modelo advertencia servidor publico
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-08-2020
... REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁ- ... VEL POR EXCEPCIONAL ATO Nº ... CSC-PM torna público que analisou as Razões de Recurso da empresa ... Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.: Jose ...
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Estabilidade e garantia no emprego
... 1988 adotou, ainda que tardiamente 81 , um modelo de Bem Estar Social para o Brasil; isso ... pode ... assistência sindical ou do Ministério Público. Isso se chama sistema de instabilidade no ... arbitrária, bem como a estabilidade do servidor público, em sua Seção 14 ... Na Espanha a ...
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PORTARIA GM-MD Nº 5.175, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
... , da eficiência, do interesse público, da probidade administrativa, da igualdade, do ... ável técnico ou subcontratado; e III - servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ... ção, quando for o caso, da marca e do modelo do bem, a fim de caracterizar o produto ...
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Segurança do Trabalho
... ções do estabelecimento novo, conforme modelo estabelecido nesta NR-2, que poderá ser aceita ... de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído ...
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Edital, EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ATENDIMENTO EM SAÚDE DO PROGRAMA TEACO
... da SECRETARIA DA SAÚDE (SES) , torna público esteEdital de ... Seleção de Propostas para ... , ainda que direta ou indiretamente, servidor público da entidade ou do órgão ... ção entre Entes Públicos, conforme o modelo do Anexo IX ... 7.3 Nos casos de serviços ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-01-2023
... Masp Servidor Adm. N° Biênio A partir de ... 0847271-4 ... 2016, torna público que realizará LEILÃO, recebendo o Nº ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-04-2023
... Governador torna público que registrou os preços para aquisição ... de ... autenticada por cartório ou por servidor da Administração), ou, ainda, estarem ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ...
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Justiça restaurativa municipal
... de Mogi Guaçu, identitiquei que o modelo de justiça restaurativa é adequado ao PAD urado para apuração de conduta de servidor infrator ... Digo eu que são inumeras as ... e ao mesmo tempo assegurar o interesse público quando a pena eventualmente contraria ...
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Decisão monocrática Nº 4875 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-04-2022
... informação deduzido pelo Ministério Público, quando ancorado na ausência de elementos ... modelo acusatório não outorga ao Ministério Público ... crime, tais como: (i) a oitiva (i.1) do servidor público federal Luis Ricardo Fernandes Miranda, ...
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Simulado Delegado ES
... da ordem emanada por funcionário público; ... V. A boa-fé permite a extrapolação da ... utilitarista unificada, que incorpora o modelo da civil law e common law ... (C) O ... ção de eventual infração cometida por servidor público. Em vista das disposições deste ...
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Responsabilidade civil e os 'novos turcos': o papel da conduta humana nos danos relacionados à inteligência artificial
... de serem disponibilizadas para o grande público. Essas implementações, de certa maneira, ... de mensagens enviadas por um determinado servidor, o número de destinatários de uma mesma ... Como o modelo foi construído para ser interpretável, é ...
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Que é isto, a enorma? Elementos para a teoria geral do edireito
... existir una estrecha relación entre el modelo aqui utilizado y la concepción de Kelsen.” 19 ... chega ao processo, seja juiz, advogado, servidor ou parte ... Os avanços da inteligência ... secreto: ou seja opaco não só para o público mas para o próprio acusado.” 132 Com tal ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-09-2022
... de 2022, por 20 dias, consecutivos, ao servidor efetivo: Betim - E.E ... João Guimarães Rosa - ... Objeto: alteração do modelo do monitor ... que compõe o equipamento ... vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta ...
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Inicial. Assalto em estabelecimento comercial. Farmácia. Óbito
... empresarial, conforme é de conhecimento público ... Os promoventes, desde o assalto, têm tido ... constante associação com o modelo do justo; já o princípio da boa-fé objetiva ... dirigido contra o Estado do Paraná e o servidor público (Delegado de Polícia) causador do dano ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-02-2019
... - no uso de suas atribuições, torna público o indeferimento ... do pedido de licença por ... de Polícia ... Dispensa o servidor a seguir nominado da função de Ordenador de ... 1067958, passando ... da marca/modelo INCOTERM / DIGITAL para a marca/modelo SOLI- ...
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Decisão da Presidência nº 35199 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Septiembre de 2017
... daquele órgão de controle, interesse público e indicativo de prejuízo financeiro à ... de solução antieconômica abandono do modelo securitizado e a retomada do modelo de reembolso ... SERVIDOR PÚBLICO ... DESVIO DE FUNÇÃO ...
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Consequencialismo judicial na modulação de efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade nos julgamentos de direito tributário
O presente trabalho analisa o uso de argumentos consequencialistas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para a modulação dos efeitos temporais da decisão declaratória de inconstitucionalidade em julgamentos de direito tributário. O estudo é divido em duas partes. Na primeira, analisa-se o uso de consequências na solução de casos concretos e se identificam potenciais problemas relativos à
... nas suas relações com o poder público. 44 Nos termos do art. 27, da Lei 9868/1999, a ... , mas que alguns nem sequer cumprirão esse modelo. E sabemos que há uma série de problemas, a ... tem o compromisso que nós esperamos do servidor, e que compromisso da massa de servidores, com ... -
Visão Constitucional Trabalhista
... causa, contudo, ficará a cargo do Poder Público o pagamento das indenizações como, por exemplo, ... ao total da remuneração percebida pelo servidor público. (Súmula Vinculante n. 16) ... O ... tre os seus empregados. In casu , o modelo societário definido pela legislação federal ...
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Execução
... É de conhecimento público que o projeto de lei que deu origem à Lei n ... 6º), instaurando um modelo de processo verdadeiramente democrático. Foi por ... juiz, pelo arrematante e pelo leiloeiro (servidor ou profissional), a arrematação será ...
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Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
... e, outras, delegadas pelo Poder Público. Todavia, vemos nele, ainda, as características ... 7) Servidor" Público. Sindicalização. Estabilidade. Fundaç\xC3" ... um país como subdesenvolvido, tal modelo sindical parecia trazer mais vantagens que ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... com responsabilidade ao orçamento público e respeito à saúde fiscal do ... GABINETE DO ... modelo Delivery Express equipado ... com baú de ... servidor civil CLT - GPS e FGTS; Concessão e ...
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Decisão monocrática Nº 1378033 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2023
... suprimir a gratificação concedida ao servidor, enquanto ocupante da função gratificada, salvo ... “Vê-se, desse modo, que o modelo constitucional vigente (CF, art. 169, §§ 3º e ... , em caráter sucessivo , pelo gestor público, em ordem a superar o cenário de crise fiscal ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-12-2022
... MASP Adm Nome Servidor Carreira Nível Grau Atual Novo Grau Vigência ... público que estará recebendo propostas para ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... um liberal, o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a ... Todavia, o Poder Público, no mais das vezes, sempre voltou sua atenção ... brasileira de capital nacional; o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-08-2021
... 18073 de 08/09/1976, o(s) servidor" (es), devendo entrar em exercício no prazo de at\xC3" ... úmeros apresentados são a somatória do público estimado de cada campanha, considerando que os ... Modelo: GM/CHEVETTE JUNIOR Ano Fab.:1993 Prop.: Marcela ...