modelo atual ofício
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Por uma nova oralidade no processo civil: cooperação judiciária, eficiência e sincronicidade
De que maneira o perfil democrático de inspiração constitucional pode proporcionar à jurisdição um ganho de legitimidade e eficiência? Com o animado propósito de lançar luzes a esse questionamento fundamental, que demanda uma análise amalgamada de eficiência, celeridade e respeito às garantias fundamentais das partes no processo, são avaliadas neste ensaio as balizas necessárias à construção de...
... balizas necessárias à construção de um modelo estruturado e adequado de procedimento que ... atribuída a Victor Hugo bem reflete, na atual quadra da evolução do processo civil ... audiência e suas testemunhas, quando o ofício do juiz, ao invés de ser o avaliar a veracidade ... -
Decisão monocrática Nº 57830 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2023
... ção, ID 988811164, que apontou a remansosa atual jurisprudência quanto a suspensão da ... O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois ... 167, VI, da CF, e ao modelo constitucional de organização orçamentária ...
- Processo nº 0181536-77.2016.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 17 de Mayo de 2018
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Competência da Justiça do Trabalho
... ência significa a pertinência a um ofício, a um oficial ou a um encarregado de postestade a ... econômica montada pelas empresas, quer no modelo" hierarquizado, como ocorre em empresas de seguran\xC3" ... A atual redação do art. 114, da CF, dada pela EC n ...
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O controle de constitucionalidade
... Capítulo 3 ... 3.2. O MODELO NORTE-AMERICANO ... É lugar comum nos atuais ... review norte-americano até seu estágio atual ... 3.2.1. Precedentes ... Como visto ... exercitar uma espécie de exame de ofício acerca da constitucionalidade das leis ...
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Magistratura TJAP 2022
... de realizar um ensaio fotográfico como modelo profissional ... Considerando a situação ... (E) ordenar a expedição de ofício à OAB, solicitando a disponibilização de ... Consoante a atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... meio ambiente propiciou o surgimento de um modelo revitalizado de Estado: o Estado de Direito ... ambiental da Lei Fundamental em sua atual versão” 283 ... No Brasil, Leite desenvolve o ... feito, repetindo constantemente tal ofício para não escolher nenhum deles. Essa constitui a ...
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Do Direito de Ação
... propiciaram o desenvolvimento científico atual ... Em outros casos, foi verdadeiramente a ... 2001 e 2002, e Honda Fit, City e Accord, modelo 2012, a fim de obter indenizações decorrentes ... 62 ... 61. A análise de ofício em qualquer grau de jurisdição limita-se ao ...
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Pareceres jurídicos de advogados sobre casos reais
... e indignação decorrentes da situação atual; * Há a possibilidade de REVERSIBILIDADE ... 2º Seja encaminhado Ofício ao Requerido, comunicando sobre a concessão da ... 01 ) o veículo Marca/Modelo: XXX / ... Alexandre Matos ... XXXXX , ...
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As contribuições do juiz de garantias para a consolidação do modelo acusatório no sistema processual penal constitucional brasileiro
... se permite que o juiz tenha iniciativa probatória, determine de ofício a coleta de provas (v.g. art. 156), decrete de ofício a prisão ... ou sobre o mérito do fato ( ... ), algo simplesmente inexistente no atual CPP. Logo, ao menos sob esse viés, não há qualquer identiicação entre ...
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Classificações das nulidades processuais penais
... a definição de nuli-dade segue um modelo acusatório de processo, escorando-se no ... assentado no passado que, no caso concreto (atual, presente), é invocado 118 ... Nas palavras ... , independentemente de provocação (de ofício), decrete a invalidade. Incluem-se nos casos de ...
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Relatório e Voto com número 5207484-46.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 19-04-2023
... carregador compatível com o modelo adquirido pelo consumidor no prazo de 10 (dez) ... de um processo, podendo ser conhecidas de ofício pelo Magistrado. (2ª ... Câmara Cível – ... que essa esteja exercendo a posse atual do aparelho ... 8.2.4 Ante o exposto, deve ser ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... como resposta à pós-modernidade; 5.3 Modelo brasileiro do direito privado: desigualdade ... álogo das fontes” (dialogue de soucers), atual e necessário, a permitir a aplicação ... 271 Eis o trecho do ofício nº 1069 expedido do Senado Federal, em 04 de ...
