modelo embargos declaração prequestionamento
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Da Execução Forçada
... o cumprimento, podendo o réu apresentar embargos. Se não houver embargos, o título executivo ... órios, direito da parte para o prequestionamento da matéria. A mesma má vontade se repete em ... sistêmica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autônomo ... a lide não foi suficiente apenas a declaração de certeza do direito da parte. Dessa forma, ...
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Dos recursos - (arts. 893 a 902)
... I - embargos; ... II - recurso ordinário; ... III - ... valores (CLT 897, § 1º); b.8) Prequestionamento (TST, Súmula n. 297 e Súmula n. 298); b.9) ... feriado local em sede de embargos de declaração, agravo de instrumento ou agravo regimental ... modelo único de guia de depósito judicial para ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... § 2º. A declaração da prescrição intercorrente pode ser requerida ... I - fotografia, de frente, modelo 3 X 4; (Redação dada pela Lei nº 8.260, de ... § 1º. No julgamento de embargos deverão estar presentes todos os membros da ... prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista; ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1354-88.2019.5.17.0004)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA TIM CELULAR S.A. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS NºS 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. TERCEIRIZAÇÃO POR "PEJOTIZAÇÃO". RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. IMPOSSIBILIDADE. TEMA 725 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF. EFEITO...
... prequestionamento, que se erige em requisito indispensável de ... o presente caso amolda-se, nitidamente, ao modelo alcunhado de pejotização ... Dessa ... "AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. REPERCUSSÃO GERAL ... das suas decisões de declaração de inconstitucionalidade, inclusive em controle ... -
As cooperativas no sistema jurídico brasileiro
... cooperativa, a qual atua dentro de um modelo empresarial, ou seja, de maneira organizada, com ... extinguindo-o; de outro lado, uma ‘declaração do ordenamento jurídico’, atributiva de efeito ... , ainda que para fins de prequestionamento” (EDcl no AgRg nos EDcl no ARE no ARE no RE no ... Não obstante a oposição de embargos ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... 895, da CLT), embargos de declaração (art. 897-A da CLT), Agravo de ... que tais recursos dependem de prequestionamento da matéria, sendo, portanto, recursos de ... 475, § 3 o , CPC). [ ... ] A defesa desse modelo — em substituição à súmula vinculante —, ...
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Legislação Complementar
... a duração das férias em uma declaração apensa à sua ratificação. 3. A duração das ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... de segurança, a interposição de embargos infringentes e a condenação ao ... CLT LTr ... prequestionamento da controvérsia trazida no recurso; b) qual o ...
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A efetividade no cumprimento da tutela jurisdicional contra a fazenda pública em face da garantia constitucional ao direito de acesso à saúde
O descumprimento de uma decisão judicial ocasiona a desmoralização do Poder Judiciário e a agonia do jurisdicionado, razão pela qual o ordenamento jurídico processual coloca à disposição, do Estado-Juiz, inúmeras medidas executivas, típicas e atípicas, aptas a assegurarem a eficácia e eficiência do processo de conhecimento, ou de execução. O Código de Processo Civil (CPC) em vigor estabelece que...
... -rogatórias; 5.2.2.1.1 Emissão de declaração de vontade; 5.2.2.2 Medidas coercitivas; 5.2.2.3 ... ém disso, aborda a questão relacionada ao modelo constitucional de processo civil vigente no ... WElIThON AlvES DE MESqUITA ... Embargos do devedor. Inadimplemento de obrigação ... Ausência de prequestionamento de dispositivo tido como violado. Súmulas 282 e ... -
Recursos
... -se, por exemplo, que a parte oponha embargos de declaração contra uma sentença que lhe ... Diferentemente do modelo" do CPC/1973, que facultava ao tribunal julgar o m\xC3" ... 18.2.2.6 Prequestionamento ... Em razão da natureza extraordinária do ...
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Acordão da Segunda Turma, 14-06-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃOCIVIL PÚBLICA. DANOS DECORRENTES DE TRANSPORTE DE CARGAS COM EXCESSODE PESO EM RODOVIAS FEDERAIS. OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. INDENIZAÇÃOPOR DANOS MATERIAL E MORAL COLETIVO. RISCO À VIDA EM SOCIEDADE.CUMULAÇÃO COM INFRAÇÃO PREVISTA NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.ASTREINTE. POSSIBILIDADE. FATOS NOTÓRIOS. ART. 374, I, DO CÓDIGO DEPROCESSO
... de Justia, por unanimidade, rejeitar os embargos dedeclarao, nos termos do voto do Sr. Ministro ... -
Direito processual do trabalho
... 5.452/1943, como, por exemplo, o modelo home office ... Mas, dentre as inovações ... 844, § 3 o , CLT o art. 18 da Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, de ... de interposição de Recurso de Revista, Embargos e Recurso Extraordinário; c) R$ 19.657,02 ... rescindível, por ausência de prequestionamento"” ... Redação dada em 13.3.2002: “A decis\xC3" ...
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Acórdãos nº 2002337-74.2013.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2013
... e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº ... que é embargante SUPERMERCADO MODELO LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), é ... ÃO Inexistência PREQUESTIONAMENTO DE PRECEITOS LEGAIS Os embargos ...
