modelo compensação jornada
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Modalidades de contrato de trabalho
... determinado, o contrato de experiência (modelo 7, p. 272) deverá ter a duração máxima de ... aos empregados será proporcional à sua jornada, em relação aos empregados que cumprem, nas ... , sendo vedadas a prorrogação e a compensação de jornada. Para os aprendizes que já tiverem ...
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Verbas trabalhistas
... , hipótese em que se admite a sua compensação. 17 ... Por outro lado, admite-se, por meio de ... ível com o pagamento por prorrogação da jornada (reflexos de horas extras) e melhor assenta com ... modelo americano de remuneração. Por esse motivo, tem ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... É que o modelo constitucional inaugura um hibridismo também ... ser ou não, foi mais ou menos uma compensação por eu ter saído da diretoria internacional e o ... , enfim, fui sindicalista, eu tenho uma jornada aí de luta política durante muitos anos, então ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... de trabalho e inclinou-se para uma compensação dessa desigualdade econômica desfavorável ao ... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ... 1, da 1 a Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho da ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... Jornada reduzida ... O salário, seja o seu valor ... semana de trabalho, mas autoriza a compensação 593 do tempo de trabalho, como estudaremos a seu ... ções muito significativas quanto ao modelo de quadro de carreira que seria apto a afastar o ...
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Legislação
... Subseção II Da jornada ... Art. 60. A jornada de trabalho do ... compensação de jornada de trabalho ... Art. 62. A jornada ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ...
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Tempus atque dignitas: jornada laboral no século XXI sob os paradigmas teóricos do trabalho digno e cooperativo internacional do trabalho decente
Pretende-se fazer frente ao seguinte problema de pesquisa: o que nos revelam os estudos sociológicos e os dados estatísticos sobre as relações de trabalho no século XXI, no que toca à gestão fática e jurídica da jornada laboral? Investiga-se o tempo dedicado ao trabalho assalariado, na era de revolução informacional, sob o prisma das alterações na morfologia do trabalho e sua influência no...
... vedado ao empregador efetivar compensação de horas extras ou flexibilização de jornada, ao modo de banco de horas, ... Conselho Europeu, em 2008, os Estados se comprometeram a seguir o modelo de “flexissegurança” dos países nórdicos, que supostamente concilia ... -
Alimentos
... o Enunciado 573 do CJF publicado na VI Jornada de Direito Civil que diz “Na apuração da ... crédito insuscetível de cessão, compensação ou penhora. Aqui, a melhor exegese é no sentido ... esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre ...
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Acórdão Nº 0021191-05.2014.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 13-10-2017
EMENTA DANO MORAL. CÂNTICO MOTIVACIONAL . A exigência de participação em evento motivacional gera dano moral quando se revela constrangedor, porquanto não se trata de evento meramente motivacional com a utilização de cânticos de alegria e diversão para promover a integração dos empregados, mas de prática estranha à cultura local que constrange costumes arraigados na comunidade.
... compensação horária - registros de ponto - jornada ... decorrentes da equiparação com o modelo Marco Silveira ... 2. Horas extras - Regime de ... -
Consolidação das leis do trabalho
... e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante ... I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001120-53.2017.5.06.0014), 03-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO. EMLURB. QUINQUÊNIOS PAGOS COM BASE NO SOMATÓRIO DAS PARCELAS SALARIAIS PAGAS (INCLUSIVE HORAS EXTRAS). DIFERENÇAS INEXISTENTES. Ao contrário do que alegado na Petição Inicial pelo Reclamante, cuja tese foi acolhida na Sentença, não há se cogitar em diferenças de horas extras ao argumento de que os Quinquênios pagos pela Reclamada (EMLURB) não integrariam a sua base de cálculo....
... Incompatibilidade com a jornada do Reclamante : informa que o Juízo de origem, ... de que já teria havido automática compensação do labor verificado nesse dia da semana, a partir da concessão das folgas inerentes ao modelo de jornada 12x36. Aduz que a partir de julho de ... -
Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito individual do trabalho
... período extraordinário o que exceder a jornada normal, ainda que ultrapasse o limite de cinco ... ou extraordinárias; regime de compensação de horários; banco de horas; jornada de plantão ... de trabalho em tempo parcial: o primeiro modelo diz respeito àquele regime cuja duração não ...