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Acórdão Nº 0002193-40.2012.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Pleno, 25-09-2018
... ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E AO ... INSTITUTO ... dolo eventual ... 8 – No atual" modelo de gestão administrativa em que vivemos, \xC3" ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... falta de proteção da infância, como se a atual realidade de defesa dos direitos infantojuvenis ... específico da obra, exatamente como o modelo inglês, o Conselho Tutelar iniciará o ... na deliberação, pois poderia agir de ofício; o Município mantém-se inerte, pois acredita ...
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Magistratura TJAL 2019
... , provisório ou definitivo, far-se-á de ofício ou a requerimento do exequente ... II. Quando ... em classe comum de ensino regular, no modelo de educação inclusiva. Insatisfeito com o ... consumativa, considerando a atual redação do art. 223 do CPC; para essa corrente, ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... “O modelo" configurado por KELSEN, o que inicialmente servir\xC3" ... na Alemanha sobre mudanças no processo atual de escolha dos membros do TC, com vistas a ... ), inclusive de subida obrigatória ou de ofício (Canadá, tanto via Corte de Apelo como per ...
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O juizado de garantias como fator determinante à estruturação democrática da jurisdição criminal: o contributo das reformas processuais penais latino-americanas à reforma processual penal brasileira
O presente ensaio tem como objetivo examinar o instituto do juiz de garantias, como proposto no atual projeto de reforma do Código de Processo Penal brasileiro, e destacar a importância dessa nova figura à estruturação democrática da jurisdição criminal. A este efeito, proceder-se-á a uma abordagem comparada em relação ao juiz de garantias como previsto nas reformas processuais penais latino-ameri
... do juiz de garantias, como proposto no atual projeto de reforma do Código de Processo Penal ... devido processo legal, na medida em que o modelo proposto com os juizados de garantia privilegia a ... acusação, sendo-lhe possível agir de ofício unicamente para fazer cessar eventual coação ... -
Considerações sobre a alienação parental
... que faça uma análise do entendimento atual de família e seus efeitos para o mundo jurídico ... Com a Revolução Industrial, surge um modelo de família, onde o modelo adotado pelos romanos ... o artigo 4 da Lei 12.318/2010, o Juiz, de ofício ou a requerimento da parte, e após ouvir o ...
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Corrupção
... por ACEMOGLU e VERDIER, que elaboraram um modelo de teoria dos jogos para mostrar como é a ... nunca é promovida por aqueles eleitos no atual sistema ... As abordagens sociológica, ... ofício”. Lei 8.429/1992 – Lei de Improbidade ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Ou seja, a modernização do modelo burocrático weberiano 391 ... A insistência do ... , guardando certa semelhança com o momento atual pós crise de 2008-2009 ... 3.2.2. Direito ... o judiciário não aplica o direito de ofício, precisando ser provocado, de acordo com o ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-02-2022
... - Objeto: 02 Ar Condicionado, marca Agratto modelo ... ECST9FR4-02, números de série PQX5003683 e ... por mais 12 meses. Prazo atual: 36 meses. Valor atual: R$4.033.572,42 ... Ass: ... EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... AO ...
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Teletrabalho
... o processo, sendo livre para exercer seu ofício da forma que julgasse mais conveniente, podendo ... seu crescimento e difusão na sociedade atual ... A nova sociedade é marcada pela produção, ... Em seguida, o modelo Fordista, que perdurou entre 1914 e 1980, com ...
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Um novo modelo de processo para a lei de ação civil pública
... , olhar ao seu redor, e beber incessantemente da fonte processual do ATUAL CPC? ... Será que as técnicas processuais que estão no sistema ... “o juiz poderá, de ofício ou a requerimento, modificar o valor ou a periodicidade da multa vincenda ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0285021-93.2016.8.19.0001 (Criminal), 11-05-2020
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0285021-93.2016.8.19.0001 Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Recorridos: ALEXSANDER DA SILVA CRUZ ESTADO DO RIO DE JANEIRO V O T O Trata-se de ação proposta por ALEXSANDER DA SILVA CRUZ em face de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, sob alegação, em síntese, que no dia 23/10/2015 o...