório ou por servidor da Administração), ou, ainda, estarem ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ...