modelo divórcio consensual extrajudicial
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Capital - 6ª vara de família
... SENTENÇA 8046378-93.2019.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... um veículo PAS/MOTOCICLO, de marca/modelo YAMAHA/XTZ150 CROSSER ED, de placa PJJ6563, ano ... As partes formalizaram acordo extrajudicial constante no ID nº.48314166 ...
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Capítulo XII
... Nada disso se sustenta aos olhos do modelo constitucional do processo. Embora se o vá ver ... homologação promovida pela via extrajudicial (por escritura pública) mediante requerimento ... O divórcio, a separação e a extinção da união estável ... ão centros judiciários de solução consensual de conflitos, responsáveis pela realização de ...
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Jaguaquara - Vara cível
... RECURSO ESPECIAL. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO. AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE ... / NXR 160, BROS ESDD, cor- preta, ano e modelo: 2016/2016, placa: PJV 2768, álcool/ gasolina, ... o presente CUMPRIMENTO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face do Sr. RODRIGO SANTOS CARDOSO, também ...
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Acórdão, Processo nº 0000084-33.2020.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 09-09-2022
... Marisa deu-se seis anos após o divórcio e que o referido imóvel constitui bem de ... da sentença e a execução extrajudicial. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008, p. 95-96 / ... /10/1995, o veículo ônibus marca SCANIA, modelo SCANIA BR 116, ano 1981, cor branca, chassi nº ... áusula 10.1 da Escritura de Divórcio Consensual com Partilha de Bens, de 26/07/2012, segundo a ...
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Capital - 6ª vara de família
... SENTENÇA 8046932-28.2019.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... requerimento junto ao cartório extrajudicial, porém sem êxito ... Desse modo, pretendem ... modelo 2015, placa PJK 1H32, Chassi 9BGKS48R0FG424431, ...
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Jacobina - 1ª vara cível
... 8.05.0137 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jacobina Exequente: Venessia Hayne ... DESPACHO 8001676-37.2022.8.05.0137 Divórcio Consensual Jurisdição: Jacobina Requerente: E ... adquiriu o veículo Punto, cor branca, modelo 2013, placa OLF1E95, avaliado no valor de R$ ...
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Teoria geral da mediação, direito de família e estado democrático de direito: uma crítica à realidade brasileira
... Com esse modelo de Estado, advêm os direitos de 3ª geração, ... busca a efetividade de uma “justiça consensual, mais simples e menos solene” 22 para a ... ília, no caminho entre o casamento e o divórcio, quando estas diferenças abrem fendas profundas, ... a mediação judicial quanto a extrajudicial, além da autocomposição no âmbito da ...
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João dourado - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8001650-20.2019.8.05.0145 Divórcio Consensual Jurisdição: João Dourado ... e do divórcio consensual de forma extrajudicial, através da lavratura de escritura pública, em ... foi substituído por outro de igual modelo e em perfeito estado. ( ... )" ... Em sede de ...
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Capital - 8ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8003239-57.2020.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... ção referente a propriedade da Lancha modelo Focker 320 GT e da Conta Bradesco de nº 2710-3 ... 0001 Homologação Da Transação Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Decisão Monocrática nº 50007749220208210127 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 17-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, ALIMENTOS, GUARDA E VISITAS. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRÉVIO ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES. AUSÊNCIA DE CONSENSO E DE PROCURAÇÃO ASSINADA PELA EX-CÔNJUGE. IMPOSSIBILIDADE. EM NÃO HAVENDO PROCURAÇÃO ASSINADA PELA APELADA OUTORGANDO PODERES AO PROCURADOR, TAMPOUCO AJUSTE DE IDEIAS ENTRE OS LITIGANTES, NÃO HÁ...
... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, ALIMENTOS, GUARDA ... PARA PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO CONSENSUAL, SENDO NECESSÁRIA A EXTINÇÃO DA LIDE, SEM ... da cidade de Sananduva/RS, um veículo ano/modelo 2019, 200 sacas de soja, bens móveis que ... Mencionou que o acordo extrajudicial firmado entre pessoas maiores e capazes, versando ... -
Tabeliães e registradores nos arranjos institucionais de políticas públicas brasileiras de desjudicialização
O artigo parte do questionamento: como atividades notariais e de registro estão inseridas em ações de desjudicialização do Estado brasileiro? O objetivo geral é demonstrar que tal inserção ocorre em consonância com iniciativas de simplificação das relações jurídicas. Como objetivo específico, busca contribuir para o conhecimento e aperfeiçoamento das atuais e formulação de novas ações. Para isso...
... expressão cartório, ou serventia extrajudicial, se refere ao estabelecimento no qual um ... o CNJ passou a incentivar a solução consensual" de conlitos como forma de buscar a desjudicializa\xC3" ... que uma política pública, ao seguir um modelo racional de tomada de decisão 31 , descure de ... divórcio consensual por via administrativa nos ... -
Da resolução alternativa de conflitos à solução de disputas online: caminhos para o futuro da administração pública
Taxas de congestionamento judicial demonstram a responsabilidade da administração pública pelo maior número de processos no país. A pesquisa procura saídas para esta conjuntura na aplicação de métodos alternativos de resolução de conflitos. O problema de pesquisa questionou se as alterações legislativas que consolidaram métodos não adversariais de solução de conflitos com à Administração Pública...