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Embargos de Declaração
... 24.7. Modelo de Embargos de Declaração ... Segue um modelo de Embargos de ... Como ainda, para efeitos de prequestionamento, para atender o disposto no Verbete n. 297/TST ... DO CABIMENTO DOS ...
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Acordão da Quarta Turma, 21-02-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE EMPRESARIAL. PARIDADE ENTRE ATIVOS E INATIVOS. ARTIGO 31 DA LEI 9.656/98. VIOLAÇÃO. FASE DE CUMPRIMENTO. IMPERTINÊNCIA TEMÁTICA. SÚMULA N. 284/STF. NÃO PROVIMENTO.1. ?Teses definidas para os fins do art. 1.036 do CPC/2015 a) ?Eventuais mudanças de operadora, de modelo de prestação de serviço, de forma de custeio e de valores de...
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Acordão da , 26-06-2023
CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MANUTENÇÃO DE PLANO DE SAÚDE COLETIVO. DESLIGAMENTO DO FUNCIONÃRIO. PRETENSÃO DE MANTER A ASSISTÊNCIA MÉDICA, ART. 31 DA LEI N.º 9.656/98, E DE PERMANECER NO PLANO DE SAÚDE NAS MESMAS CONDIÇÕES DE COBERTURA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇ
... CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ... ESPECIAL. AÇÃO ... MODELO DE PAGAMENTO E DE VALORES QUANDO DA ... VIGÊNCIA ... PREQUESTIONAMENTO ... IMPRESCINDIBILIDADE ... LEGITIMIDADE ... -
Direito Processual Civil
... (como a multa por reiteração por embargos de declaração protelatórios – CPC, art ... legislação abandonou completamente o modelo de distribuição estática do ônus da prova, ... , exceto para a finalidade de prequestionamento ... A: correta (CPC, art. 930); B: correta ...
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Acordão da , 06-03-2023
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÃRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OFENSA AO ART. 1.022 DO CPC. NÃO CONFIGURAÇÃO. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS APENAS PARA ESCLARECIMENTOS, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS.1. A embargante sustenta, em suma, que o requisito do prequestionamento foi atendido, uma vez que o Voto vencido no Tribunal de origem...
... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OFENSA AO ... ART. 1.022 DO CPC ... , em suma, que o requisito do prequestionamento foi atendido, uma vez ... que o Voto vencido no ... pública, estando ambas estruturadas em modelo próprio, previsto em ... lei. A contribuição ... -
Acordão da , 19-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. AUSÊNCIA. ACOLHIMENTO PARCIAL PARA SANAR OMISSÃO.1. Os embargos de declaração, a teor do art. 1.022 do CPC, constituem-se em recurso de natureza integrativa destinado a sanar vÃcio de obscuridade, contradição, omissão ou erro material.2. A existência de
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO ... RECURSO ... quanto ao prequestionamento implícito do artigo 757 do CC” (e-STJ fl ... multidisciplinares. Entre elas, estão: o Modelo Applied Behavior Analysis ... (ABA), o Modelo ... -
Recurso de revista
... ça, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro, não caberá Recurso de Revista, ... , o apelo intenciona seja afastada a declaração de responsabilidade solidária do segundo ... prova, dispensando inclusive o prequestionamento a que alude a Súmula 297 do TST. Precedentes ... ância de certa técnica (solenidade, modelo, molde) como condição de vali-dade do ato ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001642-93.2017.5.07.0033), 2020-02-05
... do proposto por Lazarus e Folkman e o modelo de Cooper, que objetiva investigar o estresse do ... Consta no acórdão dos embargos: ... I. RELATÓRIO ... Tratam-se de Embargos de Declaração opostos pela reclamada em face do Acórdão de ID ... omissão decisória a reclamar prequestionamento, nem em violação a qualquer dispositivo ...
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Teoria do contrato e a tutela jurídica dos hipervulneráveis
... Esse modelo de sociedade formada a partir da revolução ... alemã, traduzida na ideia de declaração de vontade calcada na produção de efeitos ... Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO ... SUCUMBÊNCIA: Ônus mantidos. PREQUESTIONAMENTO: Não se negou vigência a qualquer dispositivo ...
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Decisão monocrática Nº 1428068 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2023
... AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DO § 6º DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA ... da primeira via do diploma universitário (modelo oficial) estariam abrangidos pelo valor pago a ... 18-19, e-doc. 40) ... Os embargos de declaração opostos foram rejeitados (e-doc ...
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Acordão da Corte Especial, 16-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO AO INVÉS DE APELAÇÃO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. INAPLICABILIDADE. AUSÊNCIA DE DÚVIDA RAZOÁVEL. ERRO GROSSEIRO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA CONHECIDOS E DESPROVIDOS.1. O Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido...
... Especial, por unanimidade, conhecer dos embargos de divergncia e negar-lhes provimento, nos termos ... -
Acórdão Nº 0020750-38.2020.5.04.0405 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... Ao revés, sendo o modelo jurídico do emprego o padrão básico de ... ísticas de autonomia, impõe-se a declaração da existência da relação de emprego para todos ... Destaque-se, para evitar embargos ... 4. PREQUESTIONAMENTO ...