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Sentença nº 1001580-87.2021.5.02.0242 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-04-2023
... Fixa-se a jornada do autor conforme os espelhos de ponto juntados, ... do TST em 2001, qualquer regime de compensação de jornada passou a exigir a autorização ... da jornada de trabalho e, assim, qualquer modelo de compensação de jornadas adotado é invalido ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... , o mínimo obrigatório), ao montante da jornada (respeitado o parâmetro obrigatório), à ... seu salário reduzido, receberão compensação pecuniária equivalente a 50% do valor da ... modelo celetista, serão, como visto, aquelas que ...
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Flexibilização da Jornada de Trabalho ? 12x36
... Ao mesmo tempo, passou-se a questionar o antigo modelo de nosso direito do trabalho, concebido no seio do paternalismo do Estado ... Neste artigo, iremos abordar a compensação de horas e a jornada 12x36. No primeiro, o empregado trabalha além de sua ...
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Impactos da Lei n. 13.103/2015 sobre a proteção jurídica ao motorista profissional
... fundamentais como a limitação da jornada de trabalho, é marcante na Lei n. 13.103/2015 e ... muito claro: resgatar e legitimar o modelo de transporte rodoviário implementado no Brasil ... coletivamente a redução ou a compensação da jornada, jamais sua ampliação desmedida ...
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Ferramentas de Compliance Trabalhista
... regras, exigência de cumprimento de jornada, proibição de práticas discriminatórias ou ... fiquem afastados para a compensação" das horas inicialmente, o que seria a melhor opç\xC3" ... Esses diplomas podem servir de modelo para um Programa de Integridade em empresas ...
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Origem do direito do trabalho
... Um modelo econômico que pressupunha a realização de ... industrial exigiam um sistema de compensação jurídica que por zelo ou hipocrisia as ... lei limitando a 8 horas de trabalho a jornada das crianças operárias. Em 1842 proibiu-se o ...
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Duração do trabalho - jornada
... érios de pactuação de horas suplementares por regime de compensação (instaurando o regime anual de compensação de horas de labor), além ... delimitação do regime compensatório de jornada vislumbrado pelo modelo celetista tradicional. Não obstante, é posição que contava com ...
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Origens da Regulamentação Legal da Jornada de Trabalho
... 59-B, tratando do banco de horas e do regime de compensação; autorizou o estabelecimento da jornada 12 x 36 conforme art. 59-A; ... ção da estrutura produtiva de uma empresa é consequência do novo modelo social, voltado para a implementação consciente de inovações ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... horas trabalhadas, pertinentes à jornada normal ou à extraordinária. (4ª Turma ... Compensação de horários a que alude a CF que deve ... modelo ora apresentado demonstra que ...
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Duração do trabalho ? jornada
... érios de pactuação de horas suplementares por regime de compensação (instaurando o regime anual de compensação de horas de labor), além ... Contudo, é interessante perceber que o modelo celetista anterior a 1988 indubitavelmente distinguia as noções de ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... v. Enunciado 14 da I Jornada “Prevenção e solução extrajudicial de ... INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. COMPENSAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SÚMULA 83/STJ ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-3569-40.2010.5.12.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 22 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA. SEMANA ESPANHOLA. ACORDO INDIVIDUAL. INVALIDADE INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO POR NORMA COLETIVA. ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA INVÁLIDO. HORAS PRESTADAS ALÉM DA 8ª DIÁRIA. MINUTOS RESIDUAIS. NORMA COLETIVA QUE ELASTECE O LIMITE DE 5 MINUTOS. INVALIDADE. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. REJEIÇÃO. A inexistência no v. julgado de omissão,...
... ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA. SEMANA ESPANHOLA. ACORDO INDIVIDUAL ... "semana espanhola" refoge igualmente ao modelo de compensação de jornada previsto no art. 7º, ...