modelo contestacao erro medico
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Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... 60 Todavia, nos alimentos pagos por erro, a restituição ... 60 O Instituto Nacional ... êuticas indispensáveis, a juízo do médico, além de outras que o juiz considere pertinentes ... esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre ...
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Capítulo IV - Sentenças cíveis em concursos públicos
... Asseverou a inexistência de dolo ou de erro grosseiro, que justificasse a sua ... maquete e à apresentação do apartamento modelo decorado. No ato efetuou o Pedido de Reserva que ... parte funda da rasa do lago, profissional médico, aparelho de respiração artificial. 2. O ...
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Decisão monocrática Nº 64648 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2023
... 845 do pdf), constatamos a existência de erro material na r. sentença recorrida ao fixar o ... se a Constituição Federal não impõe um modelo específico de produção, não faz qualquer ... unipessoal para a prestação de serviço médico, atividade-fim da empresa tomadora de serviços, ...
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Petição de manifestação do perito em incidente de suspeição
... perícias” , editora LEUD, 2001, consta modelo de petição pelo perito em resposta à ... Quintana para a elaboração do laudo médico, restando, portanto, preclusa a arguição , nos ... erro do perito judicial, às fls. 916 dos autos ...
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Do financiamento da seguridade social
... , a bolsa de estudos paga ou creditada ao médico-residente participante do programa de residência ... § 6º Verificado erro no auto-enquadramento, a Secretaria da Receita ... ção de contribuições sociais, segundo modelo estabelecido pelo Ministério da Previdência e ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... venha a descaracterizar nosso modelo de organização social, dificultando a ... Erro material. 4. Necessidade de revisão de ... 1) Súmula n. 370, do TST - Médico e engenheiro. Jornada de trabalho. Leis ns ...
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Propaganda eleitoral
... Modelo de Parecer em Pedido de Resposta ... econômico.” 325 “ Contratação de médico para atendimento à população local ... Art. 41-A ... , o intervalo de confiança e a margem de erro, o sistema interno de controle, o questionário ...
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Direito Constitucional
... pré-jurídica; B: correta, a despeito do erro na remissão ao art. 19 da Constituição Federal ... estados-membros se organizam obedecendo ao modelo adotado pela União quanto a de que as unidades ... públicos titulares de cargos efetivos de médico foram eleitos Deputado Federal e Deputado ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... , já que estará em tratamento médico em outra comarca, DEFIRO EM PARTE seu pleito, ... registro de nascimento, salvo provando-se erro ou falsidade do registro " (grifei) ... 3) automóvel Carreta Reboque Marca/Modelo: R/FEDERAL CA; Ano fabricação/modelo: 2013; ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5001350-56.2018.4.04.0000), 09-02-2018
... nacional de fabricação de equipamentos médico hospitalares e que participou do Pregão ... da Fabricante Trumpf, de origem Alemã, modelo Mars 2.05.B que não possui registro na ... ção da regra nas hipóteses de grosseiro erro do credor ou de dolo (ou ainda, como ensina ...
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Jurisprudência e Ementário
... DIREITO À SAÚDE. TRATAMENTO MÉDICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS ... 2. Administrativo. Erro Médico. Responsabilidade civil do Estado ... de que não há direito adquirido a modelo de plano de saúde ou de custeio, podendo o ...
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Acordão da Quarta Turma, 14-12-2021
PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. RECURSO ESPECIAL. ROL DE PROCEDIMENTOS EEVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELA ANS. ATO ESTATAL, DO REGIME JURÍDICODE DIREITO ADMINISTRATIVO, COM EXPRESSA PREVISÃO EM LEI, AO QUAL SESUBMETEM FORNECEDORES E CONSUMIDORES DA RELAÇÃO CONTRATUAL DEDIREITO PRIVADO. GARANTE A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO, A RECUPERAÇÃO EA REABILITAÇÃO DE TODAS AS ENFERMIDADES. SOLUÇÃO CONCEBIDA...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1º Turma. (Processo 08010066020174058302), 30-12-2018
PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E SANITÁRIO. REMESSA OFICIAL E APELAÇÕES. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PELO ESTADO. LEGITIMIDADE PASSIVAAD CAUSAM. ANÁLISE DE MÉRITO SEGUNDO OS PARÂMETROS DEFINIDOS PELO STF NA STA Nº 175/CE. 1. Remessa oficial e apelações interpostas pela UNIÃO e pelo ESTADO DE PERNAMBUCO, em face de sentença que julgou procedente o pedido do...
... e comprovante de residência; b) parecer médico, elaborado por profissional da clínica ... A lei 8.080/90 fixa a estrutura e o modelo operacional do SUS, propondo a sua forma de ... Constatou-se que houve erro de cálculo da União, embargante/executada, por ... -
Capital - 8ª vara de relações de consumo
... não se prestam à correção de eventual erro de julgamento, bem como de que, embora não se ... , qual seja, VEÍCULO marca HYUNDAI; Modelo: HB2010TA EVOLUTI; Ano: 2021/2022; Cor: PRATA; ... Souza Interessado: Servicos De Emergencia Medico Cirurgicos Ltda Advogado: Augusto Luiz Silva ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... e financeiro pelo tempo prescrito pelo médico assistente, sob pena de multa diária de R$ ... processual, intimar o Autor para que sane o erro, com vistas a possibilitar a continuidade da ... do ente federativo, que estabelecerá seu modelo de gestão e poderá prever outros direitos, como ...
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Anatomia da intersexualidade: do hermafroditismo mítico à anomalia do desenvolvimento sexual
... uma Disforia de Gênero, uma condição médico-psiquiátrica ... que tem como causa o ... como uma marca da falha da natureza, um erro, uma desordem ou anomalia ... “Nesse ... médicos para uma adequação genital ao modelo macho/fêmea demonstram materialmente como a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08109367420184058300), 17-06-2021
PROCESSO Nº: 0810936-74.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro APELADO: ROSILENE FERREIRA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico José Pinto De Azevedo EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NÃO SERVEM DE...
... De fato, veja que o(a) médico(a) que acompanha a parte autora, em momento ... que tal princípio decorre do próprio modelo garantístico utilizado pelo constituinte." ... -
Sindicato. Futuro?
... reação política para discutir um novo modelo sindical para o Brasil, atento à nossa realidade ... figura singular de seu idealizador, o médico Enéas Ferreira Carneiro, que com pouco tempo de ... Peculato mediante erro de outrem: ... Art. 313. Apropriar-se de ...
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Jurisprudência e Ementário
Seleção de decisões judiciais brasileiras e latinas sobre questões relacionadas ao direito à saúde.
... necessário entre o fato (atendimento médico hospitalar) e o dano (o óbito do companheiro da ... autora e lhes dou provimento para corrigir o erro material acima explicitado e sanar omissão ... canadenses e scooter elétrico freedom modelo torque não podem ser considerados medicamentos ... -
O dano moral na órbita do direito do trabalho
... Chironi e Abello 319 : “a culpa é o erro de conduta, moralmente imputável ao agente e que ... central, grandemente influenciado pelo modelo" corporativista italiano 347 ... Na evoluç\xC3" ... na situação da responsabilidade do médico, do advogado e do transportador, dentre outros ...