... Applicable principles for this consensual relationship and its effects of optimization or ... materialmente desiguais, afastando-se do modelo norte-americano, que tendencialmente rompe com o ... dos dispute boards como alternativa extrajudicial de solução de conflitos nos contratos ... em ação no Reino Unido que permite o divórcio online via aplicativo, sem ir ao tribunal e ... -
Curaçá - Vara cível
... Divórcio Consensual Jurisdição: Curaça Requerente: ... judicial em relação ao extrajudicial, indo de encontro ao objetivo de celeridade ... ções do automóvel marca CHEVROLET, modelo VECTRA SD EXPRESSION, ano/modelo 2010/2011, cor ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ÃES SENTENÇA 8001148-49.2022.8.05.0154 Divórcio Consensual Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães ... 8.05.0154 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Exequente: ... com 01 (uma) Motocicleta, Marca Honda, Modelo NXR 160 Bross ESDD, ano 2019, cor Vermelha, ...
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Jacobina - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8000741-94.2022.8.05.0137 Divórcio Litigioso Jurisdição: Jacobina Requerente: M ... As partes apresentaram Acordo Extrajudicial (ID 229716148) quanto ao DIVÓRCIO C/C PARTILHA ... 5. Uma moto modelo HONDA/NXR150 BROS ES, de Placa NTM 3605, Renavam; ... 8002113-15.2021.8.05.0137 Divórcio Consensual Jurisdição: Jacobina Requerente: Ananda Verena ...
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Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... DECISÃO 8000113-57.2022.8.05.0250 Divórcio Litigioso Jurisdição: Simões Filho Requerente: ... FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL" DIRETO. AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE RECONCILIAÇ\xC3" ... 8.05.0250 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Simões Filho Exequente: Banco ... , adquirindo o veículo marca Volkswagen, modelo Gol 1.0 12V Flex A, ano de fabricação 2020, cor ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... a possibilidade de resolução consensual do conflito pelas partes ... Assim, nos ... INTIMAÇÃO 8015110-96.2022.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Terceiro ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... ção possível, até mesmo pela via extrajudicial, nos termos do Provimento n° 63/2017 e ...
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Barra - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000953-55.2020.8.05.0018 Divórcio Consensual Jurisdição: Barra Requerente: R. S ... Com a notificação extrajudicial (ID 73956819) juntada com a inicial, observo que ... E APREENSÃO do veículo marca TOYOTA, modelo HILUX CD DSL, chassi n.º 8AJBA3CD7G1563328, ano ...
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Luís eduardo magalhães - Cejusc
... 0154 Homologação Da Transação Extrajudicial Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães ... o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (ID 84670222), no qual acordaram ... por dissolver o casamento pelo Divórcio Consensual ... No referido termo, os ... ); (III) uma motocicleta CG 125 FAN/KS, modelo 2012, roxa, Renavam n. 00481155503, placa OKL ...
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São sebastião do passé - Vara cível
... É SENTENÇA 8000409-83.2020.8.05.0239 Divórcio Consensual Jurisdição: São Sebastião Do ... informando a realização de acordo extrajudicial com o intuito de compor a lide ... Sendo lide ... Marca: CAOACHERY ... Modelo: TIGGO3X PRO TA ... Ano: 2021/2022 ... Cor: ...
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Capital - 6ª vara de família
... -72.2019.8.05.0001 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: Salvador - Região ... e Dissolução da união estável consensual, em que foram atendidos todos os requisitos para ... observado para a separação e o divórcio consensuais ... A homologação judicial do ... Caixa Econômica Federal; e um automóvel, modelo NISSAN SENTRA 2.0 FLEX, 2011 PLACA 5932/BA , ...
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Jacobina - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 8.05.0137 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jacobina Exequente: Banco Do ... 8002699-81.2023.8.05.0137 Extinção Consensual De União Estável Jurisdição: Jacobina ... INTIMAÇÃO 0960584-48.2015.8.05.0137 Divórcio Litigioso Jurisdição: Jacobina Requerente: ... antes do nascimento de prole comum; moto modelo Dafra/Speed, placa JSF 6937, ano 2008/2009 e no ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... da presente nomeação ser instruída com modelo de quesitos depositado na Secretaria desta Vara ... -se que as partes firmaram acordo extrajudicial, requerendo a homologação deste Juízo ... INTIMAÇÃO 8000096-60.2021.8.05.0022 Divórcio Litigioso Jurisdição: Barreiras Requerente: ... - Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos, situado no Fórum Tarcilo Vieira de ...
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São sebastião do passé - Vara cível
... 0239 Homologação De Transação Extrajudicial Jurisdição: São Sebastião Do Passé ... ão do seguinte veículo: AUTOMÓVEL, Modelo: HB20 C./C.PLUS/C.STYLE 1.6 FLEX 16V, Marca: ... É INTIMAÇÃO 8000421-97.2020.8.05.0239 Divórcio Consensual Jurisdição: São Sebastião Do ...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... ter sido celebrado acordo extrajudicial entre as partes, inexistindo interesse na ... INTIMAÇÃO 8000152-72.2022.8.05.0244 Divórcio Litigioso Jurisdição: Senhor Do Bonfim ... ÃO 8001094-07.2022.8.05.0244 Divórcio Consensual Jurisdição: Senhor Do Bonfim Requerente: Paulo ... os seguintes bens: veículo Mercedes Bens, modelo Sprinter 415, ano/modelo 2014/2015, placa ...