modelo atual ofício
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As fases evolutivas do processo civil
... ção do processo civil e investigar se no atual momento está se vivendo um novo período de ... modelo processual compatível com a realidade atual. Em ... TRABALHO – OFÍCIO OU PROFISSÃO – EXERCÍCIO. Consoante disposto ...
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Aspectos gerais do neonconstitucionalismo e o juiz garantidor no sistema processual penal brasileiro
O Código de Processo Penal brasileiro de 1941 foi impactado pela promulgação da Constituição da República de 1988, em razão da edição de extenso rol de direitos e garantias, assim como pela apresentação de características inerentes ao sistema processual Acusatório. O referido sistema processual estabelece limites ao gerenciamento e iniciativa probatória do juiz criminal, sendo objeto desta...
... gerenciamento da prova do juiz criminal no atual modelo processual penal brasileiro ... como, por exemplo, permitir que o juiz de ofício converta a prisão em flagrante em preventiva ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0124436-91.2021.8.19.0001 (Cível), 01-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSOS: 0124436-91.2021.8.19.0001 Recorrente: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. Recorrido: FÁTIMA DA PROVIDÊNCIA FIGUEIREDO HECKERT Origem: 1º Juizado Especial Cível - Niterói - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0022961-89.2021.8.19.0002 (Cível), 09-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSOS: 0022961-89.2021.8.19.0002 Recorrente: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. Recorrido: FÁTIMA DA PROVIDÊNCIA FIGUEIREDO HECKERT Origem: 1º Juizado Especial Cível - Niterói - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0015698-80.2015.8.19.0207 (Cível), 22-11-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0015698-80.2015.8.19.0207 Apelante: WALDECIR PINTO BELISÁRIO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Estatuto do torcedor. Cambismo. Art. 41-F da Lei nº 10.671/2003. Recurso defensivo aduzindo a atipicidade da conduta e ausência de prova da prática delitiva. 1. Crime material que se...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 269 do CPC atual e art. 234 do antigo) ou até de citação (art ... ço na função, também com referência ao modelo, não seja superior a dois anos. Assim, seria do ... competente, a requerimento da parte ou de ofício, deve apurar o fato e declarar, se for o caso, a ...
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Resposta eficaz ao crime passa por um novo Código de Processo Penal
... Para piorar ainda mais o anacronismo do modelo, para além da mesmice, o pacote anticorrupção ... atual, que ainda abarca a esdrúxula figura do recurso (remessa) de ofício. O sistema recursal permite uma infinidade de ...
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Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... Inspirada no modelo da legislação antitruste, a Lei 12.846/2013 ... , Legislativo e Judiciário, que agirá de ofício ou mediante ... provocação, observados o ... recebi autorização do atual titular da 13ª Vara Federal de ... Curitiba, E ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... Assim, mesmo no modelo empírico-primitivo, é claro que um juiz ... 2.1.2.1 Problemas internos do recrutamento atual Antes de observar em específico o concurso da ... e o processo dos tribunais têm sabor a ofício sacrificial, a ritual. As expressões ...
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ACÓRDÃO Nº 751/2015 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 08-04-2015
REPRESENTAÇÕES. PEDIDOS DE CAUTELAR. IMPOSSIBILIDADE DE CARACTERIZAR COMO CREDENCIAMENTO PROCEDIMENTO DE ESCOLHA PARA A CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS. ADOÇÃO DE MODALIDADE DE LICITAÇÃO NÃO PREVISTA NA LEI. PREVISÃO EDITALÍCIA PARA O RATEIO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS COM ASSOCIAÇÃO DE ADVOGADOS DO BANCO. CONCESSÃO DE MEDIDA CAUTELAR PARA A SUSPENSÃO DO PROCEDIMENTO SEM A OITIVA PRÉVIA DA...
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ACÓRDÃO Nº 2464/2017 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 08-11-2017
REPRESENTAÇÕES. PEDIDOS DE CAUTELAR. IMPOSSIBILIDADE DE CARACTERIZAR COMO CREDENCIAMENTO PROCEDIMENTO DE ESCOLHA PARA A CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS. ADOÇÃO DE MODALIDADE DE LICITAÇÃO NÃO PREVISTA NA LEI. PREVISÃO EDITALÍCIA PARA O RATEIO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS COM ASSOCIAÇÃO DE ADVOGADOS DO BANCO. CONCESSÃO DE MEDIDA CAUTELAR PARA A SUSPENSÃO DO PROCEDIMENTO SEM A OITIVA PRÉVIA DA...
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Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... 724) ... O último modelo, chamado de equity, seria o modelo suplementar ao ... a criação do direito pelo juiz, ao tão atual e comum “protagonismo judicial” ... Mas ... 147): ... a dignidade do ofício da jurisdição exige uma fundamentação ...
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Morte, incapacidade e bens digitais
... Este incipiente novo modelo de enfrentamento do fim da vida se apresenta como ... ódigo Civil de 1916 e também pelo Código atual, está assentado no Direito Brasileiro que a ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO. COMPANHIAS AÉREAS. DIREITOS CREDITÓRIOS DO ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... A noção atual de processo — social — já está muito à ... procedimento inquisitivo, instaurado de ofício pelo juiz e movimentado sem ampla possibilidade ... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ...
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Direito Constitucional
... Y deixou de encontrar suporte material na atual ordem constitucional ... Sobre esse caso, ... O modelo de Constituição citado na questão se enquadra ... livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Ibérica e o território onde se situa a atual Alemanha sejam regiões separadas geograficamente ... Sobre o modelo de estruturação das províncias romanas, de sua ... 31 de março de 1821 o Tribunal do Santo Ofício é extinto em Portugal pelos liberais ... Em ...
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Precedentes em matéria tributária e o novo CPC
... Para a existência de um modelo sério de precedentes: “Common Law” x ... O cenário atual é marcado pelo ingresso de profissionais ... de matéria sobre a qual deva decidir de ofício ... Art. 489. São elementos essenciais da ...
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O superendividamento dos consumidores como consequência da sociedade pós-moderna e sua regulamentação pela lei nº 14.181/2021
... Apesar de atual, o superendividamento é um problema que cerca a ... O modelo estrutural do mercado depende de um consumo ... pagamento amigável, podendo aplicar de ofício as sanções descritas no parágrafo único do ...
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ACÓRDÃO Nº 532/2015 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 18-03-2015
REPRESENTAÇÕES. PEDIDOS DE CAUTELAR IMPOSSIBILIDADE DE CARACTERIZAR COMO CREDENCIAMENTO PROCEDIMENTO DE ESCOLHA PARA A CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS. ADOÇÃO DE MODALIDADE DE LICITAÇÃO NÃO PREVISTA NA LEI. PREVISÃO EDITALÍCIA PARA O RATEIO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS COM ASSOCIAÇÃO DE ADVOGADOS DO BANCO. CONCESSÃO DE MEDIDA CAUTELAR PARA A SUSPENSÃO DO PROCEDIMENTO SEM A OITIVA PRÉVIA DA...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... , pode-se dizer que o poder é a capacidade, atual e potencial, de impor-se a vontade sobre os ... positivo), administrar (aplicar a lei de ofício) e julgar (aplicar a lei contenciosamente) são ... doutrina italiana classifica de modelo constitucional do processo , assim caracterizado: ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... Janeiro: Forense, 2001. 1 v., p. 50) ... O atual Código de Processo Civil observa que, para ... “Art. 370. Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da ... parte, determinar as ... manguezais stricto sensue marismas) o modelo consumado do ... feio, do fétido e do insalubre, ...
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Tipicidade
... humana que possui adequação com um modelo típico incriminador ... O fundamento dessa ... para o exercício de profissão, arte ou ofício, oriunda de falta de cuidado, que acaba ... controversa, a doutrina e a jurisprudência atual ainda afirmam que somente os Membros do ...
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Direitos individuais e coletivos
... , devendo as autoridades, por dever de ofício, verificar a veracidade da informação. Em suma, ... processuais remetem-nos à ideia de um modelo constitucional de processo , enquanto um ... os estabelecimentos penais à atual realidade; (iii) impedir o contingenciamento do ...
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Decisão monocrática Nº 742 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-05-2021
... ção da campanha de vacinação dentro do modelo tripartite de gestão do Plano Nacional de ... ções da jurisdição se fazem à luz do atual ‘estado da arte’, e no caso, à luz dessa ... ção paritária, a União refere-se ao OFÍCIO n. 00317/2021/GAB/CONJUR-MDH/CGU/AGU (eDOC 212) ...
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Livro II - Prática
... Modelo de Informativo para comunicar a população ... Modelo de Ofício encaminhado ao Poder Judiciário, 113 – 7 ... é preciso saber com certeza quem é o dono atual da gleba. Isso porque ele será chamado a se ...